TJPB 03/11/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021139357 - Adriana Oliveira de Pontes; 2021132701 - Elise Dias Nicacio
da Cruz; 2021139365 - Janilson Mendes de Souza.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2020131402 - Ediane Maria Figueiredo
de Sousa Alves.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, determinou o arquivamento o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021130989 - Vitor Emmanoel
Maurício dos Santos.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021124728 - Diarley Johnson Goncalves Carolino.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2021138565 - Kamila Kelly Martiniano Neves; 2021120321 - Lais Emanuelle
Ferreira Abrantes. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 01 de
novembro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO N° 0001945-18.2013.815.0731. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Marcone Sales Vidal de Negreiros. ADVOGADO: Marcio Meira
C.gomes Junior. APELADO: Condominio Lourdes Marinho. ADVOGADO: Emmanuelle Rodirugs C.de Araujo.
APELAÇÃO CÍVEL. INDEFERIMENTO DO PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA E INTIMAÇÃO DA PARTE PARA
RECOLHIMENTO DO PREPARO. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO NO PRAZO OFERTADO. DESERÇÃO. NÃO
CONHECIMENTO DO RECURSO. Diante do indeferimento da justiça gratuita e da ausência de pagamento do
preparo no prazo ofertado, deve ser reconhecida a deserção, com a negativa de conhecimento do recurso
prevista no art. 932, III, CPC. NÃO CONHEÇO DO APELO.
APELAÇÃO N° 0011819-97.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Bv Financeira S/a-credito,financiamento E E Investimento.
ADVOGADO: Antonio de Moraes Dourado Neto. APELADO: Alcemar Batista do Nascimento. ADVOGADO:
Rodolfo Nobrega Dias. AÇÃO REVISIONAL – TRANSAÇÃO ULTERIOR AO JULGAMENTO DO RECURSO –
HOMOLOGAÇÃO. Incumbe ao julgador homologar acordo pactuado entre as partes, mesmo depois de julgada
a Apelação. Desta forma, deve ser respeitada a autonomia da vontade, pois podem as mesmas transacionar,
ainda que de forma distinta da sentença, descabendo falar em esgotamento da jurisdição. HOMOLOGO
ACORDO ENTRE AS PARTES.
PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL
De ordem da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do NUPEMEC e
Coordenadora do CEJUSC do Segundo Grau do TJPB, ficam as partes e seus respectivos patronos intimados
ao comparecimento nas AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL cujos links encontram-se na tabela
abaixo. OBS: Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência abaixo
mencionada, deverão ser informadas até um dia antes da data agendada, sob pena de incidência do insculpido
no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil.
22 DE NOVEMBRO DE 2021 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89462750120
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0804098-20.2015.815.0731 - APELANTE: PORTOCRED S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. EDJAN DOS REIS RODRIGUES - OAB/BA 46.649) APELADO:
PAULO ROBERTO DE QUADROS ALMEIDA (ADV. MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO OAB/PB 10.859).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89462750120
HORÁRIO: 13:30 HS - PROC. 0811784-46.2020.8.15.0001 - APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (ADV.
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A) APELADO: JOAO FRANCISCO DE LIMA (ADV. BISNETO
ANDRADE - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO - OAB/PB 19.142) LINK DE ACESSO: https://
us02web.zoom.us/j/89462750120
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0000568-04.2014.815.0981 - APELANTE: JOSÉ RILDO BARBOSA NUNES
(ADV. FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO - OAB/PB 13.639) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL - INSS (ADV. LUCAS RAMALHO DE ARAGÃO LEITE - PROCURADOR FEDERAL) LINK
DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89462750120
HORÁRIO: 14:30 HS - PROC. 0803649-14.2021.8.15.0000 - AGRAVANTE: ANA LUIZA DE ALMEIDA
GONCALVES (ADV. ELVIS GOMES LAGES DOS SANTOS - OAB/PE 41.069) AGRAVADO: UNIDAS TRANSPORTE
E TURISMO LTDA (ADV. JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO – OAB/PB 9.354). LINK DE ACESSO: https://
us02web.zoom.us/j/89462750120
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC. 0000301-50.2016.815.1211 - APELANTE: LUZIANA ALVES DOS SANTOS
(ADV. RAFAELA VALENTIM ARAGÃO - OAB/PB 27.623) 1º APELADO: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE
SEGUROS DO BRASIL (ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A) 2º APELADO: ATACADÃO
DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA (ADV. EDIVALDO MEDEIROSSATOS JUNIOR - OAB/
PB10.96 E RODRIGO ALVARO VIDAL - OAB/PB 17.350-B) 3º APELADO: BSH CONTINENTAL
ELETRODOMESTICOS LTDA (ADV.). link https://us02web.zoom.us/j/89462750120
HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0806083-78.2018.8.15.0000 - AGRAVANTE: JOSÉ PINHEIRO DA SILVA. (ADV.
SAMARA SUZY MUNIZ DE HOLANDA - OAB/PB 26.217) AGRAVADOS: IARA MEDEIROS DE FARIAS
GOMES, YURI DE FARIAS GOMES, JOSÉ YVES DE FARIAS GOMES E LUANA GOMES LEANDRO DOS
SANTOS (ADV. THÁIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA - OAB/PB 24.482 E EREMILTON DIONISIO DA
SILVA - OAB/PB 21.230). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89462750120
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0001079-72.2015.8.15.0041 - APELANTES: ANA PEREIRA DA SILVA,
ADELANIA COSTA DE ALMEIDA, ADRIANO CAVALCANTE DA COSTA, ALCILETE ARAUJO CUNHA, ALEX
DE ASSIS SILVA, ANA COSTA DE ALMEIDA, ANA IRENE BERNARDINO CABRAL FERNANDES, ANA
LUCIA ALVES DE AQUINO, ANA LUCIA MEIRA COSTA, ANA LUCIANA COSTA MATIAS, ANA LUIZ DOS
SANTOS, ANA MARIA DE MELO, ANA MARIA PIRANGI DOS SANTOS, ANA MARIA ROCHA, ANGELA
COELI RODRIGUES CABRAL PEREIRA, ANTONIA BATISTA TORRES, ANTONIA DOS SANTOS SILVA,
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, CELIA VERISSIMO DE SALES, CELIANE NERI MATIAS DA SILVA,
CELICE CORREIA DE OLIVEIRA, CHARLES MAX SUDERIO CAVALCANTI DOS SANTOS, CHRISTINA
GRACIANO SOUZA, CLAUDINETE CAMARA DE SOUZA, CLEONILDE COSTA SAMPAIO, CLEYNIR REGIS
BARBOSA, CRISALVA MARIA DA SILVA GRACIANO, DUVANIL NERI COSTA, EDELMA TARGINO, EDNEUZA
CRISTINA BARROS DE LIMA, EDVANIA MARIA DE SOUZA, ELIANE GRACIANO, ELIANE CONCEICAO
LIMA DE ANDRADE, ELIENE MARQUES ALEXANDRE, ERICA SONNALY RICARDO GOUVEIA, FABIANA
3
FARIAS DE SOUZA LEAL, GERLANDIA DE CASSIA NOGUEIRA DA SILVA, GILVANIA MIGUEL DA SILVA,
GISELLE TEIXEIRA ROCHA, HAYDN FRANCISCO COSTA DE SOUZA, HELENA DA CONCEICAO SILVA
DOS SANTOS, ILDIMAR FERREIRA FERNANDES, IRACEMA DA SILVA, IRACEMA MARIA DE OLIVEIRA,
IRENE DIAS DE OLIVEIRA SILVA, IVENETE TEIXEIRA DOS SANTOS ROCHA, IVONETE CAVALCANTE
DA SILVA, IZANE DINIZ DE SOUZA, JAILSON PEREIRA DE ATAIDE, JEANE COUTINHO DA SILVA
PALMEIRA, JOSEFA BENTO DA COSTA, JOSEFA MARIA FERNANDES, JOSINERE MARIA IMPERIANO,
LINDALVA GENUINO DOS SANTOS, LUCIA LEMOS, LUCIENE BATISTA ARANHA, LUZIMAR ANIZIO
LOPES, MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DA LUZ PEDRO DOS SANTOS,
MARIA DE FATIMA CHAVES MARTINS, MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, MARIA DE FATIMA LEAL
MEIRA, MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA, MARIA DE LOURDES FERNANDES, MARIA DE LOURDES
RODRIGUES, MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE MELO, MARIA DO SOCORRO BERNARDINO GUEDES,
MARIA DO SOCORRO DAMASIO QUARESMA, MARIA DO SOCORRO DE LIMA, MARIA DO SOCORRO
DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, MARIA DO SOCORRO DUARTE, MARIA DO
SOCORRO LEITE DINIZ, MARIA DO SOCORRO MORAIS, MARIA DO SOCORRO TOMAZ, MARIA GORETH
DE MELO FELIX, MARIA HELENA DA SILVA SOARES, MARIA JOSE ALEXANDRE COSTA, MARIA JOSE
CARDOSO DA SILVA, MARIA JOSE MENDES, MARIA JOSE VIEIRA DE SOUSA, MARIA LINDALVA
CAMARA DE SOUZA, MARIA LUCIA BARBOSA, MARIA MADALENA DA SILVA, MARIA SUDERIO LOPES,
MARILUZIA MARIA CORREIA BARROS, MARISA FELIZARDO DO NASCIMENTO, MARLEIDE FERNANDES
DE OLIVEIRA, MARLUCE DA COSTA SILVA, MARTA ALVES DE SOUZA, ODELITA ESPINOLA, ONEIDE
MENDES FERREIRA, OTILIA MARIA GADELHA DE FARIAS, RAIMUNDA CECILIA URSULINO, RAQUEL
MARIA DE MELO BARROS, RITA CHAVES DE SOUZA SILVA, ROMILDA DE MEDEIROS COSTA, ROSANA
PAULO DA SILVA SOUZA, JOAO DE LEMOS (ADV. KYSSIA RALLYNNE FARIAS DANTAS ROLIM - OAB/PB
21.496) APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA (ADV.). PAUTADO MAS FALTA DESGNAR LINK DE
ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89462750120
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC. 0855880-05.2016.8.15.2001 - 1º APELANTE: ÂNGELA MARIA DOS SANTOS
PEREIRA MACEDO (ADV. DANILO CAZE BRAGA - OAB/PB 12.236) 2º APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A (ADV. GEYSON BEZERRA ALVES - OAB/RN 12.123 E KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - OAB/PB 178.033-A) APELADOS:OS MESMOS. LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/
j/89462750120
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 29/10/2021
Processo: 0000214-52.2017.815.0761, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Furto
Apelante: Daniel Silva De Oliveira, Defensor: Adao Soares De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo:
