TJPB 21/06/2022 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170 ADVOGADO: L. A. B. T.
APELADO: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA OAB/PB Nº 17.804
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 105 – APELAÇÕES Nº: 0822291-51.2018.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
23.255 APELANTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX
OAB/RN 5069 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 106 – APELAÇÕES Nº: 0801242-05.2021.8.15.0301
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: MARIA IZABEL NETA ADVOGADO: JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA OAB/PE N° 21.233 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0001506-72.2015.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: IPREV – INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: NATHALIA FERREIRA TEÓFILO OAB/PB
Nº 16.103 APELADO: RODOLFO HENRIQUE DA MATA DE PAULA, REPRESENTADO POR KATIA VERÔNICA
DA MATA DE PAULA ADVOGADO: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA OAB-PB Nº 2.966
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0816017-03.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: ALMIR PEIXOTO DA SILVA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº:
0805085-81.2020.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE/
RECORRIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO OAB/DF 20.334 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923. APELADO/RECORRENTE:
ADAILSON ALVES DE SOUSA ADVOGADO: MÁRCIO J. ALVES OAB-PB Nº 12.844-B E ELISIANNE DA
COSTA FLORÊNCIO OAB/PB 13.336
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 110 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0087253-29.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AUTO POSTO INTERMARES LTDA. ADVOGADO: ANDRÉ
GOMES BRONZEADO (OAB/PB N.º 10.071). EMBARGADA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE
MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA – SEMOB/JP. ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MARINHO
SOARES (OAB/PB N.º 25.560).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 111 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO N.º 0808948-69.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADA: INOVAKASA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
ADVOGADO: GABRIEL CARDOSO RHEE (OAB/SP 435.138).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 112 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N. 0848441-35.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: SEVERINO DOMINGOS DA SILVA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO (OAB/PB 14577). EMBARGADA: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 113 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0801495-05.2018.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA DA DA COMARCA DE SANTA RITA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ROGÉRIO DUNDA MARQUES EMBARGADO:
RODRIGO HENRIQUES RIBEIRO NEVES. ADVOGADO: FELIPPE MORAIS ARCOVERDE (OAB/PB 23.062).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 114 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N. 0814892-97.2020.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
(OAB/PB 14577). EMBARGADA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 115 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0808022-12.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADA: VIVIANE QUEIROZ PEREIRA.
ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA OAB/PB 15.037, FELIPE MENDONÇA VICENTE
OAB/PB 15.458, MARIELLA MELO NERY DANTAS OAB/PB 19.798 E DIÓGENES ALVES DANTAS OAB/PB
25.170
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 116 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0833347-47.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAPITAL. EMBARGANTE: VITAL FREIRE. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
(OAB/PB 14577). EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALLES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 117 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0835450-32.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314A). EMBARGADO: CRISTOVAM LIMEIRA DE QUEIROZ. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB N.º 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 118 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0832265-49.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ALINE LEITE MEDEIROS ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA OAB/PB 22.722
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES SUSPEIÇÃO
DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA – ID 8514259
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 119 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0834161-11.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADA: GIRAFA OPTICAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ÓPTICOS LTDA. - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 120 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0000720-37.2015.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE. EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADA: MARIA VERÔNICA DUTRA TOSCANO. ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA
DO ESPÍRITO SANTO (OAB/PB N.º 14.463).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 121 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0818961-51.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADA:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADO: MARCOS SOUSA FREIRE. ADVOGADA:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 122 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0862046-48.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADO: OSMAR DIAS DE ARAÚJO. ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 123 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 3013410-09.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADA: PBTUR – EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO
S/A. ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB N.º 15.037).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 124 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0824888-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADO: JOSÉ SOARES FERREIRA. ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º 14.708).
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 125 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0819368-23.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER LEASING S.A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADO: WILLIAM GOMES DE SOUZA. ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 126 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0807013-91.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA
DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO OAB/PB N.º 11.224 EMBARGADO: GILDEMAR SOARES BARBOSA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 127 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 3006332-71.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADOS: ALPES CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. - ME E
PEDRO JOSÉ FELICIANO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 128 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0807524-89.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADOS: PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE (OAB/PB N.º 18.318)
INTERESSADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 129 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0808666-62.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: JOSIVAN MEIRA TRINDADE. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES (OAB/PB N.º 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB N.º 23.573).
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 130 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0820228-24.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADA: NEUVANICE
SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º 15.235). EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 131 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0802191-93.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA
COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR
CAETANO XAVIER (OAB/PB 18.208). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 132 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0867532-14.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA (OAB/PB N.º 10.138). AGRAVADO: ALIONALDO MACHADO COELHO. ADVOGADO: UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 133 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0012670-18.2003.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADA: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E COMÉRCIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 134 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0826283-25.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA (OAB/PB N.º 10.138). AGRAVADO: SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 135 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0001112-69.2012.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
AGRAVADO: GEDEAN OSNI DA SILVA. DEFENSOR: PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 136 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0833928-96.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARIA LIANA DE AZEVEDO – ME. ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ
(OAB/PB N.º 7.664). AGRAVADO: KIMASSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA. - EPP.
ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB N.º 16.853).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 137 – AGRAVO INTERNO
N.º 0810761-57.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: JOÃO PAULO
NASCIMENTO FERREIRA. ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º 17.713).
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 138 – AGRAVO INTERNO
N.º 0863619-29.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE:
BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
AGRAVADO: JUSCELINO SOARES LAVOR. ADVOGADA: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 139 – AGRAVO INTERNO
N.º 0810931-29.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: EMÍDIO LUIZ
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO OAB/PB Nº 26.809 E LARISSA MARTINS
DE ARRUDA DOMINGOS OAB/PB Nº 28.052 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY
JAPIASSÚ DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 140 – AGRAVOS
INTERNOS NA APELAÇÃO N.º 0812761-18.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º AGRAVANTE: MÁRIO CARVALHO COSTA. ADVOGADO: FELIPE SALES DOS
SANTOS (OAB/PB N.º 23.941). 2º AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORA:
PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADOS: OS AGRAVANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 141 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0801100-31.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS.RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER (OAB/PB 18.208).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO N.º
0800705-91.2018.8.15.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º 14.199). APELADA:
FRANCISCA ELVIRA MARTINIANO. ADVOGADO: ALISSON BRAZ CORDEIRO TRAJANO (OAB/PB N.º 25.202).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO N.º
0012114-15.2014.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BMG
S/A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB N.º 26.165-A). APELADO: JOSÉ IVO
RAMALHO DE ALMEIDA. ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DE LIRA CAMPOS (OAB/PB N.º 6.632).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO Nº
0814067-81.2016.8.15.0001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: JOSINALDO RODRIGUES DA CRUZ. ADVOGADOS: MÁRIO FÉLIX DE MENEZES
(OAB/PB 10.416). APELADO: BANCO PAN S.A.. ADVOGADOS: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO Nº
0805321-93.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA
FRAGOSO (OAB/PB 11.687). APELADA: MARIA DO SOCORRO SANTOS COSTA. ADVOGADO: ANTÔNIO
JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911) E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO Nº
0816211-71.2018.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO:. GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334,
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170 E FELIPE
ALVES VAZ E SILVA - OAB/DF 33.221 - OAB/DF 24.923 APELADO: MARIA DAS DORES DE SOUZA,
ADVOGADO: KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM OAB/PB 17.478