TJPB 11/04/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
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RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806758-70.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: PEDRO JOSÉ S. DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB 29.133-A E CAMILA COSTA DOS
SANTOS OAB/BA 57.107 AGRAVADO: ANTONIO BENICIO, TEREZA FLOR BENICIO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801457-97.2021.8.15.0521 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: GENILDA FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO: JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817932-42.2021.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESMALE ASSISTÊNCIA
INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO OAB/AL Nº.
8.399 E ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO OAB/AL Nº. 8.425 AGRAVADA: CRISTINA TARGINO FERNANDES
DE LIMA ADVOGADO: LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF QUINTÃO OAB/PB 20.463
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806623-96.2020.8.15.0731 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/ PB 20.832-A
APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801948-81.2022.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
BERNARDO BUOSI, OAB/SP 227.541 AGRAVADO: ISABELA ALMEIDA CUNHA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0812110-43.2019.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB - PB 8.463 AGRAVADO: LUIZ FELIPE
ALVES DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA GERLANE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
MIRELLA BARRETO GOIS DE LACERDA OAB/PE Nº 28.410
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0817230-96.2021.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: MARIA LAUDICEIA DA SILVA, DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 56 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802337-66.2022.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO:
VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO OAB/PB Nº 18.860 E FRANCISCO NILSON DE LIMA JR OAB/PB
20.311 AGRAVADO: ELICENIA ALVES QUEIROIS ADVOGADO: REINALDO IZIDRO DE MELO OAB/PB N.
6.610
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 57 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0816482-64.2021.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA AGRAVADO: MUNICIPIO DE BAYEUX E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 58 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080024433.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493A AGRAVADO: DARCILETE LEITE MAMEDE BRUNO ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO OAB/PB 24.614
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 59 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080861872.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: COOPERATIVA DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO: CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 E ROBERTO CORREIA DE AMORIM FILHO - OAB/PB
19.385 AGRAVADO: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: CARLOS
GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS OAB/PE 17.380, PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS, OAB/PE
19.067, HIGOR JOSÉ ACIOLI DE OLIVEIRA OAB/PE 46.409 E GUILHERME WANDERLEY AMORIM OAB/
PE 49.296
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0816862-87.2021.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE: RAMIRO CARLOS GOMES PEREIRA
ADVOGADO: ANTONIO PEDRO DE MÉLO NETTO OAB/PB 18.544 AGRAVADO: LOURIVAL FONSECA NETO
ADVOGADO: EMMANUEL WILLAMY VICENTE LEITE E SILVA CAVALCANTI OAB/PB Nº 17.904
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801770-80.2020.8.15.0331 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 APELADO: SIVANILDO DA SILVA FIDELIS
ADVOGADO: MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS OAB/PB 12.246, ANDRÉ XAVIER DO
NASCIMENTO OAB/PB 28.022 E RODRIGO MACÊDO DE LIMA CAMPOS OAB/PB 27.344
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0109730-46.2012.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: JOSE DE ARIMATEA GONCALVES ADVOGADO: ITALLO
JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO OAB/PB 14.291 E LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONÇALVES OAB/PB
14.846 APELADO: MARCOS AUGUSTO SOBREIRA SOUTO ADVOGADO: LEANDRO COSTA TRAJANO
OAB-PB 9.996
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804041-61.2018.8.15.2003 ORIGEM:
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: QUALIPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES OAB-PB 9.365 APELADO: CINEP - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA ADVOGADO: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO, OAB/PB Nº 25.492
E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA, OAB/PB Nº 25.676
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N. 0804278-39.2021.8.15.0371 ORIGEM:
JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO
ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503 APELADA: NEURITANIA ESTRELA
DANTAS ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB N. 10.384.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO Nº: 0078844-64.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: WNILTON CEZAR ALVES MEDEIROS
ADVOGADO: ADAILTON COELHO COSTA NETO OAB/PB 12.903
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0807028-91.2020.8.15.0001 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARCELO PINTO CANDIDO ADVOGADO: ARTHUR
CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO – OAB/PB Nº 22.079 APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO:
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRAA OAB/MG 108.112
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800846-02.2017.8.15.0161 ORIGEM:
1ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA ADVOGADO: DAVID DA SILVA
SANTOS OAB/PB 17.937 APELADO: JOSEFA ROBELIA PAULO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDEMAR
GOMES DA SILVA OAB/MT 19169
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO Nº: 0834851-54.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MORADA INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591 E CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
FILHO OAB/PB 27.630 APELADO: VICTOR HUGO FURLAN DE OLIVEIRA RAMOS E VANDA LISSIA GONDIM
RAMOS ADVOGADO: IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO OAB/PB 20.292
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0814913-28.2021.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: MARIA EUNICE DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO OAB/PB 22.555
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800343-13.2019.8.15.2003 ORIGEM:
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA, OAB/PB 23.230 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADO:
GERALDA DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: JOSÉ DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR OAB/PB Nº
16.215
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 62 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810152-85.2020.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. AGRAVANTE: ORQUIDEA VALERIA DA SILVA
VASCONCELOS ADVOGADO: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA OAB/PB 14.840 AGRAVADO: FLAVIO
GOMES PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ LUÍS DE SALES-OAB/PB 9351
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0851709-29.2021.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUCAS
ROJAS ACCETTA APELADO: AYISLAN CHAVES SILVA ADVOGADO: ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO
OAB/PB 18.721 E LIDIA DE FREITAS SOUSA OAB/PB 10.919.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804109-63.2021.8.15.0141 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: SAULO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: CAIO WANDERLEY
QUININO OAB/PB 26.212
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO Nº: 0835307-04.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELADO: JONNYER GAUDENCIO GOMES
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640,JANSEN H. DE C. BELARMINO OAB/PB
26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/
PB 11.960
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO Nº: 0838181-98.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: HERMES AUGUSTO DE ALMEIDA ADVOGADO:
BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517 APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO Nº: 0846718-44.2020.8.15.2001 ORIGEM: VARA
DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL PROCURADOR: RISONEIDE GONÇALVES DE ANDRADE E EDUARDO DE ALBUQUERQUE
COSTA APELADO: JANAÍNA DA SILVA PADILHA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS OAB/PB 12.378
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0826217-74.2017.8.15.2001 ORIGEM:
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO:
FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 E MARIA GABRIELA MAIA DE O. MORAIS OAB/PB Nº
28.811 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL APELADO:
PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO Nº: 0006698-82.2014.8.15.0181 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEBASTIÃO SARAIVA DE MOURA E ERIVALDO
SARAIVA DE MOURA, SUCESSORES PROCESSUAIS DE ANTONIA CORDEIRO DE MOURA ADVOGADO:
CLÁUDIO G. CUNHA OAB/PB 10751 APELADO: DAYCOVAL S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO Nº: 0815555-80.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: CRISTIANE SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0862893-84.2018.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ROBERIO DE OLIVEIRA FLORENCIO ADVOGADO:
DIÊGO DOMICIANO CABRAL OAB/PB 15.574, OCÉLIO QUIRINO FRANCELINO OAB/PB 28.548 E JOSÉ
TÚLIO COSTA DE VASCONCELOS FILHO OAB/PB 28.961 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO Nº: 0812621-57.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO A. DA NÓBREGA APELADO: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: LUCIANO JOSÉ MORESCO OAB/RS 39.626
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802455-69.2021.8.15.0261 ORIGEM:
1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: FRANCISCA RITA DE LIMA ADVOGADO: OSCAR
STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº. 13.552, GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB/PB Nº.
27.977 E OUTROS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 85 – APELAÇÕES Nº: 0801679-22.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA ADVOGADO: FABIO FIRMINO
DE ARAUJO OAB/PB 6.509 E CAIO FÁBIO PEREIRA DE ARAÚJO OAB/PB 21.247 APELANTE: JACOMEL
IMÓVEIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, E MARCO AURÉLIO JUSSIANI DA SILVA
ADVOGADO: MARCO AURÉLIO JUSSIANI DA SILVA OAB/PR 49232 APELADOS:: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 86 – APELAÇÕES Nº: 0814629-90.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IVONE DA SILVA RIBEIRO
AGRA ADVOGADO: MARLA MAYLE ANDRADE CHAGAS OAB/PB Nº 28.262 APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 87 – APELAÇÕES Nº: 0816245-12.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: HELOISA MARIA MONTENEGRO DE ARAUJO ADVOGADO: LUAN
ANIZIO SERRÃO OAB/PB 23.698 APELANTE: IDEAL INVEST S.A, ADVOGADO: CAIO FAVA FOCACCIA
OAB/SP 272.406 E JULIA CHIERIGHINI BARBOSA OAB/SP 307.110 APELADO: INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM DA
CUNHA LIMA OAB/PB 11.031, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR OAB/PB 19.072-B E BÁRBARA
CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 88 – APELAÇÕES Nº: 0800219-94.2018.8.15.0441 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DO CONDE APELANTE: HYGOR DE LIMA VASCONCELOS ADVOGADO: JOSÉ