TJPB 03/10/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022
Assinado de forma 1
Martinho digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.09.30
29056
14:47:50 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Publicação: segunda-feira, 03 de outubro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.527
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1.317, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022062548, RESOLVE: Remover o servidor FELIPE BESERRA GUEDES
QUEVEDO, Técnico Judiciário, matrícula nº 477.514-7, atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Pedras de Fogo, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca do Conde, tendo em vista o
resultado do Concurso de Remoção de que trata o Edital de nº 20/2022, publicado no Diário da Justiça, Edição
do dia 25 de julho de 2022, levando consigo a vaga da Comarca de origem. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de setembro de 2022. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1.318, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a remoção efetuada nesta data,
RESOLVE: Designar o servidor, abaixo nominado, para exercer suas atribuições na forma adiante relacionada.
Nome / Cargo / Banco de Recursos Humanos / Local de Exercício: Felipe Beserra Guedes Quevedo Técnico Judiciário – Conde - Vara Única. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 29 de setembro de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides –
PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1.319, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022062548, RESOLVE: Remover o servidor ALAN CÉSAR DE OLIVEIRA BATISTA,
Oficial de Justiça, matrícula nº 475.094-2, atualmente lotado na Central Unificada de Mandados e de Distribuição
da Comarca de Caaporã, para a Central Unificada de Mandados e de Distribuição da Comarca de Conde,
tendo em vista o resultado do Concurso de Remoção de que trata o Edital de nº 21/2022, publicado no Diário
da Justiça, Edição do dia 25 de julho de 2022. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 29 de setembro de 2022.Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides –
PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1323/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico Nº
2022.134.255; RESOLVE: Dispensar, no período de 01 a 03.10.2022, a Excelentíssima Senhora IVNA
MOZART BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, de responder,
pelo expediente da Comarca de Soledade. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 30 de setembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
-Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1324/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo
Administrativo nº 2022.133.231; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor RENAN DO VALLE
MELO MARQUES, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para, no dia 04.10.2022,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 30 de setembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1325/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.133.016;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM, Juiz de
Direito Titular da Comarca de São José de Piranhas, para, excepcionalmente, no dia 21.10.2022, às 18:00 na
unidade judiciária de Cajazeiras, realizar o casamento civil dos nubentes MÁRLON ARTHUR MOREIRA
BASTOS e JADE BIANCA DE OLIVEIRA ROLIM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de
setembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1326/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico Nº 2022.135.581;
RESOLVE: Dispensar, a partir do dia 29.09.2022,o Excelentíssimo Senhor SÍLVIO JOSÉ DA SILVA, Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira da Comarca da Capital, de responder pelo
expediente da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de setembro de 2022.Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1327/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora DANIELA GONCALVES DE MENEZES, matrícula
476235-5, Supervisora, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Gerente de Qualidade de Vida,
no período de 27/09 a 26/10/2022, em virtude do afastamento da titular por motivo de licença médica.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 16/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019192906 CONVENENTES: Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, Ministério Público do Estado da Paraíba e Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba. INSTRUMENTO: Convênio nº 16/2021. OBJETO: Promover a integração das atividades funcionais
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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