TJPB 11/08/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021

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CAAPORA

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000171-27.2005.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA BARROS
DE ARAUJO ADVOGADO: 009107PE HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO , 026150PE CLAYTON
LUIZ FIGUEIREDO DE MELO. AUTOR: SUZANA LUCIA BORGES DA SILVA ADVOGADO: 009107PE
HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO. AUTOR: JOSINETE LOPES DA SILVA ADVOGADO: 009107PE
HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO. AUTOR: EDILENE LOPES DA SILVA ADVOGADO: 009107PE
HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO. AUTOR: ANETE COSME DE CARVALHO ADVOGADO:
009107PE HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO. AUTOR: JANETE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO:
009107PE HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO. AUTOR: ROSEANE MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009107PE HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO. AUTOR: ROSEMARY MARIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009107PE HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO. REU: O MUNICIPIO
DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0000289-51.2015.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: SATURINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0000037-87.2011.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
NILMAR SILVA SANTOSVITIMA: MOISES VICENTE NOVAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00017 Processo: 0000379-88.2017.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR DO FATO/JZ ESP: BRUNO
GILLIARD DE SOUZA ALCANTARAVITIMA: INGLYD RAYANE DE ALCANTARA FELIXAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000392-53.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISABEL CRISTINA GOUVEIA
DE ARAUJO ADVOGADO: 043791PE JACKES DOUGLAS PESSOA LOURENCO , 044427PE
LINDORVAL BERNARDO DA SILVA NETO. REU: GUSTAVO PACHECO DE ARAUJO ADVOGADO:
043791PE JACKES DOUGLAS PESSOA LOURENCO , 044427PE LINDORVAL BERNARDO DA SILVA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 063/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000198-26.2008.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CHAGAS
DA COSTA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0004243-75.2016.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS ,
192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0088833-92.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000212-71.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GEIZIANE BARBOSA
VANDERLYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001854-50.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0017971-58.2014.815.0181 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: M. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0017974-13.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO JOSE PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0078971-25.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO DE LIMA
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0078973-92.2015.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO LOPES DA
SILVA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0078974-77.2015.815.0181 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE JOAQUIM DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0078980-84.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR ENEAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0096553-04.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO GOMES
FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0482690-18.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLITON CAMPELO
SILVESTRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0001298-24.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SOLANGE DA
SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0017990-64.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DA CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266PB AZULMI DE SOUZA
LIMEIRA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 049/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000046-07.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO
FRANCISCO DOS SANTOS SILVAVITIMA: RAFAEL ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000336-08.1998.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 003443PB MARLI VALERIANO DE OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000402-51.1999.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ CARLOS BENTOVITIMA:
SEVERINO DO RAMO B DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000428-44.2002.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO JOSE DA
SILVAVITIMA: EVANDRO BARBOSA DE LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

00038 Processo: 0000511-16.2009.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO SATURNINO DE
BARROSVITIMA: INEIZILENE GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000625-71.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DO NASCIMENTO
ANDRADEVITIMA: TATIANA ERICA ALMEIDA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000713-46.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001363-69.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAKS SUELITON DE SOUZA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001711-19.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FRANCISCO
DA SILVAVITIMA: MARIA DE LOURDES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0002055-73.2008.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR OLIVEIRA DA
SILVAVITIMA: JOSE ONILDO ARRUDA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000928-04.2007.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 019242PE ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 130/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000384-32.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALLO MATHEUS DO
NASCIMENTO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000559-36.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANILDO RAIMUNDO
DA SILVAVITIMA: PATRICIA ROSILENE SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000686-61.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENOREU: MAGOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0002065-23.2006.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JANDUI BEZERRA
FREITASVITIMA: AGENOR BISPO DE MELOVITIMA: ANTONIO LUCIANO ALVES MONTEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0003197-85.2013.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAO BENTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 053/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0002196-31.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FERNANDES
DO OVITIMA: JEAN CLAUDIO DE MORAES OLIVEIRAVITIMA: FRANCISCO AZEVEDO DOS
SANTOSVITIMA: HUDSON PEREIRA DE ALMEIDAVITIMA: LUCAS VIEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0002318-49.2011.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0003258-77.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO GOMES DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 038/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0001849-65.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EZEQUIEL SANTANA
DOS SANTOS ADVOGADO: 028581PB MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 038/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0000511-56.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA PEREIRA
DAS NEVES ADVOGADO: 028581PB MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000513-26.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERICO MAXIMO DE
LIMA ADVOGADO: 028581PB MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000515-93.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELE LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 028581PB MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAIA DA TRAICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000521-03.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: UBIRACIARA DOS
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 028581PB MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000522-85.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 028581PB MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000524-55.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIJANIA ANDRADE
DE SANTANA ADVOGADO: 028581PB MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000528-92.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TANIA PEREIRA
ANDRADE ADVOGADO: 028581PB MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000584-28.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DO
NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 028581PB MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000586-95.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRA JOSE DE
LIMA ADVOGADO: 028581PB MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000593-87.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO DOS
AGENTES INDIGENAS DE SAUDE E SANEAMENTO ADVOGADO: 028581PB MATHEUS JOSE
MANGUEIRA NITAO. REU: PREFEITURA DE BAIA DA TRAICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00064 Processo: 0001850-50.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILDO TOMAZ DE
SOUSA ADVOGADO: 028581PB MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO TINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001853-05.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOACIEL SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 028581PB MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO. REU: PREFEITURA