TJPB 19/07/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022
Apelação Cível nº 0011349-95.2008.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Brasil S/A, (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Valdoniel Gonçalves de
Albuquerque (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0021099-58.2007.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Luzia Porto de Araujo (Advogado: Marco Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007); Apelado: Banco do Brasil S/
A, (Advogado: Vera Luce da Silva Viana, OAB/PB 9967). Intimações das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0014761-44.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
HSBC BANK BRASIL S/A (Advogado: Marilia Almeida Vieira, OAB/PB 12.343); Apelado: Péricles Ronaldo da
Silva Carneiro (Advogado: Vagner Viaro, OAB/PB 4.778).Intimações das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0026734-83.2008.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Brasil S/A, (Advogado: Alfredo Alexsandro Linhares, OAB/PB 10.804); Apelado: Josefa Almeida de
Farias (Advogado: George Suetonio Ramalho Junior, OAB/PB 11.576). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000383-83.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A, (Advogado: Wilson Sales belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Rodrigo Silveira Falcone
(Advogado: Alexandre Cavalcanti Andrade de Araujo, OAB/PB 11.969). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0003567-58.2007.815.0371. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Brasil S/A, (Advogado: Elmano Araujo Martins, OAB/PB 22.474); Apelado: Maria Formiga Gadelha
(Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0014412-07.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Brasil S/A, (Advogado: Vanessa Fernandes de melo, OAB/PB 15.633); Apelado: José Aldo Guedes
Pereira (Advogado: Alexandre Thyago G. N. de Castro, OAB/PB 12.240). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000668-76.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: osé Donato Braga Filho
(Advogado: Marcus Vinicius S. Magalhães, OAB;PB 11.952). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
3
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
22
e 23.07
1ª VARA DE FAMÍLIA
99142-9396
JUIZADO DE VIOLÊNCIA 99143-5525
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DOMÉSTICA E FAMILIAR
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CONTRA A MULHER
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
22
e 23.07
VARA DA INFÂNCIA E
991440673
SUME
99143-4757
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
JUVENTUDE DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
22 e 23.07
ALAGOINHA
99143-8363
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
22
e 23.07
7ª VARA MISTA DE PATOS
99144_6613
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
22 e 23.07
6ª VARA MISTA DE SOUSA
99143-0352
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de Julho de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
=====================================================================================================================
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº nº 2022.046.302, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a Magistrada abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA e PEDRAS DE FOGO
AGOSTO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrada
Comarca/Vara – PLANTÃO - CÍVEL
______________|______________________________________________|________________________________________
08 a 14.08.2022
DRA. MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
______________|______________________________________________|________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de julho de 2022. AURÉLIO OSÓRIO
AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ana Carmém Pereira Jordão Vieira
7386
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Monteiro
13/07/22; 14/07/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Paula Alves de Melo
7413
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
15/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andressa Lígia Bezerra Guimarães
6903
ANALISTA JUDICIÁRIO
Itabaiana
15/06/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Diniz Aires
7362
OFICIAL DE JUSTIÇA
Boa Ventura
12/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos Lisboa Neto
7393
REQUISITADO
Guarabira
11/07/22; 12/07/22; 13/07/22; 14/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Clorisvaldo Ferreira de Oliveira
7344
OFICIAL DE JUSTIÇA
Pombal
10/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Crisóstomo Matias de Queiroz
7435
OFICIAL DE JUSTIÇA
Amparo
11/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Crisóstomo Matias de Queiroz
7437
OFICIAL DE JUSTIÇA
Monteiro
12/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Crisóstomo Matias de Queiroz
7438
OFICIAL DE JUSTIÇA
Algodão de Jandaíra
13/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira Pimentel Lima
7415
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
15/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio José de Oliveira Araújo
7385
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Guarabira
18/07/22; 19/07/22; 20/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
21/07/22; 22/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabriela Fonseca Parente
7391
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Guarabira
18/07/22; 19/07/22; 20/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
21/07/22; 22/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima
7384
REQUISITADO
Guarabira
14/07/22; 15/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gisele Alves Barros Souza
7387
GERENTE ADMINISTRATIVO
Campina Grande
14/07/22
TRABALHO DESIGNADO
E FINANCEIRO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel Amorim Neves
7395
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Guarabira
11/07/22; 12/07/22; 13/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
14/07/22; 15/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne Cavalcanti da Silva
7412
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
15/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivan Costa da Silva
7383
REQUISITADO
Guarabira
13/07/22; 14/07/22; 15/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Soares da Silva Júnior
7389
SUPERVISOR
Campina Grande
14/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
7396
REQUISITADO
João Pessoa
04/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
7398
REQUISITADO
Alagoinha
12/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
7399
REQUISITADO
Alagoinha
13/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
7400
REQUISITADO
Araruna
11/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
7401
REQUISITADO
João Pessoa
08/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
7394
REQUISITADO
Guarabira
11/07/22; 12/07/22; 13/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
14/07/22; 15/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
7420
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Guarabira
14/07/22; 15/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Charles da Silva Duarte
7392
REQUISITADO
Cubati
13/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
7388
REQUISITADO
Campina Grande
14/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Mayara de Lima Raulim Ramos
7405
ANALISTA JUDICIÁRIO
Conde
11/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mércia Rodrigues da Silva
7414
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
15/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
7379
REQUISITADO
Guarabira
11/07/22; 14/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
7430
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Guarabira
14/07/22; 15/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
7374
ASSESSOR DA DIRETORIA ESPECIAL
Guarabira
14/07/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Veras de Carvalho
7390
SUPERVISOR
Campina Grande
14/07/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de julho de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.