TJPB 29/01/2021 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021

18
CAMPINA GRANDE

3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0007215-78.2015.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: V. M. V. ADVOGADO:
010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. Despacho: Intime-se Vista dos autosprazo de 05
dias. Apos, não havendo manifestação, retornem ao arquivo.Campina Grande, 27.01.2021. Dra.
Rosimeire Ventura Leite, Juiza de Direito.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0016436-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA SUELY NICACIO DE LIMA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0008363-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DALMIR CAVALCANTE LEITE
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. REU: JOSE ROMERO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0008360-33.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO DOS SANTOS BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0010497-85.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROMERO RODRIGUES VEIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0012955-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FIGUEREDO FIRMEVITIMA: KEVEN PESSOA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00041 Processo: 0000195-73.2015.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO LUIS DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000295-57.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES BARBOSA
NETO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS
DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: GERLAN INACIO GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0002860-28.2016.815.0031 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G.
L.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000137-44.2015.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. M. S.VITIMA: J. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000970-91.2017.815.0751 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001234-50.2013.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0003134-73.2010.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. F. S.VITIMA: J.
C. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00057 Processo: 0000934-77.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANDERSON PEREIRA
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001521-02.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LUIZ MONTEIRO
SOARESVITIMA: JOSIVANIO VALERIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001628-56.2009.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO BATISTA DA
SILVAVITIMA: CRIZORIO COSTA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0002176-47.2011.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RAFAEL DE ARAUJO ADVOGADO: 006297PB JOSE HELIO PAULO DE SOUSA , 021929PB DIEGO ARAUJO SOUSA , 016461PB
ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-se
2A. VARA DE ESPERANCA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0002176-47.2011.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: JOAO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 006297PB JOSE HELIO PAULO DE SOUSA , 021929PB DIEGO ARAUJO SOUSA , 016461PB
ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-seInformo que o requerimento de fls.216
dos autos foi deferido, conformedespacho.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0000603-94.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DE OLIVEIRA
TAVARES ADVOGADO: 023029PB FABIANO FRANCISCO DE LIMA. Despacho: Vista ao defensor
prazo deVista defesa para manifestação do aditamento da denúncia, no prazo de05 dias, para que
oferte novas provas e arrole testemunhas, se for o caso.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0005842-89.2012.815.0181 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: IREMAR FLOR DE SOUZA
ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0000049-20.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001050-94.2000.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001272-37.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ANTONIO LUIZ DA
SILVAVITIMA: LUIS PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001538-19.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSICLEIDE SILVA DO NASCIMENTOINDICIADO: EVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0001223-64.2013.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. C.
M. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002597-52.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDMILSON CIRINO DA
SILVA JUNIORREU: EVERTON RODRIGUES DE ALMEIDAREU: VALDIR PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU

2A VARA DE BAYEUX NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000295-31.2017.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00070 Processo: 0000948-58.2008.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANECLEIDE FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAAPORA

MAMANGUAPE

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0001402-50.2009.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIEL OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004279PB ZENILDA MENEZES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0002222-11.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO ANIZIO
DA SILVAVITIMA: VANILSON GOMES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00050 Processo: 0001039-42.2019.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000121-11.2019.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G.
C. O.VITIMA: H. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000188-10.2018.815.0441 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. M.
S.VITIMA: E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000391-11.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARIA RAIMUNDO SALGUEIROVITIMA: LUCIANA PEREIRA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00054 Processo: 0000398-61.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA
SILVAREU: EDRIK MOIZES ALEXANDRE DA SILVAREU: EDSON JOSE DA SILVAVITIMA: RICARDO
GOMES DA SILVAVITIMA: EDJANISIA JANAINA PEREIRA DA SILVAVITIMA: ANDERSON DE MELO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000464-80.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FURTADO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. VITIMA: GISSELE MARQUES
DA SILVAVITIMA: ALINE MARQUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00056 Processo: 0000741-91.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMILIO CARLOS RIZZO
ALVAREZVITIMA: GENALDILENE NASCIMENTO NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0000001-54.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 012/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000141-83.2020.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: F. R. P. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0000121-92.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILSON FERREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000212-85.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALDO FREIRE TRAJANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000290-16.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000367-30.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR NUNES SILVA
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. REU: RONALDO BRITO DE
SIQUEIRA JUNIOR ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000737-87.2008.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS DORES BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001142-45.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMILDO LIMA DA
SILVAREU: MANOEL MESSIAS SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0000710-64.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO CRUZ DE