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Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021

S/A. ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG N.º 109.730). APELADA: MARIA JOSÉ
GUEDES TEMOTEO. ADVOGADO: ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (OAB/PB N.º 17.997).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 185 - – APELAÇÃO N.º
0800271-78.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADORES: BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA E JONAS GUEDES DE
LIMA APELADA: VANESSA RODRIGUES MOREIRA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB
13.293).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 186 - – APELAÇÃO Nº
0000412-54.2014.8.15.0451 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ APELANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PEDRO VÍTOR DE CARVALHO FALCÃO APELADO:
JOÃO FLORÊNCIO DA SILVA NETO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 187 - – APELAÇÃO N.º
0000639-89.2003.8.15.0011. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILLIAMS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB N.º 211.648A). APELADO: JOSÉ MARCELINO DE MEDEIROS. ADVOGADO: SUÊNIA CRUZ DE MEDEIROS (OAB/PB
N.º 17.464).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 188 - – APELAÇÃO N.º
0842837-98.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE N.º 1.494-A). APELADA: ÉRIKA
MEDEIROS DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
N.º 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N.º 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÕES N.º
0000689-44.2013.8.15.0471. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO.RELATOR: DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE AROEIRAS. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/PB N.º 8.147). 2º APELANTE: FELIPE EMANUEL DE QUEIROZ
FERREIRA. ADVOGADA: LÍVIA DE QUEIROZ NOVAIS (OAB/PB N.º 20.645). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 190 - – APELAÇÕES N.º
0862295-04.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS 2º APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: LUIZ
CARLOS GOMES DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 191 - – APELAÇÕES N.º
0815802-61.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA. APELADO: PAULO ROBERTO GONDIM CABRAL. ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAES (OAB/PB N.º 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 192 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000402-65.2000.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
PROMOVENTE: JOSÉ PEDRO RIBEIRO ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA OAB-PB 6831,
GILVÂNEA D. DE M. Y ARAÚJO BACHARELA E CAIO PRADO D. DE M. Y ARAÚJO OAB-PB 28107
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR OAB/PB 11.823
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 193 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0819048-51.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: LUIZ IVAN GOMES BARBOSA E OUTRA ADVOGADO: RENALY PATRICIO
DOS SANTOS OAB/PB 21.858 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 194 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0107303-76.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL PROMOVENTE: LUCELIO DOS SANTOS JACINTO ADVOGADO: JACQUELINE RODRIGUES
CHAVES (OAB/PB 11.552) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: DERALDINO ALVES DE
ARAUJO FILHO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 195 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N.º 0800762-10.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADA: ADRIANA GUEDES DE ARAÚJO
LIMA.ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 166 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0804206-17.2017.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SANTA RITA. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE. 2º
APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 197 - – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO N.º 0805158-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO/RECORRENTE: THAÍS CRISTINA THOMAZI. ADVOGADO:
KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA (OAB/PB 10.982).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 198 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0000011-56.2010.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS EMBARGANTE: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL AS ADVOGADO: GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO OAB-PB Nº 11.130
EMBARGADO: MAXIMIANO FERNANDES LEITE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 199 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0864519-41.2018.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARAGANTE: RUBENS
SOUSA LOPES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI – OABB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E
MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 200 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800320-51.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE EMBARGADA: ZELÂNDIA CÉSAR LIMEIRA
ADVOGADO: MAYRES DE MORAIS PEREIRA LIMEIRA (OAB/PB 23.435) E JÉSSICA ALEXANDRE DE
OLIVEIRA OAB/PB 27.443
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 201 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0120776-57.1997.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO:
RENANS CALCADOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 202 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0800493-18.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA
DO SOCORRO SOARES ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE - OAB/PB 16.242 EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 203 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0048636-83.2001.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: O
REI DOS ESPORTES LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 204 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0814104-72.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSE
CAMILO MACEDO MARINHO ADVOGADO: CAMILA THARCIANA DE MACEDO OAB/PB 15. 435, HOUSEMAN
DOS SANTOS ROCHA OAB/PB 13.534 E YANARA EMÍLIA MORAIS LEITE OAB/PB 19.284 EMBARGADO:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733-A E JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/PB 23760-A,

