TJPB 05/04/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021
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21º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000559-89.2014.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: ANTÔNIO GALDINO DA SILVA (Adv.: Romilton
Dutra Diniz, OAB/PB nº 4583). Embargada: Câmara Criminal.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0000377-93.2020.8.15.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CARLOS GERMANO HENRIQUE DO NASCIMENTO
(Defensora Pública: Naiara Antunes Dela Bianca). Apelada: Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Embargos de Declaração: nº 0000195-93.2020.815.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: VICTOR JOSÉ SILVA DE
FARIAS (Adv.: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa, OAB/PB nº 18.607) Embargada: Câmara Criminal
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0802357-91.2021.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Washington de Andrade
Oliveira (OAB/PB 22.768). Paciente: FELIPE PEREIRA DOS SANTOS.
23º - FÍSICO) Recurso em Sentido Estrito nº 0000133-53.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: JOÃO
DA COSTA FERREIRA (Defensora Pública: Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo).
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0802118-87.2021.815.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ana Luiza Viana Souto (OAB/PB 20.878). Paciente: NEOZIDIO
DA COSTA DOS SANTOS.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002099-06.2013.815.2002. 2ª Vara Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: THIAGO HENRIQUE DE SANTANA LIMA ( Defensores Públicos: Argemiro Queiroz de
Figueiredo e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0800125-09.2021.815.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende Paciente: DIEGO
CARLOS DE LIMA BRAZ e JOSENILDO VENÂNCIO TAVARES.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000591-84.2014.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RONIERE FERNANDES DOS SANTOS (Advª.:
Márcia Moreira da Silva, OAB/PB 11.985 e o Defensor Público: Jeziel Magno Soares). Apelada: Justiça
Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000391-13.2016.815.074. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FÁBIO ADRIANO ARAÚJO (Adv.: Leomando Cezário de
Oliveira, OAB/PB nº 17.288 e Rosângela de Farias Bezerra, OAB/PB nº 24.533). Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0000076-76.2016.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ INALDO DE OLIVEIRA SANTOS (Adv.:
Fábio Venâncio dos Santos OAB/PB nº 8.176). Apelada: Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003939-12.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS ( Adv.: Henrique Toscano Henriques, OAB/
PB nº 15.196). Apelada: Justiça Pública
29º - FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0002793-30.2017.815.2003. 3ª Vara Regional da Comarca de Mangabeira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: MARCOS MARQUES DE FARIAS (Adv.: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB
nº e o Defensor Público: Fernando Enéas de Souza). Apelada: Justiça Pública
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000203-11.2017.815.0571. Vara da Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: VENÍCIO ALVES FERREIRA (Defensores Públicos:
Antônio Rodrigues de Melo e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: os mesmos.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0001058-40.2017.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: RINALDO ANSELMO DE JESUS (Adv.: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns OAB/PB nº
17.881). 2º Apelante: SELMA PEREIRA DE JESUS (Adv.: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº
17.881). 3º Apelante: ROGÉRIO SILVA DE ALMEIDA FILHO Advs.: Clebson do Nascimento Bezerra OAB/PB
nº 23.049 e Flávio Maximino da Silva Serafim, OAB/PB nº 25.957). 4º Apelante: GUTEMBERG ALVES DE
SOUZA, (Advs.: Clebson do Nascimento Bezerra OAB/PB nº 23.049 e Flávio Maximino da Silva Serafim,
OAB/PB nº 25.957). Apelada: Justiça Pública.
32º - FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0010022-66.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Ministério
Público. 2º Apelante: IVILA MICHELLE SANTOS GUIMARÃES (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá
Vieira e Enriquimar Dutra da Silva. Apelada: Os mesmos.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000345-52.2018.815.0321. Vara da Comarca de Santa Luzia.RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: RENATA DE SOUSA NEVES (Adva.: Juliana Jéssica da Nóbrega Simão, OAB/PB nº 21.442).
Apelada: Justiça Pública
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000219-75.2018.815. 0911.Vara da Comarca de Serra Branca. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: FABRÍCIO NUNES DE OLIVEIRA (Defensores Públicos: Odívio Nóbrega de Queiroz e Paula
Frassinete Henriques da Nóbrega ). Apelada: Justiça Pública.
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002787-89.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 01 Apelante: JOSÉ JAIRO FERREIRA GONÇALVES (Adv.: José Josuel Florêncio, OAB/
PE nº 11348 e Matheus Vinícius Quaresma Florêncio, OAB/PE nº 49.274). 02 Apelante: BRUNO DANIEL DA
SILVA ALVES REIS (Defensor Público; Otávio Gomes de Araújo). 03 Apelante; RICARDO BEZERRA TEIXEIRA
(Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). 04 Apelante: MARIA ROSÂNGELA BEZERRA TEIXEIRA (Defensor
Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelada: Justiça Pública
36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000163-34.2018.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ADRIANO SILVA DE LIMA (Adv.: Pedro Batista de Andrade Filho,
OAB/PB nº 17.955). Apelada: Justiça Pública
37º - FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0000436-49.2018.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 01
Apelante: JOÃO VICTOR DA SILVA FONTE (Defensores Públicos: Marcos José de Brito Souto e Roberto
Sávio de Carvalho Soares). 02 Apelante; FRANCIVALDO SANTANA LIMA (Defensores Públicos: Valéria Maria
S. da Fonseca e Paula Frassinete Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública
38º - FÍSICO) Apelação Criminal: nº 000170-84.2018.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. 01 Apelante: LINDEMBERG MARTINS DAS SILVA (Adv.: Erika Patrícia Serafim
Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). 02 Apelante: RAFAEL RODRIGUES e EWERTON RODRIGUES
JOAQUIM ( Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº16.427 e a Defensora Pública Rosenilda Marques
da Silva). Apelada: Justiça Pública
39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007790-81.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ELIELDO DOS SANTOS (Defensoras Públicas: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Paula
Frassinete Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000268-47.2018.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
WILMA TARGINO MARANHÃO (Adv.: Solon Henriques de Sá e Benevides, OAB/PB nº 3.728e Walter de Agra
Júnior, OAB/PB nº 8.682, Fabíola Marques Monteiro OAB/PB, nº 13.099 e outros) Apelada: Justiça Pública.
41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010859-87.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. 01 Apelante: Ministério Público. 02 Apelante: PEDRO HENRIQUE MARQUES MONTEIRO
LUCENA (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). Apelada: Os mesmos.
42º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000040-52.2019.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: LINDENBERG JUSTINO DA SILVA (Defensora Pública: Diana Guedes de Sousa) Apelada:
Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
6º - PJE) Embargos de Declaração no Habeas Corpus Criminal nº 0815888-84.2020.8.15.0000. 2ª Vara Mista
da Comarca de Itabaiana. Embargante: Procuradoria de Justiça da Paraíba. Embargada: Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0800775-56.2021.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Francisco Corrêa de Paula Neto (OAB/PB 24.640). Paciente:
GLEYBSON NOVAIS DA SILVA.
8º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000006-23.2020.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JEREMIAS FELIPE DA SILVA (Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/PB 22.260).
Apelada: Justiça Pública
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0815096-33.2020.8.15.0000. 2º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Corsino Peixôto
Neto (OAB/PB 12.963). Paciente: ADENILTON GREGÓRIO DE SOUZA JÚNIOR.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0801744-71.2021.815.0000. 1ª Vara da comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Mozart de Lucena Tiago. Paciente: CAIO VITOR FERREIRA
CLEMENTINO.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0815791-84.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB 22.768).
Paciente: JACKSON DINIZ DOS SANTOS.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0000419-93.2019.8.15.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes:
FRANCICLEIDE ADELAIDE DA SILVA e MARIA KARIONLEIDE SILVA FRADE (Adv.: Alysson Cassio Barbosa
da Silva, OAB/PB nº 25.964 e outros). Apelada: Justiça Pública.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0808651-07.2020.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JOÃO FELIPE FELICIANO DA SILVA (Adv.: Sérgio José Santos Falcão, OAB/PB nº
7093). Apelada: Justiça Pública.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0801382-69.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Luiz Weber do Rego Luna Neto (OAB/
PB 26.825). Pacientes: BRUNA DE SOUSA SANTOS PEREIRA e RODRIGO FIRMINO DE LIMA.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0801932-64.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Daniel Alisson Gomes da Silva (OAB/PB 25.873) e Mirella
Cristina Pereira Barroso Alves (OAB/PB 27.214). Paciente: JOSENILDO DA SILVA SALES.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0802903-49.2021.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Paulo Roberto Borges da Silva. Paciente:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0803117-40.2021.8.15.0000. 5ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Thiago Márcio de Araújo Alencar Malaquias
(OAB/PB 21.710). Paciente: RENNAN VICTOR DA SILVA LIMA.
18º - PJE) Desaforamento nº. 0000975-17.2013.815.0311. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Juíza da Comarca de Princesa Isabel. Requeridos:
RINALDO EUFRASINO DE ANDRADE e ERQUIO SINEVAL DO NASCIMENTO (Advs: Claudius Augusto
Lyra Ferreira Cajú, OAB/PB 5415, e Hermogenes Braz dos Santos, OAB/PB 20.594).
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0800913-23.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: JOSÉ JOBSON
FERREIRA.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0800045-45.2021.815.0000. 5ª Vara da comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Paulo André Dias de Oliveira e outra. Paciente:
PAULO ELPÍDIO FERNANDES
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0800196-11.2021.8.15.0000. 6ª. Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ademar Rigueira Neto (OAB/PE 11.308). Pacientes:
LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA e LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA FILHO.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0800534-82.2021.8.15.0000. 2ª Vara de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rafael Felipe de Carvalho Dias (OAB/PB nº 23.611). Paciente:
DÉBORA FERREIRA XAVIER.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0802651-46.2021.8.15.0000 - 2ª. Vara Regional Criminal de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Francisco Glauberto Bezerra Júnior
(OAB/PB 12.021), Ricardo Ruiz Arias Nunes (OAB/PB 17.877 – B) e Mateus de Souza Alves Cavalcanti (OAB/
PB 26.488). Paciente: LUCAS DE SÁ DE OLIVEIRA.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0801741-19.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Platiní de Sousa Rocha (OAB/PB
24.568). Paciente: JOSÉ RONIVALDO HONORATO DOS SANTOS JÚNIOR.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0802940-76.2021.815.0000. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Otávio da Cunha Montenegro (OAB/PB 24.161).
Paciente: TADEU ANTÔNIO DA SILVA.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0000022-28.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: FRANCISCO FLORÊNCIO PEREIRA (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes, OAB/PB
21.244). Apelada: Justiça Pública
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0000576-09.2020.815.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: GABRIEL BEZERRA DOS SANTOS (Adv.: Henrique Tomé da Silva). Apelada: Justiça Pública.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0008037-06.2018.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: LEANDRO SILVA DE SOUZA (Adv.: Sérgio Luís Nascimento Nunes). Apelada: Justiça
Pública.
11ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO (PUBLICADA NO DJE EM 26.03.2021)
INÍCIO: 19 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 26 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0000520-14.2014.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSENILDO BATISTA DOS SANTOS (Defensora: Lydiana Ferreira Cavalcante). Apelada: Justiça
Pública.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802296-36.2021.815.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Rafael de Aragão Costa Ferreira. Paciente: JOSÉ
ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO.
30º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000280-27.2017.8.15.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: LEANDRO SOARES
MARTINS (Defensor Público: Marcos José de Brito Souto).