TJPB 25/04/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022
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00010 Processo: 0044329-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO EUDES
SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB
HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU:
ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00011 Processo: 0058661-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO MENEZES
GOMES ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0089344-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEQUIVAN DA SILVA
BARROS ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0028667-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO CIRINO DA
COSTA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL:
PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0119648-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO SANTANA
DE LIMA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0124288-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THELMA CALDAS
CAVALCANTI ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 020/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0006461-41.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. O. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0009166-12.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 022/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0021578-48.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. O. C. ADVOGADO:
009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. VITIMA: P. T. P. L. ADVOGADO: 020435PB
SARA THAIZ MAXIMO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0035151-95.2010.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON JOSE MOREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 073/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0013004-31.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: G. G. O. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 026/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0000204-79.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA , 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000211-32.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 020593PE
ANDREI LAPA DE B CORREIA. REU: LITORANEA COM E TRANSPORTE LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000543-38.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE LOURDES
VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA , 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000841-93.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009955PB DIANA DO SOCORRO MORAIS MARINHO. REU:
MARGARIDA REINALDO DE ANACLETO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ ,
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001522-39.2004.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
ANTONIO VELOSO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001570-85.2010.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSELIA FRUTUOSO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001630-29.2008.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERALREU: HILDENEIDE PEREIRA MELO ALBUQUERQUE MEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001824-82.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BRUNO DE ALMEIDA
PAIVA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: CLARO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 026/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00029 Processo: 0000066-97.2017.815.0031 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: FABIANO DE ARAUJO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000135-32.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE PAULO BERNARDO
DOS SANTOSVITIMA: LUIZ LUCINDO DA SILVAREU: FABIANO DE ARAUJO GOMESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000231-47.2017.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
EVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
5A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0004900-27.2010.815.0731 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: L. F. S. A. ADVOGADO:
014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000445-97.2015.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO CARLOS MACIEL
SARMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001978-23.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS DANIEL
BANDEIRA DE SOUSAREU: VIVIANO FERREIRA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00035 Processo: 0002328-60.2007.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IRLEY ANDRADE LIRA
ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. ASSISTENTE DO MP: FERNANDO
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA , 003776PB JOSE AUDISIO
DIAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000440-10.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO FERREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 017451CE DANYEL DENYS MENEZES DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 007/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000556-05.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCIA FIRMINO
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0000496-25.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO WAMBERTO
NOBREGA DE SOUZA ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001548-90.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BIANK DE SOUSA
QUEIROGA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 025/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000123-88.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. Sentenca: Extincao O ADVOGADO DE
TODO O TEOR DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO PROLATADA NAS FLS.232 NA DATA DE 06-11-2020
00041 Processo: 0002358-33.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCOS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. Sentenca: Extincao O ADVOGADO DE
TODO O TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE FLS. 244 244V NA DATA DE 06-11-2020.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0002238-92.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: INK BRASIL IND COM E SERVICOS DE MAQUINAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018 .
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000017-62.2021.8.15.2002. APENADO(A): CHALY RODRIGO DAMACENA DE
LIMA. Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito, faz saber a todos que virem ou que
deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um
Processo de Execução de Pena de Multa em desfavor de CHALY RODRIGO DAMACENA DE LIMA, filho de
SOCORRO DAMASCENA DE LIMA e de pai não declarado, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO
PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob
pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco)
dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo da multa e instruções para o
pagamento, encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 21/04/2022, ALEXANDRE DA
CUNHA LIMA, técnico judiciário, que digitei, Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito
da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000048-82.2021.8.15.2002. APENADO(A): ALBERTA MASCIA FERREIRA DE
LIMA. Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito, faz saber a todos que virem ou que
deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um
Processo de Execução de Pena de Multa em desfavor de ALBERTA MASCIA FERREIRA DE LIMA, filho
deADALVA FERREIRA DE LIMA e de ALBENOR LIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO
PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob
pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco)
dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo da multa e instruções para o
pagamento, encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 21/04/2022, ALEXANDRE DA
CUNHA LIMA, técnico judiciário, que digitei, Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito
da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000928-11.2020.8.15.2002. APENADO(A): JOSE ANDERSON DA SILVA
ALVES. Da. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO - Juiz de Direito, faz saber a todos que virem ou que deste
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um Processo
de Execução de Pena de Multa em desfavor de JOSE ANDERSON DA SILVA ALVES, filho de MARIA
CRISTINA DA SILVA ALVES e de pai não declarado, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob pena
de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias,
(arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo da multa e instruções para o
pagamento, encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 21/04/2022, ALEXANDRE DA
CUNHA LIMA, técnico judiciário, que digitei, Dr. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO - Juiz de Direito da
Vara das Execuções Penais da Capital.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar: CÁSSIO DA SILVA ALVES e SÂMILA KATIUSCA PONTES DOS REIS
HAMAD quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João PessoaPB, 83 3221-6832, 22 DE ABRIL DE 2022. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL GOES DE MELO - VALENTINA DE FIGUEIREDO
DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que pretendem se
casar: Richerli Cavalcanti da Silva e Maria de Lourdes das Neves Pessôa, Carlos Alessandro Miranda e
Lucilene Camelo Cardoso. Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da
Lei, podendo ligar para (83)4141-4443. Assucena da Rocha Fernandes Vieira, Escrevente
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas: 20/04/
2022- 1 - ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA e ROSINETE DE OLIVEIRA VALENTIM. 2 - FRANCISCO
DE ASSIS LIMEIRA JUNIOR e ARTEMISA FERNANDA MOURA FERREIRA. 3 - LUIZ CARLOS OLIVEIRA e
MICHELINE VIEIRA DA ROCHA. 4 - PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE e MARIA EDNA
VIEIRA. 5 - EDUARDO GERMANO COSTA DE SOUZA e PALOMA NUNES VIEIRA ERLICH. Se alguém
souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 20/04/2022.