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Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021

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00001 Processo: 0021353-28.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ERNESTO SOUTO
BEZERRAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 133/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0007381-30.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES DE LIMAREU: CARLOS NASCIMENTO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00003 Processo: 0012816-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PROSEGUR BRASIL
TRANSPORTADORA DE VALORES SAREU: JOSELIO JOVEM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0024587-47.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUFRASIA LOURENCA DA
CONCEICAO GOMESVITIMA: ARNALDO BEZERRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00005 Processo: 0030826-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0033125-95.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINEUZA VIEGAS DANTAS
ADVOGADO: 014330PB ANA ROSA SOUTO FERREIRA. VITIMA: EDIERSON DE MACEDO COSTA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 125/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0026879-05.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. M. C. S.VITIMA: B. B.
S.REU: R. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 181/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0005713-09.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BERTO LOURENCO NETO
ADVOGADO: 022753PB CARLOS EDUARDO OLIVEIRA REGO. REU: DARLAN MOREIRA SILVA
ADVOGADO: 022753PB CARLOS EDUARDO OLIVEIRA REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00009 Processo: 0005853-43.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DELCLESSIANO
FERNANDES GONCALVES VIEGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0005483-96.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. M. M. M. ADVOGADO: 006916PB
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara no prazo de 15 dias, trazer aos autos a
certidão de casamento dainterditada.Cumpra-se.Campina Grande, 06/09/2021.Dra.ROSIMEIRE
VENTURA LEITE, Juiza de Direito.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0002993-58.2001.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. F. V. ADVOGADO:
006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-sePara tomar ciencia dos
ofícios de fls 404/407, requerendo o que entender de direito, prazo de 10 dias. Campina Grande, 06/09/
20121. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juiza de Direito.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0005989-43.2012.815.0011 - INTERDICAO REU: N. G. ADVOGADO: 026702PB TAYENNE
DANYELLE CHAGAS DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-sePara no prazo de 15 dias, juntar aos
autos a certidão de óbito da falecida curadora, bem como endereço e telefone de contato de NEDJA
GINANE BARRETO E NADJA GINANE. Intime-se.C. Grande, 06/09/21.Juiza de direit
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0015709-34.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. A. B. P. ADVOGADO:
008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. AUTOR: I. A. B. P. ADVOGADO: 008356PB GILSON
GUEDES RODRIGUES. REU: I. B. P. ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-sePara no prazo de 05 dias, manifestarem-se sobre o teor da certidão defls 106.

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 052/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0001752-68.2012.815.0171 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: ALMEIDA COM
DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 024636PB ROBSON EVARISTO
SANTIAGO , 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. REU: BERENGUEL COMERCIAL
LTDAREU: VICORBRAS IND E QUIMICA LTDAREU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 007314PB
ROBERTO DA SILVA MENDONCA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 021678PE
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: EmbargosEmbargos não acolhidos.

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0002091-51.1999.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: GILVAN FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0006610-44.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITA FERNANDES
DE SOUZA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: BANCO AYMORE
CREDITOT FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 056/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0000598-64.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0001320-06.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIRLENE ALVES DA
SILVAREU: MARIA DA SILVAREU: MARIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 070/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0001945-35.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZALTINA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 070/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000101-69.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS

RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000103-39.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000105-09.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000485-66.2019.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000524-29.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORINDICIADO: ANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO NOVAIS
GONDIMINDICIADO: FERNANDO DA COSTA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000525-14.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORINDICIADO: ANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO NOVAIS
GONDIMINDICIADO: LENIRA ELIAS DE MIRANDA HENRIQUESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000526-96.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORINDICIADO: ANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO NOVAIS
GONDIMINDICIADO: DAVID LACERDA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00027 Processo: 0000528-66.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORINDICIADO: ANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO NOVAIS
GONDIMINDICIADO: JOSINEIDE DE SOUZA CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000529-51.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000530-36.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORINDICIADO: ANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO NOVAIS GONDIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000532-06.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000533-88.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000534-73.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000535-58.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000536-43.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000538-13.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000539-95.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000541-65.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000542-50.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORINDICIADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000654-53.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINA MARIA DOS
SANTOSREU: LISSANDRA GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000690-76.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDVALDO ANTONIO DA
CONCEICAOREU: JACKSON MARCIO DA SILVAREU: ROSINEIDE MARIA DA SILVA ADVOGADO:
022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. REU: DIEGO SOARES DA SILVAREU: DOUGLAS JOSE DA
SILVAREU: DAYANE MARTINS ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001018-64.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLICIANO ARCO VERDE DE
MEDEIROSVITIMA: ELIDA CARLA ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001168-45.2015.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. R. F.INFRATOR:
J. G. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000477-71.2006.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISABEL GALDINO DE
SOUSA JUVINO ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001329-71.2001.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLAUDINO
LOPES LEANDRO ADVOGADO: 010766PB ALANA ARAUJO DA SILVA , 011692PB LIVIO SERGIO
LOPES LEANDRO. REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE CAIANAREPRESENTANTE LEGAL: GILDIVAN
LOPES DA SILVAAUTOR: SAIONARA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010766PB ALANA ARAUJO DA
SILVA. AUTOR: MARIA CLAUDINO ADVOGADO: 010766PB ALANA ARAUJO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001737-71.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA CAVALCANTI
ALVES ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0001527-59.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARICE DA SILVA
ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001801-52.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA HENRIQUES ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: MUNICIPIO
DE DIAMANTE ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000671-61.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALMIR DANTAS
VICENTEVITIMA: AMANDA KELLY MARCOS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
7A. VARA DE PATOS NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0003521-31.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER PABLO JUSTINO