TJPB 30/07/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021
0813778-60.2019.815.2001 – RECORRENte: tim celular s/a - Advogado(a): carlos fernando de siqueira
castro – oab/pb 106.094-a - RECORRIDO: eduardo henrique rodrigues pessoa - Advogado(a): defensoria
publica - juiz relator: marcos coelho de salles.24)recurso inominado: 0812867-48.2019.815.2001 –
RECORRENte: jose mauricio alves de matos gurgel - Advogado(a): anastacia deusamar de andrade gondim
cabral de vasconcelos – oab/pb 6.592 - RECORRIDO: oi movel s/a - Advogado(a): josé alberto barroca
falcão neto – oab/pb 16.798 - juiz relator: marcos coelho de salles.25)recurso inominado: 085178269.2019.815.2001 – RECORRENte: oberdhan italo fernandes - Advogado(a): fabiano barcia de andrade –
oab/pb 6.840 - RECORRIDO: tim celular s/a - Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb 18.305a - juiz relator: marcos coelho de salles.26)recurso inominado: 0820795-16.2020.815.2001 – RECORRENte:
barbara maria santos de carvalho e anderson carvalho crispim - Advogado(a): julio cesar alves de souza
filho – oab/pb 26.817 - RECORRIDO: oi s/a - Advogado(a): romulo marcel souto dos santos – oab/ce 16.498
- juiz relator: marcos coelho de salles.27)recurso inominado: 0864576-59.2018.815.2001 – RECORRENte:
tim s/a - Advogado(a): carlos fernando de siqueira castro – oab/pb 106.094-a - RECORRIDO: erika daiana
costa bregense - Advogado(a): walber pinheiro de sousa lima – oab/pb 24.018 - juiz relator: marcos coelho
de salles.28)recurso inominado: 0868971-94.2018.815.2001 – RECORRENte: franciely targino gomes Advogado(a): luan de almeida duarte – oab/pb 23.028 - RECORRIDO: oi movel s/a - Advogado(a): romulo
marcel souto dos santos – oab/ce 16.498 - juiz relator: marcos coelho de salles.29)recurso inominado:
0801351-97.2020.815.0351 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): antonio de moraes dourado
neto – oab/pe 23.255 - RECORRIDO: jose paulo de souza filho - Advogado(a): ronaldo torres soares filho
– oab/pb 17.324 - juiz relator: marcos coelho de salles.30)recurso inominado: 0800012-20.2016.815.0521 –
RECORRENte: maria alves rodrigues, ana claudia rodrigues alves, jailson rodrigues alves, severino rodrigues
alves, osman rodrigues alves e almir rodrigues alves - Advogado(a): thyago brunno paulino coutinho pereira
– oab/pb 21.742 - 1º RECORRIDO: banco gerador s/a - Advogado(a): silvio amaral valença filho – oab/pe
20.436 - 2º RECORRIDO: agiplan financeira s/a - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: marcos
coelho de salles.31)recurso inominado: 0833694-46.2020.815.2001 – RECORRENte: banco do brasil s/a Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341-a - RECORRIDO: acila rangel barros
cipriano - Advogado(a): antonio de araujo pereira – oab/pb 5.703 - juiz relator: marcos coelho de
salles.32)recurso inominado: 0800045-59.2021.815.0351 – RECORRENte: patricia celiane evangelita de
oliveira - Advogado(a): ronaldo torres soares filho – oab/pb 17.324 - RECORRIDO: banco bradesco
financiamentos s/a - Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pe 26.687 - juiz relator:
marcos coelho de salles.33)recurso inominado: 0808053-22.2021.815.2001 – RECORRENte: banco bradescard
s/a - Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pe 26.687 - RECORRIDO: johnatha
kenner linhares de lima - Advogado(a): nara silva de farias – oab/pb 24.236 - juiz relator: marcos coelho de
salles.34)recurso inominado: 0001477-97.2016.815.0521 – RECORRENte: oi movel s/a - Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: lindemberg batista da silva - Advogado(a): parte
sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.35)recurso inominado: 0800047-24.2020.815.0461 –
RECORRENte: oi movel s/a - Advogado(a): josé alberto barroca falcão neto – oab/pb 16.798 - RECORRIDO:
sueli justino da silva - Advogado(a): moizaniel vitório da silva – oab/pb 11.435 - juiz relator: marcos coelho
de salles.36)recurso inominado: 0849143-15.2018.815.2001 – RECORRENte: tim celular s/a - Advogado(a):
carlos fernando de siqueira castro – oab/pb 106.094-a - RECORRIDO: cintia fonseca de medeiros Advogado(a): victor figueiredo gondim – oab/pb 13.959 - juiz relator: marcos coelho de salles.37)recurso
inominado: 0800384-16.2020.815.0751 – RECORRENte: tim celular s/a - Advogado(a): christianne gomes
da rocha – oab/pb 18.305-a - 1º RECORRIDO: josenildo severino paulino - Advogado(a): antonio mendonça
monteiro junior – oab/pb 9.585 - 2º RECORRIDO: claro s/a - Advogado(a): rafael gonçalves rocha – oab/rs
41.486 - juiz relator: marcos coelho de salles.38)recurso inominado: 0801807-38.2020.815.2003 –
RECORRENte: geraldo jorge de sousa filho - Advogado(a): joão victor arruda ramalho – oab/pb 13.818 RECORRIDO: multimarcas administradora de consorcios ltda - Advogado(a): washington luiz de miranda
domingues tranm – oab/mg 133.406 - juiz relator: marcos coelho de salles.39)recurso inominado: 080188504.2021.815.2001 – RECORRENte: geap autogestão em saúde - Advogado(a): leticia felix saboia – oab/pb
28.794 - RECORRIDO: severino matias de lima - Advogado(a): nayana santana de freitas – oab/pb 19.659
- juiz relator: marcos coelho de salles.40)recurso inominado: 0819622-54.2020.815.2001 – RECORRENte:
gradelar portões e serviços ltda - me - Advogado(a): rodolpho jacinto duarte loureiro – oab/pb 16.240 RECORRIDO: marines de holanda rocha rique - Advogado(a): susana lúcia fernandes – oab/pb 15.957 - juiz
relator: marcos coelho de salles.41)embargos de declaração: 0821445-97.2019.815.2001 – EmbargaNte:
hipercard banco multiplo s/a - Advogado(a): larissa sento-sé rossi – oab/ba 16.330 - embargaDO: jonildo
guilherme de figueiredo - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: joão batista barbosa.42)embargos de
declaração: 0800251-71.2020.815.0751 – EmbargaNte: cicero oliveira costa - Advogado(a): petrucio sousa
ferreira paiva – oab/pb 15.413 - embargaDO: banco bmg s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/
pb 24.691-a - juiz relator: joão batista barbosa.43)embargos de declaração: 0801196-77.2015.815.0381 –
EmbargaNte: banco cruzeiro do sul s/a - Advogado(a): oreste nestor de souza laspro – oab/sp 98.628 - 1º
embargaDO: maria auxiliadora da silva - Advogado(a): romulo bezerra de queiroz – oab/pb 15.960 - 2º
embargaDO: banco do estado do rio grande do sul - Advogado(a): paulo roberto vigna – oab/sp 173.477 –
3º embargaDO: bcv banco de credito e varejo s/a - Advogado(a): carlos eduardo pereira teixeira – oab/sp
327.026 – 4º embargaDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a – juiz
relator: joão batista barbosa.44)embargos de declaração: 0813271-36.2018.815.2001 – EmbargaNte: peculio
união previdência privada - Advogado(a): pedro torelly bastos – oab/rs 28.708 - embargaDO: maria erenilza
pereira - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: joão batista barbosa.45)embargos de declaração:
0800283-12.2019.815.0331 – EmbargaNte: banco credicard s/a - Advogado(a): larissa sento-sé rossi – oab/
ba 16.330 - 1º embargaDO: ivanilda da silva oliveira - Advogado(a): diego cabral miranda – oab/pb 17.069
– 2º embargaDO: n. claudino & cia ltda - Advogado(a): george campos dourado – oab/pb 13.611-b – 3ª
embargaDO: veloz motos e bicicletas - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: joão batista
barbosa.46)embargos de declaração: 0800660-44.2019.815.0731 – EmbargaNte: edson cabral pereira Advogado(a): pablo devid silva soares ferreira – oab/pb 26.472 - embargaDO: conserv – construções e
serviços ltda - Advogado(a): annibal peixoto neto – oab/pb 10.715 - juiz relator: joão batista
barbosa.47)embargos de declaração: 0811022-43.2017.815.2003 – EmbargaNte: itau seguros s/a Advogado(a): jacó carlos silva coelho – oab/go 13.721 - embargaDO: paulo miranda pereira lima - Advogado(a):
silvino césar pereira sousa – oab/pb 25.567 - juiz relator: joão batista barbosa.48)embargos de declaração:
0824502-60.2018.815.2001 – EmbargaNte: mastercard brasil soluções de pagamento s/a - Advogado(a):
décio flavio gonçalves torres freire – oab/pb 19.531-a - 1º embargaDO: hayla nazareth freitas freire de faria
e vera lucia beserra de freitas - Advogado(a): clovis souto guimarães junior – oab/pb 16.354 - 2º embargaDO:
banco daycoval s/a - Advogado(a): marina bastos da porciuncula benchi – oab/pb 32.505-a - juiz relator: joão
batista barbosa.49)embargos de declaração: 0800316-98.2017.815.2003 – EmbargaNte: fundação de apoio
ao ensino, a pesquisa e a extensão - furne - Advogado(a): alex ramos de amorim – oab/pb 9.164 - 1º
embargaDO: edilson andrade de oliveira dias - Advogado(a): defensoria pública – 2º embargaDO: educacional
academico ltda - me - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: joão batista barbosa.50)embargos de
declaração: 0817935-76.2019.815.2001 – EmbargaNte: banco itaú s/a e itaú-unibanco s/a - Advogado(a):
larissa sento-sé rossi – oab/ba 16.330 - embargaDO: francisco rivalter ramalho de assis - Advogado(a):
daniel paes braga – oab/pb 24.905 - juiz relator: joão batista barbosa.51)embargos de declaração: 080914449.2018.815.2003 – EmbargaNte: andre roberto da silva - Advogado(a): wagner veloso martins – oab/pb
25.053-a - embargaDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): josé almir da rocha mendes junior – oab/rn 392a - juiz relator: joão batista barbosa.52)embargos de declaração: 0835307-09.2017.815.2001 – EmbargaNte:
isaias araujo de souza - Advogado(a): isaias araujo de souza – oab/pb 18.825 - embargaDO: jean cordeiro de
oliveira filho - Advogado(a): silmara rafael romão – oab/pb 20.037 - juiz relator: joão batista
barbosa.53)embargos de declaração: 0844379-83.2018.815.2001 – EmbargaNte: caixa seguradora s/a Advogado(a): eduardo josé de souza lima fornellos – oab/pe 28.240 - embargaDO: amadeus lima eduardo
pereira - Advogado(a): jeronimo francisco de lima – oab/pb 22.522 - juiz relator: joão batista barbosa.54)recurso
inominado: 0802921-17.2018.815.0181 – RECORRENte/recorrido: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO/recorrente: crefisa s/a credito, financiamento e
investimentos - Advogado(a): lazaro jose gomes junior – oab/ms 8.125 - RECORRIDO: antonio constantino
vicente - Advogado(a): antonio teotonio de assunção – oab/pb 10.496 - juiz relator: joão batista
barbosa.55)recurso inominado: 0834334-49.2020.815.2001 – RECORRENte: maria socorro silva miranda Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - RECORRIDO: aymoré credito, financiamento e
investimentos s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: joão batista
barbosa.56)mandado de segurança: 0800051-15.2021.815.9001 – impetraNte: ricardo bandeira ferraz Advogado(a): lais gomes rezende – oab/pb 24.718 - impetraDO: MM. juiza do juizado especial misto de
guarabira – litisconsorte: marconi claudino marinho - me - juiz relator: carlos antônio sarmento.57)embargos
de declaração: 0801392-35.2018.815.0351 – embargante: banco volkswagen s/a - Advogado(a): camila de
andrade lima – oab/pe 1.494-a - embargaDO: maria de fatima cavalcanti de oliveira - Advogado(a): eugenio
giuseppe giovanni de oliveira rodrigues filho – oab/pb 22.297 - juiz relator: carlos antônio sarmento.58)recurso
inominado: 0802089-18.2017.815.0181 – RECORRENte: ivanildo barbosa - Advogado(a): antônio teotônio
de assunção – oab/pb 10.492 - RECORRIDO: bv financeira s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa –
oab/pb 24.691-a - juiz relator: carlos antônio sarmento.59)recurso inominado: 0800322-72.2020.815.0331 –
RECORRENte: tim celular s/a - Advogado(a): carlos roberto siqueira castro – oab/pb 20.283-a - RECORRIDO:
luis carlos pereira - Advogado(a): defensoria publica - juiz relator: carlos antônio sarmento.60)recurso
inominado: 0801799-61.2020.815.2003 – RECORRENte: mrv engenharia e participações s/a - Advogado(a):
ivan isaac ferreira filho – oab/pb 20.279-a - 1º RECORRIDO: condominio residencial parque jardim bougainville
- Advogado(a): paulo severino do nascimento silva – oab/pb 22.798 – 2º RECORRIDO: andre domingos de
barros - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: carlos antônio sarmento.61)recurso inominado:
0828294-51.2020.815.2001 – RECORRENte: claudio romero regis de freitas filho - Advogado(a): rogerio
coutinho beltrão – oab/pb 21.290 - RECORRIDO: apple computer brasil ltda - Advogado(a): fabio rivelli –
oab/pb 20.357-a - juiz relator: carlos antônio sarmento.62)recurso inominado: 0838271-67.2020.815.2001 –
RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pe
26.687 - RECORRIDO: walter de sousa correia - Advogado(a): rodolpho jacinto duarte loureiro – oab/pb
16.240 - juiz relator: carlos antônio sarmento.63)recurso inominado: 0833907-52.2020.815.2001 –
RECORRENte: sonia maria do espirito santo lucena - Advogado(a): hermano cananéa nóbrega de azevedo
– oab/pb 18.926 - RECORRIDO: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fernando rosenthal – oab/sp 146.730
- juiz relator: carlos antônio sarmento.64)recurso inominado: 0806940-67.2020.815.2001 – RECORRENte:
francisco alison da silva - Advogado(a): sayonara tavares sousa ferrer – oab/pb 10.523 - RECORRIDO:
aymoré credito, financiamento e investimentos s/a e zurich santander brasil seguros e previdência s/a Advogado(a): gabriel lopes moreira – oab/rs 57.313 - juiz relator: carlos antônio sarmento.65)recurso
inominado: 0838369-52.2020.815.2001 – RECORRENte: weber de souza felinto - Advogado(a): daniel
lucena brito – oab/pb 12.194 - 1º RECORRIDO: cnova comercio eletronico s/a - Advogado(a): diogo dantas
de moraes furtado – oab/pe 33.668 – 2º RECORRIDO: panasonic do brasil limitada - Advogado(a): paulo
carlily queiroz silveira – oab/sp 329.832 - juiz relator: carlos antônio sarmento.66)recurso inominado:
0800126-05.2020.815.0331 – RECORRENte: joze benicio alves lisboa - Advogado(a): clóvis anage novais
de araujo filho – oab/pb 13.851 - RECORRIDO: bradesco saúde s/a - Advogado(a): karina de almeida
batistuci – oab/pb 178.033-a - juiz relator: carlos antônio sarmento.67)recurso inominado: 086179190.2019.815.2001 – RECORRENte: localiza rent a car s/a - Advogado(a): flávia almeida moura di latella –
oab/mg 109.730 - 1º RECORRIDO: glenio guimarães braga costa - Advogado(a): petrucio santos de almeida
– oab/pb 19.539 – 2º RECORRIDO: liberty seguros s/a - Advogado(a): francisco de assis lelis de moura
junior – oab/pe 23.289 - 3º RECORRIDO: capital distribuidora de veiculos ltda - Advogado(a): zenildo
