TJPB 27/09/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000188102.2002.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO: IVANILDO GALDINO DA SILVA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 259 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080024518.2021.8.15.0561. ORIGEM: DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: RAIMUNDO TERTULINO DE
LIMA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 260 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080040788.2021.8.15.0051. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FREIRE.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 261 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001939037.2004.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
E OUTROS. APELADO: R J SOARES DA SILVA – ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 262 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009364.2020.8.15.0541. ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.
PROCURADOR(ES): IAGO RODRIGUES LEAL LIMA E OUTROS. APELADA: MARIA EDLEUSA INOCÊNCIO
DA SILVA. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9.821).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 263 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080120174.2017.8.15.0981. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTES: MARCOS ANDRADE
DE ARAÚJO E FERNANDA AGOSTINHO PEREIRA. ADVOGADOS: MARCONI LEAL EULÁLIO (OAB/PB
3.689), KLEYSTON ANTONIO TROVÃO EULÁLIO (OAB/PB 20.787) E OUTROS. APELADO: MUNICÍPIO DE
CATURITÉ. ADVOGADA: FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.432).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 264 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082672013.2019.815.0001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO VIEIRA DE MELO
MONTEIRO (OAB/PE 16.799). APELADO: NESTLÉ BRASIL LTDA. ADVOGADOS: GIULIANA BONANNO
SCHUNCK (OAB/SP 207.046), FÁBIO LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 306.250) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 265 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080014772.2018.8.15.0291. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. PROCURADOR(ES): EDMER PALITOT RODRIGUES (OAB/PB 12.449) E
OUTROS. APELADA: ROSILENE CARNEIRO RANGEL. ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
(OAB/PB 17.268).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 266 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080102809.2017.8.15.0251. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTES: PATOS ONLINE MIDIA E
COMUNICAÇÃO LTDA. – ME. ADVOGADO: CANUTO BARRETO (OAB/PB 10.501). APELADO: MINISTERIO
PÚBLICO DA PARAIBA.
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CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADA: EDLEUZA BATISTA DE ARAÚJO. ADVOGADO:
ALBERTO COSTA DOS SANTOS (OAB/PB 14.823).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 280 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0801162-46.2018.8.15.0301. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 281 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0800476-71.2019.8.15.0381. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADOS: BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA (OAB/PB 26.517) E
OUTROS. APELADA: INÊS OTÁVIA SILVEIRA BORGES. ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
(OAB/PB 16.249) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 282 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0807739-33.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO. APELADA: JAINY DANIELE MARTINS GOMES. DEFENSORA PÚBLICA: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 283 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0801711-35.2021.8.15.0371. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE.
APELADA: MARIA LUÍZA DE QUEIROGA BRAGA. ADVOGADOS: DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB 12.236)
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 284 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº 0861551-72.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA RACHEL
LUCENA TRINDADE. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: MÁRCIO HELDER MELO.
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 285 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0817077-60.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADA: RHAVID DE SOUSA ANDRADE. DEFENSORA PÚBLICA:
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
34ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 267 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080034339.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: RODRIGO ALMEIDA
DE LIMA. APELADO: CLEOCENIA PEREIRA SILVA. ADVOGADA: JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS
(OAB/PB 17.368).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 268 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000788330.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: LIFE CORD
REPRESENTACAO LTDA. – ME E OUTROS. ADVOGADO: VAGNER MARINHO DE PONTES (OAB/PB 15.269).
APELADO: ANDRE LUIZ SIQUEIRA DA SILVA. ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 269 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080340886.2019.8.15.0751. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ROSILENE SILVA
LOURENÇO GOMES. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB-8424). APELADA: MAGAZINE
LUIZA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 270 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006437020.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
APELADA: MARIA PATRICIA BEZERRA DA SILVA. DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA ALVES ANDRADE
DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080058255.2021.8.15.0351. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: PRUDENTIAL DO BRASIL
VIDA EM GRUPO S.A. ADVOGADOS: ANA RITA R. PETRAROLI (OAB/PB 27.484) E PAULO FERNANDO R.
