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Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 166- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080120602.2018.8.15.0031) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande/PB APELANTE: SÉRGIO DO
NASCIMENTO DE LIMA ADVOGADOS: MÁRCIA MOREIRA DA SILVA - OAB/PB 11.985 E OUTROS APELADA:
MARIA SEVERINO AUGUSTO ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB 12.326 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 167 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000349629.2015.8.15.2003) ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira APELANTES: MARIO JOSÉ DO
NASCIMENTO JÚNIOR E ROBERTA FERREIRA CAVALCANTI NASCIMENTO ADVOGADO: HILTON HRIL
MARTINS MAIA - OAB/PB 13.442 APELADA: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADOS: MÁRCIO FAM GONDIM - OAB/PE 17.612 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 168 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0818740-49.2018.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO:
RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS OAB/PB 20.106 APELADO: WAGNER DE MELO FALCÃO
ADVOGADO: Ramona Porto Amorim Guedes OAB/PB 12.255
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 169 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO
N. 0802040-61.2019.8.15.0001) ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S.A ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 EMBARGADO:
HERONILSON DINIZ SOARES ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 170 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801708-67.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ndrea Formiga
D. de Rangel Moreira OAB-PE 26.687/ OAB-PB 21.740- APELADO: JOSEFA ALVES DE ARAÚJO MACIEL
ADVOGADO: Júlio César Muniz OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 171 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0817176-98.2019.8.15.0001
ORIGEM: P R I M E I R A VA R A D A FA Z E N D A P Ú B L I C A DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADO:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 172 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804638-07.2016.8.15.2001
ORIGEM: 7ª Vara da Família da Capita APELANTE: MARIA EDINALVA MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
ANTONIO DE ARAÚJO PEREIRA OAB/PB 5703 APELADO: THIAGO BERNARDO DA SILVA, MARIA DE
LOURDES GOMES DA SILVA, ANTONIO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM
– OAB/PB 16.415
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 173- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0800102-06.2016.8.15.0981) EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA
DO BRASIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314) EMBARGADA: SANDRA TAVARES
DA SILVA ADVOGADOS: KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA (OAB/PB 20250) JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES (OAB/PB 18368) WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES (OAB/PB 18251A)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 174 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 082711473.2015.8.15.2001) APELANTE: CHRISTIANE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: DOUGLAS BRANDAO DO
NASCIMENTO - OAB/PB N.º 17.064 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO
NÓBREGA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 175 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 082671406.2019.815.0001) PRIMEIRO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23255) PRIMEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE SEGUNDO APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23255)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 176 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 001548623.2015.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital APELANTE: FASER - FACULDADE SANTA EMILIA DE
RODAT ADVOGADO: JOSÉ MARIO PORTO JÚNIOR OAB/PB 3.045 APELADAS: EMANUELY CRISTINE
PEREIRA DA SILVA E OUTRAS ADVOGADO: DIEGO CABRAL MIRANDA OAB/PB Nº 17.069
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 177 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0836840-03.2017.8.15.2001
ORIGEM 16ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO:
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO: JOSÉ IVO DA SILVA
ADVOGADOS: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB Nº 13.527) E ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO
(OAB/PB Nº 11.968)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 178 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0025510-71.2012.8.15.0011) ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande/PB EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: FLAVIO HERMENEGILDO ALMEIDA TRIGUEIRO - EPP ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 179 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800664-83.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE ESPERANÇA EMBARGANTE: FUNDAÇÃO
DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E A EXTENSÃO - FURNE ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164 EMBARGADO: DOGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ WALLISON PINTO
DE AZEVEDO OAB/PB 13.972
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 180 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 082953213.2017.8.15.2001) PRIMEIRO APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADOS: IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO - OAB/PB 20279A SEGUNDO APELANTE: WALMIRINO MACHADO DA COSTA
NETO ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 181- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080176853.2016.8.15.0751) APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS:
DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14139) ALBERTO RONIERE ARRUDA DE ARRUDA FILHO (OAB/
PB 21747) GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB 11401) APELADO: RONILDO CAVALCANTI PEREIRA
ADVOGADO: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA (OAB/PB 17984)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 182- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 083450460.2016.8.15.2001) ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DA LUZ BENTO DA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14.798 APELADO: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: MANUELA SARMENTO – OAB/ BA 18.454
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 183- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000614-45.2015.8.15.1211
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO:
ANTÔNIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR - OAB/PB 9.585 APELADO: LUISA DE MARILAC GOMES
MATIAS ADVOGADA: MÁRIO TEIXEIRA TABOSA FILHO - OAB-PB Nº 18.880
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 184- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO
N. 0025130-83.1998.8.15.2001) ORIGEM,: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO(A): APOLLO COM E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS ADVOGADO: ÁLVARO
NITÃO JERONIMO LEITE OAB/PB 16.256
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 185 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0088670-17.2012.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ADRIANO ERIC ARAÚJO OLIVEIRA
ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO – OAB/PB- 7.964 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: SONALE KLESLER DE OLIVEIRA SOUZA
LACERDA - ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 189 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000568-94.2014.8.15.0951
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DA VITÓRIA SANTOS FERREIRA ADVOGADA:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ - OAB/PB 15.606 APELADO 1: ANTÔNIO DE PÁDUA BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: ANGÉLICA DA COSTA FERREIRA - OAB/PB 17.233 APELADO 2: ALBA MARIA
RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: ELAINE MARIA GONÇALVES - OAB/PB 13.520
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 190 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800430-38.2020.8.15.0061
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO
DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA APELADA: FRANCISCA
VALDECI DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO - OAB-PB 21.386
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 191 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0801196-11.2017.8.15.0251) ORIGEM: 4 Vara da Comarca de Patos EMBARGANTE
(1): EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
OAB/MG Nº 109.730 EMBARGANTES (2): JEOVANA DA SILVA NAZÁRIO E OUTRAS ADVOGADA: DANIELE
GALDINO GONÇALVES OAB/PB 20.816 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 192 APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO N° 080294685.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: SEBASTIÃO BORGE DE SOUZA
ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA OAB/6088-PB68 APELADO: BANCO HONDA S/A ADVOGADA:
KALIANDRA A. FRANCHI OAB/PB 17.862 – A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 193- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 081051440.2016.8.15.2001) ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capita APELANTE (1): MARINA TAVARES ZENAIDE MARINHO
E VINICIUS RAMALHO MARINHO ADVOGADA: LARISSA DE AZEVEDO BONATES OAB/PB APELANTE (2):
VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO
OAB/PB 10.831 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 194- APELAÇÕES CÍVEIS (PROCESSO N. 003741639.2011.8.15.2001) ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital APELANTES: PRISCILLA VASCONCELOS
DE BARROS E OUTROS ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES APELADO: UNIÃO PROCURADOR:
ANTÔNIO INÁCIO PIMENTEL RODRIGUES DE LEMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 195- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 081372431.2018.8.15.2001) APELANTE: JOSÉ JAIME DOS SANTOS NETO OAB/PB Nº 21.533 ADVOGADO: EM
CAUSA PRÓPRIA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 196 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0025354-35.2002.8.15.0011
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE 1: BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/
A (SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER S/A) ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS – OAB/MG 44.24 APELANTE
2: MASSA FALIDA - PNEUS TEIXEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADA: AMARO GONZAGA
PINTO FILHO – OAB/PB 5.616 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 197 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0016244-60.2012.815.0011
ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES: MARIA GORETE DA
SILVA BRITO ADVOGADO: LUCAS SOARES AGUIAR (DEFENSOR PÚBLICO) DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: THEOMAR ALVES DE SOUZA E OUTROS ADVOGADA: MARICELLE
RAMOS DE OLIVEIRA – OAB/PB 16.531
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 198 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0013342-13.2014.815.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: NEY JOSÉ
CAMPOS - OAB/MG 44.243 RECORRENTE: ARTUR MIGUEL DE JESUS FILHO ADVOGADA: PAULA MONIQUE
FORMIGA DE OLIVEIRA– OAB/PB 20.855 APELADO/ RECORRIDO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 199 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0864120-12.2018.8.15.2001) EMBARGANTE: ERENALDO FREIRE DOS SANTOS
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N. 16.237) EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE N. 30.348)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 200 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0072084-27.1997.815.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: TRANSPORTADORA CARDEAL LTDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 201- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0012374-27.2007.815.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: PEPECA PAPELARIA E PRESENTES LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 202- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0780258-32.2007.815.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA EMBARGADO: LÚCIA DE NOVAIS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 203- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0911356-77.2006.815.2001) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EMBARGADO: RITA FIDÉLIS GALVÃO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 204 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 074766632.2007.8.15.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA
SILVINO (OAB/PB 14616) APELADO: SUPER AGUA E GÁS LTDA – ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 205- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081297619.2017.8.15.0001) ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande/PB APELANTE: PAULO DE
TARSO CIRNE NEPOMUCENO ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA - OAB/PB 9.861
APELADA: ANNA BEATRIZ SOARES NEPOMUCENO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA SRª VÍVIAN
LELES SOARES ADVOGADA: IVANETE GABRIEL DE ARAÚJO - OAB/PB 6.942
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 206- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000161271.2011.8.15.0461) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea APELANTE: WESLEY DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: EDVÂNIA MARIA LOURENÇO COSTA (OAB/PB N. 14.100) APELADO: EDUARDO FIORAVANT
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 207- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0801111-60.2021.815.0000) ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capita AGRAVANTE: JACKSON DA SILVA
ANDRADE ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB sob o nº 13.771 AGRAVADO: FIBRA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: Márcio Fam Godim, inscrito na OAB/PE sob nº
17.612; Gabriela de Lyra Borges, inscrito na OAB/PB sob nº 19.199
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 208- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO
N. 0002070-08.2013.8.15.0271) EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PB 20.282-A EMBARGADO: RENATO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS OAB/PB 13220

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 186- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 001644448.2011.8.15.2001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: ADAIL BYRON PIMENTEL
ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL - OAB/PB – 3.722 EMBARGADO: EVALDO SALES HONFI E WALDA
SUELY RABELO HONFI ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB - 14.644

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 209- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 084579608.2017.8.15.2001) ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: RONALDO TARGINO DE
JESUS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA (OAB/BA 17023)

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 187 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0846072-05.2018.8.15.2001) ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EMBARGADO: WILTON OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO – OAB/PB – 6.509

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 210- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815520-57.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: MARCELA NEVES MENDONÇA E CINELÂNDIA
BANDEIRA DE MORAIS ADVOGADO: MARCELA NEVES MENDONÇA (OAB/ BA – 45.486) EMBARGADO:
GOL LINHAS AÉREAS S.A ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/ PB – 12.513)

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 188 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800896-38.2018.8.15.0211
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 211- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0801158- EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: