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Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021

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AREIA

VARA UNICA DE AREIA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0000025-73.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO JOSE
FLORENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX

00045 Processo: 0002262-18.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0003285-72.2009.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIO MARTINS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0003364-80.2011.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCIANA FLORENTINO
DE SOUSA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0757266-43.2007.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ DAVI DA SILVA
JUNIORREU: ADALBERTO BEZERRA DA SILVAREU: MARCOS VINICIUS PADILHAREU:
CLERYSTON BARBOSA OLIVEIRAVITIMA: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

4A VARA DE BAYEUX NF 040/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0001141-49.1997.815.0751 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINTRAMB SINDICATO
DOS TRABALHADORES MUNICIPAL DE BAYEUX ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE
MOURA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES
PEREIRA , 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0002130-59.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICANOR SAMPAIO
LEITE ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE SANTA RITA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0001917-86.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANIERICA TRAJANO
SOARES ADVOGADO: 015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES. REU: ESPLANADA S/A ADVOGADO:
013371CE RAUL AMARAL JUNIOR. REU: SERASA EXPERIAN ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ
DE MOURA. REU: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA

SAPE

1A. VARA DE INGA NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000182-30.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CANDIDO
DA SILVA ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE BENEDITO N. LOUREIRO , 013981PB LUIZ
GUEDES PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE SAPE NF 082/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000117-84.2018.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS ALBERTO AMORIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000642-76.2016.815.0241 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ELISANGELA VALERIA
FREITAS DA SILVA ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000676-85.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO ALBUQUERQUE
DE MOURA ADVOGADO: 035510PE MAKOY ANDERSON VIEIRA DE VASCONCELOS. REU: GENILDO
DA SILVA TORRES ADVOGADO: 035510PE MAKOY ANDERSON VIEIRA DE VASCONCELOS. VITIMA:
JOSE IVANILDO ALVES DE SOUZZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0002240-02.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALEXANDRINO DA
SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00030 Processo: 0002240-07.2012.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CICERO CORDEIRO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 101/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0002163-61.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON FERNANDO DA
SILVA PATRIOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0005874-73.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CLARA LOPES
RIBEIROREU: JOSE FERNANDES DE ARAUJOVITIMA: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBAREU: FERNANDO FERNANDES DE ARAUJO DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0013243-55.2014.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. S. D. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000873-93.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEVETON DANILO DE
MACIEL ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. VITIMA: GERALDO BENEDITO DA
SILVAREU: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 015217MT TALES PASSOS DE ALMEIDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0001890-14.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEIDA
MELO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA
QUEIROGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0002045-12.2007.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO:
003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 065/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000198-74.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NATANAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001375-63.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: UBIRATAN FERNANDES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001389-13.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LILIANE DA SILVA BENDITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001426-06.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAVIS WAYNE PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001706-74.2018.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P. E. P.REU: A. S.
G.REU: C. A. L. A.REU: M. O. R. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001854-95.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DANIEL ALMEIDA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0002013-62.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FIRMINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0002214-88.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISABELA DOS SANTOS
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0003581-03.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA CASIMIRO ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0000471-12.2001.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: P. M. S. P. ADVOGADO:
013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. AUTOR: L. M. S.REU: J. V. B. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000903-11.2013.815.0091 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SUDEMA
SUPERINTENDENCIA DA ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE
IVANDRO ARAUJO DE SA. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB ADVOGADO: 013675PB HEBER
TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0001144-24.2009.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DAMIAO MARTINHO
BARROS SANTOSAUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ORACIO GOMES ADVOGADO: 004594PB LUIZ
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000629-49.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALESCA CORREIA
WERNECKVITIMA: GERALDO TEODOSIO DE ALMEIDAVITIMA: LUIZ ABEL FERREIRA
BEZERRAVITIMA: LILIANE DA SILVA BEZERRAREU: MAGNO BERNARDINO DOS SANTOSREU:
ROMERIDES JUSTINO DOS SANTOSREU: EDVALDO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001149-77.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR FERREIRA DE
SOUZAVITIMA: JOSE EMANUEL LEITE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00057 Processo: 0001229-07.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MISSILEIDE ALVES DOS
SANTOSVITIMA: MARCELO HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000134-64.2012.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) - AUTOR JORGE URCULO
RIBEIRO COUTINHO (069.861.454-20) - RÉU ADVOGADOS: 14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA NETO 16253
PB - FABRICIO BELTRAO BRITTO NF 059/2021 - DATA: 11/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000149-09.2007.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: MINISTERIO DA
FAZENDA (00.394.460/0216-53) - AUTOR ARON RENE MARTINS DE ANDRADE - EPP (03.252.399/000196) - RÉU ADVOGADOS: 133451 PB - JOAO JOSE RAMOS DA SILVA - 6766 PB - JOSE EDNALDO
CAROLINO - 2959 PB - JOAO DINIZ NETO - NF 059/2021 - DATA: 11/08/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000176-45.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ALANO TOME DE ANDRADE
(025.284.424-67) - RÉU SUELI DA SILVA MORAIS (029.616.004-05) - VÍTIMA ADVOGADOS: 5444 PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO NF 59/2021 SENTENÇA PROLATADA: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000185-80.2009.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: MINISTERIO DA
FAZENDA (00.394.460/0058-87) - AUTOR ARON RENE MARTINS DE ANDRADE - EPP (03.252.399/000196) - RÉU ADVOGADOS: 9726 PB - CESAR VERZULEI LIMA - 12582 PB - NIVEA MARIA SANTOS SOUTO
MAIOR - NF 059/2021 - DATA; 11/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A
CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .