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Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021

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ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: MONALIZA KELLY DOS
SANTOS BORGES ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO. REU: MARIA BORGES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 0000163-54.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMERO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 009642PB FELIZARDO DE MOURA JANSEN. REU: FORROCK ADVOGADO:
018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. AUTOR: ROMERO ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000330-85.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO: 017078PB DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE , 017749PB MARCELO RENATO
RIBEIRO NEVES FILHO. REU: VALERIO MOURA CRUZ ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES
DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000575-67.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GRANFER
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE
SOUZA MORAIS FILHO. AUTOR: MARDONIO MOLONHA ALENCAR ADVOGADO: 014520PB SAUL
BARROS BRITO. REU: CLARO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0001752-42.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PETROBRAS PETROLEO
BRASILEIRO S/A ADVOGADO: 024597A MARIA ANDRADE DE GODOY PEIXOTO. REU: MUNICIPIO
DE CABEDELOREU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0001880-91.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE
CABEDELO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. REU: VALERIO
MOURA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0001995-15.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SYNARA TRICIA DA
COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A FINASA BMC S/A ADVOGADO: 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 069/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00132 Processo: 0002378-27.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DA PENHA DOS
SANTOSREU: JOSIVALDO SILVA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 999/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0034105-96.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LELIS FERNANDES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 018453PB FRANCISCO
CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0025890-81.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DUARTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO
ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 118/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0000315-06.2004.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: MAURY SARAIVA BEZERRA ADVOGADO:
005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR: MARIVALDO SARAIVA BEZERRAAUTOR:
ANTONIO MARINALDO SARAIVA BEZERRAAUTOR: JOSE MARINETE SARAIVA BEZERRAAUTOR:
MARISE CRISTINA SARAIVA BEZERRAAUTOR: MARIA DA CONCEICAO SARAIVAAUTOR: JOAO
AFONSO SARAIVA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0000108-41.1999.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: MARIA DO SOCORRO FAUSTINO
DANTAS ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00124 Processo: 0000948-89.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO DE LACERDA
ANDRADEVITIMA: GISELLE MAGDA SOARES DE LACERDA ADVOGADO: 017750PB MARIA CAROLINA
LACERDA LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 048/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00125 Processo: 0000444-88.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES PATRICK BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: LINDINJANE
CABRAL DA SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU:
CLEVERTON FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0002291-38.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANIELE BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 140/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00127 Processo: 0000466-92.2019.815.0241 - EXECUCAO DA PENA REU: EUZELI GERALDO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 120/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0018672-23.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 130/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00129 Processo: 0001284-63.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI EDSON LUSTOSA
FELIX ADVOGADO: 011081B HALYSSON LIMA MENDES. REU: JOSE MURILO DA NOBREGA
ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. REU: IRIO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO:
003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: FRANCISCO
DE ASSIS FILHO ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR , 012975PB
ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 011328PB DIOGO MAIA MARIZ. REU: MARIA DO SOCORRO
FERNANDES MILITAO ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR , 012975PB
ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 011328PB DIOGO MAIA MARIZ. REU: ZENAIDE PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0000272-18.1998.815.0051 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: GERALDO TRAJANO DE
SOUSA ADVOGADO: 005385PB ROBEVALDO OLIVEIRA. AUTOR: FRANCINETE LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: 003022CE JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA. AUTOR: ANA LUCIA LISBOA MANGUEIRA
ADVOGADO: 003022CE JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA. AUTOR: MARIA ANTONIA PEREIRA
ADVOGADO: 003022CE JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA. AUTOR: FRANCISCA EVANGELISTA ROLIM
ADVOGADO: 003022CE JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA. AUTOR: LISBERIA ADRIANO DUARTE
LEONEL ADVOGADO: 003022CE JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA. AUTOR: HELIA MARIA DE SOUSA
ALMEIDA ADVOGADO: 003022CE JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA. AUTOR: ELITA MARIA DE SOUSA
GOMES ADVOGADO: 003022CE JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CANDIDOAUTOR: MARIA DO SOCORRO DIASAUTOR: LUZIA BATISTA DE ALMEIDAAUTOR: MARIA
IVANILDA BATISTAAUTOR: DANIEL BATISTA FEITOSAAUTOR: IRIZETE GONCALVES BATISTA
ROLIMAUTOR: JOSE VALCINEIZ GONCALVESAUTOR: FRANCISCO JOSE DE ANDRADEAUTOR:
GERALDO ALVES NETOAUTOR: MARIA IRANIR LISBOA LIBERATOAUTOR: MASCENA DUARTEAUTOR:
ANTONIO MACENA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 069/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0002521-26.2009.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. REU: ESTADO DA

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0000204-49.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO PIRES VILAR
ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000262-18.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVALCI SOUSA BRITO
RAMOS ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO ADVOGADO: 020907PB HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0001188-43.2009.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGROPECUARIA FAZ
PAU LEITE S/A ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 010524PB MANUEL
DANTAS VILAR , 015926PB BERTONIO FEITOSA DA SILVA. REU: FINOR FUNDO DE INVESTIMENTO
DO NORDESTEREPRESENTANTE LEGAL: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO:
010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS

CAPITAL
28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 09/12/2021 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS
TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE DARÁ
INÍCIO ÀS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS
TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 27/2020 PUBLICADA
EM 28.08.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE
TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS
IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS E
INTIMADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS
PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA 1ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES
DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB,
SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO
JULGADOR), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB.PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)RECURSO INOMINADO :0876682-19.2019.8.15.2001 – RECORRENTE:
RAFAEL MARCIO ATAIDE LIMA - ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO – OAB/PB
15461- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO – OAB/PB 26165-A– RELATOR: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR. 02) RECURSO
INOMINADO:0874711-96.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA
DA PARAIBA LTDA - ADVOGADO: PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO – OAB/PB 12479-1º
RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO-ADVOGADO: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591- 2º RECORRIDO: LUIS CARLOS ALONSO DE ANDRADE ADVOGADO: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA – OAB/PB 10987– RELATOR: JOSE FERREIRA RAMOS
JUNIOR.03)RECURSO :0851971-13.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: PAULO FERNANDO DE
VASCONCELOS - ADVOGADOS: FERNANDA MARIA GONCALVES FIGUEIREDO - OAB/PB 25.043 RECORRIDOS: ITAU UNIBANCO S.A E BANCO ITAUCARD S.A - ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE
CARVALHO NETO - OAB/RJ 60.359 – RELATOR: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.04) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800670-36.2019.815.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE/
RECORRIDO:2RC PARTICIPAÇÕES EIRELI-ME E PB INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDAEPP E PATRICIA BONALDI MODA FEMININA LTDA-ADVOGADO:AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS
OAB/MG 103.509- RECORRIDO/RECORRENTE: ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO- ADVOGADO(A):
JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR OAB/PB 3045- RELATOR: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.05)RECURSO
INOMINADO: 0828294-51.2020.815.2001 – RECORRENTE: CLAUDIO ROMERO REGIS DE FREITAS FILHO
- ADVOGADO(A): ROGERIO COUTINHO BELTRÃO – OAB/PB 21.290 - RECORRIDO: APPLE COMPUTER
BRASIL LTDA - ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI – OAB/PB 20.357-A - RELATOR: JOSE FERREIRA RAMOS
JUNIOR.06)RECURSO INOMINADO: 0801799-61.2020.815.2003 – RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – OAB/PB 20.279-A - 1º RECORRIDO:
CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE - ADVOGADO(A): PAULO SEVERINO DO
NASCIMENTO SILVA – OAB/PB 22.798 – 2º RECORRIDO: ANDRE DOMINGOS DE BARROS - ADVOGADO(A):
PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.07) RECURSO:082687739.2015.8.15.2001 – RECORRENTE: WEBER DE SOUZA FELINTO - ADVOGADO: MURIEL LEITÃO
MARQUES DINIZ – OAB/PB 16505- RECORRIDO: FRANCA & FRANCA LTDA - ADVOGADO: FELIPE
GOMES DE MEDEIROS – OAB/PB 20227– RELATOR: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.08)
RECURSO:0802281-78.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: WILLIAM GOMES DA SILVA - ADVOGADO: INGRID
GONCALVES DE OLIVEIRA – OAB/PB 27.932- RECORRIDO: BANCO IBI S.A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26687– RELATOR: JOSE
FERREIRA RAMOS JUNIOR.09) RECURSO INOMINADO: 0806099-07.2017.815.0731 – RECORRENTE/
RECORRIDO: BANCO BMG S/A - ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL – OAB/RS 40.004 - RECORRIDO/
RECORRENTE: ITAU BMG CONSIGNADO - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314A - RECORRIDO: SEBASTIÃO UBIRATAN FERNANES DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): LUCIANO HONORIO