TJPB 25/10/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021

Advogado(a): juliana karla do nascimento rolim – oab/pb 21.008 - RECORRIDO: lgf comércio eletronico ltda
- Advogado(a): alexandre fernandes andrade – oab/sp 272.017 - juiz relator: marcos coelho de salles.11)recurso:
0824274-51.2019.815.2001 – RECORRENte: helder fernando de brito gonçalves - Advogado(a): bruno andré
gama tavares – oab/pb 18.407 - RECORRIDO: sting roane miranda da silva - Advogado(a): ivandro pacelli de
sousa costa e silva – oab/pb 13.862 - juiz relator: marcos coelho de salles.12)recurso: 0809997-24.2019.815.2003
– RECORRENte: braulio pessoa de melo filho - Advogado(a): dayse evanisia paulino – oab/pb 10.901 RECORRIDO: josinaldo queiroz do nascimento - Advogado(a): lisanka alves de sousa – oab/pb 10.662 - juiz
relator: marcos coelho de salles.13)recurso: 0811388-14.2019.815.2003 – RECORRENte: tecnologia bancária
s/a - Advogado(a): joão adelino moraes de almeida prado – oab/sp 220.564 - 1º RECORRIDO: paulo henrique
souza tavares de lima - Advogado(a): parte sem advogado - 2º RECORRIDO: pagseguro internet ltda Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a - juiz relator: marcos coelho de salles.14)recurso: 084985364.2020.815.2001 – RECORRENte: ss comércio de cosméticos e produtos de higiene pessoal ltda - Advogado(a):
flávia mansur murad schaal – oab/sp 138.057 - RECORRIDO: sandra pessoa dantas - Advogado(a): thamyres
mirelle melo oliveira – oab/pb 28.384 - juiz relator: marcos coelho de salles.15)recurso: 0802084-60.2020.815.2001
– RECORRENte: fca fiat chrysler automóveis brasil ltda - Advogado(a): daniel rivoredo vilas boas – oab/mg
74.368 - 1º RECORRIDO: marcelo cruz de lira - Advogado(a): valter lúcio lelis fonseca – oab/pb 13.838 – 2º
RECORRIDO: newsedan comercio de veiculos ltda - Advogado(a): erick macedo – oab/pb 10.033 - juiz relator:
marcos coelho de salles.16)RECURSO: 0859347-50.2020.815.2001 – RECORRENte: aymoré crédito,
financiamento e investimentos s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO:
maria tereza costa silva - Advogado(a): michel de moura dantas – oab/pb 21.938 - juiz relator: marcos coelho
de salles.17)recurso: 0849321-90.2020.815.2001 – RECORRENte: claudiodon ferreira de almeida - Advogado(a):
anne karine rodrigues moraes – oab/pb 23.573 - RECORRIDO: bv financeira s/a - Advogado(a): joão francisco
alves rosa – oab/pb 24.691-a - juiz relator: marcos coelho de salles.18)recurso: 0800794-39.2021.815.0331 –
RECORRENte: josé antonio do nascimento - Advogado(a): jullyanna karlla viegas albino – oab/pb 14.577 RECORRIDO: bv financeira s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - juiz relator:
marcos coelho de salles.19)recurso: 0837649-85.2020.815.2001 – RECORRENte/recorrido: marcia maria
mendonça martins - Advogado(a): danilo cazé braga da costa silva – oab/pb 12.236 - RECORRIDO/recorrente:
aymoré crédito, financiamento e investimentos s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a juiz relator: marcos coelho de salles.20)recurso: 0800596-63.2021.815.0731 – RECORRENte: banco volkswagen
s/a - Advogado(a): camila de andrade lima – oab/pe 1.494-a - RECORRIDO: luis nascimento da cruz Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: marcos coelho de salles.21)recurso: 085993812.2020.815.2001 – RECORRENte: vera lúcia silva dos santos - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb
13.694 - RECORRIDO: banco honda s/a - Advogado(a): kaliandra alves franchi – oab/pb 17.862-a - juiz
relator: marcos coelho de salles.22)recurso: 0803112-29.2021.815.2001 – RECORRENte: bv financeira s/a Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - RECORRIDO: edmilson francisco da silva Advogado(a): fernando antonio de oliveira nobrega filho – oab/pb 25.564 - juiz relator: marcos coelho de
salles.23)recurso: 0801676-09.2019.815.0351 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): andrea
