TJPB 28/06/2021 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Vanielly Silva do Amarante
Correia. ADVOGADO(S): DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.670).
DE LACERDA. APELADO(S): FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LOPES. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 318 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080268980.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE(S): O MUNICIPIO DE
NAZAREZINHO. ADVOGADO(S): HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). APELADO(S):
ELIONEIDE VIEIRA DE ALMEIDA BRAGA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB
10.384).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 338 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0001265-69.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA
DE LACERDA. APELADO(S): Giuseppe Di Giuseppe Deininger. ADVOGADO(S): Isabella de Melo Soares
(OAB/PB 19.377). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 319 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080612816.2017.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): CHENOS
GADELHA VIANA. ADVOGADO(S): VERA LUCE DA SILVA VIANA (OAB/PB 9967). 1° APELADO(S): GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): Leticia Felix Saboia (OAB/DF 58.170), Gabriel Albanese Diniz de
Araújo (OAB/DF 20.334) e Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923). 2° APELADO(S): TOP IMPLANTES
E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA – ME. ADVOGADO(S): DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10.822).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 339 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0849883-07.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA
DE LACERDA. APELADO(S): Ivan Burity de Almeida Filho. ADVOGADO(S): Danyel de Sousa Oliveira (OAB/
PB 12.493). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 320 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080015331.2019.8.15.1201. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): José Gonzaga Batista.
ADVOGADO(S): Cláudio G Cunha (OAB/PB 10.751). APELADO(S): O Município de Araçagi. ADVOGADO(S):
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA (OAB/PB 10.248).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 321 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080062323.2016.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Pedro Correia dos
Santos. ADVOGADO(S): PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PB 21.092). APELADO(S): José
Mauro da Silva. ADVOGADO(S): Cláudio G Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 322 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081326748.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
KARINA DE MELO MENEZES. ADVOGADO(S): Taynara Emília Andrade (OAB/PB 27.666). APELADO(S):
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho (OAB/PB
18.444).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 323 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000087770.2015.8.15.0211. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): O Município de São
José de Caiana. ADVOGADO(S): VANDERLY PINTO SANTANA (OAB/PB 12.207). APELADO(S): Josefa
Lopes da Silva. ADVOGADO(S): FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16.034).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 324 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080019591.2018.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PEDRA
LAVRADA. ADVOGADO(S): Sávio Lacerda de Sousa (OAB/PB 22.226). APELADO(S): CLEIDIANE VALERIANO
DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7261).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 325 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0810555-36.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): MARIA DO
SOCORRO MOREIRA DE SOUTO. ADVOGADO(S): ANA ANGÉLICA MOREIRA (OAB/PB 12.970). 2°
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A).
APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 340 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0822132-65.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): Erika Gomes da Nóbrega
Fragoso (OAB/PB 11.687). APELADO(S): Joadalnia Duarte Camara Miranda. ADVOGADO(S): Giuseppe Fabiano
do Monte Costa (OAB/PB 9861). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 341 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0860116-29.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA
DE LACERDA. APELADO(S): MILENA GADI BESOUCHET MALTA. ADVOGADO(S): JOSÉ GEORDIE E SILVA
FILHO (OAB/PB 24.804). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 342 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0820530-68.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. ADVOGADO(S): LINCOLN MENDES LIMA (OAB/
PB 14.199). APELADO(S): CREUSA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB
23.865). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 343 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N° 0800400-19.2019.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE/
RECORRIDO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO/RECORRENTE(S): PEDRO UMBELINO LEITE. ADVOGADO(S): CLAUDIO F. DE A. XAVIER (OAB/
PB 12.984).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
21ª SESSÃO ORDINÁRIA(VIDEOCONFERÊNCIA)
06 DE JULHO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 326 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800706-70.2018.8.15.0051. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. 1° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE. 2°
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S):
MARIA ESTRELA FERNANDES. ADVOGADO(S): Kalliene Lira Tavares de Sousa (OAB/PB 25.667).
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]),
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto
no referido dispositivo.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 327 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0806046-62.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
MARIA DA LUZ. ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
APELADO(S): OS MESMOS.
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0007355-85.2017.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
RODOLFO JOSÉ DE OLIVEIRA (Advª: Tatyana de Oliveira Paiva C. Holanda, OAB/PB 22.141). Apelada:
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 328 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800419-43.2018.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. 1° APELANTE(S): JANAINE
DA CONCEIÇÃO LEITE. ADVOGADO(S): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496). 2° APELANTE(S):
OI MÓVEL S/A em recuperação judicial. ADVOGADO(S): PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7854).
APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 329 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 080296889-2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S):
MARIA GORETH DE SOUSA ANDRADE. ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922). REMETENTE: O
Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 330 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0821127-80.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S):
EVILASIA DE SOUSA LOURENÇO. ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922). REMETENTE: O Juízo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 331 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0818098-22.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): RITA
MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 332 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0878198-74.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA
DE LACERDA. APELADO(S): GILBERTO CARLOS DE LIMA CABRAL E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 333 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0800599-67.2016.8.15.0351. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. REMETENTE: O Juízo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 334 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0820294-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): LUAN HENRIQUE FREIRE DA SILVA. ADVOGADO(S): Thiago Alexandre
Sarmento Souza (OAB/AL 15.331). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 335 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0802435-33.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. APELADO(S): UILAN JELIEL RAMOS SILVA. ADVOGADO(S): JOAB FURTADO LEITE
(OAB/PB 23.064). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 336 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0867132-34.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELADO(S): AUGUSTO CESAR ALMEIDA BARBOSA FILHO. ADVOGADO(S): Thiago Alexandre
Sarmento Souza (OAB/AL 15.331). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 337 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0011605-82.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805212-43.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Abraão Brito Lira Beltrão, Tiago Espíndola Beltrão e
Wanderson Kennedy Silva Andrade. Paciente: ERIVALDO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0005627-94.2019.8.15.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GILFRAN DO NASCIMENTO (Adv.: José Bartolomeu de Medeiros
Linhares). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: Josélia Maria Fortunato Lopes (Adv.: Paulo de
Tarso Loureiro Garcia de Medeiros).
4º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0806450-57.2020.8.15.0251. 1ª. Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º. Recorrente: THIAGO DE LUCENA
SILVA (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB 11.137). 2º. Recorrente: JOÃO MARCELO DE OLIVEIRA
RODRIGUES (Adv.: Maikon Roberto Minervino, OAB/PB 26.711). Recorrida: Justiça Pública.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0000620-74.2020.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: THIAGO PEREIRA DA SILVA (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000194-48.2020.8.15.0311. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: FRANCISCO SIMÃO DA SILVA (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto). Apelada: Justiça Pública.
7º - PJE) Apelação Infracional n°. 0800760-11.2021.8.15.0381. 2ª. Vara Mista da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: adolescente identificado nos
autos (Adv.: Everton Manoel Pontes do Nascimento (OAB/PB nº 22.761). Apelada: Justiça Pública.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0804780-24.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Luciana de Oliveira Ruiz
Nunes dos Santos. Paciente: LEANDRO DA MOTA LIMA
9º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000559-59.2018.8.15.0251. 2ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALLYELSON GOMES FIGUEIREDO E SILVA
(Defensora Pública: Raissa P. Palitot Remígio). Apelada: Justiça Pública.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0807159-35.2021.8.15.000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Filipe Pinheiro Mendes (Defensor Público). Paciente:
CAIO WERLEY SILVA TAVARES.
11º – PJE) Apelação Criminal nº 0000753-87.2018.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA VÍTOR (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes).
Apelada: Justiça Pública.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0000325-80.2018.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: HENRIQUE JORGE LOPES DA SILVA (Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais). Apelada:
Justiça Pública
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0002075-87.2020.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANDERSON WASLLEY NASCIMENTO MORAIS (Adv.: Rafael Alves M. Araújo).
Apelada: Justiça Pública
14º - PJE) Embargos de Declaração em Agravo de Execução Penal nº 0813393-67.2020.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: FRANKLIN PIRANGIBE (Adv.: Lucas Mateus
Euflauzino Barreiro, OAB/PB 28.123). Embargada: Justiça Pública.
15º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001045-60.2018.8.15.0181. 2ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCINALDO DE SOUZA GUEDES
(Adv.: Bruno Augusto Deriu). Apelada: Justiça Pública
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0802647-09.2021.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito