TJPB 09/08/2021 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DIEGO DOS SANTOS MEIRELES (Defensores Públicos: André Luiz de
Pessoa Carvalho e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo e, de ofício, declarou-se extinta a punibilidade, em relação ao delito previsto no art. 244B do ECA, com extensão dos efeitos ao corréu, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o
parecer ministerial. Unânime”. 29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0015157-08.2015.815.2002. 2º Tribunal do
Juri da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio)
Apelante: ISAIAS MARTINS DE SOUZA (Adv.: Fábio Ramos Trindade, OAB/PB nº 10017 e Flávio Augusto
Pereira, OAB/PB nº 9.272 e Abelardo Jurema Neto, OAB/PB nº 10.046). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0019738-66.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: FLAVIANO SOARES BATISTA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003000-54.2018.815.0011.
2ª VaraCriminal da Comarca da Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANKLIN GUEDES DOS
SANTOS (Adv.: Osvaldo de Queiroz Gusmão, OAB/PB nº 14.998) Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 32º
- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006012-76.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: TIRAN DA SILVA AGUIAR (Defensora
Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Julgado: “Deu-se provimento ao recurso ministerial, nos termos do voto
do relator, emdesarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000096578.2018.815.0381. 1ª Varada Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Des.
Arnóbio Alves Teodósio) Apelante: WENDE JOSÉ DA SILVA BARBOSA (Defensoras Públicas: Francisca de
Fátima Almeida Pereira Diniz e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000563-51.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LUCIAN
ERLAN DA SILVA SENA (Adv.: Gilflávio Rodrigues Oliveira da Silva, OAB/PB 28.145). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010443-56.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: LISMAR JOSÉ DA SILVA (Adv.: Sergivaldo Cobel
da Silva, OAB/PB nº 15.868). 2º Apelante: Ministério Público da Paraíba. Apelada: Os mesmos. Julgado:
“Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0012520-16.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO (Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa
Carvalho e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento
parcial ao apelo para redimensionar as penas, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008389-20.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GIOVANNI BORGES DE ARAÚJO (Defensores
Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, mas, de ofício, redimensionou-se a pena, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº
0000040-47.2018.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOALYSSON
SILVA DE AZEVEDO (Adv.: Igor Diego Amorim Marinho, OAB/PB nº 15.490 e o Defensor Público: Enriquimar
Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para redimensionar a
pena e readequar o regime de cumprimento, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0009304-.2019.815.0011. 1º Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUÍS JOSÉ CASSEMIRO FILHO (Defensores
Públicos: Philippe Mangueira de Figueiredo e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Após o voto do relator, que dava provimento parcial ao apelo para redimensionar a pena,
pediu vista o Des. João Benedito da Silva. O des. Carlos Martins Beltrão Filho aguarda”. 40º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0003404-15.2019.815.2002. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOANDSON DE LIMA SILVA (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Roberto Sávio de Carvalho
Soares). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena, nos
termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 41º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0005192-23.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: Ministério Público. 2ª Apelante: MARIA DO SOCORRO SILVA (Defensoras Públicas: Kátia
Lanusa de Sá Vieira e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelado: os mesmos. Julgado: “Deu-se
provimento parcial ao apelo ministerial para redimensionar a pena e desprovimento do recurso defensivo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 42º - FÍSICO) Apelação Criminal
nº 0000241-26.2019.815.0321. Vara da Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1ºApelante: LEANDRO
DE SOUZA ALVES (Adv.: Nathalie da Nóbrega Medeiros, OAB/PB nº 17.190 e Diego Pablo Maia Baltazar, OAB/
RN nº 12.937). 2ª Apelante: MARIA DE LOURDES DE SOUZA ALVES (Adv.: Kennard Barbosa Medeiros, OAB/
PB nº 15.919 e Sárvia Danielly Sabino de Araújo, OAB/PB nº 17.475) Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deuse provimento parcial aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer
ministerial. Unânime”. 43º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000622-91 2019.815.0981. 1ª Vara da Comarca de
Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: SEVERINO GOMES DE LIMA (Adv.: Leomando Cezário de Oliveira,
OAB/PB nº 17.288 e o Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Não se conheceu do pedido de prisão domiciliar e negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 44º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000042140.2020.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LINDINALDO SIMÕES
DA SILVA (Adv.: Paulo Rodrigues da Rocha, OAB/PB nº 2.812). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. Nada
mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Presidente da Câmara
Criminal, deu por encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da
Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 1º de junho de 2021. Desembargador João Benedito da Silva. Presidente da
Câmara Criminal. Werana Moreno Luna. Supervisora
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 26; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 67, 68; Adelk Dantas
Souza 019922 - Pb • 17; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 28; Aldo Felicio Do Nascimento
022463 - Pb • 19; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 37; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 28;
Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 47; Anastacia D. De A. G. C. De Vasconc 006592 - Pb • 30; Andre
Costa Barros Neto 003718 - Pb • 36; Anesio Alves De Miranda Filho 008480 - Pb • 60; Aniel Aires Do
Nascimento 007772 - Pb • 1; Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037 - A • 50; Antonio Navarro
Ribeiro 010172 - Pb • 23; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 15; Bartolomeu Ferreira Da
Silva 014412 - Pb • 38; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 4; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb
• 70; Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 67; Conceicao Santamaria L. Correa 005215 - Pb • 6; Coriolano
De Sa Ramalho Loureiro 017007 - Pb • 14; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 67; David Farias
Diniz Sousa 005559 - Pb • 28; Elenilson Dos Santos Soares 020255 - Pb • 21; Emanuel Messias Pereira
De Lucena 022260 - Pb • 20; Erilson Claudio Rodrigues 018304 - Pb • 53; Evandro Jose Barbosa 006688
- Pb • 2; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 67; Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 72; Flavio
Goncalves Coutinho 012825 - Pb • 26; Francisca Ligia Leite De Freitas 002774 - Pb • 6; Francisca
Magnolia Ferreira Diniz 008994 - Pb • 28; Francisco Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 29; Gilmar
Nogueira Silva 018667 - Pb • 73; Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 3; Henrique Tome Da Silva
019422 - Pb • 26; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 3; Joao De Deus Monteiro 006264 - Pb • 25; Jorge
Marcio Pereira 016051 - Pb • 32; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 26; Jose Edgard Da Cunha Bueno
Filho 126504 - Sp • 2; Jose Eluan Carlos Cunha De Holanda 019972 - Pb • 72; Jose Filipe Alves Freire
008907 - Pb • 26; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 67, 68; Kaline Dantas Pedrosa Goncalves
009097 - Pb • 31; Kelson Sergio Terrozo De Souza 019857 - Pb • 21; Lara Fernandes C Rocha 009197 Pb • 2; Lazaro Cristovao Gualberto Cambuim 024393 - Pb • 32; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007
- Pb • 71; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 5; Maria Isabelle Diniz De Moura 019712 Pb • 17; Moacyr Tavares Rolim Neto 011865 - Pb • 67; Neirrobisson De Souza Pedroza Junio 021444 -
17
Pb • 37; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 48; Petruccio Sousa Ferreira Paiva 015413 - Pb
• 26; Priscila Cristiane Andre Freire 021622 - Pb • 26; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 68; Raylla
Yasbeck Campos Asfora 020934 - Pb • 24; Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 24; Rogerio
Fonseca Da Costa 011173 - Pb • 1; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 33; Silvia Karla Sales
De Araujo 014631 - Pb • 60; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 23; Tiago Espindola Beltrao 018258
- Pb • 26; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 52
NOTAS DE FORO
CAPITAL
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 380/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0736158-89.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA TAVARES DA
COSTA ARAUJO ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO , 011173PB ROGERIO
FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0037569-48.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRIS SANDRA COSTA
VALADARES ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 009197PB LARA FERNANDES C
ROCHA. REU: CREDICARD MASTERCARD ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO:
126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0060974-50.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0014481-94.2014.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS VITIMA: EDUARDO RAFAEL
FIGUEIREDO MEDEIROSVITIMA: MARCELLA THIANE EVARISTO GOMES NASCIMENTOREU:
MARCELO BELO DE SOUZA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: ANTONIO DE
PADUA DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0031759-16.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. VITIMA: MARCIO ANTONIO
MAIA DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 108/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000739-66.1995.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA
CORREAVITIMA: RAIMUNDO DA CUNHA CHAVES ADVOGADO: 002774PB FRANCISCA LIGIA LEITE
DE FREITAS , 005215PB CONCEICAO SANTAMARIA L. CORREA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0009019-93.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS FERREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0009503-35.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: SUENE FERNANDES VILAR VIEGASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0023875-57.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BATISTA DE LUCENA
FILHOINDICIADO: JOSE NAZARENO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0026309-19.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OTONIEL PEREIRA DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0026401-75.2008.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: SUELITON CLAUDINO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0040800-56.2001.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: MARIA ANTONIETA DE
SOUZAREU: HELIO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0068791-21.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0092128-39.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017007PB CORIOLANO DE SA RAMALHO LOUREIRO. VITIMA: MARIA LUCIA
SILVA DO NASCIMENTOVITIMA: MARIA JOSE OLIVEIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 158/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000473-05.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO HENRIQUE DOS
SANTOS MARTINS ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0003873-32.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AMARILDO FARIAS
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0003875-31.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEVERINO FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 019712PB MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0006664-71.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GRACIELLE MARIA
LOPESREU: RAILSON INACIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0006866-77.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0006986-23.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HUGO DA SILVA FRANCA
ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0007204-85.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS VINICIUS GUEDES
BARRETO ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO
TERROZO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0007387-56.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS DA SILVA
FEITOSAREU: JOSE ANDRE DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0009823-22.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GRAZIELE EGRIMA
LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: PEDRO RENAN
PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0013525-73.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENATO REGES DA
SILVA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU: ELIEL DE SOUZA SALES
ADVOGADO: 020934PB RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0024797-98.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: RENAN LUCAS DE
ASSIS SILVA ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018