gonçalves de mendonça filho – oab/pb 12.733 - 4º RECORRIDO: rycardo cesar ribeiro portela - me Advogado(a): raissa rodrigues martins nogueira guimarães – oab/pb 20.723 - juiz relator: carlos antônio
sarmento.68)recurso inominado: 0825350-76.2020.815.2001 – RECORRENte: amazon serviços de varejo
do brasil ltda - Advogado(a): guilherme kaschny bastian – oab/sp 266.795 - RECORRIDO: glaydston samir
de albuquerque coutinho - Advogado(a): glaydston samir de albuquerque coutinho – oab/rn 14.632 - juiz
relator: carlos antônio sarmento.69)recurso inominado: 0800188-19.2020.815.0081 – RECORRENte: terezinha
soares dos santos - Advogado(a): ronaldo de lima clementino – oab/pb 15.857 - RECORRIDO: banco
bradesco s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - juiz relator: carlos antônio
sarmento.70)recurso inominado: 0801224-62.2020.815.0351 – RECORRENte: banco bradesco s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: raquel paula da silva - Advogado(a):
ronaldo torres soares filho – oab/pb 17.324 - juiz relator: carlos antônio sarmento.71)recurso inominado:
0805325-42.2019.815.0331 – RECORRENte: diana gomes da silva - Advogado(a): defensoria pública RECORRIDO: me comercio de alimentos eireli - Advogado(a): andressa fernandes maia falcão – oab/pb
21.048 - juiz relator: carlos antônio sarmento.72)recurso inominado: 0801036-40.2018.815.0351 –
RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): josé almir da rocha mendes junior – oab/rn 392-a RECORRIDO: francidalia firmino da silva - Advogado(a): ronaldo torres soares filho – oab/pb 17.324 - juiz
relator: carlos antônio sarmento.73)recurso inominado: 0853507-59.2020.815.2001 – RECORRENte: tainã
nascimento de medeiros - Advogado(a): waldir henrique silva batista – oab/pb 27.875 - RECORRIDO: maria
de fátima guadêncio gomes - Advogado(a): antonia hernesto de araujo – oab/pb 5.879 - juiz relator: carlos
antônio sarmento.74)recurso inominado: 0878327-79.2019.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas
inteligentes s/a - Advogado(a): gustavo antonio feres paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: maria odisa
araujo - Advogado(a): marília gil messias de melo pontes vital – oab/pb 19.646 - juiz relator: carlos antônio
sarmento.75)recurso inominado: 3031097-95.2011.815.2003 – RECORRENte: banco csf s/a - Advogado(a):
antonio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - RECORRIDO: fernanda christina de oliveira silva Advogado(a): cicero de lima e sousa – oab/pb 3.149 - juiz relator: carlos antônio sarmento.76)recurso
inominado: 0801384-61.2020.815.1071 – RECORRENte: banco do brasil s/a - Advogado(a): josé arnaldo
janssen nogueira – oab/pb 20.832-a - RECORRIDO: diana guadencio quintans - Advogado(a): parte sem
advogado - juiz relator: carlos antônio sarmento.77)recurso inominado: 0800641-04.2020.815.0731 –
RECORRENte: ibazar.com atividades de internet ltda - Advogado(a): maria do perpetuo socorro maia
gomes – oab/pb 23.683-a - RECORRIDO: laudemery de sousa barros - Advogado(a): marcel nunes de
miranda – oab/pb 14.968 - juiz relator: carlos antônio sarmento.78)recurso inominado: 087565938.2019.815.2001 – RECORRENte:banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): antonio de moraes
dourado neto – oab/pe 23.255 - 1º RECORRIDO: nberto medeiros de lucena - Advogado(a): alex neyves
mariani alves – oab/pb 12.677 – 2º RECORRIDO: newsedan comercio de veiculos ltda - Advogado(a): fabio
anterio fernandes – oab/pb 10.202 - 3º RECORRIDO: fca fiat chrysler automoveis brasil ltda - Advogado(a):
daniel rivoredo vilas boas – oab/mg 74.368 - juiz relator: carlos antônio sarmento.79)recurso inominado:
