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Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021

NOTAS DE FORO
CAPITAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 100/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0010443-34.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO REGO
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000079-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. F. P. ADVOGADO:
024739PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA ,
006561PB LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR. VITIMA: R. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0002540-45.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. VITIMA: R. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0011716-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. S.VITIMA: M. S. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0027072-20.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. P. S. ADVOGADO:
018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. VITIMA: C. J. P. S. ADVOGADO: 020724PB
ISABEL CHRISTINA CORREA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0032783-06.2016.815.2002 - PEDIDO DE BUSCA E AP VITIMA: A. J. P. S.REU: C. J. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 181/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0000266-50.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAIMUNDA SILVA LIMAREU:
MARIA ILDETE SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0004057-51.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KATHYLLEN KAYONARA
SERRANO LIMAINDICIADO: EMERSON DOS SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00009 Processo: 0005655-06.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISON BRITO DE LIMAVITIMA:
GILVANILDO CORDEIRO PEREIRAVITIMA: ALESSANDRA SANTOS SILVAVITIMA: MARIA JOSE
SOARES DA SILVAVITIMA: BRUNA GABRIELLI DAMASCENA DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0016796-61.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLECIO VASCONCELOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0016972-89.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANGELA CHRISTINA
TORRES DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0222222-22.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVANILDO LOPES DE
MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 237/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0020154-34.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: KELTON HENRIQUE
DE SOUZA MOURA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA , 015556PB WALBIA
IMPERIANO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 061/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0005450-58.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDGLEY MARQUES
GUIMARAES ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO
GUTEMBERG RODENBUSH. REPRESENTANTE LEGAL: COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA
DE MEDEIROSREU: BANCO SUDAMERIS S/A ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA
TOLEDO , 008994PB FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0023565-59.2006.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0023844-69.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEZ DE SOUZA
PAZ ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 061/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0016472-74.2008.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
CASA DO ESTUDANTE FELIX ARAUJO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0022151-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS
CAMARGO ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0028250-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIMAS LIRA SILVA
NETO ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 061/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0015295-31.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 007859DF LUCIANO CORREA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0017383-13.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA , 011771PB ANDREA NUNES MELO
, 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 045/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0005828-23.2018.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. B. C. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0000464-78.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO LUIZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00024 Processo: 0000676-26.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE
MULUNGU ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: SEBASTIAO LUIZ
DOS SANTOSREU: ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

BAYEUX
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0003767-60.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 028849PE JOSAFA PARANHOS DE MELO. Despacho: IntimesePEDIDO INDEFERIDO. AUTOS NO CARTORIO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS APÓS
RECESSO

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 059/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00026 Processo: 0000100-10.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LAZARO GOMES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000208-25.1999.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CIRIACO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000247-89.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCIE ABREU DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000287-08.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN MOURA BENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000528-55.2011.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO JUVENCIO
CALDASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000735-78.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERNANIA PEREIRA LAVORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000736-63.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEFFERSON MAURICIO
LIMA CARTAXOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0001308-78.2000.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ADVOGADO:
003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001445-06.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINILDO CIPRIANO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001761-24.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE LAECIO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001894-27.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0002758-36.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RODRIGUES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0003606-52.2014.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO FARIAS DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0003910-51.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEREZINHA DUARTE
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0120592-30.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZILDA
SARAIVA ADVOGADO: 013734PB ALEXANDRE MACIEL CHAVES , 015467PB GUILHERME
FERNANDES DE ALENCAR. REU: BANCO ITAUCARD S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 056/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0001195-13.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO HOMERO
VITAL PEREIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 015517PB BRUNO DELGADO
BRILHANTE. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 059/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0001927-23.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEIFERSON LIMA
SERAFIMREU: HARLEN DOS SANTOS FARIASREU: FELIPE DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO:
022154PB GILSON SANTIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0002260-43.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO VICENTE CLEMENTINO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: JEFFERSON ALEXANDRE AVELINO
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0002628-81.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0005088-36.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA
PUBLICAINDICIADO: JOSE PAULINO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE
TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. INDICIADO: JOELSON SOARES DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 081/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0002480-27.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE BATISTA DA
SILVEIRA ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 145/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000349-04.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FAGNER LIMAVITIMA:
FRANCIELE LIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 211/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0100239-18.1998.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FRANCISCO CHAGAS LOPES
DE SOUZA ADVOGADO: 005714PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. REU: SEVERINO DELFINO
GAMBARRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.