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Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021

FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA. ADVOGADOS: DAVID
SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16.477-A E OUTROS

OAB/PB Nº 11.967 E PEDRO IVO M. CORREIA OAB/PB Nº 29.013 APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 258 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000154-67.2015.8.15.0141
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: KATIANE NUNES DA SILVA
ADVOGADO: ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSA – OAB/PB 9.624 APELADO: JAIR SOUSA DE ASSIS
ADVOGADA: CÍCERO HÉDER GADELHA MARTINS – OAB/PB 17.801

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 281: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080224026.2021.8.15.0251 APELANTE: ODESIA DANTAS DE LIMA MONTEIRO COSTA ADVOGADA: JERCEANNE
GOMES FONTES NÓBREGA (OAB/PB N° 25.498) APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS/PB REPRESENTANTE:
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 259 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800706-12.2017.8.15.0211
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: FRANCISCA ZIZI CIRILO MARINHEIRO ADVOGADO:
MARILY MIGUEL PORCINO – OAB/PB 19.159 APELADO: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO
RENOVADO OBJETIVO- ASSUPERO ADVOGADO: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA– OAB/PB 140.951

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 282 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0008194-21.2014.8.15.2001
APELANTE: PAULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: MANOEL FELIZARDO NETO (OAB/PB Nº 1.714) E
ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO (OAB/PB Nº 14.451) APELADOS: FABIANA HOLANDA
PEREIRA DACONTI E OUTROS ADVOGADO: HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR (OAB/PB Nº 18.857)

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 260- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800238-13.2018.8.15.0761
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
SERVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB B 20.412-A APELADO: JOSENIR PESSOA DE ANDRADE
ADVOGADA: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR - OAB-PB Nº 17.058

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 283 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000860-81.2012.8.15.0391
APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: Núbia Soares de Lima Goes OAB/PB 8.711
APELADO: TERCEIROS

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 261 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 000362271.2004.8.15.2001) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: CONCEIÇÃO DE MARIA HOLANDA HONORÁRIO
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 262- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 000618608.2013.815.2001) APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A ADVOGADO: JANAÍNA MELO
RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB N. 10.412) APELADO: JOSIVAM FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: LIDIANI
MARTINS NUNES (OAB/PB N. 11.244) RECORRENTE: JOSIVAM FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO:
LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB N. 11.244) RECORRIDO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A
ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB N. 10.412)
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 263 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO 003058847.1999.8.15.2001) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: FRANCISCA ANDREZA
ALVES PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: ADELAIDE DE ABREU SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 264 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
(PROCESSO N. 0000588-54.2019.8.15.2004) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VALDEMIR
FERREIRA DOS SANTOS DEFENSORA: KLEBIA MARIA LUDGERIO BORBA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 265 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0000660-69.2012.8.15.0231) EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADOS: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO (OAB/
PB 14976) SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477) EMBARGADO: JOSÉ SALVIANO DA SILVA
ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/PB 16753)
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 266 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 083621447.2018.8.15.2001) PRIMEIROS APELANTES: DANIEL GALVÃO FORTE LIDIANNE CASADO LIBERAL
EMANUEL LIBERAL FORTE ADVOGADO: DANIEL GALVÃO FORTE (OAB/PB 12367) PRIMEIRO APELADO:
CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA ADVOGADA: ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA (OAB/PB
12596) SEGUNDO APELANTE: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA SEGUNDOS APELADOS: DANIEL
GALVÃO FORTE, LIDIANNE CASADO LIBERAL
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 267 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 303147273.2009.8.15.2001) APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADOS: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO
DE OLIVEIRA (OAB/PB 12871) ANDRÉ MENDES MOREIRA (OAB/MG 87017) APELADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA ADVOGADO: ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA (OAB/PB 10367)
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 268 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080064260.2021.8.15.0211) APELANTE: VALDEREZ PEREIRA DE SOUSA ADVOGADOS: PAULO CÉSAR CONSERVA –
OAB/PB 11.874 TARCIO RODRIGUES ALEXANDRIA LEITE - OAB/PB 25080A MINELI SINFRONIO ALVES - OAB/
PB 28083A APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ADVOGADOS: MARIA JOSE DIAS DA SILVA - OAB/PB
21056A AISLANIA FERREIRA DA SILVA - OAB/PB 22095 JACKSON RODRIGUES DA SILVA - OAB/PB 15205
FRANCISCO VALERIANO RAMALHO - OAB/PB 16034 ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS - OAB/PB 13505
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 269 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080025294.2018.8.15.0761) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND –
(OAB/PB 211648) APELADO: IVAN GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: WLISSES DE MOURA RICARDO
- (OAB/PB 23345), EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR – (OAB/PB 17058)
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 270- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 002611879.2013.8.15.2001) APELANTES: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A ADVOGADO: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4246)
APELADO: CELSO EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADA: LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB 10244)
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 271 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800944-53.2019.8.15.0181) ORIGEM: EMBARGANTE: MARINES LISBOA BATISTA
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX AB/RN 5069 APELADO: L.A.M. FOLINI - ME. ADVOGADO:
GUSTAVO HENRIQUE STABILE 251594 OAB/SP
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 272 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080007439.2014.8.15.0001) 1) APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS
LTDA. ADVOGADOS: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, OAB/PB 6.457; RAMONA PORTO GUEDES,
OAB/PB 12.255; CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB 15.401 E CAIUS MARCELLUS LACERDA,
OAB/PB 5.207 2) APELANTE: DANIELY PORTO ALVES ADVOGADOS: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA, OAB/
PB 13.156 E LETÍCIA AGUIAR NEVES, OAB/PB 27.802 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 273 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 085431688.2016.8.15.2001) APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADOS: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A E OUTROS APELADO: SEVERINO DO RAMO MARTILIANO DE MEDEIROS ADVOGADOS:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E OUTROS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 274 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080690817.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital AGRAVANTE: RODRIGO ALVES
PEREIRA ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO OAB/PB 7672 AGRAVADO: YASCARA
FERNANDES PEREIRA ADVOGADO MEIRY TEOTÔNIO CAETANO VÉRAS Advogada – OAB/PB 20.185
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 275 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000912807.2013.8.15.2003). APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PB 18.156-A APELADO: JOACIL FREIRE DA SILVA PROCURADOR: ISABELLE FREIRE DA
SILVA OAB-PB 16.541
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 276 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0814338-22.2018.8.15.0001
1ºAPELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADOS: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) 2º APELANTE: WISNEY MENEG ARRAES CAVALCANTE ADVOGADOS:
EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB Nº 16.928) E WAMBERTO BALBINO SALES (OAB/PB Nº 6846)
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 277 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0810462-88.2020.8.15.0001:
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
APELADO: AILTON GERVASIO ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES (OAB/PB Nº 10.416)
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 278 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080180215.2020.8.15.0031) APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033 A APELADA: MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.32 E OUTROS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 279 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 001161220.2014.8.15.0011) ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EVALDO DE ALMEIDA
FALCÃO ADVOGADOS: NIEDJA LIMA DE ARAÚJO - OAB/PB 16.941 APELADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO
DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA –
CREDUNI ADVOGADOS: GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS - OAB/PB 6.457
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 280 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803746-24.2019.8.15.0181
APELANTE: RISONEIDE MOREIRA SILVA E SILVA ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 284 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0880040-89.2019.8.15.2001
ORIGEM: COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL APELANTE: LUCYELMA DA SILVA ADVOGADO:
Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB nº. 14318 APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 285 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0830738-28.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital APELANTE: MARIA JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.00 APELADO: ALFA SEGURADORA S.A. ADVOGADO: acó Carlos
Silva Coelho OAB/GO n. 13.721
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 286- APELAÇÃO Nº: 0810670-72.2020.8.15.0001
APELANTE: FELIPY EMANNUEL DE ALMEIDA CAVALCANTI ADVOGADOS: ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA
JUVINO OAB/PB Nº 21.647 E CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA OAB/PB Nº 26.409 APELADO:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE OAB/PB Nº 28493-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 287 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080300671.2016.8.15.0181 EMBARGANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/
BA Nº 17.023 EMBARGADA: MARIA DAS VITORIAS ACELINO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNÇÃO OAB/PB Nº 10.492
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 288 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081909037.2018.8.15.0001) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE 1:
SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB – 17.314-A EMBARGANTE 2: MÁRCIO SAMPAIO DE LIMA ADVOGADO: ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES– OAB/PB – 23.573 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 289 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081706466.2018.8.15.0001) ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ ANCHIETA GURJÃO
COUTINHO E REBECCA CASTELO BRANCO DE BRITO ADVOGADO: THALYTA ALVES GARCIA DA
NÓBREGA – OAB/PB 23.373 APELADA: SMILES S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO –
OAB/PB 26.165-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 290 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003252-09.2015.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1ª APELANTE: AGROPASTORIL BELA VISTA S/A ADVOGADA:
ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES, OAB/PB 10.257 2ª APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO, OAB/PB 10.831 APELADOS: ÂNGELA MÁRCIA RIBEIRO
SILVA E JURANDY DE ANDRADE BRITO JÚNIOR ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA,
OAB/PB 15.037
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 291 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080002689.2017.8.15.2001) ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA– OAB/PB 27.249-A APELADO: CRISTIANO SILVA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO– OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 292 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080038422.2017.8.15.1171) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: MUNICÍPIO DE
PAULISTA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO APELADO: GERALDO BEZERRA
DA SILVA FILHO ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR– OAB/PB 11.211
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 293 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0854160-61.2020.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LIGIANE SALES MEIRELES DE ARAÚJO. ADVOGADO:
JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO - OAB/PB 10.705. APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11.401
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 294 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0862572-20.2016.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITA APELANTE: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA PROMOTOR: PRISCYLLA MIRANDA MORAIS MAROJA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 295 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0018386-03.2013.8.15.0011
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE 1: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
- DPVAT S/A ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB/PB 10.412 APELANTE 2: EDVALDO
CAVALCANTE DE PAULA ADVOGADA: WAMBERTO BALBINO SALES– OAB/PB 6.846 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 296 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801024-84.2019.8.15.0191
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE APELANTE: JOSÉ ALCÂNTARA DE ASSIS ADVOGADO: FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO– OAB/PB 7.547 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 297 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080314473.2016.8.15.0331) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: ELIEL CRISTIANO BRITO PEREIRA
ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – OAB/PB 14.574 APELADO: BANIF- BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S/A ADVOGADO: LÚCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO – OAB 370.960
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 298 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800714-05.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PB 18.156-A APELADO: HERICK FABRÍCIO
DE SALES COUTINHO ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA - OAB/PB 26.081
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 299 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805764-29.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB - 17.314-A APELADA: WILAMIS PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA – OAB/PB – 12.236
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 300 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0826386-95.2016.8.15.2001
ORIGEM: ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A APELADA: MARIA DAS GRAÇAS
DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB Nº 14.708 E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB Nº 22.899
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 301 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO 002574473.2007.8.15.2001) JÚNIOR APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADODA PARAIBA APELADOS: T R CD S E
ACESSORIOS LTDA, RONALDO DIONIZIO DA SILVA TEREZINHA MOURA FERNANDES ADVOGADO:
DEFENSORIA PÚBLICA. DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 302 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804557-65.2019.8.15.0251
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos APELANTE: HERMOGENES TOLENTINO ALVES ADVOGADO: BIANCA
OLIVEIRA SOARES OAB/PB 26.806 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 303 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0815689-49.2015.8.15.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital APELANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA