TJPB 18/05/2021 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021

ISADORA CAROLINE BATISTA FERREIRA, E ITALO CÉSAR FERREIRA BATISTA. ADVOGADA: VANESSA
DE QUEIROZ NEVES (OAB/PB 21.668). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 - –
APELAÇÃO N.º 0000481-80.2015.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
1º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
N.º 128.341-A). 2º APELANTE: IZAMAR BATISTA MIGUEL. ADVOGADO: LÍTIO TADEU COSTA RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB/PB Nº. 18.075-A). APELADOS: OS APELANTES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 - –
APELAÇÃO Nº 0812425-82.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: JOZEMAR GOMES DE ARAÚJO ADVOGADOA JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB
Nº 14.577 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 - –
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800309-42.2018.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA –
PB. APELANTE/APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES OAB/RN 5.553. APELANTE/APELADA: SEVERINA DA SILVA DONATO. ADVOGADO: DAVI
ROSAL COUTINHO OAB/PB N° 17.578. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 - –
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0801134-08.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. PROCURADORES: IANKEL
DE SOUSA LUCENA (OAB/PB N. 21.737) e CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - OAB/PB n. 14.199 APELADA:
KÁTIA WALÉRIA CAVALCANTI DE SOUZA LEAL. ADVOGADA: NAYARA BATISTA DE ARAÚJO (OAB/PB N.
24.241). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 - – AGRAVO INTERNO Nº:
0800933-12.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MARIA
DIANA LEANDRO PEREIRA ADVOGADOS: LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21.020 E MÁRIO DE
ANDRADE GOMES OAB/PB 20.072 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 - – AGRAVO INTERNO Nº
0816230-43.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DANIELA MARIA AIRES
URQUIZA TOSCANO E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO OAB/PB 9.427 AGRAVADA:
DAMIANA ELIANE MEDEIROS DANTAS ADVOGADA: AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS OAB/
PB 17.380 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 - – AGRAVO INTERNO Nº:
0804333-36.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ AGRAVANTE: FAGNER DA SILVA
ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA OAB/ PB Nº. 24.069 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CUITE COTA:
PROCESSO DESTACADO DE PAUTA VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PAUTA POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 - – AGRAVO INTERNO N.
0822132-11.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: RUAN CARLOS NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADA: JOESLANY MONIQUE DE FREITAS
MELO - OAB/PB 15.658 AGRAVADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR:
JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812870-55.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
LUCIANO DE ANDRADE BOEIRA ADVOGADOS: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA OAB/PB 7.854, ANDRESSA
FERNANDES MAIA FALCÃO OAB/PB 21.048 E LARISSA MONTEIRO DUTRA OAB/PB 28.462 AGRAVADA:
GRAZIELLA CAROLINA DE OLIVEIRA ROQUE E OUTRAS ADVOGADA: FLAVIANA VELOSO LUCENA
GOMES – OAB/PB 27546 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803660-57.2016.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: JOSE GUTEMBERG
CRUZ DE LIMA ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573 APELADA: MARCIA
LUCIENE LOPES DE LIMA ADVOGADA: MARIA SALETE DE MELO CUNHA OAB-PB-3751 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 - – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0821064-55.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: ARNALDO SINEZIO DA SILVA E OUTROS ADVOGADA: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 COTA: PROCESSO DESTACADO DE PAUTA VIRTUAL,
DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 - –
APELAÇÃO Nº: 0035892-36.2013.815.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARIA ZILDILENE DUARTE DO NASCIMENTO ADVOGADA: MARIA ZENILDA DUARTE (OAB/PB 21.392)
APELADO: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI
CABRAL (OAB/PB 11.195) E FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 11689)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 - –
APELAÇÃO Nº: 0044040-36.2013.815.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARIA ZILDILENE DUARTE DO NASCIMENTO ADVOGADA: MARIA ZENILDA DUARTE (OAB/PB 21.392)
APELADO: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI
CABRAL (OAB/PB 11.195) E FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 11689)

