TJPB 15/07/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021

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00060 Processo: 0028418-79.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RICARDO CAVALCANTE
SOUTO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0034538-65.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: HELIO JOSE DA
SILVAINDICIADO: EDSON DA SILVA RIBEIROINDICIADO: CASSIO LUCENA DOS ANJOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0035099-89.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONATHA GERMANO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0035269-71.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANDERSON PIMENTEL
BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0064481-69.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0124240-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA
ALBUQUERQUE MELO ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 015928B
DIOGO ZILLI. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 061713SP NELSON
LUIZ NOUVEL ALESSIO , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0016918-67.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN JONHATAN FERREIRA
CARNEIRO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
REU: CRISLANE DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA.
VITIMA: JOSE AUGUSTO ALEXANDRE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0019548-09.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO JORGE DA COSTA
SOARES ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. VITIMA: RANALVO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00068 Processo: 0000225-35.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: M V A TRANSPORTES
LTDA ADVOGADO: 088005MG MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO , 083457MG MARCOS AURELIO
DE SOUZA SANTOS. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 108/109 que declarou
extinto o processo, sem julgamento do merito.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 064/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00069 Processo: 0000073-79.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ISRAEL BERNADINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00070 Processo: 0000243-31.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: J. N. B. S.VITIMA:
N. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0001936-42.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000420-55.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON FELIX DA
COSTA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: TELEVISAO PARAIBA LTDA
ADVOGADO: 018048PB IGOR MASCARENHAS , 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO ,
009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: REDE GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPAçõES S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 024/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0002116-92.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 025/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0003768-47.2014.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO: 018208PB OSMAR CAETANO XAVIER. REU: A UNIAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0100042-85.2011.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA LEOPOLDINA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO , 014688PB MOISES DUARTE CHAVES
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0000175-49.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NELSON MARQUES LEITE
ADVOGADO: 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 060/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0000227-61.2016.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0000911-40.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA DA

SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00079 Processo: 0001399-42.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DANTAS DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 080/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0000112-72.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MACIEL JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 081/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0002233-20.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELI CRISTINA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 091/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0000042-21.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON RUAN SOARES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020655PB EDILAINE ARAUJO MORAIS DE SANTANA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0000055-97.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE MARIA DE AZEVEDO
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0011695-92.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS GUILHERME ALVES
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 116/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0000089-78.1988.815.0251 - EMBARGOS AUTOR: PATOS IND E COM DE CALCADOS
LTDA ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: BNB BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000133-63.1989.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ARNOR DANTAS LOPES
ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000901-42.1996.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PATOS IND E COM DE
CALCADOS LTDA ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0003313-81.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANIA MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 115/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00089 Processo: 0007706-39.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DMR
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0007707-24.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEM ENDICIAMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0007708-09.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO DA SILVA
SOUZAINDICIADO: PARAIBA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0007709-91.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILSIMAR
ARAUJOINDICIADO: DMR TRANSPORTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0007710-76.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAçAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00094 Processo: 0000002-42.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE
MARIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000375-73.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSMAR RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00096 Processo: 0000174-85.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSCAR BEZERRA DOS
SANTOS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 027/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0000612-26.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0000851-90.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE BENTO SILVA
ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO , 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 059/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00099 Processo: 0000996-20.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSILDA MARIA DA
CONCEICAOVITIMA: EDJANE MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018