TJPB 12/04/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022

9

RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 136 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802738-11.2020.8.15.0461 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: ANTONIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DAVÍ ROSAL
COUTINHO - OAB/PB N° 17.578 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A

RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 156 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800665-72.2017.8.15.0881 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE 01: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ADVOGADO:
TICIANO DINIZ NOBRE (OAB/PB 11.747) APELANTE 02: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800468-79.2021.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA
MISTA DE SANTA RITA APELANTE: SEVERINO CELSO SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ALEX
FERNANDES DA SILVA - OAB/PB Nº 27.460 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A ADVOGADO: ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB/BA 29.442

RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 157 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068921.2021.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DO
FOGO APELADA: MARCIEL MARINHO DE PONTES ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO
(OAB/PB-6295)

RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 138 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800283-86.2014.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO INSS APELADO: EVERALDO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662-B)
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 139 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0835168-28.2015.8.15.2001 ORIGEM:
16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA
PARAÍBA - AFRAFEP ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. (OAB/PB 12.765) EMBARGADO:
MARLY CORDEIRO ROCHA ADVOGADO: AGNES PAULI PONTES DE AQUINO (OAB Nº. 10.273)
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804280-94.2021.8.15.0181 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 EMBARGADO: LUIS FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: JONH LENNO
DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26.712
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 141 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807184-87.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA
MISTA DE GUARABIRA PRIMEIRO APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255 SEGUNDO APELANTE: GERALDO OLÍMPIO
DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB-PB Nº 18.798 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 142 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816607-32.2021.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MARIA CRISTINA ALVES
ARAÚJO ADVOGADO: IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS, OAB/PB Nº 19223
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 143 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 086010966.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADA: EDNA VIEIRA SOARES MENDES ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 144 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003385-85.2013.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA
MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: JOSÉ BELO DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO FREIRE
BASTOS (OAB/PB 5.697) APELADO: OTONILDO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: GILVAN VIANA RODRIGUES
(OAB/PB 6.494) E OUTROS.
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802800-54.2020.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA
MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) APELADO: WELLINGTON
DE LIMA JOSINO ADVOGADA: ANA CÉLIA DUARTE OLIVEIRA (OAB/PB 4.845)
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 146 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800715-07.2021.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA
MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX ADVOGADO:
BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS OAB/PB 5976 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FELIX APELADA: SILVANA MARIA DE FARIAS DA SILVA ADVOGADO: ADRIANO
MÁRCIO DA SILVA OAB/PB 18399
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 147 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802992-48.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA
MISTA DE GUARABIRA APELANTE: RITA DE CÁCIA MONTEIRO ADVOGADA: CLEILSON ANTÔNIO L. DE
MORAIS (OAB/PB 25.986) SEGUNDO APELANTE: MUNICIPIO DE CUITEGI, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINOOAB/PB 16.758.
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 148 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 006125236.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV- PAULO
CÂMARA OAB/PV 10,138. APELADO: JOSEFA MARIA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: ORLANDO
GONÇALVES LIMA (OAB/PB 1303)
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 149 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800606-12.2021.8.15.0601 ORIGEMVARA ÚNICA
DA COMARCA DE BELEM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO BELEM: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 APELADO: CARLOS ALBERTO
SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.729)
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 150 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853970-35.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS:
CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119) E OUTROS APELADO: JOSÉ HONORATO DE
SOUZA ADVOGADO: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB/PB 15.229)
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 151 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800191-60.2019.8.15.0581 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: MARIA DE LOURDES GOMES DO SANTOS ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB Nº 4.007 APELADO: SEVERINO FLORIANO DA SILVA
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 152 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809610-56.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA
MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILGUEIRAS
ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA (OAB/PB 13.945).

RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 158 AGRAVO INTERNO Nº 0817099-24.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA - AFRAFEP
SAÚDE ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - OAB/PB Nº 12.765 AGRAVADO: SARA
CRISPIM FORTALEZA DE AQUINO ADVOGADO: JOÃO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA - OAB/PB 28.391
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 159 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814958-32.2021.8.15.0000 ORIGEM:
7ª VARA MISTA DE SOUSA AGRAVANTES: JACINTA DE FÁTIMA CAVALCANTI RODRIGUES E OUTRA
ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 10.384) AGRAVADOS: PAULO HENRIQUE
FERREIRA DE SOUSA E OUTRO ADVOGADO: HÉLIO ANTÔNIO DE SOUSA (OAB/PB Nº 22.112)
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 160 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815706-64.2021.8.15.0000 ORIGEM:
1A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
ISFEL INDÚSTRIA SERRALHEIRA R S FREIRE LTDA - EPP E OUTROS ADVOGADOS: ALFREDO
ALEXSANDRO LINHARES (OAB/PB Nº 10.804)
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 161 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005632.2020.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICÍPIO DE MOGEIRO,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO APELADO:
MARTA QUIRINO DE AQUINO ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/
PB 16.249
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 162 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801493-64.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA
MISTA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA APELADA: LÚCIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MELO
ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289) E OUTRO
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 163 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802087-71.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE, APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOSÉ
ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº.392A APELADO: JOSÉ FAUSTINO DE MACEDO ADVOGADA:
GEOVÁ DA SILVA MOURA - OAB-PB 19.599
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 164 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0821313-94.2017.8.15.0001 ORIGEM:
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA: CAIO
DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199. EMBARGADO: NÍRIA IZOLDA CAVALCANTI MUNIZ ADVOGADO:
NAYARA BATISTA DE ARAÚJO (OAB/PB 24.241)
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 165 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800754-23.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE DONA INÊS, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILANS OAB/PB Nº 11.536. APELADO: ANA PAULA MAINENTI CARLOS DE ARAÚJO ADVOGADO: ANTÔNIO
ADRIANO DUARTE BEZERRA (OAB/PB 15.161)
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 166 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803764-97.2021.8.15.0141 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: NOARA QUEIROZ DE MEDEIROS ADVOGADO: KLÉBER
ANDRADE COSTA OAB/PB 21.617 APELADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 167 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809621-96.2020.8.15.0000 ORIGEM:2ª VARA MISTA DE BAYEUX AGRAVANTE:ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE
PARAÍBA ADVOGADO:KADMO WANDERLEY NUNES, OAB/PB N° 11.045, AGRAVADO: JOSEFA BARBOSA
ALVES ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO OAB/PB 25.676 JUAN CARLOS DE ALMEIDA
SILVA OAB/PB 25.676
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 168 AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0811298-30.2021.8.15.0000 ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, AGRAVANTE:
M. F. A. S. ADVOGADO: KARLA JUSSARA FERREIRA SILVEIRA GOMES OAB/PB 26.247 AGRAVADO:
UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CAIUS
MARCELLUS LACERDA - ADV. OAB/PB 15.401 - CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - ADV. OAB/PB
15.401 RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 169 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Nº
0816188-46.2020.8.15.0000 ORIGM:3ª VARA DE CABEDELO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO
ADVOGADO: MAYARA ARAUJO DOS SANTOS OAB/PB 16.377, DIEGO CARVALHO MARTINS E JOAO
AUGUSTO DA NOBREGA NETO PROCURADORIA DO MUICÍPIO DE CABEDELO AGRAVADO:ROGÉRIO
CUNHA ESTEVAM, EM CAUSA PRÓPRIA ADVOGADO:ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM – OAB/PB 16.415
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 170 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805039-87.2019.815.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA ADVOGADO: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA OAB/PB 10.987
AGRAVADO: BEATRIZ DE SOUSA SANTOS ADVOGADO:ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 171 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005662-79.2011.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/
PB EMBARGANTE: JOAO GREGÓRIO COMERCIO E PROMOÇÕES LTDA ADVOGADO: ANTONIO ELIAS DE
QUEIROGA NETO, OAB/PB 18051 EMBARGADO: ECAD-ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: RONILDO RODRIGUES RAMALHO, OAB/PB 4526
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 172 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820236-16.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A EMBARGADO: LUZIA DE FARIAS BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO, OAB/PB 14577

RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 153 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800965-50.2020.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSEFA LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: NAYARA BATISTA
DE ARAÚJO - OAB/PB 24.241

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 173 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0013454-69.2013.8.15.0011) ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSE VALDIR BELCHIOR DE CARVALHO ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3.898)
APELADO: DENTAL MASTER LTDA ADVOGADO: ARTHUR DA GAMA FRANÇA (OAB/PB 11.658)

RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 154 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080243454.2021.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADA: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES OAB/PB 19.826 APELADA: ANA PAULA VERÔNICA
DIAS ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12.060

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 174 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0803558-66.2020.8.15.2001) ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29.650)
SEGUNDO APELANTE: ISABELLE MELLO TORRES CAVALCANTI ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 23.834) APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 155 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801066-05.2021.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA
MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MANOEL MIGUEL DE LIMA ADVOGADO: HAROLDO
MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477)

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 175 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005472-48.2013.8.15.2001 ORIGEM:7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: ÉRIKA CASSINELLI PALMA
OAB/SP Nº 189.994 EMBARGADO: HUGO MENDES DA NOBREGA ADVOGADO: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE, OAB/PB 6840