TJPB 09/09/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV- PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/
PB 10.138.APELANTE: JOSEFA DANTAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARIA TELMA R. A. FIGUEIREDO
OAB/PB 5793
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL: 083567780.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: RUBENS LIMA VERDE. ADVOGADO:
IRINA NUNES CABRAL DE PAULO OAB/PB 12.554 ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO OAB/
PB 22.742 APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - OAB PB12.765.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- AGRAVO INTERNO Nº: 085791797.2019.8.15.2001.ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033 A.AGRAVADO MARIA DE FATIMA VILAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO:
ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB 13.311.AGRAVADO: PLANC BURLE MARX VILLE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SP. ADVOGADO: JOSE MARIO PORTO NETO - OAB PB16.800.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- APELAÇÃO CÍVEL: 080099915.2021.8.15.0381ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANAAPELANTE: MARIA APARECIDA DE ANDRADE
ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO - OAB PB13.800.APELADO: BANCO CETELEM S.A.
REPRESENTANTE: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
OAB/PE 28.490,KAROLINA BRENDEL DANTAS OAB/PE 53.730.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0845493-91.2017.8.15.2001)ORIGEM:: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL EMBARGANTE 1: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBAEMBARGANTE
02: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAEMBARGADA:
SEVERINA MARIA DA CONCEICAODEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- AGRAVO INTERNO Nº: 000094122.2015.8.15.1071.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DA JACARAÚ/PB AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
CURRAL DE CIMAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMAFELIPE FIGUEIREDO SILVA OAB/PB 13.990 JUIZO RECORRENTE: JOSE VINIVIOS SILVA DE MORAIS
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- AGRAVO INTERNO Nº: 000021154.2002.8.15.0331.ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITAAGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PAULO ROBERTO LIRA ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- AGRAVO INTERNO Nº: 007235103.2014.8.15.2001.ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967,PEDRO IVO DE M. CORREIA OAB/PB 29.013.ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
AGRAVADO: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV: PAULO CÂMARA OAB/PB 10.138.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- AGRAVO INTERNO Nº: 002282917.2008.8.15.2001.ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: LINDEN TELECOMUNICACOES LTDA, RUBER
VAN DER LINDEN NETO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17-APELAÇÃO CÍVEL: 080006139.2021.8.15.0601ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM-PB, APELANTE: MUNICIPIO DE
BELEMREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BELEMAPELADO: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO:
JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO - OAB PB20331.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR18- AGRAVO INTERNO Nº: 081925365.2017.8.15.2001.ORIGEM: A 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AFRAVANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREVPROCURADORIA DA PBPREV- PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB-PB
N.º 10.138.AGRAVADO: LINDOMAR ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB PB11960,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB PB14640,MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES
- OAB PB22596 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR19- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA: 0832941-89.2020.8.15.2001ORIGEM: 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAPELADO: KATTYNEY KELLY ARAUJO DE
OLIVEIRA, SILVIA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS, VALERIA KIARA DOS SANTOS ADVOGADO:
SILVIA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS AGUIAR OAB/PB 19.097
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL:
0800603-28.2021.8.15.0061ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA/PB JUIZO RECORRENTE:
MARIA ISABEL DA SILVA ADVOGADO: WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA - OAB PB15.555.RECORRIDO:
MUNICIPIO DE ARARUNAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARARUNA FRANCISCO DE ASSISSILVA CALDAS JÚNIOR PROCURADOR - OAB/PB 5900
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR21- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº0000679-51.2013.8.15.0551)EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBAEMBARGADO: MARIA ZÉLIA DA CUNHA
SILVA ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/PB 8358
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVELNº 0014485-37.2014.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITALEMBARGANTE: JACIRA DA CRUZ SILVA ADVOGADO(S): ANTONIO ANIZIO NETO – OAB/PB
8851EMBARGADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS – OAB/PE 22718
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR23- AGRAVO INTERNO Nº: 083253017.2018.8.15.2001.ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOAAPELADO: DINARTE RODRIGUES VELOSO, MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR24- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080364612.2017.8.15.2001ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DAMIAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE O.NÓBREGA OAB/PB 16.753APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS
S.A. REPRESENTANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/AJ: OÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A SUELIO
MOREIRA TORRES 15477 OAB/PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR25- APELAÇÃO CIVEL Nº: 080133935.2018.8.15.0131.ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. REPRESENTANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. DR. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/
MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A E OAB/DF 39748.APELADO:
JOSE SOARES DE LUCENA ADVOGADO: JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM - OAB PB16795
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR26-AGRAVO INTERNO (: 080033394.2017.8.15.0141ORIGEM:: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
OAB/PB 14.199 AGRAVADO: ANILEIDE FIGUEREDO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: EMANUEL PIRES
DAS CHAGAS - OAB PB22843- LORRUAMA LAIARA DE SOUSAFERREIRA - OAB PB22375
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR27- APELAÇÃO CÍVEL: 000203567.2011.8.15.2001APELANTE: UCHOA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA - OAB PB9371 APELADO: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI,
COMPANHIAESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAPPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
LYENE DE CARVALHO COSTA - OAB PB10905
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081000930.2019.8.15.0001. ORIGEM:) 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO OAB/PB N. 11.402.