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 205 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0808644-09.2017.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTES:
SIMONE DE FREITAS VIEIRA COUTO, LUIZ CLAUDIO FERREIRA VIEIRA COUTO ADVOGADO: ANA
CRISTINA FEITOSA TORREÃO BRAZ LEITE - OAB/PB 10.493, CARLA FELINTO NOGUEIRA - OAB/PB
14.113 E DANIELLE PATRÍCIA GUIMARÃES MENDES - OAB/PB 10.504 EMBARGADOS: Q-3
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A., BANCABENS
ADMINISTRACOES EIRELI – ME ADVOGADO: AIRES VIGO - OAB/SP 84.934, RENATA CARDOSO DE
ALBUQUERQUE - OAB/MG 124.142 E POLIANA ALVES -OAB/MG 152.358
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 206 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801506-95.2019.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA EMBARGANTE: AURICELIO
PEREIRA PINTO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 EMBARGADO: MUNICIPIO DE SOLANEA PROCURADOR: GENIVAL
LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO ADVOGADA: JULIANA ALENCAR SILVA OAB/PB 25.466
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 207 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0000132-10.2016.8.15.0291 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA EMBARGANTE: ADRIANA
BATISTA LINS ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB Nº. 18.788 E MARCUS
ZANON VENTURA QUEIROGA OAB/PB Nº. 19.384 EMBARGADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 208 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801538-33.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: IRANILDO DAVID
DA SILVA ADVOGADO: LUIZA SUELEN SILVA CAVALCANTE OAB PB N° 27743 E YANN ALEXANDER
FORTUNATO SOUZA OAB RN N°18131 EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU
ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 209 - – AGRAVO INTERNO Nº 080076944.2017.8.15.0241 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: MARIO NICOLA DELGADO PORTO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 210 - – AGRAVO INTERNO Nº 080968861.2020.815.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: LUCIANO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA – OAB/PB Nº. 13.351 AGRAVADO: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: DANIEL ROFFÉ DE VASCONCELOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 211 - – AGRAVO INTERNO Nº: 084060778.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELADO: SABRINA ALVES DE LIMA ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA MUNGUBA – OAB/PB Nº
22.445
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 212 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080132094.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: INACIA
DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: AFONSO VILAR OAB/PB 6.811 E ARTEMÍSIA BEZERRA VILAR OAB/PB
18.077 AGRAVADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 213 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080569658.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: RICARDO
RAMOS CHRCANOVIC
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 214 - – AGRAVO INTERNO N 084218377.2017.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: NADIR FERNANDES DE
FARIAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 215 - – AGRAVO INTERNO Nº 080031402.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADOS: O MUNDO DOS RETALHOS COMÉRCIO DE
TECIDOS LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 216 - – AGRAVO INTERNO N 082550584.2017.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADA: MARIA DO NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 217 - – AGRAVO INTERNO Nº 085062209.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
VALDEMIR AVELINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6003 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 218 - – AGRAVO INTERNO Nº: 010576143.2000.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: CINAP COMERCIO E INDUSTRIA
NORDESTINA DE ARTEFATOS DE PAPEL S/A E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 219 - – AGRAVO INTERNO Nº 080595990.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S. A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADO: VERONICA DA PAZ
SILVA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 220 - – AGRAVO INTERNO Nº: 081800071.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADO: CARMEN LEDA
GOMES DE MOURA ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB N. 16.686
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 221 - – AGRAVO INTERNO Nº 084342656.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES
MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 AGRAVADO:
BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 222 - – AGRAVO INTERNO Nº: 081324439.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A E OUTRO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: ANTONIO
MARCOS ALVES DA COSTA ADVOGADO: MIGUEL ANGELO DE CASTRO (OAB/PB 12682)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 223 - – AGRAVO INTERNO Nº 082449682.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
AGRAVANTE: SAYONARA MARY VIEIRA DE SÁ ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO – OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 224 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815596-02.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: YANN GEORGE GOMES BARBOSA ADVOGADO:: BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES
OAB/PB 20740 E KAMYLLA DA SILVA BEZERRA OAB/PB 26022-B AGRAVADA: ALEIDA HELOÍSA FRANKLIN
BARBOSA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA THAYSE EMANUELE FRANKLIN ARAÚJO ADVOGADO:
RAFAELL MONTENEGRO WANDERLEY OAB/PB 20.937
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 225 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800504-47.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
IVANILDO FRANCISCO DA SILVA LEMOS ADVOGADO: ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA OAB/PB-7.975
AGRAVADA: LILIANA FERREIRA LEMOS ADVOGADO: ALUÍZIO APOLINÁRIO DA SILVA FILHO, OAB/PB
27.871 E LUANA DE OLIVEIRA APOLINÁRIO VASCONCELOS, OAB/PB 25.446
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 226 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811908-32.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MARIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER OAB/PB