TJPB 08/08/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022

ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO – OAB/PB 25156- - 1º RECORRIDO: LUCIANO DE
SOUZA SANTOS - Advogado: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA – OAB/PB 14457-2º RECORRIDO:
OSCAR DIAS DA SILVA NETO-ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO- 3º RECORRIDO: LEONARDO
GUIMARÃES DA PENHA-ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO- 4º RECORRIDO: JOSE SEVERINO DA
SILVA-ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO -5º RECORRIDO: WANESSA CAVALCANTE FERREIRAADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO -6º RECORRIDO: REJANE DE BARROS CAVALCANTE - RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles.06) RECURSO: 0801846-18.2020.8.15.1071 – RECORRENTE: MARIA JOSÉ
SIMPLÍCIO DA SILVA - Advogado: THAYSE MARCIA BARRETO LIMA COSTA – OAB/PB 16964RECORRIDO: NALDILENE NUNES DA ROCHA – Advogado: ADILSON COUTINHO DA SILVA – OAB/PB
24424- – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.07) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 086031313.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO
REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO-- Advogado: RENATA MUNHOS TORRES – OAB/SP 400076- 1º
EMBARGADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MUSICA DE SAO PAULO –
Advogado: PARTE SEM ADVOGADO- 2º RECORRIDO: HERACLITO DORNELLES ARAUJO COUTINHO
DE MELO - Advogado: DARIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO – OAB/PB 26296-B– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.08) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0803281-48.2018.8.15.0731 – EMBARGANTE: JOSE
MARQUES DE MELO - Advogado: SIDHARTA NEVES DOS SANTOS PEREIRA – OAB/PB 25709EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARES - ADVOGADO: DANILO FLALINE FERREIRA
GOMES – OAB/PB 30041– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.09) RECURSO: 080297513.2021.8.15.0331 – RECORRENTE: ALYSSON GONCALVES DA SILVA - Advogado: JAILSON DA SILVA
AMARAL – oab/PB 24642- RECORRIDO: ARIMAX SALES DOS SANTOS - Advogado: ICARO SALES
ALBUQUERQUE – OAB/PB 23134– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.10) RECURSO: 081951488.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: NOEMIA BANDEIRA DE ALENCAR - Advogado: FLAVIA FERREIRA
PORTELA – OAB/PB 17673- RECORRIDO: SALAS & COLCHOES COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES
EIRELI - ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.11) RECURSO:
0803929-96.2021.8.15.0351 – RECORRENTE: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A - Advogado:
MARIANA DENUZZO SALOMÃO- OAB/SP 253384- RECORRIDO: ANA PAULA PEREIRA - Advogado:
BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO – OAB/CE 19341– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.12)
RECURSO: 0816513-95.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MARCIO AMORIM AMARANTE - Advogado:
ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR – OAB/PB 15130- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.13) RECURSO: 0810125-79.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ROSILDO RODRIGUES ALVES Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A.- Advogado:
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO – OAB/RJ 60359– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.14)
RECURSO: 0849396-95.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: AURINO ANTONIO DA COSTA - Advogado:
JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA – OAB/PB 16049- RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS – OAB/RS
54014– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.15) RECURSO: 0812417-37.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: OI MOVEL S.A.REPRESENTANTE: OI MÓVEL S/A - Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO
DOS SANTOS – OAB/CE 16498- RECORRIDO: EDVANIA SOARES DO NASCIMENTO - Advogado: RAFAELA
SOARES DE SOUSA – OAB/PB 28.177-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.16) RECURSO:
0801427-48.2021.8.15.0461 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: FRANCISCO
FELIX DE LIMA- Advogado: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA – OAB/PB 17301– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior.17) RECURSO: 0814490-79.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ANDREA NUNES RIBEIRO
PALITOT - Advogado: LARISSA ROCHA JORGE – OAB/PB 26606- RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO
LTDA- Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO – OAB/MG 129459– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior.18) RECURSO: 0809502-15.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-A- RECORRIDO: JOSUEL BATISTA
DA SILVA - Advogado: SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO – OAB/PB 20914– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior.19) RECURSO: 0835419-36.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO LOSANGO
S.A. - BANCO MULTIPLO E BANCO BRADESCO S/A - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – OAB/PE 23255- RECORRIDO: LAILA LUCENA DE BRITO-ADVOGADO: WALESKA HILARIO
TRINDADE - OAB/PB 18683– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.20) RECURSO: 080002046.2021.8.15.0351 – RECORRENTE: ANGELICA PEREIRA TAVARES DE OLIVEIRA - Advogado: DANIELE
DE SOUSA RODRIGUES – OAB/PB 15771- 1º RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SAAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709-2º RECORRIDO: 123 VIAGENS
E TURISMO LTDA - Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO – OAB/MG 129459– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior.21) RECURSO: 0861301-34.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: DANILO FELIX
DA SILVA SOUZA - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.- Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.22) RECURSO: 0831062-13.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:
GEANDRA MAIA RODRIGUES NEVES - Advogado: ANA LUISA RAMALHO XAVIER DE ARAUJO – OAB/PB
23716- RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A- Advogado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO – OAB/RJ
60359- RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.23) RECURSO: 0813942-20.2022.8.15.2001 –
RECORRENTE: MONICA DO MONTE FERNANDES CARNEIRO - Advogado: MARIA IVONCLEIDE ROCHA
ELPIDIO MACHADO – OAB/PB 29250- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - Advogado: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.24) RECURSO:
0808551-83.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: MARCIA MARIA MORAIS DE MEDEIROS - Advogado: JOSE
EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR – OAB/PB 14352- 1º RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A- ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139- 2º RECORRIDO: UNIVAREJO COMERCIO DE
FERRAMENTAS EIRELI- ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior.25) RECURSO: 0803995-40.2021.8.15.0751 – RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.AADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 29889-A-1º RECORRIDO: CARDIF DO BRASIL
SEGUROS E GARANTIAS S/A - Advogado: JACO CARLOS SILVA COELHO – OAB/GO 13721- 3º
RECORRIDO: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO- Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB
13694– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.26) RECURSO: 0834418-16.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: LUANA LARISSA VERISSIMO CAVALCANTI SILVA - Advogado: THULIO SANTOS ALMEIDA
– OAB/PB 24109- RECORRIDO: JOAQUIM QUEIROZ FARIA - ME - Advogado: THIAGO DOS SANTOS
FARIA – OAB/SP 202192– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.27) RECURSO: 082870123.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BRACOL - BRAGA REVESTIMENTOS LTDA - Advogado: HENRIQUE
EVANGELISTA NETO – OAB/PB 25313- 1º RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A-ADVOGADO:
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – OAB/RJ 87929- 2º RECORRIDO: REDECARD S/A E
BANCO ITAÚ S/A – Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI – OAB/MA 19.147– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior.28) RECURSO: 0841195-51.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: EDIVALDO RIBEIRO
SELPA JUNIOR - Advogado: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA – OAB/PB 4377- RECORRIDO: PB PROTECAO
ASSOCIADOS PBPA - Advogado: ANTONIO JOSE DA SILVA NETO – OAB/PE 32014– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior.29) RECURSO: 0837612-58.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: PARAIBA COMERCIO
DE UTILIDADES LTDA - EPP - Advogado: FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR – OAB/PB 20068-ARECORRIDO: MP COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - Advogado: WILKISON
RODRIGUES MENDES – OAB/PB 21857– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.30) RECURSO:
0828369-56.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ARTHUR PHILLYPE MACHADO GUEDES DE ALBUQUERQUE
- Advogado: CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA – OAB/PB 22836- RECORRIDO: CENESUP - CENTRO
NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA - Advogado: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA
– OAB/PE 20769– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.31) MANDADO DE SEGURANÇA: 080010896.2022.8.15.9001 – IMPETRANTE: GESSICA PRISCILLA TORRES CLAUDINO - Advogado: ANTONIO
FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO – OAB/PB 10402- IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.32) RECURSO: 080399050.2019.8.15.0181 – RECORRENTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR – OAB/MS 8125— 1º RECORRIDO: JOSE GOMES DA SILVA
- Advogado: ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES – OAB/PB 19946-2º RECORRIDO:, BANCO
BRADESCO S/A- Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26.687–
RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.33) RECURSO: 0804279-11.2021.8.15.0731 – RECORRENTE:
BANCO SAFRA S A - Advogado: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES – oab/PE 26571RECORRIDO: JAILSON VICENTE FERREIRA - Advogado: HELOISA LUCENA DE PAIVA – OAB/PB
19421– RELATOR Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.34) RECURSO: 0803945-47.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: FLAVIANA DE MELO PEREIRA E SIDERLEY JUNIOR DA SILVA - Advogado: THIAGO
LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES – OAB/PB 23630- RECORRIDO: DECOLAR. COM LTDA- Advogado:
