TJPB 09/11/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA E JOSÉ CARLOS DE FREITAS EVANGELISTA. ADVOGADO: STANLEY
MARX DONATO TENÓRIO (OAB/PB N.º 12.660). APELADO: COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA
PARAÍBA – COOPANEST. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS DE ARAÚJO LACERDA (OAB/PB N.º 5.207).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 289 - – APELAÇÃO
N.º 0802335-94.2019.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALVES BELCHIOR (OAB-PB 17314-A). APELADO: ANTÔNIA
ALVES DA SILVA SEVERO. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DA COSTA (OAB-PB.19.896).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 290 - – APELAÇÃO
N.º 0800684-74.2021.815.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB-PE 23.255) APELADO:
MANOEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB-PB 13.800)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 291 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0802269-17.2019.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MANOEL
MISSIAS FIRMINO DA SILVA. ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (OAB/PB 17.102).
APELADO: BRANCO TRIÂNGULO S/A. ADVOGADO: HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB/MG
107.778), ANDRIANO MAREGA DA SILVA (OAB/MG 93.725) E EDSON BERWANGER (OAB/RS 57.070).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 292 - – APELAÇÃO
Nº 0805574-47.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA MARCIA DINIZ ADVOGADO: ELBERT CATÃO OAB/PB 25.140 APELADO: FRANCISCO
XAVIER FILHO ADVOGADO: JOSEFA LADJANE MARQUES DE SOUSA (OAB/PB 23.851)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 293 - – APELAÇÃO
Nº 0800362-68.2017.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA MAMANGUAPE APELANTE: SORAYA
ALVES DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425 APELADO: BANCO
DO BRASIL S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 294 - – APELAÇÃO
N.º 0803201-79.2020.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB-PB 178.033-A). APELADO:
REGINA DE ARAÚJO SILVA. ADVOGADO: DENNISE AMÁLYA DA SILVA JANUÁRIO (OAB-PB 27.434).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 295 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809350-35.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
RENATA MARTINS RAPOSO ADVOGADO: JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO, OAB/PB 3522 APELADO: ARILO
ROCHA DE ALENCAR ADVOGADO: MARCONI RATES SANTIAGO SOBRINHO OAB/PB 15.390
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 296 - – APELAÇÃO
N.º 0800579-75.2021.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687). APELADO:
NAIDE MARIA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO (OAB-PB 10.506).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 297 - – APELAÇÃO
N.º 0800559-02.2021.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A) APELADO: ALUSKA
RAYANE BARBOSA DA SILVA. ADVOGADOS: JÚLIO CESAR MUNIZ (OAB-PB 12.326), CAIO CÁSSIO
MUNIZ (OAB-PB 18.284), MARCUS VINÍCIUS MUNIZ (OAB-PB 20.628).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 298 - – APELAÇÃO Nº 080402017.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 12.341-A APELADO: MARIA DE FÁTIMA
ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: TIAGO DANIEL CARVALHO SIMPLÍCIO – OAB/PB 24967
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 299 - – APELAÇÃO
Nº 0800609-61.2018.8.15.0151 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: VANILDA
MARTINS DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE SANTANA
DE MANGUEIRA ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB-PB 8535
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 300 - – APELAÇÃO
Nº 0824672-61.2020.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: EMÍLIO JOSÉ
DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/MS 17.429 E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 301 - – APELAÇÃO
Nº 0807631-52.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: OZANETE DA SILVA DANTAS ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAUJO NETO –
OABB/PB 24090
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 302 - – APELAÇÃO
Nº 0832638-75.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: LUCIANA DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 303 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001067-84.2006.8.15.0781 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SALGADO SOUTO ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS
OAB/PB N º 11.845 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
INTERESSADO: GERSON SOARES LOPES
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 304 - – APELAÇÃO
N.º 0803873-42.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO
TOMAZ (OAB/PB N.º 10.412). APELADO: ADAIVO PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO: RICARDO RAMALHO
LINS (OAB/PB N.º 22.632).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 305 - – APELAÇÃO
N.º 0808930-30.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO – JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. APELANTE: MOISÉS FERREIRA SOARES. ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO
DE CARVALHO (OAB/PB N.º 12.904). APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 306 - – APELAÇÃO
Nº 0808730-52.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: PAULO ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE
LIRA MACHADO OAB/PB 23.621 E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 307 - – APELAÇÃO
Nº 0856779-95.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: EDVALDO
GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 308 - – APELAÇÃO
N.º 0802859-69.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º 16.983). APELADO:
MARCOS MARTINS DE ALCÂNTARA. ADVOGADO: FÁBIO MARACAJÁ DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB/PB
N.º 22.725).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 309 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800303-66.2020.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO: EVANGIL DA SILVA. ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO
(OAB/PB N.º 24.614).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 310 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0001173-14.2016.8.15.0161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º 16.983). APELADO: JOÃO BATISTA DA SILVA SANTOS. ADVOGADO:
NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB N.º 13.220).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 311 - – APELAÇÃO
N.º 0800371-69.2016.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE: MACIEL
RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB N.º 16.928). APELADO:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB N.º 20.282-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 312 - – APELAÇÃO
N.º 0804014-84.2017.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB N.º 15.477).
APELADO: ANDRIELLY DA SILVA SILVESTRE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA VILMA DOS
SANTOS. ADVOGADO: VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.290).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 313 - – APELAÇÕES
Nº 0839553-43.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: MARCOS VINÍCIUS SOARES DE MELO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
OAB/PB 4.007 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 314 - – APELAÇÕES
N.º 0835447-77.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: PEDRO ANTÔNIO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO (OAB/PB
N.º 14.737). 2º APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN/PB.
PROCURADOR: CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES (OAB/PB N.º 12.238). APELADOS: OS
APELANTES.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 315 - – APELAÇÕES
N.º 0803471-64.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE:
WELLINGTON JOSÉ LACERDA DE ALMEIDA. ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/
PB N.º 18.000). 2º APELANTE: INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO FAUSTO
TERCEIRO DE ALMEIDA (OAB/PB N.º 11.116). 1OS APELADOS: OS APELANTES. 2º APELADO: CLEMILSON
OLIVEIRA FERNANDES. ADVOGADO: DANIELLE ALVES LUCENA LIMA (OAB/PB N.º 16.621). 3º APELADO:
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA REAL. ADVOGADO: KALYL PALMEIRA MAIA (OAB/PB N.º 18.032).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 316 - – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0840502-67.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES APELADO: LAMARTINE CAMPINA DE ASSIS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 317 - – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020676-59.2011.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: ITALO
RANNIERY NASCIMENTO SANTOS OAB/PB 17.820 APELADO: MARIA APARECIDA TAVARES MARQUES
ADVOGADO: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB 12.587
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 318 - – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0856364-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JÚNIOR. APELADO: PAULO DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES
(OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 319 - – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0810829-92.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: IVAN FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE
DE LIRA MACHADO OAB/PB 23.621 E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 320 - – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0831899-05.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADO: JOÃO
BOSCO DE ARAÚO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 07/11/2021
Processo: 0000200-81.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido
De Providencias - Honorarios Periciais . Processo: 0000201-66.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva
Orçamentária Da 16 Vara Cíve, Da Capital,Solicitando Pagamento Honorarios Perici, Ais P/ Perito Felipe
Queiroga Gadelha, Face Perici, A No Proc. 0025793-75.2011.815.2001, Movido Por Jo, Ao De Brito De
Athayde Moura E Outra, Em Face De C, Asablanca Construções Ltda E Bruno Stropp Galiza. Processo:
0000202-51.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias
- Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 4a. Vara Da, Comarca De
Guarabira,Solicitando Pagamento De Hono, Rarios Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, Por Pericia
Realizada No Proc.0803827-70.2019.815., 0181, Movido Por Josefa Da Costa Silva, Em Face De, Banco Itaú
Consignado S.A.., (ERA Adm 2021103864). Processo: 0000203-36.2021.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De
Reserva Orçamentária Da 4a. Vara Da, Comarca De Santa Rita,Solicitando Pagamento De Ho-, Norarios
Periciais Ao Perito Anastacio Alonso Vare, La, Face Pericia No Proc. 0803769-44.2015.815.0331, Movido Por
Maria Solange Do Nascimento, Em Face De, Banco Itaú Consignado S.A.., (ERA Adm 2021137079). Processo:
0000204-21.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De