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    TJPB - 14 - Folha 14

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    TJPB 16/08/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

    Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

    14

    DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
    PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021

    65º - PJE) Apelação Criminal nº 0008872-57.2019.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
    EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
    SILVA. Apelante: LEANDRO DOS SANTOS SILVA. (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427).
    Apelada: Justiça Pública.
    66º - PJE) Apelação Criminal nº 0004198-56.2016.8.15.0251. Comarca de São Mamede. RELATOR: EXMO.
    SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
    Apelante: JOSIVAN DIAS DE SOUZA (Adv.: José Humberto Simplício de Souza). Apelada: Justiça Pública.
    67º - PJE) Apelação Criminal nº 0001881-55.2016.8.15.0261. Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
    DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
    ANTÔNIO PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. (Adv.: Amilton Pires de Almeida Ramalho, OAB/PB nº 17.102).
    Apelada: Justiça Pública.
    68º - PJE) Apelação Criminal nº 0000774-25.2013.815.0311. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
    SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
    (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: IVALDO DE SOUSA LIMA
    (Adv.: Adão Domingos Guimarães). Apelada: Justiça Pública.
    69º - PJE) Apelação Criminal nº 0000202-78.2016.8.15.0371. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
    EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
    (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LEANDRO LIVALCI DE
    LIMA (Adv.: Ricardo Luiz Costa dos Santos). Apelada: Justiça Pública.
    70º - PJE) Apelação Criminal nº 0000328-81.2018.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
    DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
    Apelante: TONY MARLON DOS SANTOS (Adv.: Carlos Magno Nogueira de Castro). Apelada: Justiça Pública.
    71º - PJE) Apelação Criminal nº 0012215-95.2018.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
    SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
    Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RAMONILSON BARBOSA DE
    LIMA (Adv.: Mateus Dias de Oliveira de Almeida, OAB/PB nº 25.163). Apelada: Justiça Pública.
    72º - PJE) Apelação Criminal nº 0010784-53.2016.8.15.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
    RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos
    Martins Beltrão Filho). Apelante: LANIERSON GOMES NERY (Adv.: Rodrigo de Araújo Oliveira., OAB/PB nº
    ). Apelada: Justiça Pública.
    73º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000043-34.2018.8.15.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO.
    SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
    Filho). Embargantes: HALINSON JOSÉ SOUZA SANTOS e AGLIBERTO TEODÓSIO DOS ANJOS JÚNIOR
    (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB 19.922). Embargada: Câmara Criminal.
    74º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000480-69.2017.8.15.0751. 1ª. Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
    EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins
    Beltrão Filho). Embargante: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA (Advª: Maria Angélica Figueiredo Camargo
    (OAB/PB 15.516). Embargada: Câmara Criminal.
    75º - PJE) Embargos de Declaração nº 0023977-50.2014.8.15.2002. 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
    RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos
    Martins Beltrão Filho). Embargante: IZAURA FALCÃO DE CARVALHO E MORAIS (Adv.: Mateus Dias de
    Oliveira de Almeida Embargada: Câmara Criminal.
    76º - PJE) Apelação Criminal nº 0000988-67.2018.8.15.0981. 2ª. Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
    EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins
    Beltrão Filho). Apelante: ISRAEL RAMOS LUNA (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Apelada:
    Justiça Pública.
    77º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000321-60.2017.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR:
    EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins
    Beltrão Filho). Recorrente: KAWAN MEIRA DOS SANTOS SILVA (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva
    (OAB/PB 12.260). Recorrida: Justiça Pública.
    78º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000325-63.2018.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR:
    EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JAMILSON DA SILVA, (Adv.: Natanaelson Silva
    Honorato, OAB/PB nº 21.197). Recorrida: Justiça Pública.
    79º - PJE) Apelação Criminal nº 0000818-19.2015.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
    JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
    Filho). Apelante: GEOVANE MOOZER BARBOSA ALBINO (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael (OAB/PB
    10.377). Apelada: Justiça Pública.
    80º - PJE) Embargos de Declaração nº 0806235-58.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
    EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins
    Beltrão Filho). Embargante: JOSÉ PAULO WAMBERTO RAMALHO (Adv.: Paulo Sabino Santana, OAB/PB
    9231). Embargada: Câmara Criminal.
    81º - PJE) Agravo em Execução Penal n.º 0808492-22.2021.8.15.0000. Comarca de Piancó. RELATOR:
    EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins
    Beltrão Filho). Agravante: OLAVIO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Lunari Michel Luiz de França (OAB/PB
    23.913). Agravada: Justiça Pública.
    82º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001608-92.2015.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR:
    EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins
    Beltrão Filho). Recorrente: ORLANDO LUÍS DE ARAÚJO (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB
    11.823). Recorrida: Justiça Pública.
    83º - PJE) Habeas Corpus nº 0806655-29.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
    EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Alberto Laurindo da Silva Júnior. Paciente:
    DANIELE DA SILVA.
    84º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0003413-93.2014.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
    RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: WENIA CRISTINA RODRIGUES
    DE SOUSA (Adv.: Luanda Mendes de Morais). Recorrida: Justiça Pública.
    85º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000917-65.2007.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO.
    SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: REGINALDO DIONÍSIO FERNANDES (Adv.: Joseane
    Batista Azevedo Barros). Recorrida: Justiça Pública.
    86º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809061-23.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.
    RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: EDUARDO ESTEVAM DO
    NASCIMENTO (Adv.: Viviane Sousa Paiva de Melo). Agravada: Justiça Pública.
    87º - PJE) Apelação Criminal nº 0019216-73.2014.815.2002. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
    JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em
    substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: CAIO PEREIRA MACENA (Defensor
    Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
    88º - PJE) Apelação Criminal nº 0001109-77.2014.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
    DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes:
    EDNALDO SANTOS NASCIMENTO, JOSÉ ERIVALDO SANTOS NASCIMENTO E JOSÉ EDIVANILDO SANTOS
    NASCIMENTO (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva). Apelada: Justiça Pública.
    89º - PJE) Apelação Criminal nº 0000278-89.2018.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
    DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RAFAEL JOSE LUIZ ARAUJO SOUTO BATISTA (Adv.: José
    Beckenbaner Gouveia da Silva). Apelada: Justiça Pública.
    90º - PJE) Apelação Criminal nº 0814533-36.2020.8.15.0001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
    Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des.
    Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
    JEFFERSON DOS SANTOS PINHO (Advs.: Priscila Freire (OAB/PB 21.622), Anderson Almeida (OAB/PB21.569)
    e Danylo Henrique (OAB/PB25.150). Apelada: Justiça Pública.

