TJPB 21/01/2021 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
01311 Processo: 0043758-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRAREU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRAREU: EDER JULIO HOLANDA DE
OLIVEIRAREU: THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01312 Processo: 0122827-69.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MESSIAS MACIEL
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01313 Processo: 0010923-78.2011.815.0011 - REU: CARLOS ALBERTO BEZERRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01314 Processo: 0000794-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX JUNIOR DA SILVA
FREITASREU: ERIKA HERCULANO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01315 Processo: 0000900-92.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA GOMES DA
CUNHA LIMA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01316 Processo: 0000983-74.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIRLANE PEREIRA
DA SILVA TAVARESVITIMA: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01317 Processo: 0001139-58.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ANTONIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01318 Processo: 0002109-62.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN VICTOR SOUTO
BARBOSA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: JOAO VITOR
SOUZA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01319 Processo: 0002342-59.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX ALVES CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01320 Processo: 0002701-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES PIERRE CABRAL
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01321 Processo: 0002703-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01322 Processo: 0003034-92.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01323 Processo: 0003724-87.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGUES
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01324 Processo: 0004174-45.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TALITA PICANCO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01325 Processo: 0004345-02.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DA SILVA
DINIZVITIMA: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 21 REGIAO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01326 Processo: 0004624-70.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO SOUZA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01327 Processo: 0005105-77.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ELEOMAR
LOURENCO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01328 Processo: 0005106-04.2009.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALMIR BEZERRA
DA SILVAVITIMA: EDNA CINTHIA CORREIA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01329 Processo: 0005307-93.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO VIEIRA
DOS SANTOSVITIMA: HIPERBOMBRECOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01330 Processo: 0005458-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSIVAN MEIRA TRINDADEREU: JOSE FERREIRA DOS SANTOS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01331 Processo: 0005824-49.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LARISSA EVELYN
CARDODO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01332 Processo: 0005982-90.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: IGOR CESAR MENEZES
COSTAVITIMA: ROSANGELA FREITAS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01333 Processo: 0006190-98.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PALMEIRA
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01334 Processo: 0006679-09.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CRISTINA MATEUSVITIMA: SEVERINO RAMOS AFONSO MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01335 Processo: 0006995-41.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RINALDO BARROS DA
ROCHAREU: MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRAREU: THIAGO FRANCISCO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01336 Processo: 0007526-11.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01337 Processo: 0008317-43.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE TARRADT DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01338 Processo: 0009416-04.2019.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ROBSON WAGNER
ALVES LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01339 Processo: 0009458-58.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO COSTA DA
SILVAVITIMA: JOAO BEZERRA DOS SANTOSVITIMA: MARIA LUCIA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01340 Processo: 0009975-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS LUCINDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01341 Processo: 0010005-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO MAXIMO
MIGUELREU: LUCIANO BERNARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01342 Processo: 0010270-13.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: REINALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01343 Processo: 0010864-12.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL VIEIRA DA
SILVA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
45
01344 Processo: 0011691-67.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDJANE FERNANDESREU: WANDERLEY LEANDRO BISPO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01345 Processo: 0011805-98.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO ANTONIO DARI
DE LIMAVITIMA: MARIA LUIZA DE SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01346 Processo: 0012759-86.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILLER CHAGAS DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01347 Processo: 0012994-14.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01348 Processo: 0013557-57.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO INOCENCIO DO
CARMOSVITIMA: PAULO GERMANO TAVARES MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01349 Processo: 0013718-52.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIRIAM MIGUELVITIMA: FABIANA BARROS DE MACEDOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01350 Processo: 0013828-66.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDERTRUDES DE
FARIAS MARIBONDOREU: JEOVA LIRA SILVAREU: CLEITON SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01351 Processo: 0016187-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MORGANA LEITE DE
OLIVEIRAVITIMA: MIKAEL DEIVID DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01352 Processo: 0017438-03.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSIL PEREIRA ADVOGADO: 002682PB RENATO GALDINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01353 Processo: 0017637-69.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FRANCISCO SIQUEIRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01354 Processo: 0020002-86.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: LUCIA VIRGINIA DA
SILVAREU: ISAEL PEREIRA DOS SANTOSVITIMA: ANA SUELI FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01355 Processo: 0020591-10.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA DO REGO DA
SILVA VITIMA: SUPERMERCADO ATACADAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01356 Processo: 0020698-20.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEI SALES DE MATOSVITIMA: LOJAS RIACHUELO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01357 Processo: 0022147-42.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANN KYAWELL CAVALCANTE DINIZVITIMA: JERUSA MARIA ANDRADE MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01358 Processo: 0022784-66.2008.815.0011 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MADSON SEVERINO
GUEDES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01359 Processo: 0023005-15.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01360 Processo: 0023708-04.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMAR LACERDA DIASVITIMA: THAMIRES ANDRADE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01361 Processo: 0024231-89.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: HAILTON SOUSA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01362 Processo: 0024373-25.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS RIBEIRO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01363 Processo: 0024447-40.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO MEDEIROS
MIRANDA DE SOUZAVITIMA: NATALY NADER CAVALCANTE LIMAVITIMA: SUELY ALMEIDA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01364 Processo: 0026516-21.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JAILTON DOS SANTOSVITIMA: MARIA DAS NEVES RODRIGUES NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01365 Processo: 0028449-92.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ADRIANO LUIZ DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01366 Processo: 0039458-07.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO SOBREIRA DA
SILVA JUNIORVITIMA: JULIANA MARIA DA SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01367 Processo: 0039702-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL HENRIQUE
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01368 Processo: 0041448-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALMEIDA SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01369 Processo: 0124622-13.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JOSE COSTA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01370 Processo: 0000328-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUINA DE OLIVEIRAVITIMA: EMANUEL COSTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01371 Processo: 0000732-90.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FRANCISCO
FILHO ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01372 Processo: 0001242-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYDSTON ALEXANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01373 Processo: 0001980-96.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON SALES DA
SILVA NICOLAUVITIMA: ANTONIO ANTUNES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01374 Processo: 0002075-87.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON WASLLEY
NASCIMENTO MORAIS ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01375 Processo: 0002188-12.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DOS SANTOS
FERREIRAREU: EMANUEL GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01376 Processo: 0002660-13.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO AVELINO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01377 Processo: 0003025-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IGOR FERNANDES
DA SILVAREU: CLAUDIO PEGADO LOUREIRA NETOVITIMA: CARLA EMANUELLA FARIAS CLEMENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018