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Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 120 – REMESSA OFICIAL
Nº 0801542-57.2017.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE:
MARIA DA CONCEIÇÃO TRIGUEIRO DA SILVA. ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO OAB/PB Nº 16 249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/PB Nº
19.337 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO E
RECURSO ADESIVO Nº 0800677-23.2019.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. 01
APELANTE: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17314-A. 02 APELANTE: FRANCISCO GERALDO DOS SANTOS. ADVOGADO: JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326. APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 121 – REMESSA OFICIAL
Nº 0801001-87.2018.815.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE:
JEFFERSON JOSÉ DE SOUSA. ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB
16.249 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA
COSTA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0800497-49.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE/
RECORIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO/RECORRENTE: JOSÉ
DA SILVA SALDANHA JÚNIOR. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA –OAB/PB 10.503.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 122 – REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0809985-21.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: EVERALDO VIEIRA DE MORAIS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES – OAB/PB
Nº 14.640. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0866008-16.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO:
ÍCARUS LUCIUS SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB
– 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 124 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808683-83.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADO: MARIA JOSÉ DE PONTES. ADVOGADO: AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO JÚNIOR
OAB/PB 19.729. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 125 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0808451-42.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
APELADO: CALMON MACEDO DUARTE. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB
Nº 11.589 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 126 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805036-12.2020.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
APELADO: GLAUCE GISELLE NUNES DA SILVA. ADVOGADO: BRENDA MONIELY DE SÁ OAB/PE 47.702.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0800376-81.2019.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. APELADA:
TC LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA. ADVOGADA: ROSÍRIS PAULA CERIZZE VOGAS OAB/MG 96702
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 128 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804270-76.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO SOUTO.
APELADO: SUELANNE CRISTINE BARBOSA CAMPOS. DEFENSOR: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO
LUNA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 129 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0114645-41.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADO: GERALDO DE AZEVEDO CATÃO. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB
11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 130 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833943-02.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA APELADA: MARIA AVANY DE MELO. ADVOGADO: MARÍLIA CLEMENTE DE BRITO
PEREIRA OAB/PB Nº 23.684 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 131 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0000788-44.2012.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADA: MARIA
DO SOCORRO PORDEUS. DEFENSORA: ELISABETE TELES PIMENTEL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 132 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830026-38.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. APELADO: JOSEVANDO BARBOSA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXIEIRA
GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 133 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833862-19.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ALDEMAR
AZEVEDO RÉGIS. APELADA: NERCI AFONSO. DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 134 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835866-34.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: WILLIAM FARIAS DO EGITO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ADRIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 135 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867448-13.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADO: MARIA FREITAS MOURA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/
PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 136 – REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050484-85.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.
APELADO: BETUEL BERNARDINO DE SENA. ADVOGADOS: JOSÉ EPITÁCIO DE OLIVEIRA OAB/PB
16.665
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 137 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0800170-92.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA
JÚNIOR. APELADOS: UBIRACY FERREIRA DE LIMA; ALEXANDRE MAGALHÃES E OUTROS. ADVOGADA:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 138 – APELAÇÕES E
REMESSA Nº 0843017-17.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL.
1ºAPELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
2ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELOS. APELADO: RODRIGO DE LIMA SANTOS. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS –
OAB/PB Nº 25.053-A.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 143 – JUÍZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0849103-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA RECORRIDO: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA OAB/PB Nº 16791
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 144 – JUÍZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0802112-71.2018.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
RECORRENTE: ROSINEIDE THEOTONIO COSTA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE
SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
MAMANGUAPE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 145 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0832898-60.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: EMLUR – EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 EMBARGADO: CLEONICE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/
PB 15.311
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 146 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0840574-93.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA
GUEDES EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/
PB Nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 147 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0072031-50.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSEFA NEIDE RIBEIRO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
- OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 148 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0851009-58.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: VILMA PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 149 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801621-67.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGANTE:
MARIA DO CARMO ALVES ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO – OAB/PB N. 16.686
EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 150 – AGRAVO
INTERNO Nº 0832104-68.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ITAMAR DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/
PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OABB/PB 15.311 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE
SALES – OAB/PB 22.729 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 151 – AGRAVO
INTERNO Nº 0815374-34.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: SUELY VELOSO GOUVEIA LEITE E OUTROS ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES – OAB/PB 20222 AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 152 – AGRAVO
INTERNO Nº 0811958-58.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOSAGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: DANIEL RICARDO DA
SILVA - ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 153 – AGRAVO
INTERNO Nº 0050202-18.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: REGIVALDO RAMOS DE PONTES ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO XAVIER OAB/PB 14897
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 154 – AGRAVO
INTERNO Nº 0051948-18.2011.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO:
EDUARDA MARQUES BLACK ADVOGADO: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES, OAB/PB 8.257
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 155 – AGRAVO
INTERNO Nº 0812788-24.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO
AGRAVADO: CONSTRUÇÕES E PREMOLDADOS MÓDULO LTDA ADVOGADO: ÁLVARO RIBEIRO COUTINHO,
OAB/PB 16.016
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 156 – AGRAVO
INTERNO Nº 0003094-51.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
AGRAVADO: EDVANIA LIMA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801970-13.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: CAROLINE SILVA MANGUEIRA MACIEL ADVOGADO: JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES
– OAB/PB 10027 AGRAVADO: FRANCISCO MANGUEIRA MACIEL ADVOGADO: JOSINEIDE LIMA DE
OLIVEIRA - OAB/PB – 17.944 E EVANDRO NUNES DE SOUZA - OAB/PB - 5113
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 158 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800135-83.2018.8.15.0121 ORIGEM: COMARCA DE CAIÇARA APELANTE: EDILANIA VICENTE
DOS SANTOS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO: RALLYSON RAMON SANTOS DA PAZ
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159 – APELAÇÕES
Nº 0800410-81.2017.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES – OAB/PB 20.072 APELANTE: HUMBERTO
SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 7.119, RODRIGO
NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591 E
AFRÂNIO N. DE MELO NETO - OAB/PB 23.667 APELADO: LILIANE DA SILVA TAVARES ADVOGADO:
CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA - OAB-PB: 17010

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 139 – APELAÇÕES CÍVEIS
E REMESSA OFICIAL Nº 0025322-88.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL.APELANTE: GEBERTO OLEGÁRIO DE LIMA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB
11.946 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 160 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº 000842468.2011.815.2003 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA RECORRIDOS: JOSUÉ DO NASCIMENTO SILVA E OUTROS ADVOGADA: SANCHA MARIA
FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR (OAB/PB Nº 13.237)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 140 – APELAÇÕES E
REMESSA OFICIAL Nº 0800773-31.2017.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO.
APELANTE: ANTÔNIO DIONIZIO DA COSTA E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA – OAB/PB
9.672 APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS.
APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 161 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0865242-26.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: VANILDO
JOSÉ COSTA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 EMBARGANTE: BANCO
VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PB 1494-A EMBARGADOS: OS
MESMOS