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Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 186 - – APELAÇÃO Nº
0863937-41.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: FILOMENA DE LOURDES DAS NEVES SILVA ADVOGADO: HELEN GLEICE LOPES
GUEDES OAB/PB 13903.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 187 - – APELAÇÃO N.º
0800682-46.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A), JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). APELADO: MANUEL ORNILO PEREIRA. ADVOGADO: EDMILSON ALVES
DE AGUIAR JÚNIOR (OAB/PB 17058).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 188 - – APELAÇÃO Nº
0806903-40.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELADO: HUGO EUGÊNIO DANTAS BEZERRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA- OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO
- OAB/PB 26.069 E MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÃO N.º
0803626-33.2017.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOSÉ DAMIÃO LIMEIRA.
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB N.º 13.293). APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB N.º 18.027).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 190 - – APELAÇÕES Nº
0861757-18.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN N. 392-A). 2ª APELANTE:
JOSEFA AMARANTE GOMES CAMPOS. ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB N.
25.192). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 191 - – APELAÇÕES
CÍVEIS N.º 0800080-19.2018.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. RELATOR:
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 1.º APELANTE: GLÓRIA MARIA CAVALCANTE DOS
SANTOS. ADVOGADO: LÚCIA DE FÁTIMA COSTA GORGONIO (OAB/PE N.º 10.090). 2º APELANTE:
MUNICÍPIO DE OLIVEDOS. ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO (OAB/PB 11.106) E
ALEXANDRE SOARES DE MELO (OAB/PB 11.512). APELADOS: OS APELANTES.

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 206 - – CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº: 0807706-12.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
SUSCITADO: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 207 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0840054-02.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
EMBARGADO: ADELSON PEREIRA GOMES ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO - OAB/PB 7.964
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 208 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0818166-69.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA EMBARGADO: JOSÉ IVANILSON SOARES
DE LACERDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 209 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800899-58.2018.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: MARIA DA
PENHA TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: SÍLVIA FURTADO OAB/PB 20.182 INTERESSADO: LIBERTY
SEGUROS S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20.249-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 210 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800052-28.2018.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: MUNICIPIO DE
CUITE DE MAMANGUAPE ADVOGADO: VICKTOR J. BRITO DA SILVA OAB/PB 19.456 E MAYARA H.
VERÍSSIMO DE FARIAS OAB/PB 17.738 EMBARGADA: MARIA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: THIAGO DA
PENHA ALVES – OAB/PB 24.543
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 211 - – AGRAVO INTERNO Nº 081053023.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: SEBASTIÃO MANOEL
DA SILVA ADVOGADO: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO OAB/PB 18149
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 212 - – AGRAVO INTERNO Nº 000008065.1990.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO AGRAVADO: CERAME CERÂMICA RETIRO
LTDA ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. OAB/PB 2.446

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) 192 - – APELAÇÕES N.º
0801648-71.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1º APELANTE:
EDNILSON DA SILVA SOUZA. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB N.º 6.349). 2º APELANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB Nº 15.222
APELADOS: OS APELANTES.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 213 - – AGRAVO INTERNO Nº 082739961.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADO: GLACEANNE TORRES MAMEDE BOMFIM ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO OAB/PB
11052 E RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA OAB/PB 14638

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 193 - – APELAÇÕES Nº
0837655-63.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEBASTIAO FLORENTINO
DE LUCENA APELADO: LUSIANA NUUARA XAVIER LUCENA RAMALHO ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 214 - – AGRAVO INTERNO N. 080017293.2017.8.15.0041 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A AGRAVADO: IZANE DINIZ
DE SOUZA ADVOGADO: JORGE LUIS SILVA OAB/PB Nº 23.853, HELLINTON DE SOUSA OAB/PB Nº 23.865
E RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB Nº 24.172

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 194 - – REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0800256-10.2018.8.15.0381. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AUTOR: LUÍS GONZAGA DA CRUZ FILHO. ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
(OAB/PB N.º 16.249). RÉU: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA
COSTA (OAB/PB N.º 7.647).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 195 - – REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0825112-33.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AUTOR: CÍCERO FERREIRA NETO. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967). RÉU: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA E ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 196 - – REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0800291-67.2018.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AUTORA: LÍGIA BEATRIZ LUNA DA VEIGA. ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
(OAB/PB N.º 16.249). RÉU: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA
COSTA (OAB/PB N.º 7.647).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 197 - – REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0000225-05.2015.8.15.0421. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS. AUTOR: MARIA CÉLIA ARNAUD DIAS. ADVOGADO: MARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA (OAB/
PB 18.121). RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 198 - – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0844431-45.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CÍCERO DE LIMA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 199 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0801673-13.2020.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS
(OAB/PB N.º 13.294). APELADA: ADUMILANDIA NASCIMENTO OLINDO. ADVOGADA: LUZIA DARC DE
MEDEIROS LUCENA (OAB/PB N.º 23.554).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 200 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0800944-84.2020.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS
(OAB/PB N.º 13.294). APELADO: GIOVANE ROCHA DOS SANTOS. ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS
LUCENA (OAB/PB N.º 23.554).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 201 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0800504-88.2020.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS
(OAB/PB N.º 13.294). APELADO: HELENO ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS
LUCENA (OAB/PB N.º 23.554).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 202 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0883754-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADA: MIRELLA COLBERT CABRAL DO Ó CUNHA. ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB N.º 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 203 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0807858-28.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: EVANDRO INÁCIO DA SILVA. ADVOGADO: SANDREYLSON
PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB N.º 21.179).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 204 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º 0858980-31.2017. 8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADA: MARIA AUGUSTA DA SILVA FERNANDES. ADVOGADO: THIAGO
DA COSTA BARBOSA (OAB/PB N.º 28.182).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 205 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES N.º 0824793-60.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. 1ºAPELANTE: DAÍLTON MARCELO DA SILVA MOREIRA. ADVOGADOS: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º
15.311). 2º APELANTE: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR. ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589). APELADOS: OS APELANTES.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 215 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080952059.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO AGRAVANTE: OSANI BATISTA DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB Nº 11.523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL
OAB/PB 20.736 AGRAVADO: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA OAB/PB 8.147.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 216 - – AGRAVO INTERNO Nº 003528098.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADA: KAFILA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 217 - – AGRAVO INTERNO N. 000015649.2015.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.937-A AGRAVADO:
MARCELIO DO NASCIMENTO FERRAZ ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA – OAB/
PB 12236
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 218 - – AGRAVO INTERNO Nº 086523534.2019.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: WALTEMAR CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 219 - – AGRAVO INTERNO N. 004863683.2001.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO AGRAVADO: O REI DOS ESPORTES
LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 220 - – AGRAVO INTERNO N. 080990319.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: IVONETE
FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 221 - – AGRAVO INTERNO N. 082334603.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADA: GERALDA APOLINÁRIO
BARBOSA ADVOGADO: KAIO CESAR ALVES CORDEIRO – OAB/PB 16.959
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 222 - – AGRAVO INTERNO Nº 004537627.2003.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADA:
MADEIREIRA VARADOURO LTDA. E OUTROS ADVOGADO: DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA(OAB/
PB 13327)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 223 - – AGRAVO INTERNO N. 000265555.2006.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO: CARLOS
FREDERICO COSTA ANNUNCIAÇÃO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 224 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080164941.2021.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA
ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA OAB/PB 12.543 AGRAVADO: CARUARU PARTICIPAÇÕES
LTDA E ELIAS BIONE DA SILVA ADVOGADO: JEOVÁ BELARMINO DE LIMA OAB/PE 27.824
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 225 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800156-29.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS AGRAVADO:
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB
16.791 E LUCILENE ANDRADE ARAÚJO OAB/PB 17.357
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 226 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800665-57.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: DANIEL SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: JUCIANE SANTOS OAB/PB 26.710 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO AGRAVADO: IBFC INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 227 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080029311.2020.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS APELANTE: MARIA DO SOCORRO FERNANDES
URCULINO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E KEVIN MATHEUS LACERDA
LOPES OAB/PB 26.250 APELADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A