TJPB 04/02/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021

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00201 Processo: 0000126-12.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MENDONCA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000148-70.2019.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. P. F. O.INFRATOR:
J. V. N.INFRATOR: G. I. N. S.INFRATOR: A. B. S.INFRATOR: E. L. S.INFRATOR: D. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000223-75.2020.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: G. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000226-30.2020.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000259-54.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. S. L.VITIMA: M. G. F. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000278-26.2020.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0000526-94.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0000817-60.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CEZAR CIPRIANO
DE ARAUJO ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0001142-35.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON JOSE BENTO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0001243-09.2017.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: S. E. E.VITIMA: A. N. S.
D.INFRATOR: A. C. F. D.INFRATOR: L. S. L.INFRATOR: J. A. E. S.INFRATOR: K. C. S.INFRATOR:
J. B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0001313-55.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. A. S.VITIMA: R. C. B. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0001373-28.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. L.VITIMA: A. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0001454-74.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDERLANDO JOSE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0001598-82.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARQUES DA
SILVAVITIMA: MONICA RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0001689-80.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. F. ADVOGADO: 001019PB
JOSE LIBERALINO DA NOBREGA , 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho:
Pedido julgado improcedente
00216 Processo: 0002082-88.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: SECRETARIA DE
FINANCAS DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO BATISTA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0002192-67.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNOR SERAFIM DE
JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0002406-58.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLENILDO NASCIMENTO DA
SILVAVITIMA: JOSE CARLOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0002444-70.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. L. A.INFRATOR:
J. P. N.INFRATOR: E. S. M.VITIMA: J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0003052-59.2002.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIZO CANDIDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. VITIMA: MARIA JOSE BARBOSA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0001596-78.2015.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE PEDRO DA SILVA NETO ADVOGADO: 021939PB BRUNO
CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. REU: ALISON LUAN SANTOS DE FARIAS ADVOGADO: 006642PB
ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0000013-66.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLISSON ESTRELA
PINTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000516-53.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO GADELHA DE
ANDRADE ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0001645-30.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DOS
SANTOS LIMA JUNIOR ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO:
HERCULES FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0001745-48.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0002214-60.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ADRIELE GERMANO
DE SENA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0002215-45.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS PERYCLES DE
MELO ANACLETO ESTRELA ADVOGADO: 008706PB OTONIEL ANACLETO ESTRELA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0043485-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON JOSE PINHEIRO
DE SOUZA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. REU: FRANCISCO THIAGO
DOS SANTOS FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0001321-06.2018.815.0371 - OPOSICAO AUTOR: ESPOLIO DE NORMANDO GONCALVES
SARMENTO ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. AUTOR: MARIA DO LORETO
SARMENTO DE ABRANTES ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO DANTAS GONCALVESAUTOR: DINORAH GONCALVES SARMENTO ARAUJO
ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: GILBERTO NABOR FILHOREU:
FRANCISCA AMELIA ABRANTES VIEIRAREU: GILBERTO NABOR VIEIRAREU: TEREZINHA
GONCALVES SARMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0001005-98.2005.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 004064PB JOSE
MOREIRA DE MENEZES , 003426PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. REU: DELMIRO DANTAS
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00231 Processo: 0000036-63.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
LUCAS CLAUDINO MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0000036-25.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARMAGUEDES COM
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTD ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 0000266-28.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO VINICIUS DE SOUZA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000576-63.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LEUDO
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000626-60.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0001416-15.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAYTON DAMASCENO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO. O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Dr. SIVANILDO
TORRES FERREIRA Do(a) 2ª Vara de Família da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) MARCEL GUSTAVO DE ANDRADE PESSOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para para comparecer a audiência designada
para o dia 05 de abril de 2021 ás 11:00 horas . Tudo conforme despacho nos autos da ação de Revisão,
Processo n.º 0859378-07.2019.8.15.2001, que tramita neste(a) 2ª Vara de Família da Capital, promovida por
AUTOR: LAIANE TRINDADE CAMBOIM DE SA, cujo despacho foi o seguinte: INTIME-SE O PROMOVIDO
POR MANDADO E EDITAL, determinado no Termo de audiência id 38783635 . E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara de Família da Capital-Pb, 3 de fevereiro de 2021. Eu, Maria Ivone
Batista Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 086130219.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
(12541), movida por IRANI GOMES LINS e outros em face de IRAIRTON MENDES LINS. Pelo presente fica
CITADO(A) IRAIRTON MENDES LINS, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da
presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 3 de fevereiro de 2021. RICARDO DA
COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. VARA CRIMINAL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO:.000544989.2019.8.15.2002. Ação : AÇÃO PENAL – PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da Vara Supra. em virtude da lei.
Etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e quem interessar possa que
por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de ELIAS
SILVA DE ANDRADE, brasileiro, empresário, RG 2008421397-27 SSPCE, natural de Sobral/CE, nascido em
20.12.1983, filho de Francisco Bezerra de Andrade e de Maria Helena Silva de Andrade, que residia na Rua
Artur Façanha, 147, Residencial Viver, Mucuribe, Fortaleza/CE. atualmente, em lugar incerto e não sabido
FICANDO DESDE JA CITADO PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS,
oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
especificar provas, bem assim, indicar testemunhas, por infração ao art 180 §6º, c/c o art 29, ambos,do CP.
Não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara Defensor para patrocinar a defesa. E para que não
se alegue ignorância o edital será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de
João Pessoa aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2021. Eu, Ana Lucia Cavalcanti, Tecnica Judiciária, o digitei.
Dra Shirley Abrantes Moreira Regis. Juiza de Direito
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO Nº. 0801138-51.2021.8.15.2002–
MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: GISELE MARIA HERMÍNIO e REQUERIDO:
JOSÉ MARCOLINO ALEXANDRE. A EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o
requerido da DECISÃO cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manterse distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes
sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As
medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das
mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos,
mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na
forma da lei. PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL. Digitado por RUBIANA GALDINO, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA
PROTETIVA -PROCESSO 0801343.17.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES:
REQUERENTE: I.C.L e REQUERIDO – KAVIN VARELA DA COSTA. A EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA
MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu
manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio
(redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do
processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de
descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 03 de fevereiro de 2021. Digitado por Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA
PROTETIVA -PROCESSO 0800918.53.2021.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES:
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BATISTA e REQUERIDO – FRANCISCO BATISTA DE
SOUZA. A EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da
DECISÃO que determinou a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as
medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não
manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu
deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação.
Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E
para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na