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR – OAB/SP 39768- 2º RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS AS- ADVOGADO: DR ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO OAB/SP 414.982S– RELATOR:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.35) RECURSO: 0800163-54.2021.8.15.0571 – RECORRENTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado: RODRIGO NOBREGA FARIAS OAB/
PB 10220 - RECORRIDO: JOSELMA PONTES DA SILVA - Advogado: LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO
– OAB/PB 17290– RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.36) RECURSO: 0800979-86.2021.8.15.0231
– RECORRENTE: ELIANE MARTINS DA SILVA - Advogado: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA –
OAB/PB 23049- RECORRIDO: ANDREA FERREIRA DA SILVA - Advogado: WELLITON DOS SANTOS
CAMPOS – OAB/PB 22818– RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.37) RECURSO: 0801207-

42.2021.8.15.0981 – RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.- Advogado: FELICIANO LYRA MOURA
– OAB/PB 21714-A- RECORRIDO: JOSE GENERINO DE MELO - Advogado: HERBERT LEITE DE ALMEIDA
FILHO – OABPB 19617– RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.38) RECURSO: 083923186.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: RAIZZA DE OLIVEIRA PINHEIRO - Advogado: JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO – OAB/PB 10705- RECORRIDO: ABILIO OLIVEIRA DE PONTES - ME –ADVOGADO:
PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.39) RECURSO: 300475985.2014.8.15.2001 – RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI – OAB/PB 11988- RECORRIDO: ROSILENE CANDIDO
FERREIRA WANDERLEY - Advogado: FELICIO MARTINHO NOBREGA FILHO – OAB/PB 12822– RELATOR:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.40) RECURSO: 0803377-93.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: EDILMA
DE ANDRADE OLIVEIRA PATRICIO - Advogado: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM – OAB/PB 13959RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – OAB/PB 11591– RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.41)
RECURSO: 3014862-88.2013.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: GEANNE RODRIGUES VALOESADVOGADO:: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE – OAB/PB 11806 - 2º RECORRENTE/RECORRIDO:
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - Advogado: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JUNIOR – OAB/PB 12765– RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.42) RECURSO:
0823433-85.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSIVALDO SILVA RODRIGUES - Advogado: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14708- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A.- Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – OAB/PB 26454-A– RELATOR:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.43) RECURSO: 0800614-23.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP
98709- RECORRIDO: MARIELLA MELO NERY DANTAS- Advogado: MARIELLA MELO NERY DANTAS –
OAB/PB 19798– RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.44) RECURSO: 0801000-68.2019.8.15.0381
– RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A - Advogado: SUELIO MOREIRA TORRES
– OAB/PB 15477- RECORRIDO: MANOEL CLEMENTINO DA SILVEIRA- Advogado: JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO – OAB/PB 19337– RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.45)
RECURSO: 0830441-16.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A.- Advogado: JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023- RECORRIDO: MEIRY TEOTONIO CAETANO VERAS Advogado: MEIRY TEOTONIO CAETANO VERAS – OAB/PB 20185-A– RELATOR: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves.46) RECURSO: 0809727-96.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: BANCO HYUNDAI CAPITAL
BRASIL S.A - Advogado: BRUNO HENRIQUE GONCALVES – OAB/SP 131351- RECORRIDO: ALISSON
RANGEL FORMIGA - Advogado: IGOR LISBOA FORMIGA – OAB/PB 21259– RELATOR: Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves.47) RECURSO: 0800081-04.2022.8.15.0081 – RECORRENTE: MARIA DO CARMO
GONZAGA DOS SANTOS - Advogado: ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES – OAB/PB 19946RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A- Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – OAB/PB
32505-A– RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.48) RECURSO: 0804063-51.2021.8.15.0181 – 1º
RECORRENTE/RECORRIDO: SEVERINO NUNES DA SILVA - Advogado: ANDRESSA VINAGRE DIAS –
OAB/PB 27119- 2º RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.- Advogado: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.49) RECURSO:
0808633-18.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A-ADVOGADO: ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740-A- 1º RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A-ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139- 2º
RECORRIDO: INFOCUSWEB - TECNOLOGIA E NEGOCIOS S.A.Advogado: DANILO GONCALVES MOURA
– OAB/PE 23947- 3º RECORRIDO: MARIA JOSE DAS FLORES FILHA E BRUNO EDUARDO DAS FLORES
OLIVEIRA DE ARAUJO - Advogado: BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO – OAB/PB
24129-A– RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.50) RECURSO: 0800158-95.2022.8.15.0571 –
RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO – OAB/BA 29442- RECORRIDO: MARIA DAS NEVES BARBOSA - Advogado: BRUNO JOSE
DE MELO TRAJANO – OAB/PB 16997- RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.51) RECURSO:
0802649-18.2021.8.15.0181 – RECORRENTE: MARCIA DE FRANCA SOUZA - Advogado: LINDEMBERG
DA SILVA VICENTE – OAB/PB 27231- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado: ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26687– RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves.52) RECURSO: 0801800-50.2019.8.15.0461 – RECORRENTE: JOSE SEBASTIAO DE LIMA Advogado: PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO – OAB/PB 17955- RECORRIDO: BANCO BRADESCO
SA - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves.53) RECURSO: 0803610-91.2021.8.15.0331 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26687- RECORRIDO: ANA
PAULA FERNANDES DOS SANTOS - Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – OAB/PB 10496–
RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.54) RECURSO: 0802463-35.2018.8.15.0331 – RECORRENTE:
SEBASTIANA SANTOS DA SILVA - ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA- RECORRIDO: BANCO CBSS
S.A. - Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442– RELATOR: Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves.55) RECURSO: 0851380-51.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: KARLLA
ROBERTTA OLIVEIRA QUEIROZ - Advogado: SEBASTIAO NUNES BEZERRA – OAB/PB 22247RECORRIDO: BANCO BMG SA - Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – OAB/PB 32505-A–
RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.56) RECURSO: 0800144-54.2021.8.15.0181 – RECORRENTE:
FERNANDA GOMES - Advogado: IDALBERTO DOS SANTOS DIAS – OAB/PB 28383- RECORRIDO:
BANCO ITAUCARD S.A.- Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves.ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER
INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA
SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 03
dE AGOSTO DE 2022. nina izaura de azevedo maciel- SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 38º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (26º SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS SESSÕES
VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO NO DIA
22 DE AGOSTO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL,
INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/
2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 085455468.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: IRANY VIANA SANTOS ADVOGADO (A): ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO-PB14162-A- RECORRIDO: MAURO DA SILVEIRA
MIRANDA - ADVOGADO (A): GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES - PB25099-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080303718.2021.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: MARIA MENDES DE
PONTES - ADVOGADO (A): RAFAELLA SOUSA NUNES - PB26318-A- RECORRIDO: LATAM AIRLINES
GROUP S/A, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - ADVOGADOS (A): FABIO
RIVELLI -SP297608-A MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA CE15783— RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 03) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0806513-64.2021.8.15.0181 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA- RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-ARECORRIDO: JOSEILSON PESSOA DANTAS - ADVOGADO (A): YURY MARQUES DA CUNHA-PB16981A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 04) PJE-RECURSO INTERNO – PROCESSO Nº:
0805322-8.2020.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA- RECORRENTE: JOSÉ MARCOS
RIBEIRO DUARTE - ADVOGADO (A): FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE - PB20515-A- RECORRIDO:
ANTONIO BORGES DA SILVA - ADVOGADO (A): FELLYPE PONTES NUNES-PB27576-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 05) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080368594.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO- EMBARGANTE: EDITH MARIA DORNELAS
DA SILVA - ADVOGADO (A): IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB13351-A- EMBARGADO:
BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº:
0800348-11.2022.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL DE MANMANGUAPE - RECORRENTE: GERDAYNE
SILVA DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO - PB25937-A- RECORRIDO:
GOL LINHAS AEREAS S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO-PB26165-S– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº:
0832801-21.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: TRANSPORTES
AEREOS PORTUGUESES SA - ADVOGADOS (A): RENATA MALCON MARQUES - BA24805-A, EDNARIA
ANDRADE PEREIRA - BA63680-A- RECORRIDO: NICACIO LEITE DE ARAUJO, HOANE ARAUJO DA
COSTA - ADVOGADOS (A): RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065-A, HELMITON PEREIRA DA
COSTA - PB10311-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 08) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0805264-77.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - ADVOGADO (A): CELSO DE FARIA
MONTEIRO-SP138436-A- RECORRIDO: REPASSE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ADVOGADO (A):
ELMANO DE ARAUJO MARTINS - PB22474-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 09) PJE