TJPB 20/06/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022
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76º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001075-35.2015.8.15.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: EDVANDO BARBOSA DA SILVA (Adv.:
Getúlio da silva Oliveira e Jefferson de Oliveira Silva). Recorrido: Ministério Público.
101º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800147-19.2022.8.15.0231- 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: JOÃO RODRIGUES CIRIATO
(Adv.: Claudivan Silveira dos Santos). Recorrido: Ministério Público.
77º - PJE) Desaforamento nº 0000283-94.2019.8.15.0541 Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Requerente: Ministério Público. Requeridos: CASSIANO GALDINO DE OLIVEIRA (Adv.: Arthur Bernardo
Cordeiro) ALISSON RAMOS DA SILVA (Defensoria Pública) e JUSCELINO MATEUS HERCULANO (Adv.:
Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante).
102º - PJE) Apelação Criminal nº 0002523-69.2019.8.15.0181. 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PBRELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RINALDO CAMILO VALERIANO
(Adv.: Lindemberg da Silva Vicente). Apelado: Ministério Público.
78º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0808810-68.2022.8.15.0000 – 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Publico.
Recorrido: EDVALDO SILVA CALIXTO DE LIMA (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva).
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0004911-11.2019.8.15.2002. 1º. Tribunal do Júri da Comarca de João
Pessoa- ELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA, RAFAEL NASCIMENTO DOS
SANTOS E JOÃO BATISTA DA SILVA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelado:
Ministério Público.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0011494-68.2019.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
JOSÉ WELDES DA SILVA (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelado: Ministério
Público.
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0123740-92.2012.8.15.2002 - Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital
- RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: JOSÉ CARLOS DA SILVA (Defensora: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelado:
Ministério Público.
82º - PJE) Desaforamento nº 0000609-65.2019.8.15.0311- Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). Requerente: Ministério Publico. Requerido: ROBEKSANDRO RODRIGUES DE LUCENA
(Adv.: Renildo Feitosa Gomes).
83º - PJE) Apelação Criminal nº 0023383-36.2014.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSEAN CRUZ DE PONTES (Adv.: Jane Dayse Vilar Vicente). Apelado:
Ministério Público.
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0000221-35.2020.8.15.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: FRANCISCO JOSÉ SIMÃO (Adv.: José Airton Goncalves de
Abrantes). Apelado: Ministério Público.
85º - PJE) Apelação Criminal nº 0802408-97.2021.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). Apelante: ANTÔNIO MARIANO DE OLIVEIRA (Adv.: Rogerio Bezerra Rodrigues). Apelado:
Ministério Público.
86º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0812572-29.2021.8.15.0000- Vara de Execuções Penais de Campina
Grande- RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.Agravante: MARCO AURELIO
MACIEL DE MENEZES (Adv.: Eustacio Lins da Silva).Agravado: Ministério Público.
87º - PJE) Habeas Corpus nº 0811846-21.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joselito Feitosa de Lima. Paciente: LAURENI
ROLIM VENANCIO.
88º - PJE) Apelação Criminal nº 0001057-87.2020.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos.RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO (Adv.: Taciano Fontes de Oliveira
Freitas). Apelado: Ministério Público.
89º - PJE) Embargos de Declaração n.º 0001940-50.2013.8.15.0131. 3ª. Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição
ao Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Embargante: FRANCISCO LAUDIANO DE OLIVEIRA (Adv.:
João de Deus Quirino Filho, OAB/PB 10.520) Embargado: Ministério Público.
90º - PJE) Habeas Corpus nº 0805394-92.2022.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Impetrantes: Maklyste Oliveira Lima (OAB/PB 21.413) e Enilson José do Nascimento
Cavalcanti (OAB/PB 20.926) Paciente: MÁRCIO MIRANDA MOURA.
91º - PJE) Correição Parcial nº. 0811017-40.2022.8.15.0000- RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho).Corrigente: Ministério Público.Corrigido: Juízo da Vara Única da Comarca de Água Branca
92º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0007881-38.2015.8.15.0251 - 6ª. Vara Mista da Comarca de PatosRELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição
ao Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Embargante: GUYHERMERSON ABEL PEREIRA (Adv:
Claudinnor Lúcio de Sousa Júnior). Embargada: Câmara Criminal
93º - PJE) Apelação Criminal nº 0011110-49.2019.8.15.2002- 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
DIEGO DO NASCIMENTO CABRAL (Adv.: José Tadeu de Melo). Apelado: Ministério Público.
