TJPB 11/06/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
- OAB/PB 11.015 IMPETRADO: Prefeito Constitucional do Município de Água Branca/PB ADVOGADO:
Luiz Gustavo de Sousa Marques - OAB/PB nº 014.343 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AGURA
BRANCA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60 APELAÇÃO CÍVEL nº: 000099225.2016.8.15.0351 ORIGEM: APELANTE: SEVERINA MARIA ANGELO, E OUTROS ADVOGADO: APELADO:
MAPFRE VIDA S/A, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 006125673.2014.8.15.2001) ORIGEM: APELANTE: Martinho Ramalho de Melo ADVOGADOS: Roberto Venâncio da
Silva - OAB/PB 006.642 1) APELADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Paulo Márcio Soares Madruga
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 2) APELADO: Ricardo Vieira Coutinho
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 083512875.2017.8.15.2001) ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Augusto Leopoldo Pedrosa
Bezerra ADVOGADA: Roberta Onofre Ramos - OAB/PB 13.425 APELADO: BV Financeira S/A ADVOGADOS:
Manuela Sarmento - OAB/PB 27.249-A e outros
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080015616.2015.8.15.0331 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita APELANTE: VALTER DE MELO
ADVOGADO: VALTER DE MELO 7994 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR 64 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0815194-20.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande APELANTE: MARIA DO SOCORRO FELIX FERREIRA CASTRO ADVOGADO: Patrícia
Araújo Nunes OAB/PB 11523 rayssa domingos brasil OAB/PB 20.736 APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA 29.442
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080124464.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Mamanguape APELANTE: ULENIZA DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃOOAB/PB n. 20496 APELADO: BANCO
BRADESCO AS ADVOGADO: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN nº. 392 – A, Patrícia Gurgel Portela
Mendes OAB/RN nº. 5.424
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66 APELAÇÃO CÍVEL nº: 002336423.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública, APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE
TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: GILBERTO AURELIANO DE LIMA OAB/PB 9560 APELADO:
MARGARIDA BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES OAB/PB
8577
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 080046855.2018.8.15.0761 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém APELANTE: BANCO DO BRASIL AS
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 CPF 317.745.046-34 JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757 CPF 497.764.281-3 APELADO: ROGERIO
DIAS DA SILVA ADVOGADO: WLISSES DE MOURA RICARDO OAB/PB 23.345
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080004275.2016.8.15.1161 ORIGEM: 1ª Var Mista de Piancó APELANTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106.094 - A DIOGO AYRES OAB/RJ 148.491 APELADO:
SEVERINO DO RAMOS JOSE DA SILVA Advogado: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB nº. 19.896
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69 APELAÇÃO CÍVEL nº: 083984210.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: MARIA SOARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: EMMANUEL CAVALCANTI OAB/PB 17.904 APELADO: ESTADO DA PARAIBA,
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (nº:
0001130-34.2014.8.15.1071 origem:: JACARAÚ-PB. JUIZO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA Procuradoria do
município de curral de cima
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 71 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800839-10.2014.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS VIDAL DE NEGREIROS
ADVOGADO: WELTON CAETANO VIDAL DE NEGREIROS (OAB PB 21.956) APELADO: ITAÚ VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A E ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB GO Nº
13.721)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 72- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800713-45.2017.8.15.0941
ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: MARIA ROSA RAMOS ADVOGADA: JAKLISLENE
TORRES RAMOS, OAB/SP 372.935 APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822243-29.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA 1º APELANTE/APELADA: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB/PB
23.664 2º APELANTE/APELADA: FABIOLA TORRES DE BRITO OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018089-69.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR APELADO: JOSÉ CANDIDO LOPES FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036023-79.2011.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR APELADO: ANTÔNIO FRANCELINO DE LIMA ADVOGADO: FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB PB 7.964)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 76- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
PROCESSO Nº: 0037139-23.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: ELIO VICENTE DO NASCIMENTO ADVOGADO:
EDJARDE SANDRO CAVLCANTE ARCOVERDE OAB/PB 16.198
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800445-27.2018.8.15.0271
ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ APELANTE: UBENICE SILVEIRA ARAÚJO ADVOGADO: PAULO SÉRGIO
CUNHA DE AZEVEDO (OAB PB Nº 7.261) APELADO: MUNICÍPIO DE PICUÍ - PB ADVOGADOS: WANDERLEY
JOSÉ DANTAS (OAB PB Nº 9.622) E JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS (OAB PB Nº 20.112)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 78- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800701-66.2019.815.0551
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: RHAMON JOSÉ DUARTE FREIRE
ADVOGADA: ANA LUÍZA VIANA SOUTO, OAB/PB 20.878 APELADO: APPLE COMPUTES BRASIL LTDA
ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ, OAB/SP 203.012-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803899-83.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB PB Nº 18.125-A) APELADO: JOSÉ
GREGÓRIO DA SILVA ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB PB Nº 11.086)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814431-04.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EVILASIO
FORMIGA LUCENA NETO
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837851-67.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSENILDO ROSENDO DA SILVA
ADVOGADA: MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES (OAB PB Nº 22.596) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801377-23.2020.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB ADVOGADO: MARCOS
EDSON DE AQUINO (OAB PB Nº 15.222) APELADO: GIRLENE TARGINO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO:
MARCOS ANTÔNIO MACIEL DE MELO
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057163-19.2004.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADOS: DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS MADALENA LTDA., JAILSON BEZERRA COSTA E ELIANE DA
SILVA BEZERRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 84- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº 004431757.2010.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 01:
ESTADO DA PARAÍBA APELANTE 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: EGIDIO MARCOS
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCÂNTARA, OAB/PB 18245
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807303-25.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: GERLÂNIO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: JUSCELINO DE ARAÚJO ANIZIO (OAB PB Nº 15.394) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801197-31.2018.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GÓES NOCOLADELLI (OAB PB Nº 20.278-A) E
RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB PB Nº 21.741-A) APELADO: JOSÉ BATISTA CAVALCANTI
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 87- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086285106.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: RODRIGO
BARBOSA DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA E RICARDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB Nº 4.007) 1º EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA 2º EMBARGADO: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB PB Nº
16.477-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833307-70.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA DO CARMO SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001045-86.2015.815.0271
ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ APELANTE: ANDRYER CAPUXU DE MEDEIROS ARAÚJO ADVOGADO:
ALYSSON WAGNER CORREA NUNES- OAB/PB 17.113 APELADO: MUNICÍPIO DE PICUÍ
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801133-19.2018.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: ZENILDA PEREIRA DE QUEIROZ NUNES ADVOGADO:
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB PB Nº 13.293) APELADO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB ADVOGADO:
RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB PB Nº 21.694)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811607-72.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: RENATA DE KÁSSIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS (OAB RN Nº 12.476) APELADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA - PB ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB PB Nº
11.642)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 92- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0842479-65.2018.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE 01: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA
APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LUIZ CLERON RODRIGUES DE ARAÚJO ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080093526.2018.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
PATRÍCIA VIEIRA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, OAB/PB 13.293
APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARES
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 94- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0850379-36.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREVPARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: ANEILTON CASTRO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011833-13.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: FERNANDO SIMOES DE FARIAS
ADVOGADA: ROSSANDRA NORAT MOUSINHO, OAB/PB 20.979 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018529-12.2008.8.15.2001
ORIGEM: 2° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADAS:
A.S.V.M E VANESSA VARELA DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADA: NADJA SOARES BAIA, OAB/PB 5336
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 97- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815931-86.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADA: ABIGAIL MARIA DE JESUS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 98- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 081065375.2016.8.15.0001) ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AUTORA: MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802551-27.2019.815.0141
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: JOANA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 100- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839673-57.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
ELSON JANES DOS SANTOS RIBAS ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800589-90.2017.8.15.0091
ORIGEM: VARA ÚNICA DE TAPEROÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO APELADO: FREDERICO
KELRY DE MORAIS LEITE ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, OAB/PB 19.317
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800913-65.2018.8.15.0311