formiga dantas de rangel moreira – oab/pb 21.740-a - RECORRIDO: maria de fatima cavalcanti de oliveira Advogado(a): ronaldo torres soares filho – oab/pb 17.324 - juiz relator: marcos coelho de salles.24)recurso:
0816443-49.2019.815.2001 – RECORRENte: mrv engenharia e participações s/a - Advogado(a): ivan isaac
ferreira filho – oab/pb 20.279-a - RECORRIDO: dayane iwagoe pontes - Advogado(a): julio cesar da silva
batista – oab/pb 14.716 - juiz relator: marcos coelho de salles.25)recurso: 0875933-02.2019.815.2001 –
RECORRENte: intelig telecomunicações ltda - Advogado(a): carlos fernando de siqueira castro – oab/pb
106.094-a - RECORRIDO: antonio andre cerquinho bezerra - Advogado(a): antonio andre cerquinho bezerra –
oab/pb 25.622 - juiz relator: marcos coelho de salles.26)recurso: 0801669-42.2019.815.0181 – RECORRENte:
magazine luiza (lojas maia) - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araujo – oab/ba 29.442 RECORRIDO: vera lucia de oliveira - Advogado(a): valentim da silva moura – oab/pb 10.669 - juiz relator:
marcos coelho de salles.27)recurso: 0864710-52.2019.815.2001 – RECORRENte: amil – assistência médica
internacional s/a - Advogado(a): antonio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - RECORRIDO: elizabeth de
carvalho da hora - Advogado(a): leopoldo fernandes franca de torres – oab/pb 11.423 - juiz relator: marcos
coelho de salles.28)recurso: 0802191-44.2019.815.0351 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a):
andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pb 21.740-a - RECORRIDO: erlandia brito da silva - Advogado(a):
ronaldo torres soares filho – oab/pb 17.324 - juiz relator: marcos coelho de salles.29)recurso: 085865522.2018.815.2001 – RECORRENte: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/
pb 17.314-a - RECORRIDO: vital da costa macedo - Advogado(a): pedro pessoa de arruda neto – oab/pb
17.804 - juiz relator: marcos coelho de salles.30)recurso: 0828946-05.2019.815.2001 – RECORRENte: oi
movel s/a - Advogado(a): romulo marcel souto dos santos – oab/ce 16.498 - RECORRIDO: cleuton bruno de
assis - Advogado(a): ronaldo gonçalves cavalcanti de albuquerque filho – oab/pb 23.260 - juiz relator: marcos
coelho de salles.31)recurso: 0800335-09.2019.815.0751 – RECORRENte: viação rio tinto ltda - Advogado(a):
evandro josé barbosa – oab/pb 6.688 - RECORRIDO: luan araujo firmino - Advogado(a): ana angélica moreira
ribeiro – oab/pb 12.970 - juiz relator: marcos coelho de salles.32)recurso: 0849042-41.2019.815.2001 –
RECORRENte: telefonica brasil s/a - vivo - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a RECORRIDO: marcos andre praxedes nunes - Advogado(a): joseane farias da silva – oab/pb 20.349 - juiz
relator: marcos coelho de salles.33)recurso: 0810370-61.2019.815.2001 – RECORRENte: hewlett packard
brasil ltda - Advogado(a): ellen cristina gonçalves pires – oab/pb 23.809-a - 1º RECORRIDO: mário césar
vieira barbosa - Advogado(a): daniel fonseca de souza leite – oab/pb 17.742 - 2º RECORRIDO: carrefour
comércio e indústria ltda - Advogado(a): maurício marques domingues – oab/sp 175.513 — juiz relator: marcos
coelho de salles.34)recurso: 0805084-95.2020.815.0731 – RECORRENte/recorrido: itau unibanco s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO/recorrente: francisco dutra de oliveira Advogado(a): larissa monteiro dutra – oab/pb 28.462 - juiz relator: marcos coelho de salles.35)recurso:
0884796-44.2019.815.2001 – RECORRENte: jaciara jane melo da silva - Advogado(a): alexandre do nascimento
da silva – oab/pb 26.790 - RECORRIDO: administradora de consórcio nacional honda ltda - Advogado(a):
ailton alves fernandes – oab/go 16.854 - juiz relator: marcos coelho de salles.36)recurso: 082774286.2020.815.2001 – RECORRENte: josival albuquerque de souza - Advogado(a): luís fernando benevides
ceriani – oab/pb 11.988 - RECORRIDO: companhia de agua e esgotos da paraíba - cagepa - Advogado(a): josé
moreira de menezes – oab/pb 4.064 - juiz relator: marcos coelho de salles.37)recurso: 0800906-70.2020.815.2003
– RECORRENte: kezia naara carneiro de oliveira - Advogado(a): joseane farias da silva – oab/pb 20.349 RECORRIDO: companhia de agua e esgotos da paraiba - cagepa - Advogado(a): balduino lelis de farias filho
– oab/pb 4.242 - juiz relator: marcos coelho de salles.38)recurso: 0802413-38.2020.815.0331 – RECORRENte:
joana lucia da silva - Advogado(a): ingrid gonçalves de oliveira – oab/pb 27.932 - RECORRIDO: iresolve
companhia securitizadora de créditos, financeiros s/a - Advogado(a): mariana denuzzo salomão – oab/sp
253.384 - juiz relator: marcos coelho de salles.39)recurso: 0801076-14.2020.815.0331 – RECORRENte: pedro
manoel da silva - Advogado(a): aleir cardoso de oliveira – oab/pb 27.745 - RECORRIDO: telefonica brasil s/
a - Advogado(a): josé alberto couto maciel – oab/df 513 - juiz relator: marcos coelho de salles.40)recurso:
0802389-10.2020.815.0331 – RECORRENte: geralda ferreira coelho - Advogado(a): ingrid gonçalves de
oliveira – oab/pb 27.932 - RECORRIDO: banco bradescard s/a - Advogado(a): andrea formiga dantas de
rangel moreira – oab/pe 26.687 - juiz relator: marcos coelho de salles.41) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0805268-88.2020.8.15.0751 – EMBARGANTE/EMBARGADO: JOSE ANTONIO DE ARAUJO FILHO - Advogado:
GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB 13.694 - EMBARGADO/EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PB
18.156-A- RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.42) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 085978746.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A. - Advogada: KALIANDRA ALVES FRANCHI OAB/PB 17.862-A - EMBARGADO: SEVERINO RICARDO DA SILVA - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB 13.694– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.43) EMBARGOS EM MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800051-15.2021.8.15.9001 – EMBARGANTE: RICARDO BANDEIRA FERRAZ - Advogada:
LAIS GOMES REZENDE - OAB/PB 24.718 - EMBARGADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GURABIRA - PB – RELATOR:: Juiz José Ferreira Ramos Junior.44) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 085078552.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A - EMBARGADO: GERALDO JOSE MAIA DE
SOUSA - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB 13.694 - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.45) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0836211-24.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: JOAO BATISTA
DOS SANTOS JUNIOR - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB 13.694 - EMBARGANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.46) AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080016029.2021.8.15.9001 – AGRAVANTE: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - EPP
- Advogado: FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO - OAB/PB 25.876 - AGRAVADO: SEBASTIAO BARBOSA
DE FARIAS SOBRINHO - PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.47)
RECURSO: 0801094-35.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: ROM DIEGO PEREIRA - Advogada: INGRID
GONCALVES DE OLIVEIRA -OAB/PB 27.932 - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado: JOSÉ
ALBERTO COUTO MACIEL, OAB/DF 513 – RELATOR:: Juiz José Ferreira Ramos Junior.48) RECURSO:
0801147-78.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A - Advogado: DANIEL SEBADELHE
ARANHA - OAB/PB 14.139 - RECORRIDO: MURILLO LUIZ LINS VAZ - Advogada: MYRTES MARIA COSTA
DO NASCIMENTO - OAB/PB 13.926 - RELATOR:: Juiz José Ferreira Ramos Junior.49) RECURSO: 080170063.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: ANA PAULA FREITAS DE SOUZA - Advogada: INGRID GONCALVES