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 139, 140; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 188;
Alberto De Sa E Benevides 010469 - Pb • 33; Aldem Johnston Barbosa Araujo 021656 - Pe • 30; Alexandre
Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 120, 121, 122, 123, 124, 125; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb
• 14, 24; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 17, 23, 31; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si
015729 - Pb • 15; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 15; Anna Stephanie De Brito Veiga
Pesso 014970 - Pb • 12; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 109; Antonio Edvaldo Bezerra Da Silva
019197 - Pb • 143, 144; Aracele Vieira Carneiro 017241 - Pb • 126; Aroldo Dantas 014747 - Pb • 113; Arthur
Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 87; Benedito De Andrade Santana 003737 - Pb • 27; Bruna Melo De
Souza Anjos Paiva 027261 - Pe • 110; Bruno Lopes De Araujo 007588 - A • 11; Christianne Karinne
Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 86; Chrystiano Madruga Navarro 014947 - Pb • 32; Cicero De Lima E
Sousa 003149 - Pb • 43; Ciro Creso Simplicio De Farias 004346 - Rn • 104; Claudio Bezerra Dias 011560
- Pb • 100; Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa 014960 - Pb • 12; Danilo Sarmento Rocha Medeiros
017586 - Pb • 119; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 48; Deusimar Pires Ferreira 018019 - Pb • 169;
Edvaldo Jose Cordeiro Dos Santos 015926 - Pe • 4; Enedina Mayara Franca Alves 018816 - Pb • 150;
Enio Ponte Mourao 001405 - A • 8; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 18, 20; Erick Pereira Bezerra De
Melo 018217 - Pe • 191; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - A • 120, 121, 122, 123; Fabiana

17

Castellano Amaral 074747 - Mg • 106; Franciclaudio De Franca Rodrigues 012118 - Pb • 21; Gamil
Foppel 017828 - Ba • 97; Gideon Benjamin Cavalcante 008751 - Pb • 129; Gilberto Carneiro Da Gama
010631 - Pb • 29; Gilberto Chaves 001585 - Pb • 112; Gilberto De Figueiredo Lobo 000979 - Rn • 127;
Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb • 101; Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb • 109; Gizelda
Gonzaga De Moraes 003565 - Pb • 153; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 83; Hantony Cassio
Ferreira Da Costa 016117 - Pb • 16; Helcio Stalin Gomes Ribeiro 010978 - Pb • 169; Helio Eduardo Silva
Maia 013754 - Pb • 13; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb • 14; Inacio Justino Maracaja 007300
- Pb • 148, 149; Isaac Ramon F D Gomes 018438 - Pb • 5; Isabella Rodrigues Chaves De Paula 167721
- Mg • 170; Ivo Jose De Lucena Neto 021926 - Pb • 95; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 119;
Jose Arnaldo Janssen Nogueira 079757 - Mg • 91; Jose Augusto Da Silva Nobre Neto 011147 - Pb • 32;
Jose Hiram De Castro Verissimo 012618 - B • 25; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 140; Jose Nildo Pedro
De Oliveira 009121 - Pb • 141, 147, 151; Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069 - Rj • 6; Jose Ribeiro
Campos 001852 - Pb • 145; Jose Washington Machado 002179 - Pb • 92; Jose Weliton De Melo 009021
- Pb • 119, 129; Kallyandra Correia Barreto Abrantes 021246 - Pb • 169; Leandro Abrunhosa Ferraz
156628 - Rj • 6; Leandro Silva De Oliveira 028867 - Pe • 110; Leonardo Accioly 017265 - Pe • 4; Lincon
Bezerra De Abrantes 012060 - Pb • 170; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 96, 99, 102; Lucia
Pereira Marsicano 016301 - Pb • 92; Luiz Carlos Rufino Frutuoso 007105 - Pb • 39; Luiz Otavio
Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 4; Luiz Santana De Lima 014301 - B • 10; Manuel Torres Dos Santos
002290 - Pb • 193; Marcelo Suassuna Laureano 009737 - Pb • 128; Maria De Fatima Barbosa Durand
003120 - Pb • 140; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720 - Pb • 191; Maria Lucineide De Lacerda
Santana 011662 - B • 10; Maria Madalena Abrantes Silva 003546 - Pb • 28; Marilia Clemente De Brito
Pereira 023684 - Pb • 85; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196 - Pb • 169; Monica Patricia Marsicano
De Brito 019290 - Pb • 92; Narryma Kezia Da Silva Jatoba 025651 - Ba • 1; Neirrobisson De Souza
Pedroza Junio 021444 - Pb • 120, 121, 122, 123, 124, 125; Nivia Cavalcanti 015311 - Pb • 26; Nubia Soares
De Lima 008711 - Pb • 192; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 121, 124, 125; Pedro Fernandes
De Oliveira 003230 - Pb • 48; Pedro Pontes Candido 011167 - Pb • 189; Raquel Dantas De Assis Ferreira
027492 - Pb • 89; Rebeca Delfino Vasconcelos 016615 - Pb • 91; Reinaldo Peixoto De Melo Filho 009905
- Pb • 19; Renato Abrantes De Almeida 009881 - Pb • 119; Rhaniel Bezerra Wanderley E Lima 020538 Pb • 163; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 170; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 126;
Rodrigo Clemente De Brito Pereira 019399 - Pb • 85; Ronaldo Pessoa Dos Santos 008472 - Pb • 7;
Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 21; Saulo De Almeida Cavalcanti 007640 - Pb • 92; Servio Tulio
De Barcelos 044698 - Mg • 91; Solange Maria Cavalcante Pontes 004525 - Pb • 105; Thiago Cirillo De
Oliveira Porto 013257 - Pb • 3; Thiago Ernesto Tenorio Vilaca Rodri 028502 - Pe • 30; Ubirata Fernandes
De Souza 011960 - Pb • 22, 24; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 98; Walter De Agra Junior
008682 - Pb • 2; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 111; Wilmar Carlos De Paiva Leite
002500 - Pb • 47; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 5; Zelia Maria Gusmao Lee 000184 - A • 9; Zelia
Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 9

NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 353/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0046273-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO DA LUZ
ARAUJO ADVOGADO: 025651BA NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 353/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0064919-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO
BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 353/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0011198-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE DE FATIMA
DE OLIVEIRA PORTO ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 353/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0039666-21.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 015926PE EDVALDO
JOSE CORDEIRO DOS SANTOS , 017265PE LEONARDO ACCIOLY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 353/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0011242-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 018438PB ISAAC RAMON F D GOMES , 012189PB WILSON
FURTADO ROBERTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0011630-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MERCES
FELIX PONTES ADVOGADO: 156628RJ LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ , 057069RJ JOSE
ORISVALDO BRITO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 353/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0102895-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DAVILA LINS
FILHO ADVOGADO: 008472PB RONALDO PESSOA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 353/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0012398-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL TOMAZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 001405A ENIO PONTE MOURAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0114767-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRIPINO JOAQUIM
DE MELO SILVA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE , 000184A ZELIA MARIA GUSMAO
LEE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 353/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0018583-41.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014301B LUIZ SANTANA
DE LIMA. AUTOR: FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE
DE LACERDA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 353/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0010730-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR COSTA MARINHO
COELHO ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 353/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000096-42.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JONILDO RIBEIRO DE
BRITO ADVOGADO: 014970PB ANNA STEPHANIE DE BRITO VEIGA PESSOA , 014960PB DANIEL
JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 353/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0013173-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA CECILIA DE
LIMA ANDRADE ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0013473-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO
BATISTA DA COSTA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0109066-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERUDINA TOSCANO DE
BRITO MAUX ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSE CARLOS BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 015155PB