TJPB 19/02/2021 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
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APELANTE(S): Jansen Wagner Brandão. ADVOGADO(S): DAIANE GARCIAS BARRETO (OAB/PB 14.889).
APELADO(S): O Estado Da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
APELADO(S): Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN. ADVOGADO(S): RAFAEL RIBEIRO
PESSOA CAVALCANTI.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800550-75.2018.8.15.0021. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Caaporã. APELANTE(S): Amerilog Logística e Locação S/A. ADVOGADO(S): Valdemar Bernardo Jorge (OAB/PR 25.688) e outros. APELADO(S): Fábio
Bezerra Cavalcanti.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0870833-66.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): Iraja Claudino de Mesquita e outros. ADVOGADO(S): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB 11.967). APELADO(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0011241-03.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S/A e Banco Rio Viagens e Turismo Ltda. ADVOGADO(S): Gustavo Henrique
dos Santos Viseu (OAB/SP 117417). APELADO(S): Clio Robespierre Camargo Luconi. ADVOGADO(S): Wilson
Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801146-58.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S):
Alexsandra Silva de Oliveira. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001680-15.2015.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). APELADO(S): Manoel Dionisio
da Silva. ADVOGADO(S): Jefferson Almeida de Souto (OAB/PB 18.465).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812786-02.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Claro S.A.
ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE L. NETO (OAB/PB 15.401). APELADO(S): Francisco das Chagas
Ribeiro de Souto. ADVOGADO(S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB 15.516).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0102826-10.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): FRANCISCO HELIOMAR MACEDO JÚNIOR (OAB/PB 26.915B). APELADO(S): O & T
Comércio de Produtos Ópticos Ltda e outros. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800393-53.2019.8.15.0511. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba. APELANTE(S): Severina Pereira
de Lima Santana. ADVOGADO(S): RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 10.478). APELADO(S):
O Município de Serra da Raiz. ADVOGADO(S): JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 10.600).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001796-24.2014.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Itaú Unibanco
S/A. ADVOGADO(S): Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780). APELADO(S): Graciete Moreira da
Costa. ADVOGADO(S): Diego Cabral Miranda (OAB/PB 17.069).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800593-30.2017.8.15.0091. ORIGEM: Vara única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): O Município de
Livramento. ADVOGADO(S): José Maviael Elder Fernandes de Sousa (OAB/PB 14.422). APELADO(S): Antonio Lisboa Vilar. ADVOGADO(S): Severino Medeiros Ramos Neto (OAB/PB 19.317).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800956-95.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Antônio
Martins de Luna. ADVOGADO(S): Júlio César de Oliveira Muniz (OAB/PB 12.326). APELADO(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): José Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/RN 392-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 126 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0805136-55.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S): IPÊ
Educacional Ltda. ADVOGADO(S): BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA (OAB/PB 19.332) E OUTROS.
2° APELANTE(S): Thiago Gonçalves Monteiro Viturino. ADVOGADO(S): KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ (OAB/PB 8795). APELADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800954-40.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
INÁCIA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA (OAB/PB 18.703).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 127 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800189-51.2017.8.15.0261. ORIGEM: 2° VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. 1° APELANTE(S): Banco
do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). 2° APELANTE(S): José Benilton
Chaves Rodrigues. ADVOGADO(S): Claudio Francisco de Araujo Xavier (OAB/PB 12.984) APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832793-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Eryca Sonally Leite Lins. ADVOGADO(S): Bruno Delgado Brilhante (OAB/PB 15.517). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 128 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0811310-80.2017.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
2° APELANTE(S): VALTER GOMES. ADVOGADO(S): Rafael Augusto Pinto Carvalho (OAB/PB 15.570). 1°
APELADO(S): OS MESMOS. 2° APELADO(S): MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(S):
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB 20.279A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801653-21.2019.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE
16.983). APELADO(S): Antônio Luiz Inácio. ADVOGADO(S): Patrício Cândido Pereira (OAB/PB 13.863B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0856164-42.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Pedro Luis do Nascimento. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801943-61.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207). APELADO(S): Tatiana Barbosa de Freitas, representada por seu Genitor Anderson
Barbosa de Freitas. DEFENSORA(S): Haglay Gleide de Brito Barros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0837526-92.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Handerson Souza de Carvalho. ADVOGADO(S): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). APELADO(S):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821787-02.2016.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Serasa
S/A. ADVOGADO(S): Maria do Perpetuo Socorro Maia (OAB/PB 23.683). APELADO(S): Marcos Santos de
Freitas. ADVOGADO(S): Francisco Porfírio Assis Alves Silva (OAB/PB 21.952).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802254-25.2016.8.15.0141. ORIGEM: 2° VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE(S):
UNIMED SOUSA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). APELADO(S): MÁRCIO SANTOS RIBEIRO. ADVOGADO(S): Francisco
de Freitas Carneiro (OAB/PB 19.114).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0824386-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Antônio Clemente de Oliveira. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): Banco Pan S/A.
ADVOGADO(S): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001377-81.2015.8.15.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE(S): Maria Neuma
Leite. ADVOGADO(S): MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PB 18.446). APELADO(S): O Município de Cacimba.
ADVOGADO(S): Maria Madalena Santos Sousa Amorim (OAB/PB18.415).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800227-69.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco
Mercantil do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Paoliello (OAB/MG 80.702). APELADO(S): Luiza de Oliveira
Ferreira. ADVOGADO(S): Júlio César de Oliveira Muniz (OAB/PB 12.326).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002927-69.2013.8.15.0751. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): ITAÚ SEGUROS
S/A. ADVOGADO(S): JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412). APELADO(S): GIZELDA FERNANDES
DE ARRUDA. ADVOGADO(S): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000445-91.2005.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE(S): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. APELADO(S): José Adelmo
da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000745-55.2005.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA NÓBREGA FIGUEIREDO. APELADO(S):
EXPRESSO PARAIBANO LTDA – ME E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800629-72.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, JONAS GUEDES DE LIMA. APELADO(S):
UNIVERSO ONLINE S/A. ADVOGADO(S): Taís Borja Gasparian (OAB/SP 74.182).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002453-73.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Associação
Paraibana do Ministério Público – APMP. ADVOGADO(S): José Edísio Simões Souto (OAB/PB 5405).
APELADO(S): Maria Lúcia Ribeiro Fireman. ADVOGADO(S): LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN (OAB/
PB 12.323).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810535-36.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): Almir Rodrigues. ADVOGADO(S): PLÍNIO NUNES SOUZA (OAB/PB 13.228).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 129 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0804930-53.2015.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° APELANTE(S): Maria
Madalena Nóbrega Batista Oliveira. ADVOGADO(S): MARTA REJANE NÓBREGA (OAB/PB 5936). 2°
APELANTE(S) Condomínio Residencial Mar de Bering. ADVOGADO(S): Leonardo de Aguiar Bandeira (OAB/PB
12.543). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 130– APELAÇÕES CÍVEIS N°
0006731-72.2014.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° APELANTE(S): Antônio
Joaquim dos Santos. ADVOGADO(S): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). 2° APELANTE(S): Banco
Itaú Veículos S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior(OAB/PB 1.341A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 131 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0810961-23.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Apple
Computer Brasil Ltda. ADVOGADO(S): João Augusto Sousa Muniz (OAB/SP 203.012A) e outros. 2° APELANTE(S):
Renata Wanderley Monteiro. ADVOGADO(S): José Saraiva Deolindo Neto (OAB/PB 16.550). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 132 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0821953-43.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Georgia
Lacerda de Albuquerque. ADVOGADO(S): FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 23.834) E
OUTROS. 2° APELANTE(S): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 133 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0053896-87.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). 2° APELANTE(S): TAVARES E PINTO LTDA – ME. ADVOGADO(S):
Alcides Magalhães de Sousa (OAB/PB 5218). 3° APELANTE(S): ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.
ADVOGADO(S): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800032-68.2019.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
APELANTE(S): O Município de Sousa. ADVOGADO(S): PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB
20.183). APELADO(S): Springer Carrier LTDA. ADVOGADO(S): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB/SP
117.417). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800589-08.2017.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de
Fogo. APELANTE(S): O Município de Pedras de Fogo. ADVOGADO(S): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732).
APELADO(S): Janaina Supriano de Brito. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6.003). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0818114-98.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, HANNELISE S. GARCIA DA COSTA. APELADO(S): JOÃO BOSCO ALVES DA COSTA.
DEFENSORA(S): DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1414). REMETENTE: O Juizo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE –137 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0819119-87.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP.
ADVOGADO(S): GILBERTO AURELIANO DE LIMA (OAB/PB 9560) APELADO(S): Luiz Gustavo Alvarez de
Carvalho e Rodrigo Clemente dos Santos. ADVOGADO(S): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).
REMETENTE: O Juizo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000631-13.2016.8.15.0511. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. ADVOGADO(S): LEOMAR DA SILVA COSTA (OAB/PB
19.261). APELADO(S): JOSEFA GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4007). REMETENTE: O Juizo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 08627-58.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE(S): O Estado Da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
APELADO(S): Gustavo Kremer Selister. ADVOGADO(S): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709). REMETENTE: O Juizo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0876450-07.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O Estado Da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. APELADO(S): Francisco Demézio de Lima e outros. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juizo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.