DE OLIVEIRA- OAB/PB 27.932 - RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO PADRONIZADOS NPL II - Advogada: MARIANA DENUZZO SALOMÃO - OAB/SP 253.384– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Junior.50) RECURSO: 0801808-92.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: EDNA DE
FREITAS - Advogada: INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA - OAB/PB 27.932 - RECORRIDO: BANCO

BRADESCO S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A – RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Junior.51) RECURSO: 0802407-31.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: GILVANIA CLAUDINO
DE PONTES - Advogada: INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA - OAB/PB 27.932 - RECORRIDO: SS
COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA - Advogada: FLAVIA MANSUR
MURAD SCHAAL - OAB/SP 138.057– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.52) RECURSO: 080261090.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LOPES - Advogada: INGRID
GONCALVES DE OLIVEIRA - 27.932 - RECORRIDO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO LTDA- Advogada: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - OAB/PE 26.571 RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.53) RECURSO: 0805608-32.2020.8.15.0751 – RECORRENTE:
ALINE GABRIELE DA CONCEICAO - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB 13.694 - RECORRIDO:
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Advogado: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
- OAB/PB 19.738A - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.54) RECURSO: 0809429-42.2018.8.15.2003
– RECORRENTE: MARCIO DA SILVA BORGES - Advogado: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB 13.7711º RECORRIDO: CARLOS NORBERTO GIUDICI - Parte sem advogado - 2º RECORRIDO: CR CELL
EQUIPE SEGURANÇA LTDA - Parte sem advogado – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.55)
RECURSO: 0812332-22.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: ADALBERTO COSTA ADRIANO - Advogado:
EDSON ULISSES MOTA COMETA - OAB/PB 13.334 - RECORRIDO: JOACI GOMES BORGES - Advogado:
EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - OAB/PB 25.159 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.56)
RECURSO: 0838293-28.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL HAZIEL - Advogados:
YURY MARQUES DA CUNHA -OAB/PB 16.981- RECORRIDO: MAURO BAPTISTA - Advogado: LEONARDO
CABRAL BAPTISTA - OAB/PB 26.609, VINICIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES - PB26974-A – RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Junior.57) RECURSO: 0839136-27.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: ANA LUGICA
LEITE CAMPOS - Advogado: ROGERIO CUNHA ESTEVAM - OAB/PB 16.415 -RECORRIDOS: CAIXA
CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS e CAIXA SEGURADORA S/A - Advogado:
EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - OAB/PE 28.240-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Junior.58) RECURSO: 0843331-21.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSE AUGUSTO DA SILVA - Advogada:
INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA - OAB/PB 27.932- RECORRIDO: BANCO IBI S.A BANCO MULTIPLO Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/RN 392-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Junior.59) RECURSO: 0852072-50.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA
- Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PB 21.714-A - RECORRIDO: ILKA SANTIAGO ALVES Advogado: DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA - OAB/PB 23.688 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Junior.60) RECURSO: 0852427-94.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: JHEYSON WENGHEL OLIVEIRA DA
SILVA - Advogado: JOSE AUGUSTO CARVALHO DAS NEVES - OAB/PB 25.493 - RECORRIDO: BANCO
SAFRA S A - Advogado: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - OAB/PE 26.571-A – RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Junior.61)embargos de declaração: 0807153-38.2018.815.2003 – embargaNte:
luizacred s/a sociedade de credito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a): wilson sales belchior –
oab/pb 17.314-a - 1º embargaDO: agenor rufino sobrinho - Advogado(a): nelia medeiros da silva – oab/pb
9.772 – 2º embargaDO: magazine luiza s/a - Advogado(a): daniel sebadelhe aranha – oab/pb 14.146 -juiz
relator: túlia gomes de souza neves.62)recurso: 0827185-75.2015.815.2001 – RECORRENte: marcelo pereira
de castro - Advogado(a): bruno chianca braga – oab/pb 11.430 - RECORRIDO: joselito fonseca gomes Advogado(a): lucas de britto lyra leitão – oab/pb 18.995 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.63)recurso:
0838032-97.2019.815.2001 – RECORRENte: cabo branco construtora e incorporações ltda – me e erick jean
da silva pinheiro - Advogado(a): guilherme james costa da silva – oab/pb 16.756 - RECORRIDO: wendel saulo
da silva e misleine cristina de vasconcelos silva - Advogado(a): luiz pereira do nascimento junior – oab/pb
18.895 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.64)recurso: 0805776-38.2018.815.2001 – RECORRENte:
construtora earlen ltda - Advogado(a): rinaldo mouzalas de souza e silva – oab/pb 11.589 - RECORRIDO:
dinara pollyani ferreria de souza - me - Advogado(a): joão alves pina ferreira neto – oab/pb 18.226 - juiz relator:
túlia gomes de souza neves.65)recurso: 3036130-72.2011.815.2001 – RECORRENte: gradual comércio
representações e importação ltda - Advogado(a): durval de oliveira filho – oab/pb 4.254 - RECORRIDO:
construtora coplanar ltda - epp - Advogado(a): sergio enrique rojas rojas – oab/pb 6.855 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.66)recurso: 0840342-76.2019.815.2001 – RECORRENte: planc engenharia e
incorporações ltda - Advogado(a): josé mário porto júnior – oab/pb 3.045 - 1º RECORRIDO: banco bradesco
s/a - Advogado(a): josé almir da rocha mendes junior – oab/rn 392-a – 2º RECORRIDO: joão vicente oliveira
de azevedo - Advogado(a): agatha satie fernandes kurisu – oab/pb 18.550 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.67)recurso: 0862109-10.2018.815.2001 – RECORRENte: edson lobo cordeiro e luciane gomes farias Advogado(a): cleber de souza silva – oab/pb 11.719 - RECORRIDO: claudio hector omezzali - Advogado(a):
humberto madruga bezerra cavalcanti – oab/pb 12.085 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.68)recurso:
0855008-53.2017.815.2001 – RECORRENte: marilia danielle claudino bezerra - Advogado(a): rafael rodrigues
coelho – oab/pb 14.237 - RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues –
oab/pb 128.341-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.69)recurso: 0879465-81.2019.815.2001 –
RECORRENte: costazul imóveis ltda - me - Advogado(a): josé pires rodrigues filho – oab/pb 16.549 RECORRIDO: central das cooperativas de credito do nordeste – sicoob central ne - Advogado(a): ianna carla
camara gomes – oab/ba 16.506 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.70)recurso: 0814301-09.2018.815.2001
– RECORRENte: renata da costa rosalva de matos paiva - Advogado(a): arthur lima amaral – oab/pe 33.945
- RECORRIDO: alexandre pessoa do rio - Advogado(a): osmair couto – oab/pb 25.253-b - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.71)recurso: 0801229-75.2020.815.2003 – RECORRENte/recorrido: tam linhas aéreas
s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - RECORRIDO/recorrente: joão maria nascimento de morais
e yone guacira viana marques - Advogado(a): marcelo galvão serafim – oab/pb 19.044 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.72)recurso: 0838643-84.2018.815.2001 – RECORRENte: mariana barbosa fonseca