0066847-31.2005.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/
Remessa Necessaria - Furto Apelante: Instituto De Previdencia Do Municipio De Joao Pessoa, Advogado:
Cristiano Henrique Silva Souto, Ronilton Pereira Lins E Outro, Apelado: Sebastiao Feitosa Alves, Advogado:
Walter De Agra Junior, Viviane Moura Teixeira E Outros, Remetente: Juizo De Direito Da 7a Vara Da Fazenda
Publica. Capital. Processo: 5000568-60.2015.815.0761, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Jose Adriano Silva Dos Santos, Advogado: Adao Soares De Sousa,
Apelado: Justica Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 57; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 4; Andressa Virginia De
Brito Cordeiro 018004 - Pb • 17; Antonio Jose De Carvalho Junior 005763 - Pi • 50; Antonio Teodosio
Da Costa Junior 010015 - Pb • 18; Antonio Weryk Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 18; Arthur Sarmento
Sales 018081 - Pb • 54, 55; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 4; Camila Dayane Andrade De Sousa
020860 - Pb • 39; Carlos Emilio Farias De Franca 014140 - Pb • 3; Danilo Caze Braga Da Costa Silva
012236 - Pb • 1; Danilo Sarmento Rocha Medeiros 017586 - Pb • 54, 55; Delosmar Domingos De M.
Junior 004539 - Pb • 3; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 74; Eduardo Henrique Nogueira
Luna 014320 - Pb • 18; Efigenio Candido Junior 021473 - Pb • 56; Elenilson Dos Santos Soares 020255
- Pb • 18; Elicely Cesario Fernandes 013168 - Pb • 73; Everson Coelho De Lima 020294 - Pb • 18; Fabio
De Albuquerque Cavalcanti 010592 - Pb • 4; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 72;
Francisco Kleber Alves De Sousa 006914 - Pi • 50; Francisco Nobrega Dos Santos 003981 - Pb • 18;
Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 56, 61; Geraldo De Margela Madruga 003329 - Pb • 4; Gildasio
Alcantara Morais 006571 - Pb • 57; Gleuton Araujo Portela 006828 - A • 50; Herleson Sarllan Anacleto De
Almeid 016732 - Pb • 73; Hudson Jose Ribeiro 150060 - Sp • 1; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 3; Jandui
Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 56; Jessica Dayse Fernandes Monteiro 022555 - Pb • 63; Joao Carlos
Pereira Santos 016790 - Pb • 28; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 52, 53, 54, 55; Jose
Alberto Azevedo Do Amaral 004917 - Pb • 66; Kelson Sergio Terrozo De Souza 019857 - Pb • 18;
Leomando Cezario De Oliveira 017288 - Pb • 58, 59; Lincon Bezerra De Abrantes 012060 - Pb • 71;
Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 47; Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202 - Pb • 66;
Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 18; Mayara Roagna De Sousa Medeiros 021001 - Pb
• 51; Pasquali Parise E Gasparini Junior 004752 - Sp • 1; Paulo Roberto Agra Ramos 002922 - Pb • 29;
Rafael Melo Assis 013474 - Pb • 17; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 74; Rhaniel Bezerra
Wanderley E Lima 020538 - Pb • 51; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312 - Pb • 3; Sergio Lisboa
Moreira 010342 - Pb • 27; Severino Eronides Da Silva 028169 - Pb • 70; Wamberto Balbino Sales 000774
- A • 2; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 2; Werton Soares Da Costa Junior 015994 - Pb • 6
NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 200/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0005912-73.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANICE NUNES
FRUTUOSO MACEDO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 150060SP HUDSON JOSE RIBEIRO , 004752SP PASQUALI PARISE
E GASPARINI JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0115061-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 000774A WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 229/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0011247-83.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAVALCANTI PRIMO
VEICULOS LTDA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 004539PB
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. REU:
GENILDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0355966-24.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HOSPITAL SANTA LUCIA
LTDA ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 010457PB ANDRE VIDAL