TJPB 18/05/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0026485-11.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO: M W J PERFUMES
LTDA – ME E OUTROS DEFENSORA: ARIANE DE BRITO TAVARES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801972-84.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PA Nº 15.674-A. APELADA:
MARIA DE LOURDES FREITAS CABRAL. ADVOGADA: JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR
OAB/PB 17.279.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802763-53.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PA Nº 15.674-A. APELADA: MARIA
GORETE VALDEVINO DA SILVA. ADVOGADA: ISADORA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB Nº 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802643-49.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADA: SUELLEN SOARES
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0820508-10.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO:
JOAQUIM JOVEM PINTO JUNIOR. DEFENSORA: GIZELDA GONZAGA DE MORAES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0002395-21.2015.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTES:
EVALDO CÂNDIDO PESSOA; JUCÉLIA TAYSA BRONZEADO PESSOA. ADVOGADOS: JOSÉ WALLISON
PINTO DE AZEVEDO. - OAB/PB 13.972. APELADA: MARIA EDNA PESSOA DA COSTA. ADVOGADO: ÍTALO
FREIRE CANTALICE - OAB/PB 15392 E TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA OAB/PB 15999.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0862309-17.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: MARIA CECÍLIA DE SOUZA MEDEIROS E OUTROS. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES
LIMA OAB/PB N° 11724. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/PB 16.477-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800300-52.2015.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADOS: AZEVEDO
COMÉRCIO DE CHOCOLATE LTDA -ME E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803655-14.2017.8.15.0371. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ANA PAULA RODRIGUES.
ADVOGADOS: JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO OAB/PB 17280 APELADA: MARIA AUXILIADORA CELESTE
RODRIGUES. ADVOGADA: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO (OAB/PB 5.609).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801484-02.2019.815.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
MARIA LÚCIA BEZERRA. ADVOGADOS: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA – OAB/PB Nº 9.779 E OUTROS
APELADO: PBPREV PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0003116-90.2007.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO. APELADO: MARCO BATISTA
BARBOSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0849787-26.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: C. S. N.
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: JEREMIAS MENDES DE MENEZES OAB/PB
N.º 32.427 A, ADRIANO MANZATTI MENDES OAB/PB OAB N.º 11.660 E EDSON MANZATTI MENDES OAB/
PB 19.111 APELADO: THIAGO CÁSSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADAS: ALYNE MARIANO DA
COSTA FERNANDES OAB PB 22.286
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800486-64.2020.815.0031. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: JOVANILDA
CELSO DE LIMA. ADVOGADA: RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA – OAB/PB Nº 18.914. APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB Nº 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0806135-85.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE (01):
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELANTE (02): JOSELANDA ANDRADE BATISTA E OUTROS. ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. - OAB/PB 12.051, GIBRAN MOTA OAB/PB 11.810 E ANDREI DORNELAS CARVALHO OAB/PB
12.332. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0832488-02.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 02 APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: HUGO HELDER
PORTO BARRETO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 - – APELAÇÕES Nº
0816660-15.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE (1): CARLOS EDUARDO BEZERRA. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865,
JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 E RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 APELANTE (2): ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO(VIRTUAL) – 133 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0832060-20.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
02 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
APELADO: GILDO VIEIRA DE AZEVEDO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0801088-27.2018.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE (1): BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES
ROSA OAB/BA 17.023. APELANTE (2): CARLA MANUELLA VIANA MARINHO. ADVOGADO: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA OAB/PB 8424 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 - – APELAÇÕES Nº
0802095-32.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX. 1.ºAPELANTE: CAMBUCI S/A.
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/
PB 13040. 2.ºAPELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0804906-05.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A APELANTE: LAÍS CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: ARTHUR ALVES DE MEDEIROS
OAB/PB 25.763. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 137 - – REMESSA OFICIAL
Nº 0800874-52.2018.815.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE:
ÂNGELA MARIA DA SILVA. ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB Nº 16
249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/PB 19.337 PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE ITABAIANA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 138 - – REMESSA OFICIAL
Nº 0019031-72.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
ANTÔNIO NASCIMENTO NUNES. ADVOGADA: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ – OAB/PB Nº 12.270.
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 139 - – APELAÇÃO E
REMESSA Nº 0864787-95.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA.APELADO: BENÍCIO DANTAS CARTAXO. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865,
JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 E RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 140 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0821160-70.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA APELADO: MARIA ENEAS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA
MATIAS OAB/PB 24.922.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 141 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802434-59.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA
DE SOUSA.RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.
ADVOGADA: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES - OAB/PB Nº 19.826 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 142 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800531-97.2020.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO IPAM. ADVOGADOS: EGILSON DE OLIVEIRA OAB - PB 22.236 E OUTROS. APELADO: MARISA COSTA
PAIVA. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 143 - – REEXAME OFICIAL
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845206-65.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE
ALBUQUERQUE.APELADO: JOSIMAR TAVARES DE ASSUMPÇÃO. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 144 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0806657-64.2019.8.15.0001.ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO. APELADO: ANA LAURA OLIVEIRA FREITAS, REPRESENTADA POR ALTAMIR DE FREITAS ABÍLIO.
DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 145 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801215-34.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE: WELLINGTON MENDES. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA OAB/PB 6003 E OUTROS. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 146 - – APELAÇÕES E
REMESSA OFICIAL Nº 0805104-59.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA
RITA. APELANTE (1): MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO.
APELANTE (2): REGINALDO GOMES DE ARAÚJO. ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
OAB/PB 17.268. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 147 - – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0850459-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1ºAPELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA. 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. 3º APELANTE: ANTÔNIO JOÃO DE SANTANA FILHO. ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 148 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº 0871005-08.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(1): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELANTE(2): CLÁUDIO JACINTO DA SILVA. ADVOGADO:
WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 149 - – APELAÇÃO, REMESSA
NECESSÁRIA E RECURSO ADESIVO Nº: 0005204-57.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: MARIA CLARA
CARVALHO LUJAN APELADO/RECORRENTE: ONIELSON SALVIANO DE SOUSA ADVOGADO: ALEXANDRE
G. CEZAR NEVES – OAB/PB 14640
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 150 - – REMESSA
NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0852120-43.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. APELADOS/RECORRENTES: IVANILDO JOÃO
DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB N.º 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 151 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N. 0775755-65.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: SOARES DE OLIVEIRA COMÉRCIO INDÚSTRIA S. A.
ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB N. 11.591). EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 152 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0810996-35.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A EMBARGADO:
LUIZ CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 153 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0023756-12.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: FRANCINALDO MARTINS MOTA ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES OAB/PB 20222 EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL EMBARGADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 154 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801891-91.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA EMBARGANTE: EDILEUZA
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB N. 16.686 EMBARGADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 155 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002070-22.2014.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
EMBARGADO: OSÓRIO LUIZ FILHO ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS – OAB/PB
1451 INTERESSADO: UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO:
NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/PB Nº 14.229)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 156 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO N.º 0805855-17.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADA:
REJANE DE ANDRADE. ADVOGADA: VANESSA MARIA DE SOUZA MORAIS (OAB/PB N. 19.966) E
MAGAYWER ANTONINY SOARES FREIRE OAB/PB 21.087
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 157 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NAS APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0847822-13.2016.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). EMBARGADA: PÂMELLA KELLY FARIAS DE AGUIAR. ADVOGADO:
RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB/PB Nº 15.535).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 158 - – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0868941-25.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADOS:
ELIANAI BARBOSA DA SILVA E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
N.º 11.967).