TJPB 15/08/2022 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO02.08.22 “SESSÃO REMARCADA PARA DIA
23.08.22”.
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- AGRAVO INTERNO Nº 080375573.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADOS: ODON DANTAS BEZERRA
C. SOBRINHO (OAB/PB N° 5.481) AGRAVADOS: ALBERTO CARLOS BEZERRA WANDERLEY E OUTROS
ADVOGADOS: MARCUS PAULO GOUVEIA DA C. FREIRE (OAB/PB Nº 13.394) RICARDO SÉRGIO DE
ARAGÃO R.FILHO (OAB/PB Nº 15.544) RESULTADO 17.05.22“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DORELATOR”. RESULTADO 14.06.22 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO
02.08.22 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080257878.2021.8.15.0031 ORIGEM: OMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADA ANÍSIA SANTOS DA SILVA ADVOGADA
ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB 16.264 RESULTADO 02.08.22 “SESSÃO REMARCADA PARA DIA
23.08.22”.
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068616.2021.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: RITA DE FARIAS OLIVEIRA
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES
S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A RESULTADO 02.08.22 “SESSÃO
REMARCADA PARA DIA 23.08.22”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080185559.2021.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A APELADO:
TEREZINHA ALVES ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264 RESULTADO 25.04-22
“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO INCLUSÃO NA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO 02.08.22- “SESSÃO REMARCADA PARA DIA
23.08.22”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080246964.2021.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: RITA TRAJANO
DA SILVA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264. RESULTADO 25.04-22 “RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO 02.08.22- “SESSÃO REMARCADA PARA DIA 23.08.22”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- APELAÇÕES CÍVEIS N.º:
0800347-41.2019.8.15.0551 ADVOGADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB 1º APELANTE:
EURICO BATISTA DIAS ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB Nº. 11.845 2ª APELANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA (PBPREV) ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB-PB N.º 10.138
PROCURADORIA PBREV 1ª APELADA: PBPREV ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB-PB N.º
10.138 PROCURADORIA PBREV 2º APELADO: EURICO BATISTA DIAS ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE
MEDEIROS OAB/PB Nº. 11.845 RESULTADO 02.08.22 “SESSÃO REMARCADA PARA DIA 23.08.22”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0809637-39.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA 29.442. APELANTE: JACINTA DE ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO:
TATIANA BARRETO BARROS - OAB PB 8.901. APELADO: JACINTA DE ALMEIDA ARAUJO, ADVOGADO:
TATIANA BARRETO BARROS - OAB PB8901 APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
REPRESENTANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
- OAB BA 29.442.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080059107.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB PB 178.033-A. APELADO: GILVANDO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - OAB PB 24.338 PRISCILLA GOUVEIA
FERREIRA - OAB PB 19. 491 EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB PB 25.124. RESULTADO
09.08.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO
POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL: 080087330.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A LOURENÇO GOMES GADELHA
DE MOURA OAB/PE 21.233 APELADO: SEVERINO INACIO LOURENCO ADVOGADO: ANNA RAFAELLA
MARQUES OAB/PB 16.264 RESULTADO 09.08.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080252330.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB PB 178.033.
APELADO: INES ANTONIA DE SOUSA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB 16.264.
RESULTADO 09.08. 22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA
A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
5
MELO FERREIRA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 APELADO: BANCO
ITAUCARD S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A RESULTADO 02.08.22 “SESSÃO REMARCADA PARA DIA 23.08.22”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 012810328.2012.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, APELADA:
MARINA CRISPIM GOUVEA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO
ADVOGADO OAB/PB 16.555.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL N.º: 0808705-78.2017.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADO: JOÃO BOSCO CAVALCANTE ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS ORIGEM:
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB RESULTADO
23.05.22 “RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0036327-15.2010.8.15.2001) ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA, EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: LINDOLFO DE LUCENA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RESULTADO 23.05.22 “RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O
EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 30 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000106309.2013.8.15.0391 ORIGEM: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ
HAILTON MARQUES ROCHA ADVOGADO: VERIDIANO DOS ANJOS OAB/PB 16655 “RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 31 JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO Nº 0800439-24.2018.8.15.0981 RECORRENTE: ESTADO DA
PARAÍBA RECORRIDA: IDALICE GUEDES DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: MARCEL JOFFILY DE SOUZA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA, DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801321-79.2019.8.15.0001
ORIGEM: APELANTE: ODIVIO BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: APELADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
R E L ATO R : J U I Z C A R L O S A N T Ô N I O S A R M E N T O , C O N V O C A D O PA R A S U B S T I T U I R O
DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804434-89.2017.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: IRACI VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800144-30.2020.8.15.0071 ORIGEM:
COMARCA DE AREIA APELANTE: MARILEY DE FATIMA HENRIQUES DÁLIA ADVOGADO: RODRIGO
BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO - OAB/PB Nº. 11.537 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255. RESULTADO 02.08.22 “SESSÃO
REMARCADA PARA DIA 23.08.22”.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852516-20.2019.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EDMUNDO BERTULINO SOARES ADVOGADO:
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816819-53.2021.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DE SAÚDE - SAS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) AGRAVADO:
MEDICAL NORDESTE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ADVOGADO:
ROBERTO PADUA COSINI (OAB/SP Nº 168.844) RESULTADO 02.08.22 “SESSÃO REMARCADA PARA
DIA 23.08.22.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800917-69.2017.8.15.0301 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL APELADO: ITALO RYAN WANDERLEY
CARDOSO ADVOGADO: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 8.874) RESULTADO 02.08.22 “SESSÃO
REMARCADA PARA DIA 23.08.22.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080199763.2021.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB/PB 21.740-A APELADO:
JOSENILDO ALVES DE FRANCA ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA - OAB-PB 19.599 RESULTADO
25.04.22 RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO INCLUSÃO NA
SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO 02.08.22 “SESSÃO REMARCADA PARA
DIA 23.08.22”.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809986-16.2021.8.15.0001 ORIGEM: 10ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
- OAB/PB 17.314-A APELADO: GILMAR DE SOUSA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB-PB 14.577 RESULTADO 02.08.22 “SESSÃO REMARCADA PARA DIA 23.08.22.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080109764.2020.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE SOUSA, ASSOCIACAO COMERCIAL DE SOUSA, SINDICATO DO COMERCIO DE BENS E
DE SERVICOS DE SOUSA ADVOGADO: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO OAB/PB 11532 FRANCISCO DA
SILVA LIMA OAB/PB 7354 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 2.08.22 “SESSÃO REMARCADA PARA DIA 23.08.22”.
31ª SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA)
23 DE AGOSTO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09: 00 HORAS
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080013104.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: COPA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO:
MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA - OAB CE 8. 667 APELANTE: DER DEPARTAMENTO
DESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, COPA ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ANTONIO ALVES DE ARAUJO - OAB PB7621 APELADO:
INGRID DA COSTA SOARES VELOSO ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE
- OAB PB 10.469 VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA - OAB PB 11.290 RESULTADO 02.08.22 “SESSÃO
REMARCADA PARA DIA 23.08.22”.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0817326-77.2022.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Raphael Corlett da Ponte Garziera (OAB-PB
25.011). Paciente: CARLOS ROGERIO DA SILVA PEREIRA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 087008971.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA APELANTE: EVERTON JOSE
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0817327-62.2022.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Raphael Corlett da Ponte Garziera (OAB-PB
25.011). Paciente: JOSIVALDO PINHEIRO DA SILVA
PROCESSOS ELETRÔNICOS