TJPB 03/11/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Assinado de
Martinho forma digital por1
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2021.11.01
29056
17:51:18 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 01 de novembro de 2021
Publicação: quarta-feira, 03 de novembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.317
AVISO
A editoria do Diário da Justiça eletrônico – DJe, avisa aos senhores advogados e pessoas do direito que,
na edição desta segunda-feira, 01 de novembro de 2021, em arquivo identificado como dj_01_11_2021.pdf,
em nosso s, Onde se lê: Nº 16.315, Leia-se: Nº 16.316. Na capa até a página 16, Onde se lê: João PessoaPB • Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021. Publicação: sexta-feira, 29 de outubro de 2021
– (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4), Leia-se: João Pessoa-PB • Disponibilização: sextafeira, 29 de outubro de 2021. Publicação: segunda-feira, 01 de novembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de
dezembro de 2006, art. 4), Nas páginas. João Pessoa, 01 de novembro de 2021. Martinho José Pereira
Sampaio – Editor.
ANO XLVIII
(Hyanara Torres Tavares de Souza (Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga - 16 e
17.11.2021); 2ª Vara Mista (Francisca Brena Camelo Brito(Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de
Itaporanga - 18 e 19.11.2021). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 1.414/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora RITAURA RODRIGUES
SANTANA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de 16 a
30.11.2021, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Cível da mesma unidade
judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.358, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administratvo nº 2021126623, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de Taperoá/PB, o servidor JOSE
MAILTON SERGIO, matrícula n 4758757, que encontrava-se à disposição deste Poder. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de outubro de
2021 Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº1.399, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administratvo nº2021124347, RESOLVE: Exonerar Ariosvaldo Kubitschek P de Vasconcelos, do cargo em
comissão de Supervisor da Gerência de Comunicação, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justça.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28
outubro de 2021 Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº1.400, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administratvo nº2021124347, RESOLVE: Nomear Ariosvaldo Kubitschek P de Vasconcelos, para exercer o
cargo em comissão de Supervisor da Gerência de Comunicação, da Estrutura Organizacional do Tribunal de
Justça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 28 outubro de 2021 Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.413/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo nº 2021.132.234; RESOLVE: Art. 1º
Designar as magistradas a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das
unidades judiciárias abaixo. COMARCA/ UNIDADE/ MAGISTRADAS/ PERÍODO: ITAPORANGA - 2ª Vara Mista
PORTARIA GAPRES Nº 1416/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 102, da Lei 9.316/2010, resolve nomear
SOFIA DUARTE DE SOUSA DELGADO, Analista Judiciário, matrícula 473751-2, para exercer o cargo em
comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com exercício na
Diretoria Jurídica. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 01 de
novembro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.417/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca
de Patos, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento
do Processo Administrativo nº 2021.137.046;RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ
MILTON BARROS DE ARAÚJO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, nos dias
25, 26, 29 e 30.11.2021 e nos períodos de 01 a 03.12, 06 a 10.12 e 13 a 17.12.2021, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 4ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro
de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.418/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, Juíza Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª
Circunscrição, em exercício na 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, na forma do artigo 27, da Resolução nº
56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2021.137.255;
RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO, Juiz
de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, nos dias 24 e 25.11.2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Art. 2º Esta Portaria entra em
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias