TJPB 09/04/2021 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021

00006 Processo: 0025198-97.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDENICE MENDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 028/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0001756-56.2019.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: M. M. C. A. ADVOGADO: 014420PB
DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000759-39.2020.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. E. M. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0000896-60.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. B.
T. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00010 Processo: 0000523-08.2012.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0000920-33.2013.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADERALDO DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001254-77.2007.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE DO CARMO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0002074-23.2012.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JUVINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0002135-44.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE FRANCAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

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2A. VARA DE ARARUNA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000038-05.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERNANDES
DE MOURA ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000234-48.2013.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000249-41.2018.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000374-43.2017.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000459-29.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000497-70.2019.815.0061 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSÉ CARLOS DA SILVA
MARCULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000500-59.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 023827PB MATHEUS PEREIRA ROSENDO , 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO
ARAUJO MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00040 Processo: 0000673-62.2014.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLISON MELO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000157-52.2019.815.0021 - INSANIDADE MENTAL DO REU: HILDEBRANDO PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA

CABEDELO

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 262/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00015 Processo: 0000691-58.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA DOS
SANTOSREU: NECI MARIA DA CONCEICAO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE CABEDELO NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0000592-40.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 013688PB TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00016 Processo: 0000073-11.2020.815.0411 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE JOAO PESSOAREU: MARIA JOSENILDA DOS SANTOS SILVAREU: PAULO
COSME DA SILVATEST. PRECATORIA: FLAVIANA DOS SANTOS SILVATEST. PRECATORIA:
VANIATEST. PRECATORIA: FLAVIA SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00017 Processo: 0000082-70.2020.815.0411 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE JOAO PESSOAREU: ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVATEST. PRECATORIA:
FLAVIA RENATA FARIA ASSADTEST. PRECATORIA: ALINE CORREIA DE OLIVEIRA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000083-55.2020.815.0411 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DO CONDEREU: JOSE BELARMINOTEST. PRECATORIA: JOSE DOS ANJOS
AMORIMTEST. PRECATORIA: FLAVIO VALENTI BERNARDOTEST. PRECATORIA: MARIA DAS NEVES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000084-40.2020.815.0411 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE CAAPORATEST. PRECATORIA: JEFFERSON FERREIRA GUEDES DA SILVAREU:
JEFFESON BATISTA DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000243-56.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
SANTA RITA TRANSPORTES EIRELIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000272-38.2017.815.0411 - AVALIACAO PARA ATEST REU: MAXSUEL BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 012687PE RICARDO DE MELO CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000412-82.2011.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALBER SOUZA BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000514-94.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DOS SANTOS
FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000743-20.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO VICTOR DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001224-27.2011.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALICIANA DE LIMAREU:
JOSE MORAIS RIBEIRO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: ADRIANA PATRICIA
XAVIER QUIRINO ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001301-65.2013.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUANA
FRANCA DOS SANTOSVITIMA: JOAO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001933-91.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LABIONIO JOSE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0002923-14.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: BLUE ROAD LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0000727-49.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RÔMULO ABEL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0000058-64.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO RIACHAO ADVOGADO:
013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000829-42.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODICARLOS DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00032 Processo: 0001620-89.2008.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO GUEDES DA
COSTA ADVOGADO: 015665PB WILDES SARAIVA GOMES NETO , 014901PB RAFAELLA FERNANDA
L. SOARES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0001014-59.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000043-08.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DOUGLAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000732-47.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORINDICIADO: CLAUDIA CRISTINA SILVA DE MELO
COUTINHOINDICIADO: LUIZ MOREIRA DE BARROS FILHOINDICIADO: ANDRE TEIXEIRA DE
CARVALHO NOVAIS GONDIMINDICIADO: KALINA LIGIA ALMEIDA DE MELOINDICIADO: TIBURTINO
JORGE DE SOUSA GADELHAINDICIADO: MARIANA NUNES GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001071-45.2015.815.0381 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A. P.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001279-29.2015.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO SEVERINO DA
SILVA LIMAVITIMA: IVONALDO MACIEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001744-09.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUALDO OLINTO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0001025-54.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: MARIA EUNICE DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 080/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000741-12.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIBURCIO GOMES
JUNIORVITIMA: DARCIELE DA SILVA BISPOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000082-70.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS TIBURTINO
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00052 Processo: 0000232-61.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIABI FRANCISCO DA
SILVAVITIMA: JULIO DA SILVA ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000332-79.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE SOUZA
LOPESVITIMA: EDUARDO DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0000640-17.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMINA ALVES MAMEDE
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018