TJPB 22/08/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022
Assinado de forma 1
Martinho digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.08.19
29056
14:11:57 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.498
ANO XLVIII
Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será indeterminado.
FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 19 de agosto de 2022. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1128, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022112115, RESOLVE: Nomear Isabele Oliveira Alves para exercer o Cargo em comissão de Assessor de
Gabinete de Juízo de Primeiro Grau junto a 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de Agosto de 2022. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1132, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2022108064, RESOLVE: Designar a servidora RENATA ALCANTARA DE OLIVEIRA AZEVEDO,
Técnico Judiciário, matrícula 473.600-1, lotada na Secretaria deste Tribunal, para ocupar a função de confiança
de Oficial Judiciário I, Símbolo PJ-FPJ-001, junto à Gerência de Precatórios da comarca da Capital. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1135/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora IVNA MOZART
BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no período de 23.08
a 06.09.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Criminal da Comarca de
Campina Grande, dispensando a Excelentíssima Senhora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA ROCHA, magistrada,
anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1136/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora FLÁVIA DE SOUZA
BAPTISTA ROCHA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia
23.08.2022 e até ulterior deliberação, responder, conjuntamente, pelo Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, dispensando a Excelentíssima Senhora IVNA
MOZART BEZERRA SOARES, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de
agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES -Presidente
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022116169 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE MULUNGU. INSTRUMENTO: Termo de Parceria
nº 001/2022. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no município de
Mulungu-PB, conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário Estadual,
com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município, tais
como audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022114673 - Notas Taquigráficas - Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022106260 - Cirlene Nazare Pereira Wanderlei.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022113736 - Ana Clea Almeida de Freitas Amado; 2022096774 - Ana
Helena da Silva; 2022110523 - Katiene Souza do Nascimento.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022115408 - Bernardo Antonio da Silva Lacerda; 2022113267 - Marcelo
Augusto Linhares de Farias; 2022112422 - Nadia Lauane Silva Oliveira. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de agosto de 2022. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Dr(a). Joao Batista Barbosa
APELAÇÃO N° 0001969-56.2007.815.0731. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao
Batista Barbosa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco
do Brasil S/a. APELADO: Rosildo Galvao de Oliveira. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva E Outros.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO.
APELO PREJUDICADO. Tendo as partes litigantes chegado a acordo, e inexistindo óbice à sua validade,
impõe-se a respectiva homologação, ficando o apelo prejudicado. RECURSO PREJUDICADO.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias