TJPB 16/06/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022

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DO VOTO DO RELATOR. (PJE-6º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 083839788.2018.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Maria das Graças Silva (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros). Agravado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
DECISÃO: DESPROVIDOS OS AGRAVOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
(PJE-7º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0803009-21.2019.8.15.0181. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Ministério Púbico do
Estado da Paraíba. Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. (PJE-8º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0800107-79.2019.8.15.0251.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Ministério
Púbico do Estado da Paraíba. Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-9º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 000141720.2013.8.15.0331. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Município de Santa Rita, representado pelo Procurador-Geral ADAIR BORGES COUTINHO NETO
- OAB/PB n° 12.441. Agravados: Joacir dos Santos Barbosa e Ângelo Macio de Oliveira (Adv. Isaias Araújo de
Souza – OAB/PB 18.825). DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. (PJE-10º) – Agravo Interno em Agravo de Instrumento nos autos do Recurso Especial
nº 0810733-87.2015.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Agravante: Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. (Adv. Francisco Luiz Macedo Porto - OAB/PB
10.831). Agravada: Cijame da Costa Soares (Adva. Maria de Lourdes Leite Barros – OAB/PB 11.767).
DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE11º) – Incidente de Impedimento Cível nº 0818976-96.2021.8.15.0000 (Agravo de Instrumento n. 080983672.2020.8.15.0000). RELATORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Suscitantes: Raphael Estevão de Sousa Muniz e outros (Advas. Thalyta Gomes de Brito – OAB/PB
26.893 e Raphaella Priscila de Sousa Muniz – OAB/PB 28.387). Suscitado: Desembargador Leandro dos
Santos. DECISÃO: REJEITADO O INCIDENTE, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA. IMPEDIDO O DES. LEANDRO DOS SANTOS. (PJE-12º) – Embargos de Declaração opostos à
decisão proferida nos autos do Incidente de Suspeição Cível nº 0801778-46.2021.8.15.0000 (nos autos do
Mandado de Segurança nº 0804403-24.2019.8.15.0000). RELATORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Ana Lúcia de Araújo (Adva. Joeslany Monique de
Freitas Melo – OAB/PB 15.658). Embargada: Desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti
Maranhão. Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Maranhão (ID 12749931) e Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 12749931) (art.39 do R.I.T.J.-PB). DECISÃO:
EMBARGOS ACOLHIDOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. IMPEDIDA A
DES. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. (PJE-13º) – Embargos de Declaração
opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803204-30.2020.8.15.0000). RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Embargante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Embargada: Rosana Ataíde Cavalcanti
(Adv. Pedro da Silveira Fernandes – OAB/PE 31.501). Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira (ID 9944163) (art.39 do R.I.T.J.-PB). Averbou suspeição Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. (ID 9944163) (art.40 do R.I.T.J.-PB). DECISÃO: EMBARGOS REJEITADOS,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS
DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. (PJE-14º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0814789-79.2020.8.15.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante: Alberto Magno Alves
de Santana (Advs. Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007 e outros). Agravado: Governador do Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. COTA:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO. (PJE-15º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº
0810641-54.2022.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI MARANHÃO. Requerente: Prefeito do Município de Picuí (Adv. Joagny Augusto Costa Dantas
– OAB/PB 20.112). Requerida: Câmara Municipal de Picuí. DECISÃO: DEFERIU-SE A MEDIDA CAUTELAR
REQUERIDA, POR UNANIIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AVERBOU SUSPEIÇÃO O
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. (PJE-16º) – Mandado de Segurança nº 081225395.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante:
Ademar Harrison Marques Medeiros Nóbrega (Adv. Joannes Bosco Ramos de Oliveira Cavalcanti OAB/PE
24.010-D). Impetrado: Desembargador Presidente da Comissão do Primeiro Concurso Público de Provas e
Títulos para a Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais. Interessado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Obs.: Averbou
suspeição o Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto (ID 7850107) e Abraham Lincoln da Cunha Rmaos (ID
9828897) (art.40 do R.I.T.J-PB). Impedido o Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (ID
9828897) (art.39 do R.I.T.J-PB). DECISÃO: REJEITADA A PRELIMINAR DE PERDA SUPERVENIENTE DO
OBJETO. NO MÉRITO, POR MAIORIA, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, CONTRA O VOTO DO JUIZ CONVOCADO MARCOS COELHO DE SALLES QUE A DENEGAVA.
AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA
NÒBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDO PORTO E ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Nada mais
ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão
virtual, no dia 13 de junho de 2022, às 13h59min, da qual foi lavrada a presente Ata, que será aprovada na
próxima sessão ordinária judicial presencial. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 14/06/2022
Processo: 0000025-53.2022.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 15a Vara Ci-, Vel Da
Comarca De Joao Pessoa,Solicitando Honorari, Os Periciais Perita Aline Diniz Araujo Balloussier, Realizada
No Processo 0833780-90.2015.815.2001, Mo, Vido Por Lizieux Alcy Dos Santos Anjos Marreiro,Em, Face De
Gislenildo Fernandes Gentil. (ERA Adm 2021062800). Processo: 0000029-90.2022.815.0000, Red. Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Mis, Ta De Pombal, Solicitando Pagamento De Honorarios,
Periciais A Perita Claudia Cristina Studart Leal, Face Pericia No Proc.0800947-07.2017.815.0301,Movi, Do
Por Pedro Da Silva Luna, Em Face De Patricia Da, Silva Luna. (ERA Adm 2022050745). Processo: 000003597.2022.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias
- Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Mis, Ta De Pombal,
Solicitando Pagamento De Honorarios, Periciais A Perita Claudia Cristina Studart Leal, Face Pericia No
Proc.0000288-65.2016.815.0301,Movi, Do Por Maria Cavalcante Duarte,M Face De Gerlandia, Cavalcante
Duarte. (ERA Adm 2022053266). Processo: 0000039-37.2022.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva
Orçamentária Da 2a. Vara Da, Fazenda Pública Da Comarca De Campina Grande, Soli, Citando Pagamento
De Honorarios Periciais Ao Peri-, To Rafael Abrantes Gonçalves, Face Pericia No Proc, 002182585.2014.815.0011, Movido Por Adriana Viega, S De Freitas E Outros, Em Face Da Universidade Es, Tadual Da
Paraíba - Uepb. (ERA Adm 2022053910). Processo: 0000045-44.2022.815.0000, Red. Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De
Reserva Orçamentária Da 12a. Vara Ci, Vel Da Comarca De Joao Pessoa,Solicitando Honorari, Os Periciais
Perito Naum Bandeira Rocha De Olivei-, Ra, Face Pericia No Proc.0000437-44.2012.815.2001, Movido Por
Maria De Fátima Alexandria Da Pia E Ou-, Tros, Em Face Do Hospital Samaritano Ltda E Pronto, Cor Pronto
Socorro Cardiologico Ltda. (ERA Adm 2021130680). Processo: 0000047-14.2022.815.0000, Red. Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Da, Comarca De Pianco,Solicitando Pagamento De
Honora-, Rios Periciais A Perita Rayane Araujo Torres Lemos, Face Pericia No Proc. 0800108-84.2018.815.1161,
Mo, Vido Por Carlos Manoel Martins Da Silva,Em Face D0, Inss._ (ERA Adm 2022063102). Processo:
0000056-73.2022.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias
- Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Da, Comarca De
Bayeux,Solicitando Pagamento De Honora-, Rios Periciais Ao Perito Candido Jose Ferreira Ne-, To, Face
Pericia No Proc. 0000793-40.2011.815.0751, Movido Por Inocencio Targino Da Cunha, Em Face Da, Cia De
Bebidas Das Américas - Ambev. (ERA Adm 2022066375). Processo: 0000058-43.2022.815.0000, Red.
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais
Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 9a. Vara Da, Comarca Da Capital, Solicitando Pagamento
De Hono-, Rarios Periciais Ao Perito Anastacio Alonso Varela, Face Pericia No Proc.084445828.2019.815.2001,Movi, Do Por Severino Ramos Lourenço, Em Face De Banco, Pan. (ERA Adm 2022069336).
Processo: 0000064-50.2022.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara
Da, Fazenda Pública Da Comarca De Campina Grande,Soli-, Citando Pagamento De Honorarios Periciais A
Perita, Kathia Batista De Asevedo, Face Pericia No Proc.00, 10026-89.2007.815.0011, Movido Pelo Estado Da
Para, Íba, Em Face De Regina Helena Coelho Tavares Caval, Canti. (ERA Adm 2022072500). Processo:
0000075-79.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins

Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária
Da 4a. Vara Da, Comarca De Sousa,Solicitando Pagamento De Honorari, Os Periciais Ao Perito Felipe
Queiroga Gadelha, No, Proc.0805343-69.2021.815.0371,Movido Por Celita Ru, Fino Furtado, Em Face Do
Banco Bmg S.A. (ERA Adm 2022078008). Processo: 0000077-49.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Recurso Administrativo - Advertencia / Repreensao Recorrente: Albanita
Mendonca Raphael, Advogado: Vinicius Lucio De Andrade, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica, Processo:
0000078-34.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Da, Comarca
De Catolé Do Rocha, Solicitando Pagamento, De Honorarios Periciais Ao Perito Felipe Queiroga, Gadelha, No
Proc.0800114-08.2022.815.0141, Movido, Por Edivania De Figueiredo Melo, Em Face Do Banco, Mercantil Do
Brasil S/A. (ERA Adm 2022080614). Processo: 0000079-19.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva
Orçamentária Da 1a. Vara De, Família Da Comarca De Campina Grande,Solicitando P, Agamento De Honorarios
Periciais A Perita Adja Ma-, Ria Da Silva Pereira,No Proc. 0831700-03.2019.815. 0001, Movido Por Ednalda
Maria De Oliveira,Em Face, De Itallo Wandembergson De Oliveira Lima E Outros. Processo: 000008004.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 4a. Vara Da, Comarca De
Cajazeiras,Sol.Pagam.Honor.Pericia Peri, Ta Maria Simone Oliveira Roseno,Face Pericia No Pr, Oc. 080221956.2020.815.0131,Movido Por João Henri, Que Gonçalves Neto, Em Face De Terezinha De Jesus, Furtado.
Processo: 2002625-28.2013.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Arguicao De Inconstitucionalidade - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Arguinte: Relator Da
Apelacao Civel N. 0075367-33.2012.815.2001, Arguido: Claudio Rogerio Freitas Da Silva, Advogado: Max F
Saeger Galvao Filho.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alberto
Ronniere De Queiroz R Guede 007691 - Pb • 3; Ana Karina Martins Pordeus 008718 - Pb • 16; Ananias
Pordeus Gadelha 000943 - Pb • 10; Andre Elali 004482 - Rn • 1, 2; Andrezza G Medeiros Costa Lima
012066 - Pb • 13; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 4; Antonio De Padua M De Oliveira 003345 - Pb • 1,
2; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 5; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 11; Bruno Souto
Da Franca 009595 - Pb • 4; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636 - Pb • 3; Cesar Verzulei Lima 009726 - Pb
• 24; Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 13; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 37; Diego Bruno
Marques Neves 019475 - Pb • 6; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 26, 28; Enio Silva Nascimento 011946
- Pb • 13; Erony Felix Da Costa Andrade 032309 - Pe • 18; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 12;
Flavia Helena De Carvalho C Branco 007161 - Pb • 23; Franciclaudio De Franca Rodrigues 012118 - Pb
• 9; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 39; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb
• 7; Francisco Ramalho De Alencar 001230 - Pb • 12; Gefferson Da Silva Miguel 020695 - Pb • 32;
Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 5; Isvaldo Cabral De Sousa Segundo 018072 - Pb • 1, 2; Jackson
Da Costa Ribeiro 017416 - Pb • 34; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 35; Jose Ivandro
Araujo De Sa 008544 - Pb • 22; Jose Jeronimo De Barros Ribeiro 007973 - Pb • 18; Jose Marcelo Dias
008962 - Pb • 4; Jullyanna Karlla Viegas Albino 014577 - Pb • 5; Kallina Gomes Flor 004085 - Rn • 1, 2;
Laura Neuma Camara Bonfim 005041 - Pb • 20; Leidson Flamarion Torres Matos 013040 - Pb • 5; Leila
Regina De Brito Andrade 012297 - Pb • 16; Lindolfo Monteiro Montenegro 001923 - Pb • 12; Luciana
Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 6; Luciano Jose Nobrega Pires 006820 - Pb • 10; Luiz Cesar Gabriel
Macedo 014737 - Pb • 15; Manoel Taigy Queiroz Mello Neto 009270 - Pb • 16; Marcos Luiz Ribeiro De
Barros 005476 - Pb • 1, 2; Mariana Ramos Paiva Sobreira 013272 - Pb • 35; Marina Calzavara Da Nobrega
012656 - Pb • 5; Maxwell Da Silva Araujo 013396 - Pb • 8; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb
• 5; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 14; Myrtes Maria Costa Do Nascimento 013926 - Pb • 18;
Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 35; Nizi Marinheiro 000447 - Pb • 10; Paulo Vital Souto
Montenegro 011875 - Pb • 22; Pedro Pires 011879 - Pb • 5; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb
• 6; Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb • 5; Rogerio Lara 007213 - Rn • 30; Romulo De Sousa Carneiro
010389 - Pb • 5; Sebastiao Bezerra De Lima 004102 - Pb • 36; Sonia Maria Patricio Porpino 004261 - Pb
• 40; Sulamita E.Nobrega M.Batista 011087 - B • 30; Tatianne De Lacerda Barros 010885 - Pb • 4; Taua
Domiciano 014287 - Pb • 5; Tereza Cristina Sales Nobrega 007825 - Pb • 12; Tereza Cristina Torres
Wanderley 004421 - Pb • 42; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 6

NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0002478-38.1999.815.2001 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: MARIVALDO ELIAS BATISTA
ADVOGADO: 003345PB ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA , 005476PB MARCOS LUIZ RIBEIRO
DE BARROS. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO: 018072PB
ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO , 004482RN ANDRE ELALI , 004085RN KALLINA GOMES
FLOR. REU: MARIA HELENA ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-seas partes para em cinco dias
uteis juntar copia do acordo firmado para análise e homologação
00002 Processo: 0002478-38.1999.815.2001 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: MARIVALDO ELIAS BATISTA
ADVOGADO: 003345PB ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA , 005476PB MARCOS LUIZ RIBEIRO
DE BARROS. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO: 018072PB
ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO , 004482RN ANDRE ELALI , 004085RN KALLINA GOMES
FLOR. REU: MARIA HELENA ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00003 Processo: 0014013-95.1998.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: EDUARDO DE MENEZES
LINS ADVOGADO: 007636PB CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT , 007691PB ALBERTO RONNIERE
DE QUEIROZ R GUEDE. REU: JOSE EDGAR CORREIA DE MENEZES Despacho: Intime-seas
partes p em 10dias corridos juntarem copias dos documentos q possuam e requererem outras
providencias necessarias sob pena da inercia ser tida como falta de interesse/extincao/
arquivamento(restauracao autos)
00004 Processo: 0032789-89.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS , 009595PB BRUNO
SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: GILBERTO DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seas partes p em 10dias corridos
juntarem cópia dos documentos de possuam e requerer outras providencias necessarias sob pena da
inercia ser tida como falta de interesse/extincao/arquivamento(restauracao de autos
00005 Processo: 0042209-26.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO
RODRIGUES PITAS ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: MARISA
LOJAS VAREJISTAS LTDA ADVOGADO: 014287PB TAUA DOMICIANO. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 013078PB RICARDO COSTA E SOUZA , 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO. REU: BANCO CACIQUE S/A ADVOGADO: 010389PB ROMULO DE SOUSA CARNEIRO.
REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS ,
008463PB HERMANO GADELHA DE SA. REU: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A ADVOGADO:
009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 012656PB MARINA CALZAVARA DA NOBREGA. Despacho:
Intime-seas partes p em 10dias corridos juntarem cópia dos doc q possuam e requerer outras providencias
necessarias sob pena da inercia ser tida como falta de interesse e extinçao e arquivamento (restauracao
de autos)
00006 Processo: 0052298-98.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA
DE LIMA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR
, 019475PB DIEGO BRUNO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-seas parts p em 10 dias corridos
juntarem copia dos documentos q possuamrequererendo outras providencias q entendem necessárias
sob pena da inercia ser tida como falta de interesse e extincao (restauracao autos)
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0021123-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO SIMONACI
DA FONSECA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0035959-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO SOARES
ADVOGADO: 013396PB MAXWELL DA SILVA ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0123363-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO ANTONIO
SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018