0859294-69.2020.815.2001 – RECORRENte: aspec – sociedade paraibana de educação e cultura ltda Advogado(a): antonio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - RECORRIDO: viviane rodrigues Advogado(a): pablo barreto freire – oab/pb 22.862-b - juiz relator: carlos antônio sarmento.80)recurso
inominado: 0848102-42.2020.815.2001 – RECORRENte: dell computadores do brasil ltda - Advogado(a):
thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a - RECORRIDO: sarina maciel braga pereira - Advogado(a): anna
carla lopes correia lima – oab/pb 13.719 - juiz relator: carlos antônio sarmento. ATENÇÃO: PETIÇÃO
REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS
PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA
(RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 29 DE JULHO DE 2021. nina izaura de azevedo maciel–
SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS – COMPETÊNCIA PRIVATIVA DE REGISTRO PÚBLICO.
PROCESSO Nº 0828379-03.2021.8.15.2001. PORTARIA nº 14/2021. O/A Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da
Vara de Feitos Especiais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96,
bem como o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a faculdade
contida no art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, os notários e os oficiais de registro poderão, para
o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentro eles escolhendo os substitutos, e auxiliares
como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho;
CONSIDERANDO o disposto no § 2º, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, os notários/registradores
farão a indicação, mediante ofício, ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um dentre os escreventes
substitutos, que denominar-se-á Escrevente Substituto Legal (Auxiliar), para substituí-los nas suas ausências e
impedimentos, conforme § 3º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, na forma do artigo 20, § 5º,
da Lei nº 8.935/94. CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). Luciana Batista Ribeiro de Lima, CPF nº 953.649.27415, pelo(a) Notário/Registrador do 9º Tabelionato de Notas da Capital, nos moldes do art. 63 do Código de
Normas Extrajudiciais - CGJ. CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente Substituto (auxiliar) Legal, o Juiz
Corregedor Permanente baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício independente de
sua publicação (art. 2º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96, e será publicada no Diário da Justiça. RESOLVE: I) Homologar a indicação do(a) Sr(a). Luciana Batista Ribeiro de Lima, CPF nº 953.649.274-15, para exercer a
função de SUBSTITUTA LEGAL, autorizado(a) a responder pelo respectivo cartório nas ausências e impedimentos
do Tabelião e/ou Oficial de Registro, desempenhando todas as atribuições inerentes à função para qual foi
nomeada. II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário;
III-) Junte-se uma via desta Portaria (e da documentação correlata) em pasta própria, relativa à respectiva
serventia. IV-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição, à
Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adote as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se.
Cumpra-se. João Pessoa, 29 de julho de 2021. ROMERO CARNEIRO FEITOSA. Juiz de Direito.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: MATHEUS DE MELO E CRISPILIANA DA SILVA BEZERRA. Quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 29 de julho de 2021. Thaysa
Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.