    91º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0803974-83.2021.8.15.0001 .RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
    DA SILVA. Suscitante: Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande. Suscitado: 2ª Vara Criminal
    da Comarca de Campina Grande.
    92º - PJE) Habeas Corpus nº 0805967-67.2021.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
    EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Maklyste Oliveira Lima. Paciente: ALEFF DHIEGO
    DE BRITO DIAS.
    93º - PJE) Habeas Corpus nº 0810765-71.2021.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
    JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jorge Daniel de Oliveira. Paciente: DJALMA DE OLIVEIRA
    BARBOSA JÚNIOR.
    94º - PJE) Apelação Criminal nº 0000795-18.2019.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
    EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
    (convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público.
    Apelado: JOSÉ ANDRÉ MORAIS DA CRUZ (Adv.: José Adriano Ferreira da Silva, OAB/PB nº 25.491).
    95º - PJE) Apelação Criminal nº 0000185-15.2020.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
    JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins
    Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: KAIO DA SILVA DIAS
    (Adv.: Francieudo Soares da Silva, OAB/PB nº 20.008). Apelada: Justiça Pública.
    96º - PJE) Habeas Corpus nº 0809247-46.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
    JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Janson de Lima Farias (OAB/PB 18.811). Paciente:
    LINDEMBERG ROGERIO TAVARES.
    97º - PJE) Habeas Corpus nº 0807294-47.2021.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
    EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Desembargador Carlos
    Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Tatyana de
    Oliveira Paiva Crispim Holanda (OAB/PB 22.141). Paciente: DAVI MONTEIRO CARDOSO.
    98º - PJE) Apelação Criminal nº 0807550-29.2020.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
    EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
    SILVA. 1º Apelante: JOSÉ GUILHERME SILVA SANTOS (Adv.: Rangel Queiroz de Araújo). 3º Apelante:
    ANTÔNIO DO NASCIMENTO (Defensor Público: Antônio Alberto Costa Batista). Apelada: Justiça Pública.
    99º - PJE) Apelação Criminal nº 0007950-09.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
    RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
    DE ALMEIDA. 1º Apelante: OTHON SÉRGIO DE SOUSA COSTA (Advs.: Camila Carvalho de Azevedo e Igo
    Jullierme Soares Rodrigues). 2º Apelante: VALQUÍRIA JANE DE SENA SILVA (Adv.: Gilberto Aureliano de
    Lima. Defensor: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
    100º - PJE) Habeas Corpus nº 0810662-64.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
    SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Lyndon Jefferson Gomes do Nascimento. Paciente:
    CLÁUDIO HILARIO DA SILVA JÚNIOR.
    101º - PJE) Habeas Corpus nº 0807123-90.2021.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
    JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins
    Beltrão Filho) Impetrante: José Marcílio Batista. Pacientes: CÍCERO SOARES DOS SANTOS, PEDRO
    RODRIGUES DOS SANTOS e JOSÉ LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS.
    102º - PJE) Habeas Corpus nº 0809107-12.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
    SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Abdon Salomão Lopes Furtado. Paciente: WERLEY
    PEREIRA DA SILVA.
    103º - PJE) Apelação Criminal nº 0000391-38.2018.815.0031. 1ª Vara da Comarca de Alagoa Grande. RELATOR:
    EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Desembargador Carlos
    Martins Beltrão Filho) Apelante: SEVERINO CALIXTO DANTAS (Adv.: José Luís M. de Queiroz, OAB/PB
    10.598). Apelada: Justiça Pública.
    104º - PJE) Apelação Criminal nº 0092101-56.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
    RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Desembargador
    Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
    Ministério Público. Apelados: LÍGIA MARIA DA SILVA, ADRIANA FAUSTINO DA SILVA e JHONATHA GABRIEL
    (Defensor: Durval de Oliveira Filho).
    105º - PJE) Apelação Infracional nº 0003292-95.2018.815.0251. 7ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
    EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Desembargador Carlos
    Martins Beltrão Filho) Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: José Corsino Peixôto Neto, OAB/
    PB 12.963), Apelada: Justiça Pública.

    ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
    Ata da 6ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada na “Sala de sessões
    Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, em 09 de julho de 2021. Presidiu a sessão,
    o Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente). Presentes,
    ainda, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Abraham Lincoln da Cunha Ramos (3º Suplente em
    substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, em gozo de
    férias), João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodóso, (3º Suplente em substituição ao Excelentíssimo
    Senhor Desembargador João Benedito da Silva, em gozo de férias), Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
    (Corregedor Geral da Justiça), Ausente, justificadamente, os Excelentissimos Senhores Desembargadores
    Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente) e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ausente, também
    justificadamente, o representante do Ministério Público Estadual. Funcionando na Secretaria o Bel. Robson
    de Lima Cananéa, Diretor Especial em exercício. Às 09h05min, havendo o número legal, foi aberta a
    presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Em seguida, foi submetida, à
    apreciação do Augusto Colegiado, a pauta de julgamento constante dos feitos adiante discriminados: PAUTA
    DE JULGAMENTO 01 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000037-04.2021.815.0000. RELATOR: O
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto:
    Homologação de contas apresentadas pela Instituição Espírita Nosso Lar, no tocante à aquisição de móveis
    nos autos do Processo nº. 0007112-73.2019.815.2002, originário da Vara das Execuções Penais da Capital.
    DECISÃO: APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS. UNÂNIME. 02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
    0000077-83.2021.815.0000. RELATOR: O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS
    CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Prestação de Contas da Fundação Napoleão Laureano, de
    importância liberada pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital,
    proveniente de penas pecuniárias. DECISÃO: APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS. UNÂNIME. 03 –
    PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.044.138 (PROCESSO FÍSICO Nº 000008208.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
    DO VALLE FILHO. Assunto: Prestação de contas da Universidade Estadual da Paraíba, de importância
    liberada perante o Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital, proveniente de penas
    pecuniárias, destinada a aquisição de 01 impressora 3D FDM, objetivando a produção de equipamentos e
    materiais hospitalares para o enfrentamento do COVID-19. DECISÃO: APROVADA A PRESTAÇÃO DE
    CONTAS. UNÂNIME. 04 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.188.622 (PROCESSO
    FÍSICO Nº. 0000811-68.2020.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
    JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Irley de Souza Carneiro da Cunha Caramuru (Adv. Yuri Paulino
    Miranda OAB/PB nº 8.448). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. Assunto: Recurso Administrativo.
    DECISÃO: APÓS O POSICIONAMENTO DO RELATOR, PELA NÃO APRECIAÇÃO DA PREJUDICIAL DE
    PRESCRIÇÃO LEVANTADA DA TRIBUNA PELA DEFESA DO RECORRENTE, PEDIU VISTA O DES.
    FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL,
    NA DEFESA DO RECORRENTE, O ADVOGADO YURI PAULINO MIRANDA OAB PB 8.448. 05 - PROCESSO
    ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.003.339 (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000005-96.2021.815.0000).
    RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Assunto:
    Relatório final da correição ordinária realizada na 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição, no período de 14
    a 18.10.2019. DECISÃO: APROVADO E ARQUIVADO O RELATÓRIO, COM A REMESSA DE OFÍCIO À
    PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL, EM RAZÃO DA RECOMENDAÇÃO CONTIDA NO ITEM 05 DO RELATÓRIO.
    UNÂNIME. 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 2021.008.556. (PROCESSO FÍSICO Nº.
    0000008-51.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO
    TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Giovanni Lacerda de Albuquerque (Advogados Yuri Paulino de
    Miranda OAB/PB nº 8448 e outros). Recorrida: Corregedoria-Geral de Justiça. DECISÃO: ADIADO PARA A
    PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA, JUSTIFICADA DO RELATOR. 07 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
    ELETRÔNICO Nº 2021.018.566 (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000018-95.2021.815.0000). RELATOR O
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Assunto: Relatório final da
    Correição Ordinária realizada na Vara Única da Comarca de Jacaraú, realizada no período de 18 a 22 de

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