TJPB 09/12/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
00243 Processo: 0003469-76.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UGO VICTOR GONCALVES ALEXANDREREU: RAMON FIGUEIREDO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0005117-57.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIOSTON JAERGER DE ARAUJO CAVALCANTEREU: ROBERIO NICACIO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0005157-39.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID DOUGLAS PEREIRA
DOS SANTOSVITIMA: JENIFER DE MELO GONCALVES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00246 Processo: 0005113-20.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NATANIEL PEREIRA
DA SILVAVITIMA: TIAGO FELIX DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0000132-44.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON AMARO FLORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0000561-79.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLEY BRITO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0000637-98.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. C. S. N. ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
procedente da sentenca condenatoria de fls. 83/86.
00250 Processo: 0001074-81.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO DAVI DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0001782-29.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADNALDO ROBERTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0002504-34.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0002850-92.2011.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON DOS SANTOS SOUZAINDICIADO: JOSE HAMILTON DOS SANTOS SOUZAINDICIADO: LEONARDO DOS
SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0003324-83.1999.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BERNARDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0006069-74.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 008943PB ANA PAULA FEITOSA BEZERRIL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0089554-16.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0222234-33.2006.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAVID COSMO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 138/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0002401-56.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO VITORINO ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. VITIMA: MANOEL DEODORO COSTA TEIXEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
INGA
1A. VARA DE INGA NF 084/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0000055-14.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CARVALHO
DE ARAUJO ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. AUTOR: SILVIA
CLEA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. REU:
MUNICIPIO DE ITATUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000138-30.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA VALERIA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE ITATUBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000276-70.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO
BACAMARTE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0001166-43.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILSON CABRAL
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014274PB RAQUEL LACERDA , 014784PB RODRIGO CAVALCANTE , 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO
BACAMARTE PBREPRESENTANTE LEGAL: JOSE GIL MOTA TITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE INGA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0000018-16.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE MELO ALEXANDREVITIMA: VITORIA DA SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000285-22.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON COSTA DA
CRUZVITIMA: SEVERINO LOURENCO DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000321-59.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARICELMA ALVES TRAJANOINDICIADO: CICERO ANTONIEL DE SOUZXA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0001752-85.2006.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 0000367-61.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VANIA MARIA DA SILVAVITIMA: ANA MARIA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000622-53.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILDO ANTONIO DA
SILVAVITIMA: GIRLENE SANTANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000831-51.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EMILIANO GOMES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000942-06.2016.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PAULO AMERICO MAIA
DE VASCONCELOS FILHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS.
REU: JOSE DE ARAUJO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0002265-66.2004.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 007440PE CARLOS GILBERTO VASCONCELOS BORBA. REU: NILSON DA
SILVA ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 087/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0000463-18.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON FELIX DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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2A. VARA DE ITABAIANA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000888-74.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0000003-60.2015.815.0381 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: T. B.
S. ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000023-80.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS GUEDES DA
SILVAVITIMA: OSCAR GOMES BARBOSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000045-41.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR ALBUQUERQUE
FILHOVITIMA: ALESSANDRA FELIX CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000056-36.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. H. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000058-06.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO RICARDO SILVA
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000063-91.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO ROGERIO DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000064-47.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. J. S.VITIMA: L. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000069-35.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA REGINA SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000074-28.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
ALVESVITIMA: MARIA NAZARE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000085-86.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. T. S. A.INFRATOR:
L. F. F. S.VITIMA: G. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000088-12.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUGENIO SEVERINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000102-25.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSSELES QUEIROZ DA
SILVAVITIMA: ANA VIRGINIA FERREIRA FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000103-44.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO NAZARENO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000124-83.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. O. G.INFRATOR:
J. R. B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000144-11.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO EVANGELISTA DE
ARAUJOVITIMA: IZABELA CARLA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000155-35.2020.815.0381 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000159-09.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO CHAVES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000174-46.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA RODRIGUES DA
SILVAVITIMA: VILMA DE ALMEIDA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000174-75.2019.815.0381 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EVANDRO NAZARENO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000175-31.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA CUNHA SILVAVITIMA: RITA DE CASSIA DE SOUSAVITIMA: VITORIA BEATRIZ DA CUNHA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000176-11.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO DE PONTES
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000184-95.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000224-38.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000234-87.2015.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000235-96.2020.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. H.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000261-36.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAURICIO KIONE DE
ANDRADE SILVAVITIMA: PAULO BATISTA CIRILOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000275-25.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS GOMES QUEIROZVITIMA: CARLOS ALMEIDA DA SILVAVITIMA: ALTHERY CLAYTON CARNEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000281-90.2017.815.0381 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000295-40.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON DA SILVA VITORINOVITIMA: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000298-29.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS ALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000301-13.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIORREU: JOSE MARQUES DE SOUZAREU: MARIA DO SOCORRO FONSECA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000309-58.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SILVINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000314-80.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOMINGOS SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000339-93.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTOVITIMA: MARIA ILZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000341-97.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK OLIVEIRA DE LUNA
FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000353-87.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000381-50.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DJALMA PAES DE ARAUJOVITIMA: MARIA DE LOURDES SILVA ARAUJOVITIMA: DANIELE ARIANA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000385-82.2017.815.0381 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018