PETRAROLI (OAB/SP 256.755). APELADAS: MARILENE DA SILVA MEIRELES E M. V. D. S. M. ADVOGADA:
DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (OAB/PB 15.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 272 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080105283.2021.8.15.0061. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: IANNA GIL DE
FARIAS MORAIS. ADVOGADO: MATHEUS GARCIA DE MORAIS (OAB/PB 25.121). APELADO: MUNICÍPIO
DE ARARUNA. PROCURADOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 273 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0800270-87.2019.8.15.0371. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE/
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564).
APELADA/RECORRENTE: GERALDO FAUSTINO DOS SANTOS. ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ (OAB/PB 8.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 274 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0800492-25.2019.8.15.0381. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.
APELANTE: MARIA DAS DORES CONCEIÇÃO. ADVOGAD0S: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO (OAB/PB 16.249) E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO (OAB/PB
19.337). APELADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADOS: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO (OAB/
PB 7.772) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 275 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0034844-47.2010.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: RICARDO ARAÚJO DE
LIMA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 276 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº 0071697-84.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTES: AMANDA SOUZA SANTOS E OUTRO. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO
DA SILVA (OAB/PB 4.007). 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 277 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0801116-69.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO BEIJA DA SILVA.
ADVOGADA: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL (OAB/PB 10.462).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 278 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0819495-39.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADA: MARIA SUENEIDE DE FARIAS MARACAJÁ
PORTO. ADVOGADA: RIKELLY DA SILVA ALVES (OAB/PB 20.909).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 279 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0012068-77.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 1 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0800427-21.2021.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SERRA BRANCA. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADO: LUCIANO RAMOS BATISTA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE (OAB/PB N.º 26.712).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 2 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº. 0810420-19.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: MARIA DA PAZ FÉLIX MALTA DE PONTES. ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI
GOES RODRIGUES (OAB/PB N.º 18.834). EMBARGADO: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 3 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0837806-24.2021.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOAO ANTONIO DIAS MORAIS.
EMBARGADO: TÁSSIA TARDELLE DE SOUZA ALMEIDA. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO
(OAB/PB N.º 14.363).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 4 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0800169-35.2021.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SANTA LUZIA. EMBARGANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADO: FRANCISCA ARAÚJO DOS SANTOS. ADVOGADO:
JOSÉ JOELSON DOS SANTOS FILHO (OAB/PB N.º 21.902).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 5 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0070735-86.1997.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADO: HENRIQUE DE MENEZES ALMEIDA E INÁCIO MOIZINHO
DE ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 6 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0800492-22.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
EMBARGANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA N.º 17.023-A).
EMBARGADO: NIVALDO MONTEIRO DOS SANTOS. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
(OAB/PB N.º 26.712).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 7 – AGRAVO INTERNO
N.º 0802808-06.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: JOÃO
ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB N.º 10.705). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 8 – AGRAVO INTERNO
N.º 0810400-28.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAMON OLIVEIRA ABRANTES
(OAB/PB N.º 23.395).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 9 – AGRAVO INTERNO
N.º 0814973-80.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
FERNANDO HERMES BARBOSA DE SOUZA. ADVOGADOS: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO (OAB/PB
11.005) E LUÍS FERNANDO PIRES BRAGA (OAB/PB 7.656). AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – CAPEF. ADVOGADOS: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A) E FERNANDO SAVIUS P. DE SANT’ANNA (OAB/
CE 26.074).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 10 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0819327-66.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO
DE LUCENA AGRAVADA: HÉGIA CRISTINA ARAÚJO GUERRA. ADVOGADO: FRANCISCO PORFÍRIO
ASSIS ALVES SILVA (OAB/PB N.º 21.952).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 11 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0802187-95.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB/SP N.º 98.628). AGRAVADO: CLÁUDIO PEREIRA LUCENA. ADVOGADO: ANTÔNIO
TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB N.º 10.496).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 12 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0019155-55.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: ARLINDO SILVA DE ANDRADE.