94º - PJE) Apelação Criminal nº 0001260-88.2016.815.0251. Comarca de Patos- RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
(convocada em substituição ao Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ALEX FABIANO FELIX
DE ASSIS (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa). Apelado: Ministério Público.
95º - PJE) Apelação Criminal nº 0000690-97.2016.8.15.0091. Comarca de Taperoá -RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS (convocada em substituição ao Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho Apelante: MARCELINO
ANTÔNIO DOS SANTOS (Adv.: Anezio de Medeiros Queiroz Neto). Apelado: Ministério Público.
96º - PJE) Apelação Criminal nº 0000258-49.2017.8.15.0251. 6ª Vara Mista da comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).Apelante:
EWERTON GOMES DE SOUSA (Adv.: Adalberto José Fernandes Alves).Apelado: Ministério Público.
97º - PJE) Apelação Criminal nº 0801648-23.2021.815.0981 – 2ª Vara Mista da Comarca de QueimadasRELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição
ao Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA.Apelante: VALDETE SILVA CALAU (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza).Apelado: Ministério
Público.
98º - PJE) Apelação Criminal nº 0000473-57.2016.8.15.0381 – 2ª. Vara Mista da Comarca de ItabaianaRELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição
ao Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA.Apelante: MANOEL MESSIAS DE MELO SILVA (Defensor Público: Luiz Guedes Monteiro Filho).Apelado:
Ministério Público.
99º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000080-23.2020.8.15.0081-Vara Única da Comarca de Bananeiras.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: Ministério Publico Recorrido: adolescente identificado nos autos
(Defensoria Pública).
100º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000121-11.2015.8.15.0551- Vara Única da Comarca de Remígio.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos).Recorrente: GEOVA ANDERSON DOS SANTOS (Adv.: João Barboza Meira
Júnior).Recorrido: Ministério Público.
103º - PJE) Apelação Criminal nº 0002711-17.2017.8.15.0251. 2º Tribunal do Juri da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS(convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).Apelante: ROMERO LOURENÇO DA COSTA (Adv.: Djalma Queiroga de
Assis Filho).Apelado: Ministério Público.
104º - PJE) Habeas Corpus nº 0811207-03.2022.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Impetrante: Flavio Fernando Vasconcelos Costa Paciente: CARLOS ANDRE PAZ DA SILVA.
105º - PJE) Apelação Criminal nº 0038306-21.2017.8.15.0011 – Juizado da Violência Domestica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Campina Grande - RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: JOSÉ BATISTA MARIANO (Adv.: Nathalia Thayse Oliveira de Oliveira (OAB/PB 21.275) e Gildásio
Alcantara de Morais (OAB/PB 6.571). Apelado: Ministério Público.
106º - PJE) Embargos de Declaração nº 0815975-06.2021.8.15.0000 – Vara de Execuções Penal da Comarca
de Campina Grande - RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
(convocada em substituição ao Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Embargante: JOSÉ SANDRO
DA SILVA (Advs: Wagner Veloso Martins (OAB/BA nº. 37.160) e Lécio Márcio Rodrigues de Assis (OAB/BA nº.
34.080).Agravada: Justiça Pública.
107º - PJE) Embargos de Declaração nº 0123801-54.2016.8.15.0371. 1ª Vara de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Recorrente: CLAUDEMIR SARMENTO (Adv.: Joao Helio Lopes
da Silva) 2º Recorrente: FRANCISCO ADAILTON ABRANTES DA SILVA (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes).
Recorrido: Ministério Público.
108º - PJE) Embargos de Declaração nº 0004304-20.2020.815.0011 – 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina
Grande- RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).Embargantes: ADENITO GREGÓRIO DE SOUZA, ADENILTON GREGÓRIO
DE SOUZA E FRANCISCO HUGO DE LACERDA (Advs: Tiago Espíndola Beltrão e Abraão Brito Lira
BeltrãoApelado: Ministério Público.
109º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0006780-02.2018.8.15.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: RUBENILDO DE ASSIS DA
SILVA (Adv.: Suênia Maria Fernandes da Silva). Recorrido: Justiça Pública
110º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001213-88.2014.8.15.0541. Comarca de Pocinhos.RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). Recorrente: ANDERSON FREIRE DA SILVA (Adv.: Arthur da Silva Fernandes). Recorrido:
Ministério Público.
111º - PJE) Habeas Corpus nº 0810865-89.2022.8.15.0000. Comarca de Picui. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Impetrante: Jack Garcia de Medeiros Neto. Paciente: MARIA JULIANA DA SILVA.
112º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810661-45.2022.8.15.0000- 2ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos).Agravante: JOSE GENETON ALVES DA SILVA (Adv.: Mozart de Lucena
Tiago). Apelado: Ministério Público.
113º - PJE) Apelação Criminal nº 0001426-79.2014.8.15.0061 - 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. (Adv.: José Dutra da Rosa
Filho). Apelado: WALFREDO DE ASSIS VIEIRA.
114º - PJE) Apelação Criminal nº 0800015-10.2020.8.15.0561- Vara Única da Comarca de Coremas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos Apelante: MAURO GLECIO PAIVA (Adv.: Anderson Souto Maciel da Costa). Apelado:
Ministério Público.
115º - PJE) Apelação Criminal nº 0001085-86.2018.8.15.0231- RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: Ministério Público. Apelado: JEANDERSON
FELINTO DO NASCIMENTO (Defensoria Publica).
116º - PJE) Apelação Criminal nº 000155-70.2015.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JERRY ADRIANO
DE LIMA (Adv.: Joselito Feitosa de Lima e Sabrina Abrantes Antunes).Apelado: Ministério Público.
117º - PJE) Apelação Criminal nº 008731-94.2019.815.0011. 5ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA.Apelante: MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO VIEIRA (Adv.: Jose Evanildo Pereira de Lima).Apelado:
Ministério Público.
118º - PJE) Apelação Criminal nº 0003685-27.2019.8.15.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Apelante: ALISON SILVA SANTOS. (Adv.: Thiago Araujo da Silva). Apelado: Ministério Público.
119º - PJE) Apelação Criminal nº 0000621-37.2015.8.15.0241. Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: ROGERIO BARBOSA
MENDES (Adv.: Maria Silvana Alves).Apelado: Ministério Público.
120º - PJE) Apelação Criminal nº 0007475-17.2015.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos.RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA.Apelante: FELIPE AUGUSTO MEDEIROS DE SOUZA (Adv.: Gustavo Nunes de Aquino).Apelado:
Ministério Público.
121º - PJE) Apelação Criminal nº 0000493-75.2019.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
FRANCISCO COUTINHO DE CASTRO JÚNIOR (Adv.: Antônio Artur Ramos dos Santos). Apelado: Ministério
Público.
122º - PJE) Apelação Criminal nº 0012136-19.2018.8.15.2002 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO.REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).Apelante: THIAGO DA SILVA BRANDAO (Adv.: Fernando
Erick Queiroz de Carvalho). Apelado: Ministério Público.
123º - PJE) Apelação Criminal nº 0000362-47.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).Apelante:
Ministério Público.Apelado: LUIZIANE DE OLIVEIRA BEZERRA (Adv.: Ennio Alves de Sousa).
124º - PJE) Apelação Criminal nº 0802699-80.2021.8.15.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).Apelante:
HENRIQUE RIMA PAIVA (Adv. Rinaldo C. Costa, inscrito na OAB/PB sob o nº 18.349).Apelado: Ministério
Público.
125º - PJE) Apelação Criminal nº 0000759-22.2013.8.15.0581. Comarca de Rio Tinto.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: ANTÔNIO DA SILVA
CHAGAS (Adv.: Humberto de Brito Lima e Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
126º - PJE) Apelação Criminal nº 0008970-15.2014.8.15.2003- 2ª Vara Criminal de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA