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Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022

19º - PJE) Habeas Corpus nº 0818495-02.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Ingá - RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Felipe Monteiro da Costa. Paciente:
MAURÍCIO DA SILVA.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0820521-70.2022.815.0000. Vara de Execução de Penas Alternativas da
comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Maria Eduarda
Santana dos Santos. Paciente: PEDRO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0821430-15.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ana Emilia Felix Azevedo - OAB PB24421. Paciente: DAVID FELIPE SILVA
DE FREITAS.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0820477-51.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ennio Alves de Sousa - OAB PB23187A. Paciente: BRUNO LACERDA FAUSTINO RAMALHO.
23º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0820284-67.2021.8.15.0001 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: JOAB DA SILVA LIMA (Adv.: Luciano
Breno Chaves Pereira - OAB PB21017-A).
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0816827-93.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Herbert Moreira Goncalves – OAB/CE 25810.
Paciente: FRANCARLOS MIGUEL DOS SANTOS.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0822594-80.2020.8.15.0001. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. 1° Apelante: EDILSON CADETE LEVINO (Adv.: Iarley José Dutra Maia). 2º Apelante:
VANESSA RODRIGUES DE SOUSA (Adv.: Samara Vasconcelos Alves e Cláudio Victor de Medeiros Souto.
Apelado: Ministério Público.
26º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816819-19.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ROMULO ALVES MONTENEGRO SOUTO (Defensoria Pública). Agravado:
Ministério Público.
27º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000620-28.2020.8.15.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: THALLITA VALLERIA CABRAL FONSECA DE LIMA
(Adv.: Ivison Tavares de Sousa (OAB/PE 42.251). Embargado: Ministério Público.
28º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0812274-03.2022.815.0000 - Vara de Execução Penal de João
Pessoa - RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: GERÔNIMO LUIZ
XAVIER FILHO (Adv.: Anna Elizabeth Campos Ramos (OAB/PB 24.931). Agravado: Ministério Público.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0818968-85.2022.8.15.0000. 6ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: THIAGO
NASCIMENTO DA SILVA.
30º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0800207-08.2022.8.15.0161 – 1ª. Vara da Comarca de Cuité
- RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: ADJAILSON DA SILVA
COSTA (Adv.: José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo). Recorrido: Ministério Público.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0802738-29.2020.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: PEDRO BEZERRA DA SILVA NETO (Adv.: JOSÉ
MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535). Apelado: Ministério Público.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0819682-45.2022.8.15.0000. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: João Hélio Lopes da Silva - OAB PB8732-A. Paciente: ANTÔNIO
INACIO FILHO.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0807616-75.2021.8.15.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa - RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALESSANDRO RÉGIS DE MORAIS (Defensor Público: Roberto
Sávio de Carvalho Soares). Apelado: Ministério Público.