APELADO: BANCO PANAMERICANO SA REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. FELIPE VARELA CAON
OAB/SP 407.087 OAB/PE 32.765
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR29- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 004637965.2013.8.15.2001.ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: WLADIMIR ROCHA CAVALCANTI
ADVOGADO: MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 26.462
APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, ADVOGADO:
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB PE19353 APELADO: MAIS CAR-COMERCIO DE
VEICULOS,PECAS,SERVICOS LTDA ADVOGADO: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO - OAB
PB12733
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR30- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA: 0062871-98.2014.8.15.2001ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB Nº. 10.138AGRAVADO GERALDO
CANDIDO FILHO ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - OAB PB9.905.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR31- AGRAVO INTERNO: 082640567.2017.8.15.2001ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
GEEJA- GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO, ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADO: MARIA JULIA
SILVA REZENDE. ADVOGADO: MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS ADVOGADO – OAB/PB 13.396
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR32- AGRAVO INTERNO: 083479123.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREVREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY
CÂMARAPROCURADOR-CHEFE OAB/PB N.º 10.138.AGRAVADO LAERTY SANTOS DA SILVA ADVOGADO:
WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A AGRAVADO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR33- AGRAVO INTERNO Nº: 001042113.2009.8.15.0011.ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCARPROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBAAGRAVADO: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: RANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO - OAB PB7.964.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR34- AGRAVO INTERNO Nº 009816148.2012.8.15.2001ORIGEM: 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAIBA
PREVIDENCIA, REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, PAULO WANDERLEY CÂMARA
PROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADO: EDIVALDO LOPES DA SILVA ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA - OAB PB14.457,REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - OAB PB9.905
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR35- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA: 0124079-54.2012.8.15.2001ORIGEM: 4A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV,
PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138.AGRAVADO: ESTADO PARAIBA,
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,AGRAVADO: JORDAN JACINTO,
DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA, WAGNER VELOSO MARTINS ADVOGADO: DANIELLY M. PIRES
FERREIRA OAB/PB 11.753,WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR36-APELAÇÃO CÍVEL: 001130192.2015.8.15.0011.ORIGEM 1 VARA DE FAMILIA DA COMRCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: ALEX DE
SOUZA MELO ADVOGADO: YUZIANNI REBECA DE MELO SALES MARMHOUD COURY - OAB
PB13661.APELADO: JAINNY EMILIA AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS
OAB-PB 6954
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR37- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0816481-13.2020.8.15.0001ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGADO: RAFAEL
LOUREIRO DAS CHAGAS DINIZ ADVOGADO: JOSÉ DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA OAB/PB 19.342
FLÁVIO CAVALCANTI DE LUNAJÚNIOR OAB/PB 20.144 APELADO: MAIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DANIEL SITONIO DE AGUIAR - OAB PB17706.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR38- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0804273-57.2019.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A PAULO GUSTAVO DEMELLO E SILVA SOARES - OAB PB11268- CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE OAB SE4800- OAB/PB28493-A,DOUGLAS SANTOS LIMA ADVOGADO – OAB/ SE 14.171.EMBARGADO:
ELAINE CRISTINA DANTAS SOUZA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO - OAB
PB16.870.OAB/PB 15.660
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR39- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080537704.2021.8.15.2001ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA/PBAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) PROCURADORIA DO
INSSAPELADO: LUIZ JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DEMORAES NETO OAB PB15660
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR40- AGRAVO INTERNO Nº: 080636168.2019.8.15.0251.ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADO: LEYBNIZ
HORTENCIO DIAS DA SILVA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA - OAB/PB N.º 10.503
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR41- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0026681-44.2011.8.15.2001)ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOAEMBARGADO: CEDRUL CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADO:
WAGNER HERBE SILVA BRITO, OAB/PB 11963
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0001247-14.2015.8.15.2001)ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA