TJPB 11/08/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021
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Adalgiso Pessoa. Advogado(s): Edmundo Vieira de Lacerda – OAB/PB 8.540. Na sessão de 10.08.2021 –
Cota: Adiado para próxima sessão por falta de quórum, face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos
Santos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
15ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
19 DE AGOSTO DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
MARTINS ADVOGADO: MÁRCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JÚNIOR – OAB/PB 14765 APELADA:
UNIMED RIO – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO
LOPES DE OLIVEIRA – OAB/RJ 80687
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811442-38.2020.815.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/
PB 8463 E LEIDSON FLAMARION T. MATOS – OAB/PB 13040 AGRAVADA: ELYETTE COELHO DANTAS,
REPRESENTADA POR SUA CURADORA TEREZA FRANSCISCA COELHO DANTAS ADVOGADO: ROGERIO
CUNHA ESTEVAM – OAB/PB 16415 E LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU – OAB/PB 25300
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080170351.2018.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOÃO ANTÔNIO
FILHO ADVOGADO: HELLIANCASTER MACEDO DE ARAÚJO – OAB/PB 22.980 APELADO: BANCO PAN S/
A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080017740.2019.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: RONALDO LUCENA
DE ARAUJO ADVOGADO: ARTEMISIA BEZERRA VILAR OAB/PB 18.077 APELADO: ORTENCIO PEREIRA
DA SILVA, JOSE CLOVES DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS OAB/PB 16.790
RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800632-34.2016.8.15.0391 APELANTE: BANCO PAN
S.A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA APELADA: MARINA ALVES DA SILVA ADVOGADO: FELISBERTO
DE SOUTO XAVIER
RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800319-34.2017.8.15.1201 PRIMEIRO APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANDRÉA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
(OAB/PE 26.687) SEGUNDO APELANTE: HELENA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: HUMBERTO DE
SOUSA FELIX (OAB/RN Nº 5.069) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818154-26.2018.8.15.2001 APELANTE: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE E OUTRO APELADO: ERNANI DO AMARAL DUTRA FILHO ADVOGADO: LUIZ GUEDES
DA LUZ NETO E OUTRO
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803849-86.2019.8.15.0001 APELANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: LETÍCIA FÉLIX SABÓIA E OUTROS APELADA: ENILDA LEANDRO
DE SOUSA BARBOSA ADVOGADOS: AFONSO JOSÉ VILAR DOS SANTOS E OUTRO
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080300309.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITA AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: ALICE BARBOSA GUEDES
PEREIRA ADVOGADO(S): PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6857 RESULTADO 03.06.21- APÓS O VOTO
DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, AGUARDA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000142-58.2016.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELATE: BANCO PANAMERICANO AS ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN OAB/PB 22.177-A APELADO: VERA LUCIA DOMINGOS LEITE ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080986270.2020.815.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 AGRAVADO: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE
LTDA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 “RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RESULTADO 18.03.21-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU
VISTA O EXMO DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA AGUARDA.
