TJPB 13/04/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022
de forma 1
Martinho Assinado
digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.04.12
29056
18:00:14 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.413
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Portaria GAPRE nº 370/2022 - Onde se lê: Designar, o Excelentíssimo Senhor Hermeson Alves
Nogueira, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras. Leia-se: Designar, o
Excelentíssimo Senhor Francisco Thiago da Silva Rabelo, Juiz de Direito Titular da Comarca de Conceição.
(Portaria publicada no Diário do dia 05.04.2022).
PORTARIA GAPRE Nº 405/2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo eletrônico nº
2022044224, RESOLVE: Designar HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA, Juiz Leigo, para exercer suas
atribuições, cumulativamente, no 1º Juizado Especial Cível da Capital e no 2º Juizado Especial Cível da
mesma comarca, até 30/06/2022. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de abril de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 406, DE 08 DE ABRIL DE 2022- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022032088, RESOLVE: Designar a servidora Cândida Sandra Moreira, Técnico Judiciário matrícula 470.1534, para exercer a função de confiança de Chefe da Central de Distribuição da comarca de Sousa, com efeitos
retroativos ao dia 25.02.2022. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 08 de abril de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides- PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 408, DE 11 DE ABRIL DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº2022049817, RESOLVE: Designar KELMA POLLYANNA PESSOA BARROS VIANA,
matrícula nº 4767128, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau,
junto à 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRES Nº 412, DE 12 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022053231, RESOLVE: Exonerar Agailra Dias Arruda, Analista Judiciária, lotada no banco de recursos
humanos da comarca da Capital, do Cargo de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau que vinha
exercendo junto a 4ª Vara Cível da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 12 de abril de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 413, DE 12 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022053231, RESOLVE: Nomear Raissa Vieira Alves para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Gabinete do Juízo de Primeiro Grau junto a 4ª Vara Cível da comarca da Capital. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de abril de 2022. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 414/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo eletrônico nº
2022053792, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ, Membro deste Egrégio Tribunal de Justiça, com proventos integrais, nos termos do art.
3º da EC nº 47/2005. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa, 12 de abril de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 415/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a classificação no 53º Concurso para Juiz Substituto do
Estado da Paraíba, RESOLVE: Nomear JULIANA ACCIOLY DE MELO COSTA para exercer o cargo de Juíza
Substituta do Estado da Paraíba, Símbolo PJ-S. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 12 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 416/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a classificação no 53º Concurso para Juiz Substituto do Estado
da Paraíba, RESOLVE: Nomear ROBERTO CESAR LEMOS DE SA CRUZ para exercer o cargo de Juiz
Substituto do Estado da Paraíba, Símbolo PJ-S. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 12 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 417/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a classificação no 53º Concurso para Juiz Substituto do
Estado da Paraíba, RESOLVE: Nomear SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS para exercer o cargo de Juiz
Substituto do Estado da Paraíba, Símbolo PJ-S. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 12 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 418/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a classificação no 53º Concurso para Juiz Substituto do
Estado da Paraíba, RESOLVE: Nomear MACARIO OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo de Juiz Substituto
do Estado da Paraíba, Símbolo PJ-S. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 12 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 419/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a classificação no 53º Concurso para Juiz Substituto do
Estado da Paraíba, RESOLVE: Nomear OSMAR CAETANO XAVIER para exercer o cargo de Juiz Substituto do
Estado da Paraíba, Símbolo PJ-S. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 12 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 420/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a classificação no 53º Concurso para Juiz Substituto do
Estado da Paraíba, RESOLVE: Nomear MARIO GUILHERME LEITE DE MOURA para exercer o cargo de Juiz
Substituto do Estado da Paraíba, Símbolo PJ-S. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 12 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES –
Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias