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Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01440 Processo: 0022221-82.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: REGINALDO ALVES VIEIRAVITIMA: PETRONIO BARBOSA CABRALVITIMA: AMANDA ALVES CABRALVITIMA: NATALIA
RENATA ALVESVITIMA: ALEF NATAN ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01441 Processo: 0023544-73.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIANA FERREIRA
GOMESVITIMA: LEANDRA FIDELIS FERREIRA ALVESVITIMA: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE
GOMESREU: SUSANA VALDEVINO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01442 Processo: 0028108-71.2007.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GERONCIO DE
SOUSAVITIMA: MARIA DORALICE LIMA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01443 Processo: 0031056-54.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVA OLIVEIRAVITIMA: IVANILDO DO NASCIMENTO TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01444 Processo: 0042042-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA BARROS FILHOREU: ADRIANA GONCALVES FERREIRA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01445 Processo: 0000380-74.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHAN FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01446 Processo: 0001280-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO SANTOS DE
ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01447 Processo: 0001869-10.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILMARTE DE ARAUJO
MEDEIROSVITIMA: ADRIANA MARTINSVITIMA: ADILSON SOARES DE SOUSAVITIMA: JOSICLEIDE BARBOSA RODRIGUESVITIMA: WITALO DA SILVA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01448 Processo: 0002755-43.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILSON FERREIRA DE
SOUSAREU: DANIEL DA SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01449 Processo: 0003196-49.2003.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO LOPES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01450 Processo: 0003280-54.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMAR FERREIRA
DIASVITIMA: SARA ALMEIDA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01451 Processo: 0003933-71.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILSON CELESTINO ALVESVITIMA: DMF COM DE ELETRO ELETRONICO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01452 Processo: 0005302-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ALEX COUTINHO DA SILVAREU: IVAN ERIC FELIX BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01453 Processo: 0005358-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SILVA COSTAREU: EMERSON AURELIANO DE LIMA ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA.
VITIMA: JOSE SOARES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01454 Processo: 0008156-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CAVALCANTI
ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES
TAVARES. VITIMA: PABLO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01455 Processo: 0008212-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISLANDE BATISTA
BARBOSAVITIMA: JOANA DARC EMANUELA NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01456 Processo: 0009408-27.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSSON DE SOUZA
NUNES ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: NIKELANIA HERCULANO
PORTOVITIMA: ERICSSON DOS SANTOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n.
50/2018
01457 Processo: 0011567-50.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NIVALDO ALVES DE
ALMEIDA JUNIORREU: JOAO BATISTA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE
DOS SANTOS. REU: MARCELO TAVARES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU:
LEANDRO ANDRE RODRIGUES MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01458 Processo: 0012501-95.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA NUNES CONSERVAVITIMA: RICARDO JOSE PINHEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01459 Processo: 0013662-68.2004.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCOS ANTONIO DE
ANDRADEREU: ELISELMA VIANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01460 Processo: 0015967-39.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ALMEIDA BANDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01461 Processo: 0018149-95.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE ROMAO DE
ARAUJOVITIMA: ROSA MARIA DA SILVA FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01462 Processo: 0022820-98.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01463 Processo: 0028311-38.2004.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMAO FRANCISCO
FILHO ADVOGADO: 006841PB SEVERINO EILSON RAMOS, 003663PB PERICLES DE MORAES
GOMES. VITIMA: CLEBSON LUIZ SOUSA DE CRISTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01464 Processo: 0029579-59.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO VILLARIM
MEIRA LEITEVITIMA: JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01465 Processo: 0035296-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSSANIR VIEIRA BARBOSA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS, 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO, 017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. REU: ERMANDO GUEDES AGRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01466 Processo: 0038884-81.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIA BATISTAREU:
MONALISA TOMAS DA SILVAREU: THAIZ DOS SANTOS SILVAVITIMA: OTAVIO BESAR BASTOS
DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01467 Processo: 0041568-76.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL COSMO DE BRITOREU: MILTON VALE DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01468 Processo: 0044461-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLEN WENDELLENY
PEREIRA DE OLIVEIRAVITIMA: LEANDRO VIDAL BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).

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01469 Processo: 0038601-58.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ORIENTE DA
SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01470 Processo: 0001593-42.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: CARLOS ANTONIO SILVA GOISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01471 Processo: 0003077-29.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 002980PB ALOYS IGNATZ WELLEN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01472 Processo: 0011957-49.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMERO LUCIANO
DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS,
012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS ADVOGADO:
016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01473 Processo: 0000139-69.2017.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
A. G. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01474 Processo: 0000151-83.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO AGUIAR DOS
SANTOS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA, 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA, 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: ALISSON GOMES
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA, 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA, 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01475 Processo: 0000270-10.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONEIDE PESSOA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA, 024796PB SUELAINE SOUZA
GUEDES. REU: JOBSON DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA, 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01476 Processo: 0000345-49.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OBERDAM MAFRAM
DUTRA SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ, 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ, 018284PB CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01477 Processo: 0000774-84.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNEIDE DA SILVA
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01478 Processo: 0001298-23.2012.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ALISSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 004408PB MARIA DE FATIMA DE LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01479 Processo: 0001963-68.2014.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIANO BARBOSA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01480 Processo: 0002513-92.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: SAULO WESLEY
PEREIRA BARROS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01481 Processo: 0000482-02.2016.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO SOARES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01482 Processo: 0003210-50.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01483 Processo: 0003485-96.2015.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO BARBOSA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01484 Processo: 0000482-65.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO FRANCISCO
BEZERRA ADVOGADO: 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01485 Processo: 0001880-81.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIZARDO SALUSTIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01486 Processo: 0000324-39.2019.815.0031 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO:
RAFAEL BRUNO DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01487 Processo: 0000489-57.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS SOARES
CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01488 Processo: 0001515-08.2008.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUERLANDO BATISTA
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01489 Processo: 0000107-74.2011.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
RITA GONCALVES DE FREITAS ARAUJO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01490 Processo: 0000161-16.2006.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
RITA GONCALVES DE FREITAS ARAUJO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01491 Processo: 0001070-29.2004.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
RITA GONCALVES DE FREITAS ARAUJO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES, 021112PB
JOSILENE DA SILVA SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01492 Processo: 0000060-22.2019.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. N. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01493 Processo: 0000147-46.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO RODRIGO PEREIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01494 Processo: 0000495-06.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. J. S. ADVOGADO:
002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA, 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01495 Processo: 0000854-34.2005.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MIRANDA DA
SILVA ADVOGADO: 123571RJ ALESSANDRO GARCIA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o