gonçalves - Advogado(a): luana vanessa de oliveira – oab/pb 24.894 - 1º RECORRIDO: tania regina castelliano
- Advogado(a): andré luiz cavalcanti cabral – oab/pb 11.195 – 2º RECORRIDO: unigrendal premium corporate
- Advogado(a): parte sem advogado - 3º RECORRIDO: daniel dias machado - Advogado(a): parte sem
advogado - 4º RECORRIDO: rubens maurício hempel ferreira gomes - Advogado(a): parte sem advogado -juiz
relator: túlia gomes de souza neves.73)recurso: 0822916-17.2020.815.2001 – RECORRENte: rodolfo romier
andrade rosa - Advogado(a): ana paula gouveia leite fernandes – oab/pb 20.222 - 1º RECORRIDO: localiza
rent a car s/a - Advogado(a): flávia almeida moura di latella – oab/mg 109.730 – 2º RECORRIDO: mapfre
seguros gerais s/a - Advogado(a): fábio gil moreira santiago – oab/ba 15.664 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.74)recurso: 0801627-56.2019.815.2003 – RECORRENte: paulo roberto lisboa melo junior - Advogado(a):
roberta onofre ramos – oab/pb 13.425 - 1º RECORRIDO: osmar ferreira de vasconcelos - Advogado(a):
anderson ferreira marques – oab/pb 11.828 – 2º RECORRIDO: mapfre seguros gerais s/a - Advogado(a):
david sombra peixoto – oab/pb 16.477-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.75)recurso: 080070930.2016.815.0751 – RECORRENte: daniel gomes da silva - Advogado(a): lucas vilar alcoforado – oab/pb
23.178 - RECORRIDO: telemar norte leste s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz
relator: túlia gomes de souza neves.76)recurso: 0812963-63.2019.815.2001 – RECORRENte: energisa paraíba
– distribuidora de energia s/a - Advogado(a): carlos edgar andrade leite – oab/se 4.800 - RECORRIDO: luiz
antônio de santana - Advogado(a): luan de almeida duarte – oab/pb 23.028 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS
ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS
PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA
COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 22 dE outubro DE 2021. ana
helena da silva candeia– SECRETÁRIA, em substituição, DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000839-51.2021.8.15.2002. APENADO(A): JOAO PEIXOTO DE VASCONCELOS.
Dra. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO - Juiz de Direito, faz saber a todos que virem ou que deste tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um Processo de
Execução de Pena de Multa em desfavor de JOAO PEIXOTO DE VASCONCELOS, filho de ERENITA GALDINO
DE SANTANA e de GENIVAL PEIXOTO DE VASCONCELOS, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a
execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo
de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial e o cálculo da multa encontramse juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz
publicar o presente edital. João Pessoa, 21/10/2021, ALEXANDRE DA CUNHA LIMA, técnico judiciário, que
digitei, CARLOS NEVES DA FRANCA NETO - Juiz de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9001031-81.2021.8.15.2002. APENADO(A): RODRIGO SANTOS SILVA. Dra.
CARLOS NEVES DA FRANCA NETO - Juiz de Direito, faz saber a todos que virem ou que deste tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um Processo de
Execução de Pena de Multa em desfavor de RODRIGO SANTOS SILVA, filho de MARIA ELENILDA CARDOSO
DOS SANTOS e de FLAVIO SOARES DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob pena de
serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts.
7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial e o cálculo da multa encontram-se juntados no processo
informado. Para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente
edital. João Pessoa, 21/10/2021, ALEXANDRE DA CUNHA LIMA, técnico judiciário, que digitei, CARLOS
NEVES DA FRANCA NETO - Juiz de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.