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Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022

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Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Grafocopista, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº. 0800121-45.2020.8.15.0181.
DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS
REAIS). UNÂNIME. 02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.156.165 (PROCESSO FÍSICO Nº
0000238-93.2021.815.0000. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafocopista, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada
no processo nº 0803843-24.2019.815. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS,
NO VALOR DE R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS). UNÂNIME. 03 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2021.157.300. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000241-48.2021.815.0000. RELATOR O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Requerente:
Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Datiloscópico, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº. 000845980.2016.815.0181. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$
370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS). UNÂNIME. 04 – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 000054229.2020.815.0000. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE Recorrente: Maria Neuzilene Ferreira dos Santos. (Advs. Fábio Araújo Veras - OAB/PE 31.020
e outros). Recorrido: Heraldo Costa Miguel. DECISÃO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 05 – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 2021.134.336 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000542-29.2020.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Recorrente: Raimundo Gomes da Silva Júnior (Advs. Yuri Paulino de Miranda, OAB nº 8448 e Erick Gustavo Silva
Brito OAB nº 19.592). Recorrido: Corregedoria Geral de Justiça. DECISÃO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 06 – RECURSO ADMINISTRATIVO nº
2020.136.521 (PROCESSO FÍSICO Nº 000555-28.2020.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrente: Maria Neuzilene Ferreira dos
Santos (Advª. Katiuscia Lisandra Alves Diniz Maia OAB/PB nº 22.832). Recorrido: Marcos Alberto Gonçalves Villar
(Advª. Gisely Gabriela Bezerra de Sousa OAB/PB nº 22.709). DECISÃO: REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A
PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. 07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000039-71.2021.815.0000. Relator:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Assunto: Execução
de obra pelo Conselho da Comunidade da Capital com recursos de penas alternativas, nos termos da Resolução
154 do CNJ. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 08 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.140.234 (Processo Físico nº 0000212-95.2021.8.15.0000). Relator:
Excelentíssimo Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Requerente: Juízo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de
honorários periciais em favor do Perito Avaliador de Bens Imóveis, Marcos Tiago de Sousa Victor, para realização
de perícia nos autos do Processo nº 0008178-96.2019.815.0011. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE
A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 09 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.069.617 (Processo
Físico nº 0000129-79.2021.815.0000). Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho. Requerente: Juízo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Assunto: Solicitação de pagamento
de honorários periciais em favor do Perito Médico, Tiago Martins Formiga, por perícia realizada no Processo nº
0001196-57.2011.815.0541. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR. 10 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.014.851 (Processo Físico nº 0000042-26.2021.815.0000).
Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Requerente: Juízo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do
Perito Grafotécnico Cleantony Ribeiro de Medeiros, por perícia realizada no Processo nº 0820625-20.2021.815.2001.
COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 11 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2021.096.171 (Processo Físico nº 0000154-92.2021.815.0000). Relator: Excelentíssimo
Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Requerente: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca
de Cabedelo Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Contábil Alysson
Almeida de Sousa, por perícia realizada no Processo nº 0000818-11.2014.815.0731. COTA: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 12 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2021.039.666 (Processo Físico nº 0000068-24.2021.815.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Assunto: Prestação de Contas apresentada pela Fundação Napoleão
Laureano de importância liberada perante o Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital,
proveniente de penas pecuniárias, destinadas à aquisição de drogas quimioterápicas para uso nos pacientes da
unidade de pediatria do hospital. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR. 13 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.128.467 (Processo Físico nº 000018697.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Assunto: Relatório Final Circunstanciado da Correição Geral extraordinária da Comarca de Pedras de Fogo,
realizada no período de 13 a 17 de setembro de 2021. DECISÃO: APROVADO E ARQUIVADO O RELATÓRIO.
UNÂNIME. 14 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.002.555 (PROCESSO FÍSICO Nº 084093844.2022.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de
Reserva Orçamentária para pagamento de honorários periciais em favor do Perito Contador Raphael Driessen de
Araújo Torres, para realização de perícia no processo nº 0840938-65.2016.8.15.2001. DECISÃO: AUTORIZADO DO
PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 442,93 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E
TRÊS CENTAVOS). UNÂNIME. 15 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.084.960 (PROCESSO
FÍSICO Nº 0000002-10.2022.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho,
Felipe Queiroga Gadelha, por perícias realizadas nos processos nºs 0003046-69.2014.8.15.0371; 00019960.2015.8.15.0371 e 0003252-88.2011.8.15.0371. DECISÃO: AUTORIZADO DO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 1.866,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). UNÂNIME. 16 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2020.166.615 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000806-46.2020.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 5ª Vara Mista
da Comarca de Cajazeiras. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da ABIK
Engenharia e Consultoria Ltda. - Representante Legal/Responsável Técnico o Sr. Bruno dos Santos
Tavares, por perícia realizada no processo nº 0801267-82.2017.815.0131. DECISÃO: AUTORIZADO DO
PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). UNÂNIME. 17 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.060.466. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 06/2022, ad referendum, do Conselho da Magistratura
que institui a atuação do Gabinete Virtual na 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, no período de 1º a 31 de maio
de 2022. (Publicada no DJE do dia 27.04.2022). DECISÃO: REFERENDADA A RESOLUÇÃO. UNÂNIME. 18 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.060.474. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Assunto: RESOLUÇÃO Nº 07/2022, ad referendum, do Conselho da
Magistratura que institui a atuação do Gabinete Virtual na 2ª Vara Regional Cível da Comarca de João
Pessoa, no período de 1º a 31 de maio de 2022. (Publicada no DJE do dia 27.04.2022). DECISÃO: REFERENDADA
A RESOLUÇÃO. UNÂNIME. PAUTA SUPLEMENTAR PS.01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.050.899.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO
do Conselho da Magistratura, que revoga a Resolução nº 11/1997, que estabelece procedimentos sobre atos
concernentes ao Cartório de Distribuição Extrajudicial. DECISÃO: APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO.
UNÂNIME. PS.02 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.035.826 (PROCESSO FÍSICO Nº
0000005-62.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Grafotécnico, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº. 0800127-86.2019.8.15.0181.
DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 370,00 (TREZENTOS
E SETENTA REAIS). UNÂNIME. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às 09b35min,
da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
Robson de Lima Cananéa DIRETOR ESPECIAL.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 05/05/2022
Processo: 0000029-90.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Mis, Ta De
Pombal, Solicitando Pagamento De Honorarios, Periciais A Perita Claudia Cristina Studart Leal, , Face Pericia No
Proc.0800947-07.2017.815.0301, Movi, Do Por Pedro Da Silva Luna, Em Face De Patricia Da, Silva Luna. (ERA
Adm 2022050745). Processo: 0000030-75.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da
2a. Vara Mis, Ta De Araruna, Solicitando Pagamento De Honorarios, Periciais Ao Perito Janio Dantas Gualberto,
Face Pe, Ricia No Proc.0800654-78.2017.815.0061, Movido Por, Nayara Da Costa Gonzaga, Em Face Do
Município De A, Raruna. (ERA Adm 2022051963). Processo: 0000031-60.2022.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De
Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Mis, Ta De Pombal, Solicitando Pagamento De Honorarios, Periciais A Perita
Claudia Cristina Studart Leal, , Face Pericia No Proc.0800727-09.2017.815.0301, Movi, Do Por Antonieta Da Silva
Freire, Em Face De Milton, Cesar Freire. (ERA Adm 2022050632). Processo: 0000032-45.2022.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição

De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Mis, Ta De Pombal, Solicitando Pagamento De Honorarios, Periciais A Perita
Claudia Cristina Studart Leal, , Face Pericia No Proc. 0801089-11.2017.815.0301, Mo, Vido Por Andrea Ferreira De
Almeida, Em Face De An, Dreza Ferreira De Almeida. (ERA Adm 2022050616). Processo: 000003415.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho
Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da Comarca De A,
Lagoa Grande, Solicitando Pagamento De Honorarios, Periciais A Perita Thaynara Sarmento Oliveira De A, Lmeida,
Face Pericia No Proc.0801874-07.2017.815.00, 31, Movido Por Joseane De Santana Gomes, Em Face Do, Estado
Da Paraíba. (ERA Adm 2022052780). Processo: 0000035-97.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva
Orçamentária Da 2a. Vara Mis, Ta De Pombal, Solicitando Pagamento De Honorarios, Periciais A Perita Claudia
Cristina Studart Leal, , Face Pericia No Proc.0000288-65.2016.815.0301, Movi, Do Por Maria Cavalcante Duarte,
M Face De Gerlandia, Cavalcante Duarte. (ERA Adm 2022053266). Processo: 0000036-82.2022.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais
Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Mis, Ta De Pombal, Solicitando Pagamento De
Honorarios, Periciais A Perita Claudia Cristina Studart Leal, , Face Pericia No Proc.0800829-94.2018.815.0301,
Movi, Do Por Maria Gomes Targino Silva, M Face De Alfrail, Do Gomes Targino. (ERA Adm 2022053240).
Processo: 0000037-67.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia 01 Recorrente:
Genildo Queiroz De Sousa, 02 Recorrente: Auria Cristiane De Freitas Barros Duart, Advogado: Yuri Paulino De
Miranda, Erick Gustavo Silva Brito, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 7; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384
- Pb • 8; Francisco De Araujo Costa 006728 - Pb • 7; Italo Augusto Dantas V. Do Nascimen 024123 - Pb
• 1; Joelson Albino Bulhoes 008958 - Pb • 4; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 5; Jose Edgard
Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 4; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 4; Raimundo
Rodrigues Da Silva 002966 - Pb • 7; Sebastiao Fernandes Botelho 007095 - Pb • 8; Ubirajara Rodrigues
Pinto Segundo 022516 - Pb • 1; Virgulino De Medeiros Neto 003374 - Pb • 6

NOTAS DE FORO
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 006/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000012-02.2019.815.0601 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: L. B. S. ADVOGADO: 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO
NASCIMENTO. REU: L. B. S. ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO
, 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 017/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0002453-43.1998.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONCIO MANOEL ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 020/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0002834-26.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VILARIO DAMASIO DA
MOTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0001617-02.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE DE
MOURA MORAIS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES , 126504SP JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0089571-52.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ALEXANDRINO PRIMO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho:
Intime-seintime-se o referido advogado para, no prazo improrrogavel de 05 (cinco)dias, para apresentar
o referido documento sob pena de arquivamentodos autos.

ITABAIANA
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0000563-56.2002.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0001053-49.2000.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 006728PB FRANCISCO DE ARAUJO COSTA , 007531PB CONCEICAO DE MARIA H.
HONORIO SILVA. REU: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0001433-48.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILA CARLA
PAULINO NUNES ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: COM DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018 .

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (13º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÕES
VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO NO DIA 23 DE
MAIO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO
DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS
AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA 1SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS:01) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSO Nº 0800062-44.2021.8.15.9001 - JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL – IMPETRANTE: VITOR RUAN RODRIGUES LIMA - ADVOGADO (A):
CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA - PB15705-A - IMPETRADO: DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DA CAPITAL - ADVOGADO (A):– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0859618-59.2020.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: TIAGO JOSE DOS SANTOS - ADVOGADO (A): LUAN DE ALMEIDA
DUARTE - PB23028-A, LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - PB23030-E - EMBARGADO: BANCO BRADESCO
S.A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 080140675.2021.8.15.0751- JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – EMBARGANTE:: ANDERSON
THIERRY DA SILVA SANTOS - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL
- PB15534-A - EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - RN392-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0801167-68.2021.8.15.0461 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA VARA ÚNICA DE
SOLÂNEA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412S - RECORRIDO: ROSILANNE TEIXEIRA DA CRUZ - ADVOGADO (A): JOVELINO CAROLINO DELGADO