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Diário da Justiça ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021

00024 Processo: 0023374-50.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: RICARDO ALVES DE ARAUJO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0025512-68.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO FERREIRA DE
LIMAVITIMA: PRICILA KELY SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0028344-49.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO LUIZ DA
SILVA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. VITIMA: CAIO DE LIMA
PIMENTELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0031006-59.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO DE SOUZA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0039923-87.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIA FATIMA SILVA
NASCIMENTOVITIMA: JOAO ALMEIDA DE CALDASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0040504-05.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINA ARANTES
SOARESREU: LUZINEIDE ALENCAR MUNIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0046094-60.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA
FILHOVITIMA: EDNALDO OLIVEIRA DOS PRAZERESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 214/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0001695-47.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: DELEGACIA DE
REPRESSAO A ENTORPECENTES DA CAPITALREU: MARIA DAS GRACAS HENRIQUE DE BRITO
ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. REU: ERICK ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 019549PB THADEU ARAUJO LIMA. REU: JOHAN DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOAO BATISTA ARAUJO GALVAO ADVOGADO: 017923PB
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. REU: JAQUELINE RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 017923PB
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. REU: LAERCIO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 024063PB
FILIPE SALES DE OLIVEIRA. REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: 017923PB LUCIANO
CARNEIRO DA CUNHA FILHO. REU: JOSE WASHINGTON HENRIQUE VIEIRAREU: BRUNO
FLORENCIO TEIXEIRAREU: ADILZO EVANGELISTA DA COSTAREU: BRENO CALDAS DE
MENDESREU: MAURILIO JACKSON VENCESLAU DE ALMEIDAREU: DORIVALDO LAURENTINO
DA SILVAREU: OSMANO LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0002658-84.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LAIS PEREIRA RODRIGUES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0006947-26.2019.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA REU: BERENICE GUEDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0008556-44.2019.815.2002 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: REYDIANNE SILVA DE
CARVALHO ANGELIMREU: REINALDO CARVALHO DA SILVAREU: MARIA DIVANEIDE ANGELIM DE
LIMAREU: JOAO HENRIQUE NOGUEIRA ANGELIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0022273-07.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA
PUBLICAINDICIADO: RILDO DE LIMA CALDAS ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA
COSTA JUNIOR. INDICIADO: ARLAN BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: 009132PB HARLEY
HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. INDICIADO: PAULO ALBERTO CASTRO CESAR ADVOGADO:
008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. INDICIADO: JOSE BARROS DOS
SANTOSINDICIADO: FLAVIO CESAR EMILIANO DA COSTA ADVOGADO: 015994PB WERTON
SOARES DA COSTA JUNIOR. INDICIADO: IRENIO DE MACEDO PIMENTELINDICIADO: ANDERSON
DE LIMA SILVAINDICIADO: FRANCINALDO ESTEVAM DE AZEVEDOINDICIADO: TATIANA DA SILVA
ARAGAOINDICIADO: ELIELTON ALVES DA SILVAINDICIADO: TIAGO DA SILVA FRANCAINDICIADO:
JOSE IARLEY GOMES DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0022943-06.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0032699-83.2008.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: ANTONIO TAVARES DE
SOUZAREU: RAMONE TAVARES DE SOUZAINDICIADO: SIDNEI FERRARI DE OLIVEIRAINDICIADO:
LEANDRO PAULO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0077253-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS , 024859PB GERSON BRASILIANO DO
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0009469-05.2007.815.0011 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 011196PB MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. REU: BANCO
ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0026789-34.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ PEDRO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0011445-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M E A COM DE ARTIGOS
DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE
OLIVEIRA. REU: OPP IND TEXTIL LTDA ADVOGADO: 027064PR JEAN CARLOS NERI , 022076PB
ANDREZA VEIGA SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0011694-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAOLO RISUCCI ADVOGADO:
010481PE BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0017463-16.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODACI SOBRAL CORLETT
ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA ,
015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho:
Intime-se as partes para conhecimento do desarquivamento do processo, para querendo, no prazo de
10(dez) dias, comparecer em cartório para fins de foto digitalizar as peças que entender necessárias.
00044 Processo: 0024754-04.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE
MEDEIROS FILHOREU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 019937CE CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte promovida p/conhecimento do desarquivamento e
disponibilização dos presentes autoa em cartório, p/querendo, comparecer no prazo de10(dez) dias,
para fins de proceder com a foto digitalização das peças
00045 Processo: 0027385-13.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO
VIEIRA DIASREU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 004875RO NELSON WILIANS RODRIGUES
FRATONI. Despacho: Intime-se o promovido do desarquivamento do processo q/se encontra
disponibilizado em cartório, prazo 10(dez) dias. Informo ainda que as custas finais se encontram
quitadas, conforme consta às fls. 270/272.
00046 Processo: 0027763-03.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO UBIRATAN DA
SILVA GUEDESREU: PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO

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NASCIMENTO , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida
para conhecimento do desarquivamento do processo, p/querendo, no prazo de 10(dez) dias, comparecer
em cartório com o fimde proceder com a foto digitalização das peças q/entender necessárias.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0025563-91.2008.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: R. N. N. ADVOGADO: 027078PB
DANIELY KESYA SOARES RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seConcedo vista dos autos
pelo prazo de 05 dias.Intime-se.Campina Grande, 27/10/2021. Dr. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00048 Processo: 0000395-51.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. VITIMA: MANOEL GONCALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00049 Processo: 0000019-36.2018.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RODRIGO DA SILVA BENEDITO ADVOGADO: 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000693-67.2019.815.0731 - PETICAO AUTOR: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA
ADVOGADO: 054934DF CELIO JUNIO RABELO , 011879PB PEDRO PIRES. Despacho: Intime-se o
advogado do requerente para tomar conhecimento da sentenca de fls.18/19.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0001431-80.2017.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLEONICE PEREIRA
RICARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 100/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0000515-76.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUANA DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 005125PB HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 140/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000444-97.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRANILDO CAMPOS
BELIZVITIMA: REBECA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000465-73.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON HENRIQUE
RAMOS CARVALHO DE MELOVITIMA: HELLEN MARIA NUNES SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000466-58.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEILTON MONTEIRO
DE BRITOVITIMA: LAIS CICERA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000527-16.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DERIVALDO SILVA
TIMOTEOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000545-37.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN BRUNO BARROS
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000548-89.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO
FERREIRA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000682-19.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VINICIUS ELISSON
BARBOSA MORATOVITIMA: JANAINA CARLIANE SOUSA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000685-71.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALO GUSTAVO
MARTINSVITIMA: MARIA THAMYRES LUANA FERREIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00061 Processo: 0000688-26.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARK SUELDES
NASCIMENTO MARTINSVITIMA: BRIENDA LORRANA AMORIN SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000692-63.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JOSE DOS
SANTOSVITIMA: GEISIANE DA SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000693-48.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO GOMES DA
SILVAVITIMA: GLEICIANE SOUSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000694-33.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DEIVISON
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000696-03.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONE QUIRINO
GOMESVITIMA: ANA SHENIA DA SILVA QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000699-55.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ISRAEL BARBOSA
DA SILVAVITIMA: ANTONIA RAQUEL DOS SANTOS FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00067 Processo: 0000702-10.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDWUIN ALDRIN
FORMIGA FIGUEIREDOVITIMA: MARIA ROSA FERNANDES FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001136-33.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. S.
M.REPRESENTADO: S. N. B. S.VITIMA: W. A. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0001241-15.2012.815.0351 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. S. L.REU: A. F. M.
ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018