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Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021

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cedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0003675-42.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA ALBINO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0004014-74.2004.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FREIRE BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0004336-69.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RODRIGUES GOMESREU: JALLYSON MASSAL DA COSTA DOS SANTOSVITIMA: REGINALDO HONORATO DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0004469-92.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HEBERT RICHAINDICIADO: TOCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0005675-59.2002.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IVALDO DE OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00168 Processo: 0002991-34.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. L. B.REPRESENTADO: B.
N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00169 Processo: 0001995-49.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CARLOS FIRMINOINDICIADO: SEVERINO MANOEL D SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0000261-64.1995.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: UNA AGRO INDUSTRIAL S/AAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0000397-26.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: CLAUDIA HELENA ATAIDE MACIELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000421-69.2007.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: JR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000472-41.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000597-33.2016.815.0351 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA VITORIA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. REPRESENTANTE
LEGAL: ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000695-86.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: JOSE CAVALCANTE DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0000701-74.2006.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO DOIS IRMAOSREU: ANTONIO CABRAL DE CASTRO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0000771-33.2002.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE , 006631PB
MARCONI GONZALEZ SILVA. REU: JOSE CONSTANCIO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000970-06.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FERNANDO ANTONIO BARACUHYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0001162-02.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: UNA ACUCAR E ENERGIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0001630-29.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEREU:
JOSE ADAILTON CARVAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0001719-04.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
COM DE ESPECIARIAS FERNANDES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0002041-38.2015.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BARBARA OLIVEIRA AGUIAR DA SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: ROSANGELA ALVES
DE AGUIAR MODESTO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: BRUNO
OLIVEIRA DE AGUIAR ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: BERONIL
OLIVEIRA DE AGUIAR ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BENEDITO
TITO DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0002488-31.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FRANCISCO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0002610-10.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: REAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0002945-63.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEREU:
IVANILDO BENICIO DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0003211-50.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: NIEDSON MOTA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0003410-04.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IGOR DE ALENCAR BRASIL CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0003515-78.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0003819-63.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 005832PB VALTAMAR MENDES DE OLIVEIRA. REU: JOSEFA
MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00190 Processo: 0000040-07.2020.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: IVANILDO GONCALVES DA SILVAVITIMA: MARIA DANIELLE DO NASCIMENTO FREITAS
CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0000091-86.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0000131-34.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOAO LUCAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00193 Processo: 0000287-37.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CALIXTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0000632-51.2020.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIGERFSON ALEXANDRE
DA SILVATEST. PRECATORIA: EDILMA KELLY AVELINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0000844-82.2014.815.0351 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FERNANDA DA SILVA
MELO CORREIA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. REU: JOSELIA ANDRE
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0000920-67.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ABILIO DA SILVAVITIMA: SEVERINO ABILIO DA SILVAVITIMA: LUCAS HENRIQUE VIANA RODRIGUES ANDRIOLAREU:
DANIELLE MONTEIRO DA SILVAREU: REGINALDO DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000972-97.2017.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: R. E. F. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0000996-14.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EDMILSON DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0001013-64.2017.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: DANIEL MATIAS DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0001032-41.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE AUGUSTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0001038-77.2017.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: N. F. S.VITIMA: A.
D. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0001208-88.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO IRENEU ADVOGADO:
008674RN MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0001441-75.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMAR JOSE DE FARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0001918-50.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL JOSE ABILIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0002081-88.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO LOPES
DO NASCIMENTOVITIMA: MARINALVA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0002365-28.2015.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. K. C.INFRATOR:
J. N. S.VITIMA: J. N. S.VITIMA: D. K. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0002390-07.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. P. N.INFRATOR: T.
N. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0002428-19.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON BATISTA DE
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0002601-29.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ANTONIO HUMBERTO LOPES DE ALMEIDAREU: ISRAEL DOMINGOS FERREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 021/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0001112-78.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
FABIO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0002265-25.2005.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MARCO ANTONIO CRUZ CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 021/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0001422-45.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERSON FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0003511-41.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0000278-05.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTO MURILO CARVALHO MACHADO ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: ESTADO DA PARAIBA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0002530-41.2012.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LUCIA NUNES LOPES ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO NUNES LOPES
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0000001-68.1988.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LUIZ RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 004921PB JOAO MARCELINO MARIZ , 005510PB OZAEL DA COSTA
FERNANDES. VITIMA: MARIA NILDA ABRANTES DE OLIVEIRAVITIMA: ERIVELTON BARROS CATAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00217 Processo: 0000081-67.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON FERNANDES
MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0000158-76.2017.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. F.
H.ADOLESC AUTOR DO ATO: V. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0000454-30.2019.815.0451 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: JOSE ERIVONALDO DOS
SANTOS SOUSAREU: ALEXANDREREU: MANOEL REIS DOMINGOS DE LIRA NETOREU: JOSE
ABRAIN LEITE DE LIMAREU: JOSIVALDOREU: HAROLDO DE ENEDINAREU: JEAN FILHO DE
BOSCOREU: JAIRZINHOREU: ADRIANE SILVA DE MORAESREU: NANDINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018