TJPB 31/05/2022 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 178 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO N.º 0800301-13.2020.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE TEIXEIRA. EMBARGANTE: AUZENI DE LUCENA MENDONÇA. ADVOGADO: OLAVO
NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 195 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0802908-54.2018.8.15.0751. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA
DE BAYEUX. EMBARGANTE: EDIANA SOARES MONTEIRO SILVA. ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
NOBRE NETO (OAB/PB N.º 11.147). EMBARGADO: MÁRIO SILVA JÚNIOR. ADVOGADO: EDINEUZA DE
LOURDES BRAZ (OAB/PB N.º 3.019).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 179 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0039526-45.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
EMBARGANTE: ADAILTON SILVA DE ARAÚJO. ADVOGADO: LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PB N.º
15.220). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 196 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0853971-54.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA
CAPITAL. EMBARGANTE: NEREUDA PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003-A EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 180 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N. 0822456-50.2019.8.15.0001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: JOSÉ BARROS FILHO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB N.
14.798). EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
N. 178.033-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 197 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0810530-07.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
JOÃO FERREIRA DA LUZ JUNIOR. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º
11.589). EMBARGADO: HANNA VERUSKA DE SOUZA SANTOS. ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA (OAB/
PB N.º 14.644).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 181 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0839801-14.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO: ANTÔNIO FIRMINO VERAS E OUTROS ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB N.º 11.967) E JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB N.º 19.191).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 198 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0801685-86.2019.8.15.0151. ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
EMBARGANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A (BANCO SANTANDER S/A). ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE 21.233). EMBARGADO: DULCINETE MARIA DA
SILVA. ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA (OAB/PB 5.919) E LÍVIA MARIA CARVALHO DA SILVA (OAB/
PB 21.431).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 182 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0002854-96.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: CARLITO JOSÉ DA SILVA E RAIMUNDA FRANÇA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ ALVES
FORMIGA (OAB/PB 5.486) E MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO (OAB/PB 14.499). EMBARGADO:
MARIA SALOMÉ SIMÕES DE LUNA E OUTROS ADVOGADO: ROBERTO GERMANO BEZERRA
CAVALCANTI JÚNIOR (OAB/PB 10.217).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 199 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0034849-69.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
EMBARGADO: JOSÉ ROBERTO ROMÃO DOS SANTOS. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA
(OAB/PB N.º 14.716). APELADOS: OS APELANTES. INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 183 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N. 0816393-52.2021.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: EDVAN HERCULANO DIAS. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB
N.º 14.798). EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 200 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.: 0802580-55.2021.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: TIAGO CARVALHO BRAGA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
– OAB/PB Nº 16.237. EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA
17.023
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 184 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N. 0802574-48.2021.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: JOSÉ FARIAS DE SOUZA FILHO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
N. 16.237). EMBARGADO: HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MÚLTIPLO.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 201 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0003987-18.2010.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BNB
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO OAB/PB 12.152
EMBARGADO: CIMA – CIA INDUSTRIAL DE MAMANGUAPE S/A E OUTROS. ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 185 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO E NA REMESSA NECESSÁRIA N.º 0036406-91.2010.8.15.2001. ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º EMBARGANTE: ADALBERTO GOMES
DIAS. ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE (OAB/PB 20.222). 2º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA EMBARGADOS: OS EMBARGANTES.
INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 186 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811897-66.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SERRA BRANCA. 1º EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: BRUNO
CARNEIRO RAMALHO (OAB/PB N.º 12.152). 2º EMBARGANTE: HÉLIO COUTINHO DE MORAES. ADVOGADO:
HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA (OAB/PB N.º 10.987). EMBARGADOS: OS EMBARGANTES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 187 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0800762-10.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ADRIANA GUEDES DE ARAÚJO LIMA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (OAB/PB 11.589) E RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 EMBARGADO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 188 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0801369-85.2016.8.15.0181. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: NATALINE
GONÇALVES DUARTE. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB N.º 12.381). EMBARGADO:
PEDRO DUARTE VIDAL. ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES OAB/PB 13.568
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 189 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0800010-13.2017.8.15.1201. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE:
MARIA JOSÉ CARDOSO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N. 5.069). EMBARGADO:
BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
(OAB/PE N. 28.490).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 190 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0845258-22.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS. EMBARGADO: JOANA LIMA DA SILVA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES
(OAB/PB N.º 17.696).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 191 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0032373-34.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
EMBARGADO: COMERCIAL AUTOPECAS GRILO LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 192 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0000197-32.2012.8.15.0101. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO: E. F. DUTRA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 193 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0800059-91.2021.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO: MARIA NEUMAN SOARES
DANTAS. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB N.º 17.696).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 194 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0052346-57.2014.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTES: ANA MARIA MANGUEIRA SANTOS, WELLINGTON MARIA
DOS SANTOS NETO, JOSÉ MANGUEIRA SANTOS E ANA CAROLINA MANGUEIRA SANTOS SOARES.
ADVOGADO: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO OAB/PB 12.897 E ADAIR BORGES
COUTINHO (OAB/PB N.º 12.441). 1ª EMBARGADO: BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/
PE N.º 23.255). 2ª EMBARGADO: ICATU SEGUROS S/A. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS
DE MOURA JÚNIOR (OAB/PB N.º 23.289)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 202 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0808429-76.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. ADVOGADO: FELICIANO LYRA
MOURA (OAB/PE N.º 21.714). EMBARGADO: ANA LÚCIA DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO: JOÃO PAULO
DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB N.º 9.334).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 203 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0034146-17.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO DE FARIAS. DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 204 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0808016-29.2020.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA
CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PB Nº 128.341-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 205 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0038456-61.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADO: ARTE E CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. - EPP. DEFENSOR: MARCUS
ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 206 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0818358-41.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADO: MARIA GUABIRABA LIMA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 207 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0824793-60.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: DAÍLTON MARCELO DA SILVA MOREIRA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º 15.311).
EMBARGADO: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR. ADVOGADO: EGIDIO
DE OLIVEIRA LIMA NETO OAB/PB 21.457, SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS OAB/PB 18.769 E
ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE – OAB/PB 1711
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 208 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0804531-48.2020.8.15.0731. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PB
20.461-A). EMBARGADO: ELIÉZER SILVA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ADRIANA ARAÚJO FURTADO
(OAB/DF 59.400)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 209 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0085747-18.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
EMBARGADO: CARNE DE SOL DO PICUÍ LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 210 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N. 0801328-18.2020.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
EMBARGANTE: GILSON DE LIMA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB N.º
14.798). EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 211 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0000639-89.2003.8.15.0011. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 EMBARGADO: JOSÉ MARCELINO DE MEDEIROS.
ADVOGADO: SUÊNIA CRUZ DE MEDEIROS (OAB/PB N.º 17.464).