48º - PJE) Apelação Criminal nº 0010184-39.2017.8.15.2002 – 3ª. Vara Criminal da Comarca da Capital RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LORENA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA (Advs.: Thiago Santos Barboza
(OAB/PB 17.224), Eduardo Sérgio Cabral de Lima (OAB/PB 9.049), Gustavo Cabral de Moura (OAB/PB
17.681), Juliana Cabral de Lima Oliveira (OAB/13.370) e Frederico Augusto Monteiro Leal (OAB/PB 18.884)).
Apelado: Ministério Público.
49º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000179-12.2019.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Wellington José de Araújo Silva (Defensor
Público: Marcos Freitas Pereira). Recorrido: Ministério Público.
50º - PJE) Conflito Negativo de Competência n°. 0033734-97.2016.8.15.2002: RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. SUSCITANTE: Vara de Violência Doméstica da Capital. SUSCITADO:
5ª. Vara Criminal da Capital.
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0005953-88.2018.8.15.0011 – 3ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande - RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: BRÁULIO GUERRA DE ARAÚJO (Defensor Público: Odinaldo
Espínola). Apelado: Ministério Público. Assistente de Acusação: Edifício Residencial Ilha Bella (Advs: Luiz
Inácio de Araújo Filho e Rodolfo de Toledo Araújo.
52º - PJE) Embargos de Declaração nº 0003825-61.2019.8.15.0011. Vara de Entorpecentes de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: ANTONIO JOSELITO DE
ALMEIDA (Adv.: Carla de Albuquerque Barbosa - OAB PB9168). Embargado: Justiça Pública.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 001401-20.2014.8.15.0141. 2ª Vara de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Francimário Alves da Silva (Adv.: Marcelo Suassuna
Laureano - OAB PB9737-A). Apelado: Ministério Público.
54º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0000056-17.2013.8.15.0541- RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrentes: NORMANDO CAVALCANTI LEAL, JOSÉ MILTON SANTOS SILVA (Adv.:
Bismarck Martins De Oliveira - OAB PB7529-A). Recorrido: Justiça Pública
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0818657-94.2022.8.15.0000. 2º Tribunal Juri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente:
BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA.
56º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0800958-06.2021.8.15.0201 – 2ª. Vara da Comarca de Ingá. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JOSÉ EVALDO FERREIRA RAMOS
(Adv: Josevaldo Alves de Andrade Segundo. Embargado: Ministério Público.
57º - PJE) Habeas Corpus nº 0820351-98.2022.8.15.0000 - 1ª. Vara da Comarca de Guarabira - RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Viviane Karla de Oliveira Germano
(OAB/PB 23.063). Paciente: THIAGO DAVID PADILHA BEZERRA.
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0013882-73.2014.8.15.0251 - RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: PETRÔNIO DE
LUCENA ARAÚJO (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa). Apelado: Ministério Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0003085-69.2020.815.0011 – 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande - RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARIA CONCEIÇÃO
SIQUEIRA VILAR (Adv.:: Alisson Mendonça Guimarães e José de Alencar Guimarães). Apelado: Ministério
Público.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0013680-76.2017.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa - RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Fernando Henrique Vieira Pimentel (Adv.: Caius Marcellus de Lima
Lacerda). Apelado: Ministério Público.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0005146-34.2019.815.0011 – Juizado de Violência Doméstica da Comarca de
Campina Grande - RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ERINALDO
FÉLIX DA SILVA (Adv.: Severino Catão Cartaxo Loureiro (OAB/PB 20.104). Apelado: Ministério Público.

34º - PJE) Habeas Corpus nº 0820798-86.2022.815.0000. 2ª Vara da comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Danylo Henrique Clemente Santana e outra. Paciente:
ANTÔNIO CEZAR SILVA SANTOS.

62º - PJE) Apelação Criminal nº 0000290-54.2017.815.0251 – 6ª. Vara da Comarca de Patos - RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Emerson de Oliveira Martins (Adv.: José Humberto S. de Sousa). Apelado: Ministério
Público.

35º - PJE) Habeas Corpus nº 0819670-31.2022.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Juri de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Aluízio Nunes de Lucena - OAB
PB6365-A. Paciente: CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA.

63º - PJE) Apelação Criminal nº 0000426-87.2020.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ADALBERTO MARQUES DE SOUSA (Defensoria
Pública). Apelado: Ministério Público.

36º - PJE) Agravo Interno nº 000499-79.2018.8.15.0221 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: LÚCIO FLÁVIO SOARES BEZERRA (Adv.: Ennio Alves de Sousa - OAB PB23187-A).
Apelado: Ministério Público.

64º - PJE) Apelação Criminal nº 0000084-13.2019.8.15.0981 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Queimadas RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: SEVERINO ALVES DE LIMA (Adv.: Rosalvo Silva
Cabral de Araújo, OAB/PB nº. 19.301).

37º - PJE) Habeas Corpus nº 0819066-70.2022.8.15.0000 – Comarca de Belém - RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ana Lúcia de Morais Araújo (OAB/PB 10.162). Paciente:
JOEL PESSOA DA SILVA NETO.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0806278-46.2020.8.15.0371 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JOSÉ FERREIRA DA SILVA (Adv.: Douglas Galiza Da Silva - OAB PB28245-A). Apelado:
Ministério Público.
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0818987-91.2022.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: ADELK DANTAS SOUZA - OAB PB19922-A. Paciente: ALFIR
ANTONIO BARBOSA.
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0818453-50.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Impetrante: Dário Sandro de Castro Souza - OAB PB11942-A. Paciente: RAPHAEL PHILLIPE SILVA
NASCIMENTO.
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0817993-63.2022.8.15.0000. 3ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: ALEXSANDRO CORREIA DE OLIVEIRA - OAB
PB27022-A. Paciente: MAXCIEL MARCELINO RUMÃO SILVA.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0000373-30.2019.815.0371. 2ª Vara mista da comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO LUCIANO CANDIDO (Adv.: Francisco
de Assis Fernandes de Abrantes). Apelado: Ministério Público.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0000303-96.2018.8.15.0581 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JUNIOR DE MORAIS FELIX (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
44º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000672-10.2000.8.15.0941 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: JOSE LUIZ BEZERRA DA SILVA (Adv.: José Iago Alves de
Araújo). Recorrido: Ministério Público.
45º - PJE) Agravo em Execução nº. 0818530-59.2022.815.0000 – Vara de Execução Penal da Comarca de
Campina Grande - RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: ADRIANO
VICENTE DA SILVA (Adv.: Leodório da Silva Sousa (OAB/17.289). Agravado: Ministério Público.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0000133-45.2012.8.15.0061 - RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: ROBSON GONZAGA DE SOUSA (Defensoria Pública). 2º Apelante:
MARCUS ODILON SILVA TAVARES (Adv.: Priscila Cristiane Andre Freire - OAB PB21622-A). Apelado:
Ministério Público.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0010454-85.2018.8.15.0011 – 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande - RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º. Apelante: Alane Kennya Fialho de Oliveira Sales (Defensora Pública:
Gizelda Gonzaga de Moraes). 2º. Apelante: Reginaldo Monte de Oliveira (Adv.: Roberley Gomes de Morais
(OAB/PB 26.080). Apelado: Ministério Público.

65º - PJE) Apelação Criminal nº 0007624-08.2018.8.15.0251 – Vara Única da Comarca de Malta - RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: João Paulo da Nóbrega Santos (Defensor Público: Cláudio de Sousa Barreto). Apelado:
Ministério Público.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0000684-16.2019.8.15.0211 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Itaporanga RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RENIELISON BERNARDO
FEITOSA (Adv.: Salviano Henrique Vieira Montenegro Filho (OAB/PB 26.041). Apelado: Ministério Público.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0002549-72.2015.8.15.2003 – 1ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: CÍCERO DE ASSIS GALDINO (Adv.: Wallace Alencar Gomes). Apelado: Ministério
Público.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0010978-53.2016.8.15.0011 – 4ª. Vara Criminal de Campina Grande - RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA BRAZ (Adv.: Lázaro Fabrício da Costa (OAB/PB nº.
24.777) e Bruna Laysa Candeia Correia da Silva (OAB/PB nº. 27.852). Apelado: Ministério Público.
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0000270-44.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: MARIA DE LOURDES JERÔNIMO DA SILVA (Adv.: Fernando Macedo de Araújo (OAB/PB 22.217).
Apelado: Ministério Público.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0003255-34.2019.8.15.0251 - RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º. Apelante: Alexsandro Dias
de Oliveira (Adv.: Glauco Pedrogan Mendonça e Aylan Pereira). 2º. Apelante: Ministério Público. Apelados: os
mesmos.
71º - PJE) Apelação Infracional Nº. 0000291-61.2019.8.15.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público da Paraíba. Apelado:
adolescente identificado nos autos (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro).
72º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0828231-75.2021.8.15.0001 - 2ª. Vara do Tribunal do Júri de Campina
Grande - RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: MARCELO DA
SILVA LAURINDO (Advs: José Cassimiro Sobrinho Neto e Júlio Cesar Victor Sarmento). Recorrido: Justiça
Pública.
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0001035-30.2018.8.15.0241 - RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Desembargador Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: Cássio Almeida de Lima Silva (Adv.: Maria Silvana Alves). Apelado: Ministério Público.
74º - PJE) Apelação Criminal nº 000303-15.2019.8.15.0241 – 2ª. Vara Mista de Monteiro - RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.