RESULTADO 16.04.21-“ADIADO JULGAMENTO EM FACE DAS FÉRIAS DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ.”.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814684-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA E OUTRO ADVOGADO:
ROGERIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, OAB/PB 9.359 AGRAVADO: FREDERIC HENRI PATRICK BILLOT
ADVOGADO: GEORGE DOS SANTOS SOARES, OAB/PB 25.318 RESULTADO 06.05-21“APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE REJEITAVA A PRELIMINAR E DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. RESULTADO 1006.21-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810843-81.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E OUTROS APELADA: ALINE DO BONFIM
SOARES ADVOGADA: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN, OAB/PB 22.039 RESULTADO 06.05.21“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA,
AGUARDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081252237.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE, OAB/PB 11.158 AGRAVADA: LETÍCIA DE
SOUSA COSTA NÓBREGA ADVOGADA: ANA KELLY CAVALCANTI COSTA, OAB/PB 26.801 RESULTADO
18.03.2021-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AGUARDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801807-15.2017.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/
PB 8463 APELADA: JOICE COUTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ
– OAB/PB 7664
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081502576.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MIRIAM CASTRO
CERVEIRA DE MELO ADVOGADA: VALNISE VERAS MACIEL OAB/PB 20.288 APELADA: CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JÚNIOR OAB/PB 12.765
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802121-83.2014.8.15.0001 APELANTE: ADRIANA
REGIS DE ARAÚJO ADVOGADO: RONALDO SILVIO MARINHO PRIMEIRA APELADA: MATEL SERVIÇOS
ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELI ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO SEGUNDA APELADA:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAÍDE JUNIOR
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813116-38.2015.8.15.2001. APELANTE: REJANE
SOARES DE ANDRADE E OUTROS ADVOGADOS: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA APELADO: UNIMED
JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADA: AMANDA HELENA PESSOA JORGE
DE OLIVEIRA
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019874-13.2008.8.15.2001
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: ANDRE MENDES MOREIRA E OUTROS APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803262-42.2017.8.15.0031 APELANTE: CRISTIANO
DE ARAÚJO PESSOA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. APELADO: EXPRESSO
GUANABARA S/A. ADVOGADO: NELSON BRUNO VALENÇA
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804290-81.2019.815.2001 PRIMEIRO APELANTE:
JEFFERSON VIANA DA SILVA FILHO ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA SEGUNDO APELANTE:
BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080419022.2020.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S.A (BANCO SANTANDER – BRASIL S.A) ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA
DE MOURA APELADA: LÍGIA MARIA PEREIRA SALES ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ
OAB/PB R
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25 APELAÇÃO CIVEL CÍVEL (Nº: 084075407.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PB APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463,
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040, APELADO: JANETE DOS SANTOS GALDINO
ADVOGADO: THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO ADVOGADO OAB/PB 19496
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0806788-71.2021.815.0000) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL AGRAVANTE: CLARICE
SANTIAGO TORRES PINTO ADVOGADO: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO, OAB-PB 13.544, LARISSA
DE ARRUDA SOUSA PINTO, OAB-PB 18.750 AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27 APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080684287.2017.8.15.2001 ORIGEM:14A VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS NEVES DE LIMA REIS
ADVOGADO:KADMO WANDERLEY NUNES OAB/PB Nº 11.045 APELADO: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28 APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080104606.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE, APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO:FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A APELADO: MARIA DE FATIMA JACINTO DO
NASCIMENTO ADVOGAO:BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086538634.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MAURA RABELO
GUEDES ADVOGADO: WALTER PEREIRA DIAS NETTOOAB/PB 15.268 APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS
GUEDES ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21.020 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000032347.2011.8.15.0221 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: JÂNIO DE SOUSA
FERREIRA ADVOGADO: PAULO SABINO DE SANTANA, OAB/PB 9231 APELADAS: MARIA ALDERI DA
SILVA E MARIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS, OAB/PB 15.003
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- APELAÇÃO CÍVEL 080009885.2016.8.15.0231) ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: JOSÉ DE SOUSA
ADVOGADOS: JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA OAB/PB Nº 22.787 APELADO: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
OAB/PB SOB O Nº 23.664
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 081236282.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE 01: MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE APELANTE 02: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADA: EDINEIA SANTOS DIAS, OAB/ SP 197.358 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0809576-31.2016.8.15.0001) ORIGEM: 10A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADA: ROSÂNGELA
MARIA CHAVES RAMOS ADVOGADO: ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES (OAB/PB 17.229)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- APELAÇÃO CÍVEL N.º 000947053.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463)
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13.040 APELADA: MARIA ROSAMÉLIA FERNANDES
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080600651.2016.8.15.2001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE/APELADO: EDUARDO HENRIQUE
LUNA DE SALES (CARLA POLLYANA DE MOURA SILVA) ADVOGADO: ROBSON SILVA CARVALHO OAB/PB
8372 APELANTE/APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: